{"id":50059324,"date":"2022-10-12T14:34:08","date_gmt":"2022-10-12T13:34:08","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=59324"},"modified":"2023-08-16T20:33:29","modified_gmt":"2023-08-16T19:33:29","slug":"59301-indigenas-apoiam-moratoria-a-petroleo-e-mineracao-no-equador-mas-esperam-outros-avancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/59301-indigenas-apoiam-moratoria-a-petroleo-e-mineracao-no-equador-mas-esperam-outros-avancos\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas apoiam morat\u00f3ria a petr\u00f3leo e minera\u00e7\u00e3o no Equador, mas esperam outros avan\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Uma decis\u00e3o in\u00e9dita pode ser um marco na hist\u00f3ria do Equador. No m\u00eas passado, o governo anunciou uma <\/span>morat\u00f3ria de um ano<\/span><\/a> sobre novos projetos de minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo, bloqueando novas concess\u00f5es e licen\u00e7as ambientais.<\/span><\/p>\n

Em 9 de setembro, o governo do presidente Guillermo Lasso e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas <\/span>assinaram<\/span><\/a> um ato para formalizar a medida, que permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei sobre a consulta pr\u00e9via com as comunidades pr\u00f3ximas aos projetos.<\/span><\/p>\n

Este acordo vem de negocia\u00e7\u00f5es realizadas ap\u00f3s semanas de <\/span>protestos<\/span><\/a> em junho, muitos deles violentos, de povos ind\u00edgenas insatisfeitos com as pol\u00edticas econ\u00f4micas e extrativistas do governo. Pelo menos cinco pessoas morreram nas manifesta\u00e7\u00f5es, mais de 500 ficaram feridas e as perdas econ\u00f4micas foram <\/span>estimadas em<\/span><\/a> US$ 1 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com a assinatura da morat\u00f3ria, as atividades em 15 blocos de petr\u00f3leo ser\u00e3o interrompidas at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova norma, segundo o Minist\u00e9rio de Energia e Minas do Equador. Outros 200 projetos miner\u00e1rios tamb\u00e9m deixar\u00e3o operar devido \u00e0 falta de licen\u00e7as, de acordo com estimativas do movimento ind\u00edgena.<\/span><\/p>\n

Este acordo d\u00e1 ao Estado equatoriano a oportunidade de saldar uma d\u00edvida de d\u00e9cadas com os povos ind\u00edgenas<\/span><\/p><\/blockquote>\n

“A morat\u00f3ria deve ser mantida at\u00e9 que seja promulgada uma lei que regulamente, de acordo com as normas internacionais e nacionais de direitos humanos, a consulta pr\u00e9via para a implementa\u00e7\u00e3o de qualquer projeto que possa afetar territ\u00f3rios ind\u00edgenas”, disse Cristina Melo, assessora jur\u00eddica da Funda\u00e7\u00e3o Pachamama.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sua organiza\u00e7\u00e3o tem representado a Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (Conaie), que liderou os protestos e exigiu a\u00e7\u00f5es n\u00e3o violentas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Este acordo, acrescentou Melo, “d\u00e1 ao Estado equatoriano a oportunidade de saldar uma d\u00edvida de d\u00e9cadas com os povos ind\u00edgenas”. Ele vem dez anos depois da a\u00e7\u00e3o <\/span>Sarayaku contra o Equador<\/span><\/a>, uma decis\u00e3o hist\u00f3rica que manteve o direito ind\u00edgena \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada, ap\u00f3s uma empresa petrol\u00edfera ter invadido terras ancestrais.\u00a0<\/span><\/p>\n

“A Corte Interamericana de Direitos Humanos j\u00e1 havia estabelecido a obriga\u00e7\u00e3o do Estado equatoriano de legislar adequadamente sobre esse direito”, ressalta Melo.<\/span><\/p>\n

Exig\u00eancias de povos no Equador<\/h2>\n

Durante as negocia\u00e7\u00f5es sobre a morat\u00f3ria, a Conaie exigiu do governo que parasse a expans\u00e3o da fronteira de minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo, realizasse uma auditoria das concess\u00f5es e fizesse repara\u00e7\u00f5es socioambientais. Ela exigiu tamb\u00e9m a revoga\u00e7\u00e3o de dois decretos governamentais recentemente publicados.<\/span><\/p>\n

O Decreto 95, que entrou em vigor em 7 de julho de 2021, foi lan\u00e7ado pelo presidente Lasso numa tentativa de <\/span>dobrar a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/span><\/a>, que no segundo trimestre daquele ano era de quase 500 mil barris de petr\u00f3leo bruto por dia. Ele definiu mudan\u00e7as nas pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais aos investidores e ajustes nos modelos de contrato, entre outras medidas. Ele foi revogado em 29 de junho, um dia antes do fim da greve.<\/span><\/p>\n

O Decreto 151, por sua vez, n\u00e3o foi revogado. Ele entrou em vigor em 5 de agosto do ano passado, com um plano de a\u00e7\u00e3o para o setor da minera\u00e7\u00e3o que simplificou o processo de concess\u00e3o. Ao inv\u00e9s de sua revoga\u00e7\u00e3o, o governo emitiu o Decreto 468, que determina que nenhuma nova permiss\u00e3o miner\u00e1ria seja aprovada em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e1reas protegidas \u2014 algo que j\u00e1 est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. No entanto, ele isenta os projetos que j\u00e1 tinham acordo pr\u00e9vio.<\/span><\/p>\n

Ceticismo do movimento ind\u00edgena no Equador<\/h2>\n

Em 24 de agosto, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, os l\u00edderes ind\u00edgenas exigiram mais avan\u00e7os. Naquele dia, Gilberto Talahua, do Movimento Ind\u00edgena Bol\u00edvar, <\/span>disse<\/span><\/a> que esperava uma morat\u00f3ria “sobre todas as atividades extrativistas”.<\/span><\/p>\n

O ministro do Meio Ambiente do Equador, Gustavo Manrique, concordou, mas disse que “os minerais t\u00eam um papel no planeta” e que isto significava analisar as op\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\"a<\/a>
Saiba mais: No Equador, luta contra mineradora se torna disputa por identidade ind\u00edgena<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Em 5 de setembro, uma mesa redonda foi organizada com grupos antag\u00f4nicos. Luis Mullo, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Camponesas Negras, expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o com as respostas do governo: “Por parte da sociedade civil, estamos agindo pela paz, mas [sua resposta] nos preocupa”.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, as partes chegaram a acordos, entre eles o da morat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Cueva, agr\u00f4nomo e especialista em minera\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es ambientais que tem assessorado o movimento ind\u00edgena, disse ao <\/span>Di\u00e1logo Chino<\/span><\/i> que a insatisfa\u00e7\u00e3o entre parte da lideran\u00e7a \u00e9 gerada pelo discurso contradit\u00f3rio do governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

“O governo nunca aceitou que a morat\u00f3ria inclu\u00edsse todos os projetos, inclusive aqueles que atualmente t\u00eam licen\u00e7as ou concess\u00f5es”, disse Cueva. “O governo diz que apenas novos projetos s\u00e3o inclu\u00eddos na morat\u00f3ria\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em <\/span>declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/span><\/a>, o ministro de Energia e Minas, Xavier Vera, indicou que todos os projetos em andamento continuar\u00e3o e que v\u00e1rios projetos de minera\u00e7\u00e3o poder\u00e3o obter uma licen\u00e7a ambiental sem a exig\u00eancia de consulta pr\u00e9via. Os seis projetos \u2014 Curipamba, La Plata, Loma Larga, Cascabel, Warintza e Mirador Norte \u2014 est\u00e3o focados na extra\u00e7\u00e3o de ouro, cobre e prata e representam investimentos de mais de US$ 10 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O <\/span>Di\u00e1logo Chino<\/span><\/i> fez v\u00e1rios contatos ao minist\u00e9rio pedindo coment\u00e1rios e mais informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos, mas nenhuma resposta foi recebida.<\/span><\/p>\n

Em 2018, quando mais de 4.200 <\/span>fontes de contamina\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> foram detectadas em todo o Equador, o Minist\u00e9rio de Energia lan\u00e7ou um projeto de “purifica\u00e7\u00e3o” para verificar a situa\u00e7\u00e3o e consolidar as informa\u00e7\u00f5es sobre o setor de minera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

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4,237<\/p>\n

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\n\u00c9 o n\u00famero de fontes de contamina\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no Equador registrado por uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da \u00c1gua em 2018
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

Em setembro de 2019, ele tinha validado <\/span>mais de quatro mil casos<\/span><\/a>, que correspondiam a opera\u00e7\u00f5es no registro nacional de concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o. Cerca de 75% dessas concess\u00f5es figuravam nesses casos.<\/span><\/p>\n

Enquanto o garimpo ilegal preocupa os ativistas, dado seu uso indiscriminado do merc\u00fario, a minera\u00e7\u00e3o tem um impacto mais significativo no meio ambiente e na din\u00e2mica social das comunidades vizinhas. Desde julho passado, a minera\u00e7\u00e3o em grande escala ocupava <\/span>104 mil hectares<\/span><\/a> no Equador \u2014 tr\u00eas vezes a \u00e1rea da capital, Quito \u2014 espalhados por sete prov\u00edncias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Projetos em espera<\/h2>\n

O ministro Vera disse que o pa\u00eds n\u00e3o ser\u00e1 afetado economicamente pela morat\u00f3ria, muito menos sua produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, da qual depende grande parte do or\u00e7amento do Estado. Mas Katherine Navia, especialista em macroeconomia, v\u00ea um panorama sombrio durante o fechamento tempor\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

“Isto traz perdas de empregos, surgimento de novas tecnologias, abertura comercial internacional, e tudo isto resulta em uma diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de renda”, disse Navia ao <\/span>Di\u00e1logo Chino<\/span><\/i>, observando que, desde 2008, investidores se voltaram para opera\u00e7\u00f5es no Peru e no Chile.<\/span><\/p>\n

Ela espera que o acordo seja finalizado, idealmente antes do final do ano, para que o pa\u00eds tenha uma legisla\u00e7\u00e3o clara sobre a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, para criar um clima de confian\u00e7a aos investidores estrangeiros.<\/span><\/p>\n

Especialistas reconhecem a complexidade do debate, que talvez seja mais profundo no setor petrol\u00edfero, pois trata da vida das comunidades n\u00e3o contatadas, que seriam afetadas pela expans\u00e3o da fronteira extrativista.\u00a0<\/span><\/p>\n

A mor\u00e1toria traz perdas de empregos, surgimento de novas tecnologias, abertura comercial internacional e uma diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Melo, da Pachamama, espera que com o acordo alcan\u00e7ado, o futuro das instala\u00e7\u00f5es em funcionamento na floresta equatoriana seja reavaliado.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros exatos, mas a atividade extrativista se expandiu em territ\u00f3rios da zona ‘intoc\u00e1vel’ Tagaeri e Taromenane [lar de <\/span>povos em isolamento volunt\u00e1rio<\/span><\/a>] e h\u00e1 po\u00e7os em Yasun\u00ed, uma das \u00e1reas mais biodiversas do mundo. A explora\u00e7\u00e3o come\u00e7ou at\u00e9 nos blocos Ishpingo Norte e Tambococha, nas \u00e1reas desses povos e nas zonas de prote\u00e7\u00e3o ambiental de Yasun\u00ed”, disse Melo. “Estes s\u00e3o alguns dos projetos que ter\u00e3o que ser reavaliados pelo governo”.<\/span><\/p>\n

\"O<\/a>
Saiba mais: Parque Yasun\u00ed: entre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

A atividade petrol\u00edfera envolve a instala\u00e7\u00e3o de acampamentos, plataformas e po\u00e7os, bem como sinalizadores que podem ser acesos 24 horas por dia, o que gera bastante ru\u00eddo. E com a chegada da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, outros problemas podem surgir, tais como desmatamento, ca\u00e7a de animais selvagens, conflitos sociais e doen\u00e7as entre os povos n\u00e3o contatados, <\/span>estudos<\/span><\/a> t\u00eam destacado.<\/span><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas esperam que a lei da consulta pr\u00e9via seja o ponto de virada que tanto aguardam. Tamb\u00e9m se espera que o Estado fa\u00e7a esfor\u00e7os para mudar a matriz energ\u00e9tica e o perfil de produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com maior \u00eanfase em energia limpa e projetos sustent\u00e1veis em \u00e1reas naturais \u2014 de forma que permita \u00e0s comunidades manter seu modo de vida, seus costumes e sua sa\u00fade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo firmado em setembro interromper\u00e1 200 projetos de minera\u00e7\u00e3o e 15 blocos de petr\u00f3leo, mas organiza\u00e7\u00f5es aguardam uma lei que garanta mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades<\/p>\n","protected":false},"author":50000026,"featured_media":50059325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50003604,50029739,50029973,50004529],"hashtags":[],"country":[50003535],"class_list":["post-50059324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-direitos-humanos","tag-mineracao","tag-petroleo-pt-br","tag-povos-indigenas","country-equador"],"acf":[],"yoast_head":"\nInd\u00edgenas apoiam morat\u00f3ria a petr\u00f3leo e minera\u00e7\u00e3o no Equador, mas esperam outros avan\u00e7os | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Acordo interromper\u00e1 200 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