{"id":50364063,"date":"2023-03-07T19:35:45","date_gmt":"2023-03-07T19:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogochino.net\/?p=64063"},"modified":"2023-06-08T13:38:38","modified_gmt":"2023-06-08T12:38:38","slug":"364022-onu-acordo-vinculante-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/oceanos\/364022-onu-acordo-vinculante-alto-mar\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia da ONU firma acordo vinculante para proteger alto-mar"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, quase 200 pa\u00edses aprovaram um tratado de car\u00e1ter vinculante<\/a> para proteger a vida marinha em alto-mar. Essas vastas \u00e1reas do oceano cobrem cerca da metade da superf\u00edcie do planeta e, at\u00e9 agora, muitas seguem desregulamentadas.<\/p>\n

O acordo foi finalizado no s\u00e1bado (4) \u00e0 noite, em Nova York. Foram duas semanas de tratativas na sede da ONU e v\u00e1rias rodadas de discuss\u00f5es fracassadas<\/a> desde 2018. Rena Lee, presidente da confer\u00eancia, comemorou o t\u00e9rmino das negocia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

\u201cO navio chegou \u00e0 costa\u201d, disse Lee, agradecendo o comprometimento de v\u00e1rios delegados que permaneceram dois dias seguidos nas salas de reuni\u00f5es, inclusive durante a noite, para concluir o acordo. \u201cO sucesso tamb\u00e9m \u00e9 de voc\u00eas\u201d.

<\/p>\n
\"Rena
Rena Lee, presidente da confer\u00eancia da ONU sobre a biodiversidade em alto-mar, na sess\u00e3o de encerramento (Imagem: Mike Muzurakis | IISD\/ENB)<\/figcaption><\/figure>\n

<\/div> As zonas de alto-mar, tamb\u00e9m conhecidas como \u00e1guas internacionais, abrigam habitats \u00fanicos para esp\u00e9cies e ecossistemas, contribuem para a pesca e absorvem emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Mas tamb\u00e9m s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0s atividades humanas mais invasivas, como a pesca industrial e, possivelmente no futuro, \u00e0 minera\u00e7\u00e3o em alto-mar<\/a>. H\u00e1 tamb\u00e9m uma crescente demanda por \u201crecursos gen\u00e9ticos marinhos<\/a>\u201d \u2014 principalmente sequ\u00eancias gen\u00e9ticas de plantas e animais marinhos de grande valor para as ind\u00fastrias farmac\u00eautica, qu\u00edmica e de biocombust\u00edveis.<\/p>\n

O tratado BBNJ (sigla em ingl\u00eas para \u201cBiodiversidade Marinha de \u00c1reas fora da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional\u201d) estabelece um marco para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da vida marinha em alto-mar. O acordo ter\u00e1 um papel crucial no cumprimento da meta 30×30<\/a>, que visa proteger 30% do solo e dos oceanos at\u00e9 2030, um compromisso global firmado na \u00faltima COP15, em dezembro.<\/p>\n

O novo documento \u201cvai permitir o tipo de monitoramento e integra\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para que o oceano siga proporcionando os benef\u00edcios socioecon\u00f4micos e ambientais dos quais a humanidade desfruta atualmente\u201d, disse Jessica Battle, especialista em pol\u00edtica oce\u00e2nica na WWF.<\/p>\n

Detalhes do acordo<\/h2>\n

Um dos efeitos mais significativos do novo tratado \u00e9 que os pa\u00edses podem criar \u00e1reas marinhas protegidas (AMPs) em alto-mar. Embora essas \u00e1guas representem quase dois ter\u00e7os dos oceanos, apenas 1%<\/a> est\u00e1 sob prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

1%<\/p>\n

\n
\ndas \u00e1guas em alto-mar est\u00e1 sob prote\u00e7\u00e3o
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

Os pa\u00edses dever\u00e3o apresentar suas propostas de AMPs para vota\u00e7\u00e3o entre os signat\u00e1rios do acordo. Ser\u00e1 necess\u00e1rio atingir uma maioria qualificada de tr\u00eas quartos dos votos.<\/p>\n

Dar a possibilidade de criar AMPs em alto-mar, mesmo sem consenso, \u00e9 \u201cuma das grandes vit\u00f3rias do acordo\u201d, afirmou Andrew Deutz, diretor de pol\u00edtica global da organiza\u00e7\u00e3o Nature Conservancy.<\/p>\n

Grupos de conserva\u00e7\u00e3o, governos e cientistas j\u00e1 sugeriram \u00e1reas que deveriam ser priorizadas para as novas AMPs em alto-mar: o grupo Pew Charitable Trusts identificou dez locais<\/a> no mundo com \u201ccaracter\u00edsticas dignas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, incluindo as cordilheiras submarinas de Salas e G\u00f3mez e de Nazca, propostas pelo Chile<\/a> em 2021.<\/p>\n

O acordo BBNJ tamb\u00e9m pede aos Estados signat\u00e1rios que realizem estudos de impacto ambiental (EIAs) para as atividades em alto-mar com potenciais efeitos, mesmo que pequenos ou tempor\u00e1rios, sobre o ambiente marinho. <\/p>\n

Por\u00e9m, alguns detalhes do texto sobre os EIAs preocupam especialistas. \u00d3rg\u00e3os que j\u00e1 trabalham na regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades potencialmente prejudiciais \u2014 por exemplo, a minera\u00e7\u00e3o em alto-mar, avaliada pela Autoridade Internacional do Fundo Marinho (ISA, na sigla em ingl\u00eas) \u2014 podem seguir funcionando normalmente, sem precisar adotar as regras estabelecidas pelo tratado para os EIAs. <\/p>\n

\u201c\u00c9 uma lacuna que os pa\u00edses poderiam ter preenchido \u2014 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o forte quanto gostar\u00edamos\u201d, avaliou Veronica Frank, assessora pol\u00edtica do Greenpeace. Ela classificou as an\u00e1lises de impacto ambiental da ISA como \u201cmuito ruins e pouco transparentes\u201d.

<\/p>\n
Manifestante ao lado do Hidden Gem, primeiro navio autorizado pela ISA a testar seu equipamento de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Clarion-Clipperton, no Oceano Pac\u00edfico (Imagem: Charles M. Vella \/ Alamy)<\/figcaption><\/figure>\n

<\/div> Um dos pontos de atrito entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento foi o compartilhamento dos recursos gen\u00e9ticos marinhos em alto-mar, bem como os potenciais lucros envolvidos. Para sanar a quest\u00e3o, os pa\u00edses signat\u00e1rios concordaram em criar um mecanismo que distribuir\u00e1 equitativamente quaisquer benef\u00edcios financeiros decorrentes do uso desses recursos \u2014 um fundo que ser\u00e1 discutido mais detalhadamente em uma pr\u00f3xima confer\u00eancia.<\/p>\n

Embora alguns detalhes e d\u00favidas sobre a implementa\u00e7\u00e3o do acordo sigam pendentes, o tratado BBNJ tem sido bem recebido pelas partes envolvidas.<\/p>\n

\u201cO texto oferece a oportunidade de avan\u00e7ar significativamente na prote\u00e7\u00e3o do alto-mar\u201d, destacou Torsten Thiele, diretor da Global Ocean Trust. \u201cMas ele precisa de recursos para a gest\u00e3o eficaz do ecossistema marinho\u201d. <\/p>\n

Para Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, o oceano \u201cdeu tanto \u00e0 humanidade\u201d que agora \u00e9 \u201chora de retribuir\u201d. A Uni\u00e3o Europeia (UE) e seus membros fazem parte da Coaliz\u00e3o de Alta Ambi\u00e7\u00e3o, grupo de 52 pa\u00edses que apoiam o tratado.<\/p>\n

Monica Medina, uma das subsecret\u00e1rias de Estado dos EUA, tamb\u00e9m saudou o acordo: \u201cO mundo se reuniu para proteger o oceano em benef\u00edcio de nossos filhos e netos\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 R\u00fassia e Nicar\u00e1gua foram reticentes em rela\u00e7\u00e3o ao texto final. Julian Chen, pesquisador da Universidade Macquarie, da Austr\u00e1lia, acrescentou que, de in\u00edcio, a China tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o acordo, mas acabou se envolvendo bastante no processo enquanto membro da coaliz\u00e3o.<\/p>\n

Rumo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O tratado ainda ser\u00e1 formalmente adotado na pr\u00f3xima sess\u00e3o na ONU e, em seguida, precisa aguardar sua aprova\u00e7\u00e3o legal nos pa\u00edses-membros. O acordo entra em vigor dois meses ap\u00f3s ser ratificado por pelo menos 60 pa\u00edses. Organiza\u00e7\u00f5es e especialistas em conserva\u00e7\u00e3o marinha esperam que esse processo dure no m\u00e1ximo um ano, j\u00e1 que \u00e9 preciso aproveitar o timing<\/i> enquanto a prote\u00e7\u00e3o dos oceanos segue no foco das discuss\u00f5es globais.<\/p>\n

Recentemente, a UE prometeu quase 820 milh\u00f5es de euros<\/a> (R$ 4,5 bilh\u00f5es) para a prote\u00e7\u00e3o dos oceanos. Al\u00e9m disso, o Fundo Bezos para a Terra e a Funda\u00e7\u00e3o Gordon e Betty Moore se comprometeram<\/a> com um aporte de US$ 5 milh\u00f5es<\/a> (R$ 25 milh\u00f5es) para apoiar na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento na ades\u00e3o ao tratado.<\/p>\n

\"elizabeth<\/a>
Leia mais: Elizabeth Mrema: ‘Ainda h\u00e1 muito a ser feito para um acordo da biodiversidade’<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cOs governos e a sociedade civil agora devem assegurar que o acordo seja adotado, entre em vigor rapidamente e seja devidamente implementado para salvaguardar a biodiversidade do alto-mar\u201d, disse Liz Karan, da Pew Charitable Trusts.<\/p>\n

Rebecca Hubbard, diretora da High Seas Alliance, rede com mais de 40 organiza\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, disse que tais entidades v\u00e3o acompanhar de perto os pa\u00edses integrantes da Coaliza\u00e7\u00e3o de Alta Ambi\u00e7\u00e3o nas tarefas de ado\u00e7\u00e3o, ratifica\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de alto-mar que precisem de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, um grupo de especialistas marinhos destacou em um artigo<\/a> que, al\u00e9m de colocar o acordo em vigor, os pa\u00edses devem garantir ampla participa\u00e7\u00e3o social e implementa\u00e7\u00e3o efetiva. <\/p>\n

\u201cOs impactos crescentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e das atividades humanas sobre o oceano global exigem a\u00e7\u00f5es urgentes\u201d, escreveram os cientistas. \u201cPor isso, devemos come\u00e7ar a trabalhar na implementa\u00e7\u00e3o do acordo BBNJ o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para preservar a sa\u00fade dos oceanos em benef\u00edcio das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tratado hist\u00f3rico cria marco para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da biodiversidade nas \u00e1reas internacionais de mar aberto<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":50364042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039947],"tags":[50003593,50029748,50040170,50040300],"hashtags":[],"country":[],"class_list":["post-50364063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-oceanos","tag-biodiversidade","tag-negociacoes","tag-protecao-marinha","tag-tratado-de-alto-mar"],"acf":[],"yoast_head":"\nC\u00fapula da ONU firma acordo vinculante para proteger alto-mar<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Tratado hist\u00f3rico da ONU cria marco para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da biodiversidade nas \u00e1reas internacionais de mar aberto\" \/>\n<meta name=\"robots\" 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