Como primeiro acordo regional dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ativistas ambientais e dos direitos humanos, o Acordo de Escaz\u00fa foi um marco na Am\u00e9rica Latina e no Caribe quando chegou em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Aprovado naquele ano pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) da ONU, o acordo entrou oficialmente em vigor<\/a> h\u00e1 dois anos. Entretanto, sua implementa\u00e7\u00e3o, bem como a participa\u00e7\u00e3o ativa dos pa\u00edses e dos cidad\u00e3os em seus processos, ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n O Acordo de Escaz\u00fa est\u00e1 aberto a todos os 33 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Mas at\u00e9 agora, foi assinado por 25 e ratificado por apenas 15. O Brasil est\u00e1 entre os que ainda n\u00e3o ratificou o tratado.<\/p>\n\n\n\n Mesmo ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o, nada garante seu cumprimento efetivo. O Panam\u00e1, por exemplo, foi um dos primeiros a ratificar o acordo, em mar\u00e7o de 2020. No entanto, o pa\u00eds recentemente aprovou um projeto de minera\u00e7\u00e3o que teria ignorado<\/a> o tratado, que determina a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas antes da implementa\u00e7\u00e3o de projetos desse porte.<\/p>\n\n\n\n Neste cen\u00e1rio de atrasos e inconsist\u00eancias, permeado por d\u00favidas entre ambientalistas e comunidades afetadas, a segunda Confer\u00eancia das Partes (COP) do Acordo de Escaz\u00fa ser\u00e1 realizada em Buenos Aires, na Argentina, de 19 a 21 de abril. Alguns t\u00eam esperan\u00e7a de progressos na reuni\u00e3o, mas quais s\u00e3o os desafios que o acordo enfrenta? E o que precisa ser feito para que ele se torne verdadeiramente eficaz?<\/p>\n\n\n\n Desde que entrou em vigor em abril de 2021, ao ser ratificado por 12 pa\u00edses, o Acordo de Escaz\u00fa<\/a> tem buscado garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e justi\u00e7a ambiental. No entanto, apenas outros tr\u00eas pa\u00edses ratificaram o tratado desde ent\u00e3o: Chile, Belize<\/a> e Granada.<\/p>\n\n\n\nProgresso lento<\/h2>\n\n\n\n