{"id":50367380,"date":"2023-04-14T17:42:10","date_gmt":"2023-04-14T16:42:10","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=367380"},"modified":"2023-05-19T13:16:55","modified_gmt":"2023-05-19T12:16:55","slug":"367325-escazu-e-um-comeco-para-a-protecao-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/367325-escazu-e-um-comeco-para-a-protecao-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"\u2018Escaz\u00fa \u00e9 um come\u00e7o para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Faz um bom tempo que a Am\u00e9rica Latina \u00e9 a regi\u00e3o mais perigosa<\/a> para ativistas do meio ambiente, com v\u00e1rios registros de viol\u00eancia, amea\u00e7as e assassinatos.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo Escaz\u00fa foi lan\u00e7ado em 2018 diante da lentid\u00e3o dos pa\u00edses da regi\u00e3o em avan\u00e7ar com a prote\u00e7\u00e3o de ambientalistas e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Aberto a todas as 33 na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, o tratado entrou em vigor<\/a> em 2021 e at\u00e9 agora foi ratificado por 15 pa\u00edses. O Brasil est\u00e1 entre os que ainda n\u00e3o ratificou o acordo.<\/p>\n\n\n\n

Com a proximidade da COP do Acordo de Escaz\u00fa em Buenos Aires, na Argentina, entre 19 e 21 de abril, o\u00a0Di\u00e1logo Chino<\/em>\u00a0conversou com Carlos de Miguel, diretor de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Secretariado de Escaz\u00fa. <\/p>\n\n\n\n

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Carlos de Miguel (Imagem: Cepal)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Economista de forma\u00e7\u00e3o, Miguel lidera pesquisas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o ambiental. Tamb\u00e9m integra o \u00f3rg\u00e3o que coordena o acordo no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), da ONU.<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1logo Chino: Quais foram os principais avan\u00e7os para o Escaz\u00fa?<\/h3>\n\n\n\n

Carlos de Miguel: <\/strong>Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de um regulamento interno [na COP do ano passado], houve um avan\u00e7o muito importante na cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para promover a prote\u00e7\u00e3o dos ativistas dos direitos humanos em quest\u00f5es ambientais, al\u00e9m de um f\u00f3rum anual [para esses ativistas].<\/p>\n\n\n\n

Houve tamb\u00e9m a elei\u00e7\u00e3o de seis novos representantes p\u00fablicos<\/a> para o acordo, uma forma de canalizar as preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o do acordo em Chile, Argentina, Uruguai, M\u00e9xico, Equador e Santa L\u00facia. Tem sido um ano intenso de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Escaz\u00fa.<\/p>\n\n\n\n

Como tem sido a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/h3>\n\n\n\n

O acordo \u00e9 um processo aberto: qualquer pessoa pode participar, desde que tenha representantes em sua regi\u00e3o. Os representantes eleitos permitem que as preocupa\u00e7\u00f5es ou recomenda\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sejam canalizadas dessa forma. Eles tamb\u00e9m levam quest\u00f5es a serem resolvidas [junto ao Secretariado do Escaz\u00fa].<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho e do f\u00f3rum de ativistas foi uma iniciativa de cidad\u00e3os e dos representantes eleitos. Embora, na\u00a0\u00faltima COP<\/a>, o objetivo principal tenha sido aprovar o regulamento interno, ainda houve avan\u00e7o nessas \u00e1reas gra\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0primeiro f\u00f3rum regional para ativistas socioambientais, realizado em Quito em novembro de 2022, reuniu o grupo de trabalho, especialistas e cidad\u00e3os \u2014 incluindo ativistas dos direitos humanos, dos povos ind\u00edgenas e de comunidades locais. Quais foram suas propostas? <\/h3>\n\n\n\n

O encontro foi organizado<\/a> em conjunto com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, com oapoio do Banco Mundial. O f\u00f3rum ajudou a levantar problemas e solu\u00e7\u00f5es em escala regional e nacional, contribui\u00e7\u00f5es importantes para que o grupo de trabalho possa avan\u00e7ar. Foi proposto o desenvolvimento de um plano de a\u00e7\u00e3o, atualmente em constru\u00e7\u00e3o e que deve ser discutido e aprovado na pr\u00f3xima COP em 2024.<\/p>\n\n\n\n

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Recommended<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

Por que esperar at\u00e9 2024, dada a urg\u00eancia de enfrentar cont\u00ednuas amea\u00e7as e assassinatos de ativista do meio ambiente?<\/h3>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 que [o Escaz\u00fa] avan\u00e7a em n\u00edvel regional e, em paralelo, os Estados signat\u00e1rios tamb\u00e9m avan\u00e7am com seus planos nacionais de implementa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 v\u00e1rios pa\u00edses que trabalham em protocolos e regulamentos para resolver os problemas relacionados aos ativistas. Isso inclui pa\u00edses que ainda n\u00e3o s\u00e3o membros \u2014 como o Peru, que implementou um\u00a0Mecanismo Multissetorial<\/a>\u00a0[para a prote\u00e7\u00e3o de ativistas dos direitos humanos]. O pa\u00eds assinou o acordo [em 2018] e, embora n\u00e3o o tenha ratificado, come\u00e7ou a trabalhar nas quest\u00f5es cobertas por ele.<\/p>\n\n\n\n

Dado que o Peru n\u00e3o ratificou o Acordo de Escaz\u00fa, iniciativas como o Mecanismo Multissetorial poderiam ser uma alternativa na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos ativistas do meio ambiente?<\/h3>\n\n\n\n

Acho que \u00e9 necess\u00e1rio dissociar os dois. A n\u00e3o ratifica\u00e7\u00e3o do acordo pode ter diversos motivos e tamb\u00e9m ser resultado da desinforma\u00e7\u00e3o. Mas alguns atores do governo j\u00e1 t\u00eam avan\u00e7ado, na medida do poss\u00edvel, em v\u00e1rias \u00e1reas contempladas pelo Acordo de Escaz\u00fa.<\/p>\n\n\n\n

O fortalecimento do Estado de direito em qualquer pa\u00eds ajuda na prote\u00e7\u00e3o dos ativistas ambientais \u2014 qualquer Estado deve avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o dos ativistas, independentemente desse ou outros tratados.<\/p>\n\n\n\n

O que o acordo faz \u00e9 colocar um foco no problema [como de amea\u00e7as e assassinatos de ambientalistas], e os pa\u00edses que o consideram importante est\u00e3o atentos para garantir que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Isso contribui na defini\u00e7\u00e3o de prioridades dos pa\u00edses e no apoio transnacional a essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n