{"id":50368475,"date":"2023-05-05T16:35:00","date_gmt":"2023-05-05T15:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=368475"},"modified":"2023-07-13T16:53:11","modified_gmt":"2023-07-13T15:53:11","slug":"368050-indigenas-uwa-enfrentam-estado-colombiano-em-corte-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/368050-indigenas-uwa-enfrentam-estado-colombiano-em-corte-internacional\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas U’wa enfrentam Estado colombiano em corte internacional"},"content":{"rendered":"\n

Uma comunidade ind\u00edgena enfrentou o Estado colombiano em uma audi\u00eancia na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em um caso que pode servir de inspira\u00e7\u00e3o na luta pela prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos direitos ind\u00edgenas em toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Numa audi\u00eancia de dois dias, os representantes do povo U’wa pediram ao tribunal internacional \u2014 que tem jurisdi\u00e7\u00e3o na maioria dos pa\u00edses latino-americanos \u2014 a condena\u00e7\u00e3o do Estado colombiano por danos ambientais e pelas d\u00e9cadas de viola\u00e7\u00f5es<\/a> de seus direitos \u00e0 terra. Os ind\u00edgenas alegam que n\u00e3o foram consultados sobre os projetos de petr\u00f3leo e g\u00e1s em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Os U’wa re\u00fanem cerca de seis mil pessoas<\/a> que vivem no nordeste da Col\u00f4mbia, na fronteira com a Venezuela, zona que eles tamb\u00e9m habitaram historicamente. Seu territ\u00f3rio ancestral j\u00e1 cobriu cerca de 1,4 milh\u00e3o de hectares, mas essa \u00e1rea foi bastante reduzida nos \u00faltimos s\u00e9culos: agora, 22 comunidades U’wa vivem em uma fra\u00e7\u00e3o da terra que lhes pertencia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando eles destroem nosso territ\u00f3rio, para n\u00f3s \u00e9 como morrer lentamente, \u00e9 como aceitar que a morte espiritual e cultural de nosso povo est\u00e1 muito pr\u00f3xima\u201d, disse Daris Mar\u00eda Cristancho, l\u00edder ind\u00edgena U’wa, \u00e0 corte.<\/p>\n\n\n\n

O t\u00e3o aguardado processo judicial ocorre ap\u00f3s d\u00e9cadas de resist\u00eancia dos U’wa contra amea\u00e7as \u00e0 sua cultura e exist\u00eancia \u2014 luta que os tornou um dos povos ind\u00edgenas mais conhecidos da Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n

Quando destroem nosso territ\u00f3rio, \u00e9 como morrer lentamente, \u00e9 aceitar que a morte espiritual e cultural de nosso povo est\u00e1 pr\u00f3xima<\/blockquote>Daris Mar\u00eda Cristancho, l\u00edder ind\u00edgena U’wa<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

Desde os anos 1990, os U’wa protestam contra a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis em seus territ\u00f3rios por multinacionais como a Shell e a Occidental Petroleum, organizando ocupa\u00e7\u00f5es e marchas, colaborando com organiza\u00e7\u00f5es socioambientais e at\u00e9 mesmo amea\u00e7ando sacrificar a pr\u00f3pria vida<\/a> pela causa \u2014 como fizeram seus ancestrais diante dos espanh\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, os U’wa entraram com processo na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acusando o Estado colombiano de viola\u00e7\u00f5es. A comiss\u00e3o decidiu em favor dos ind\u00edgenas em 2019 e fez uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao governo para garantir os direitos dos povos origin\u00e1rios. Por\u00e9m, como essas exig\u00eancias n\u00e3o foram cumpridas, em 2020 o caso foi enviado \u00e0 Corte IDH e s\u00f3 agora est\u00e1 sendo julgado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPe\u00e7o \u00e0 corte que respeite nosso lar, pois \u00e9 nossa cultura, nossa cosmovis\u00e3o\u201d, disse Daris Mar\u00eda Cristancho na audi\u00eancia. Ela pediu que \u201co territ\u00f3rio fosse devolvido ao povo U’wa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"U\u2019wa<\/div>
Povo U’wa na audi\u00eancia da Corte IDH, em Santiago do Chile. O caso foi apresentado \u00e0 CIDH em 2016, mas foi enviado ao tribunal ap\u00f3s alega\u00e7\u00f5es de que o Estado colombiano n\u00e3o havia cumprido as recomenda\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o (Imagem: Jorge S\u00e1nchez \/ Earth Rights International)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Luta ind\u00edgena na Col\u00f4mbia<\/h2>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia da Corte IDH, realizada entre 25 e 26 de abril em Santiago do Chile, Cristancho e outros membros da comunidade U’wa descreveram os problemas que enfrentam devido \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo em suas terras. Isso inclui os projetos Magallanes e Gibraltar, coordenados pela estatal colombiana Ecopetrol, bem como os oleodutos que passam por seu territ\u00f3rio. Eles tamb\u00e9m se dizem afetados pela presen\u00e7a de grupos armados em seu territ\u00f3rio e pela expuls\u00e3o de suas terras \u2014 fen\u00f4meno conhecido na Col\u00f4mbia como desplazamiento<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo autoriza projetos extrativistas em seu territ\u00f3rio desde a d\u00e9cada de 1990\u201d, lembra Wyatt Gjullin, advogado da Earth Rights, organiza\u00e7\u00e3o que defende a causa dos U’wa, em entrevista ao Di\u00e1logo Chino<\/em>. \u201cAgora, o maior oleoduto do pa\u00eds, Ca\u00f1o Lim\u00f3n-Cove\u00f1as<\/a>, atravessa suas terras, assim como um gasoduto. Ambos polu\u00edram o meio ambiente e contaminaram as fontes de \u00e1gua\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desde que assumiu o cargo em agosto do ano passado, o presidente colombiano Gustavo Petro fez v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es em apoio<\/a> \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, inclusive em eventos internacionais. Essas preocupa\u00e7\u00f5es apareceram em seu discurso<\/a> na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), em abril. \u201cSe n\u00e3o houver equil\u00edbrio com a natureza, deixaremos de existir, como dizem os povos ind\u00edgenas\u201d, disse Petro.<\/p>\n\n\n\n

Martha Luc\u00eda Zamora, diretora da Ag\u00eancia Nacional de Defesa Jur\u00eddica do Estado \u2014 equivalente \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o no Brasil \u2014 disse que o Estado colombiano estava aberto a um di\u00e1logo com os U’wa, mas n\u00e3o reconhece sua responsabilidade pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. \u201cDevemos nos comprometer a caminhar lado a lado, com vontade pol\u00edtica, aceitando as mudan\u00e7as culturais e a evolu\u00e7\u00e3o social\u201d, defendeu Zamora na audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A comunidade U’wa j\u00e1 havia assinado acordos<\/a> com o governo colombiano em 2014 e 2016. Na \u00e9poca, os documentos deram fim \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas contra projetos de petr\u00f3leo e g\u00e1s. No entanto, as disputas continuam: atualmente, h\u00e1 nove contratos<\/a> em an\u00e1lise para reativa\u00e7\u00e3o de projetos petrol\u00edferos em todo o pa\u00eds, ap\u00f3s terem sido suspensos por protestos de comunidades afetadas. O governo Petro prometeu<\/a> n\u00e3o conceder novos contratos de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Col\u00f4mbia, mas afirmou que respeitaria os contratos existentes.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>
Recommended<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

Ebaristo Tegr\u00eda, advogado e professor U’wa, disse ao Di\u00e1logo Chino<\/em> que seu povo quer ser o \u00fanico a decidir sobre o que acontece em suas terras. \u201cTodos os projetos extrativistas devem ser cancelados\u201d, defendeu Tegr\u00eda. \u201cA Ecopetrol j\u00e1 tem tr\u00eas projetos em nossa terra e agora quer iniciar um quarto. O governo s\u00f3 pensa em gerar receita\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, Petro mobilizou o Congresso colombiano para a ratifica\u00e7\u00e3o<\/a> do Acordo de Escaz\u00fai. O tratado latino-americano estabelece padr\u00f5es regionais sobre o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es ambientais. A ratifica\u00e7\u00e3o do acordo aguarda a confirma\u00e7\u00e3o final do Tribunal Constitucional do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para Tegr\u00eda, no entanto, a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa parece distante: a realidade de ativistas ambientais<\/a> ainda \u00e9 desafiadora. \u201cO governo nos disse em audi\u00eancias p\u00fablicas, antes de iniciar um novo projeto petrol\u00edfero, que a decis\u00e3o era deles, n\u00e3o nossa\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para que a Corte Interamericana se pronuncie sobre o caso. No entanto, Tegr\u00eda espera uma decis\u00e3o favor\u00e1vel que beneficie n\u00e3o apenas os U’wa, mas tamb\u00e9m outros povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas: \u201cA Col\u00f4mbia tem 115 povos ind\u00edgenas e cada um tem seus problemas. A decis\u00e3o pode abrir um precedente e mostrar a outras comunidades que elas podem lutar por seus direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da corte tamb\u00e9m pode estabelecer um precedente legal para sistemas judiciais de toda a Am\u00e9rica Latina. \u201cO que a Corte [Interamericana] diz pode ter um grande impacto legal\u201d, disse Wyatt Gjullin, da Earth Rights. \u201cIsso se torna parte da legisla\u00e7\u00e3o nacional dos estados-membros. Isso pode fortalecer os direitos das comunidades ind\u00edgenas em toda a regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Povo U’wa contesta projetos petrol\u00edferos e denuncia viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e do direito \u00e0 terra em caso hist\u00f3rico para a Am\u00e9rica Latinaark case for Latin America<\/p>\n","protected":false},"author":1072,"featured_media":50368459,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_has_post_settings":[],"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50029724,50003604,50029973,50004529],"hashtags":[],"country":[50003532],"class_list":["post-50368475","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-direitos-a-terra","tag-direitos-humanos","tag-petroleo-pt-br","tag-povos-indigenas","country-colombia-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nInd\u00edgenas U'wa enfrentam a Col\u00f4mbia em corte internacional<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Povo U'wa contesta projetos petrol\u00edferos e denuncia 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