{"id":50374496,"date":"2023-07-19T17:02:01","date_gmt":"2023-07-19T16:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogochino.net\/?p=374496"},"modified":"2023-07-28T14:52:55","modified_gmt":"2023-07-28T13:52:55","slug":"374430-uniao-europeia-lei-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/florestas\/374430-uniao-europeia-lei-desmatamento\/","title":{"rendered":"Lei europeia de desmatamento representa grande teste para o Mercosul"},"content":{"rendered":"\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o europeia para banir a importa\u00e7\u00e3o de commodities associadas a desmatamento e viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, que entrou em vigor no final de junho<\/a>, pode impactar significativamente o mercado agr\u00edcola do Mercosul \u2014 bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o no alvo as cadeias produtivas de \u00f3leo de palma, soja, gado, madeira, cacau, caf\u00e9 e borracha, al\u00e9m de derivados como m\u00f3veis, chocolate e papel. Essas commodities representam a maior parte do desmatamento importado pela Uni\u00e3o Europeia (UE) e, sem interven\u00e7\u00e3o, resultariam na perda de 248 mil hectares<\/a> anuais de florestas \u2014 uma \u00e1rea quase do tamanho de Luxemburgo a cada ano.<\/p>\n\n\n\n

A lei europeia abrange todos os pa\u00edses com os quais o bloco tem rela\u00e7\u00f5es comerciais, mas ter\u00e1 efeitos bastante pr\u00e1ticos no Mercosul, que tem na UE seu maior<\/a> parceiro comercial e o segundo em com\u00e9rcio de bens, atr\u00e1s apenas da China. Em 2021, a UE comprou o equivalente a 43 bilh\u00f5es de euros da regi\u00e3o, sendo 20% em produtos vegetais como soja e caf\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas consultados pelo Di\u00e1logo Chino<\/em> acreditam que o maior rigor na exporta\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a limpar as cadeias mais permeadas por impactos socioambientais na Am\u00e9rica Latina. Mas a lei, eles afirmam, pode criar novos problemas, como a migra\u00e7\u00e3o de danos a biomas n\u00e3o contemplados pela norma. Enquanto isso, setores do agroneg\u00f3cio e de governos locais a descrevem como protecionista.<\/p>\n\n\n\n

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Observa\u00e7\u00e3o: o mapa mostra a \u00e1rea dos biomas n\u00e3o cobertos pela lei de desmatamento da UE nos pa\u00edses membros do Mercosul. Fonte dos dados: Trase e MapBiomas (Mapa: Lucas Gomes \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Como lei funciona: empresas s\u00e3o alvo<\/h2>\n\n\n\n

Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, as empresas que exportam para a UE precisar\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es \u201cverific\u00e1veis e conclusivas\u201d de que suas commodities s\u00e3o livres de desmatamento e que seguem as leis dos pa\u00edses exportadores. Isso demandar\u00e1 o rastreamento de todos seus fornecedores, com a geolocaliza\u00e7\u00e3o de cada estabelecimento por onde os produtos passaram. <\/p>\n\n\n\n

A lei manda um \u201csinal forte\u201d de que o mercado sul-americano precisa agir, diz Andr\u00e9 Vasconcelos, coordenador de engajamento da Trase, plataforma que monitora cadeias de produ\u00e7\u00e3o: \u201cAlgumas empresas j\u00e1 t\u00eam seus pr\u00f3prios processos de verifica\u00e7\u00e3o, mas isso precisa ganhar escala e ser mais transparente\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Uma an\u00e1lise<\/a> recente da Global Canopy, organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela Trase, mostra que as empresas que mais impulsionam o desmatamento em zonas tropicais n\u00e3o est\u00e3o preparadas para implementar a nova legisla\u00e7\u00e3o, com mais de tr\u00eas quartos delas sem um compromisso de rastreabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma \u00e1rea onde a UE pode e deve contribuir com recursos financeiros, para haver uma divis\u00e3o igualit\u00e1ria dos custos ao longo das cadeias,\u201d diz Vasconcelos. As empresas ter\u00e3o at\u00e9 dois anos, a partir de junho, para se adequar, processo que, segundo a lei, contar\u00e1 com a assist\u00eancia t\u00e9cnica da UE. <\/p>\n\n\n\n

Luciana T\u00e9llez, pesquisadora da Human Rights Watch que acompanha as discuss\u00f5es sobre a nova lei, ressalta que \u201cseu aspecto mais forte \u00e9 proibir qualquer tipo de importa\u00e7\u00e3o ligada ao desmatamento\u201d, independente de ser legal ou ilegal. Isso, diz ela, previne que um pa\u00eds ajuste suas normas para legalizar mais desmatamento, al\u00e9m de facilitar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a combater as constantes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da Am\u00e9rica do Sul, diz T\u00e9llez. \u201cEla d\u00e1 maior apoio aos povos ind\u00edgenas que buscam o direito \u00e0 terra e na responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas que violam seus direitos\u201d. No entanto, acrescenta a pesquisadora, ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre as normativas que servir\u00e3o de base para monitorar esses casos. <\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, a UE realizar\u00e1 at\u00e9 2025 uma avalia\u00e7\u00e3o de risco dos pa\u00edses exportadores, considerando dados como taxas de desmatamento e expans\u00e3o agropecu\u00e1ria, tend\u00eancias de produ\u00e7\u00e3o e abusos de direitos humanos, conforme \u201cevid\u00eancias cient\u00edficas e fontes mundialmente reconhecidas\u201d, segundo a norma. <\/p>\n\n\n\n

Essa avalia\u00e7\u00e3o cria um incentivo para os pa\u00edses adotarem reformas e limparem suas cadeias produtivas, porque no futuro a comiss\u00e3o pode revisar e baixar o \u00edndice de risco<\/blockquote>Luciana T\u00e9llez, pesquisadora da Human Rights Watch<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, o bloco deve listar o grau de risco \u2014 baixo, padr\u00e3o ou alto \u2014 de cada na\u00e7\u00e3o. \u201cEssa avalia\u00e7\u00e3o cria um incentivo para os pa\u00edses adotarem reformas e limparem suas cadeias produtivas, porque no futuro a comiss\u00e3o pode revisar e baixar o \u00edndice de risco\u201d, afirma T\u00e9llez.<\/p>\n\n\n\n

O grau de risco imp\u00f5e mais ou menos rigidez na fiscaliza\u00e7\u00e3o, por isso, alguns pa\u00edses j\u00e1 deixaram claro que devem reagir se forem considerados de alto risco. \u201cA comiss\u00e3o da UE ficar\u00e1 sob muita press\u00e3o pol\u00edtica de seus parceiros para rebaixar os riscos dos mercados\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Brasil: novo rumo para a pecu\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que \u201cprovavelmente\u201d inauguraria<\/a> com um risco alto na lista, segundo o eurodeputado Christophe Hansen, relator da legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Puxado pela soja e carne bovina, o agroneg\u00f3cio \u00e9 o principal motor<\/a> da balan\u00e7a comercial brasileira, sendo a UE a segunda maior cliente, atr\u00e1s apenas da China. Mas essa mesma economia tamb\u00e9m impulsiona a destrui\u00e7\u00e3o ambiental: em 2022, a agropecu\u00e1ria foi o vetor de 95,7% do desmatamento do pa\u00eds, e quase sua totalidade teve ind\u00edcio de ilegalidade, segundo o MapBiomas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

225 milh\u00f5es<\/p>

N\u00famero de cabe\u00e7as de gado no Brasil, maior do que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

O desmatamento permeia v\u00e1rias cadeias produtivas do pa\u00eds, mas a da pecu\u00e1ria \u00e9 a mais problem\u00e1tica, segundo especialistas. Parte da dificuldade ocorre porque ela envolve 2,5 milh\u00f5es<\/a> de propriedades e se divide em v\u00e1rias etapas: algumas fazendas se especializam na cria\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento, enquanto outras no abate e na exporta\u00e7\u00e3o do bovino. Assim, \u00e9 comum que o animal passe por diferentes propriedades at\u00e9 chegar \u00e0s prateleiras de supermercados.<\/p>\n\n\n\n

O maior gargalo \u00e9 rastrear as propriedades dos primeiros est\u00e1gios de cria\u00e7\u00e3o do animal, explica Pedro Burnier, agr\u00f4nomo e gerente do programa de pecu\u00e1ria da Amigos da Terra, organiza\u00e7\u00e3o que acompanha o setor. \u201cO mais dif\u00edcil de monitorar hoje em dia \u00e9 quando o pecuarista da engorda compra do cara da recria, que compra do cara da cria\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de seu tamanho e complexidade, a cadeia da pecu\u00e1ria \u00e9 pouco transparente<\/a>. Autoridades monitoram o setor por meio de documentos oficiais preenchidos pelos propriet\u00e1rios rurais. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o autodeclarat\u00f3rias e por isso dependem da boa-f\u00e9 do pecuarista. Os frigor\u00edficos tamb\u00e9m t\u00eam sistemas pr\u00f3prios de rastreamento, mas n\u00e3o divulgam seus dados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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(Gr\u00e1fico: Lucas Gomes \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Essas falhas no rastreamento podem resultar na \u201clavagem do gado\u201d<\/a>, ou seja, quando um pecuarista multado por crimes socioambientais vende sua produ\u00e7\u00e3o a outro regular, que leva adiante a carga com aparente legalidade.<\/p>\n\n\n\n

Uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es, produzidas por organiza\u00e7\u00f5es ambientais<\/a> e ve\u00edculos de imprensa<\/a> nos \u00faltimos anos, tem mostrado que o gado vendido por grandes frigor\u00edficos n\u00e3o raro vem de \u00e1reas desmatadas ilegalmente. <\/p>\n\n\n\n

As empresas j\u00e1 assinaram termos de ajustamento de conduta com autoridades, por exemplo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1<\/a>. \u201cTemos visto que compromissos s\u00e3o estabelecidos, mas eles n\u00e3o avan\u00e7am,\u201d diz Tha\u00eds Bannwart, porta-voz da campanha de Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, Carlos F\u00e1varo, afirmou<\/a> recentemente que o rastreamento total \u00e9 um \u201ccaminho inevit\u00e1vel\u201d, porque \u201caqueles poucos que cometem crimes ambientais contaminam todo o sistema\u201d. Hoje, em torno de 80% do desmatamento<\/a> no pa\u00eds \u00e9 promovido por grandes pecuaristas nas \u00faltimas etapas da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

Diante das press\u00f5es dom\u00e9sticas e internacionais, o setor d\u00e1 sinais lentos de mobiliza\u00e7\u00e3o. A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria prop\u00f4s<\/a> recentemente um sistema volunt\u00e1rio para rastrear cada um dos cerca de 225 milh\u00f5es<\/a> de bois brasileiros \u2014 mais do que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de 203 milh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, segundo Burnier, a identifica\u00e7\u00e3o individual abarca s\u00f3 2% do rebanho. N\u00e3o \u00e0 toa, a confedera\u00e7\u00e3o estima levar ao menos oito anos para se adequar, tr\u00eas vezes mais do que o definido pela legisla\u00e7\u00e3o europeia. Al\u00e9m disso, os dados ficariam sob o controle da entidade e n\u00e3o seriam tornados p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Assumindo o cargo em janeiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deixou claro que quer colocar o pa\u00eds em um caminho ambiental mais positivo. Seu governo lan\u00e7ou um plano<\/a> para zerar o desmatamento na Amaz\u00f4nia at\u00e9 2030 e planeja fazer o mesmo para os demais biomas ao longo do ano<\/a>. Em seus primeiros seis meses de governo, o desmatamento caiu<\/a> 34% na Amaz\u00f4nia, mas cresceu 21% no Cerrado em compara\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto as taxas n\u00e3o caem de fato, Lula prega \u201ca confian\u00e7a m\u00fatua, e n\u00e3o a desconfian\u00e7a e san\u00e7\u00f5es\u201d. Ap\u00f3s encontro com a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula Von Der Leyen, em junho, o presidente brasileiro disse<\/a> que uma lei cujo efeito ultrapassa o territ\u00f3rio europeu trar\u00e1 \u201crestri\u00e7\u00f5es potenciais \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e industriais do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Argentina: programa-piloto antidesmatamento<\/h2>\n\n\n\n

Em outros pa\u00edses do Mercosul, os desafios para se adequar \u00e0 lei europeia s\u00e3o semelhantes. Na Argentina, a pecu\u00e1ria e a soja para exporta\u00e7\u00e3o foram os principais respons\u00e1veis<\/a> pela perda de sete milh\u00f5es de hectares de florestas nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n