As JETPs fornecem apoio, ferramentas e acesso a financiamento internacional para acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O programa tamb\u00e9m estimula os pa\u00edses parceiros a ampliarem o escopo de suas contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas<\/a> (NDCs, na sigla em ingl\u00eas) \u2014 metas locais estipuladas at\u00e9 2030 conforme previsto pelo Acordo de Paris \u2014 e reafirmarem seus compromissos de atingir a neutralidade de carbono at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n Os quatro acordos assinados at\u00e9 agora t\u00eam suas particularidades e desafios. Para a Indon\u00e9sia, por exemplo, alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono at\u00e9 2050 significa atingir a meta uma d\u00e9cada antes do previsto em sua NDC. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds dever\u00e1 aposentar sua incipiente explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o e avan\u00e7ar no uso de energias renov\u00e1veis. A \u00c1frica do Sul, por outro lado, tem usinas de carv\u00e3o antigas concentradas principalmente na prov\u00edncia de Mpumalanga. Por isso, para os sul-africanos, o desafio ser\u00e1 manter a popula\u00e7\u00e3o empregada em uma zona que depende economicamente das usinas carvoeiras. <\/p>\n\n\n\n Na Am\u00e9rica Latina, as JETPs poderiam ser op\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis? Essa \u00e9 a pergunta que muitos come\u00e7am a se fazer \u2014 e cuja resposta pode estar nas experi\u00eancias na \u00c1sia e na \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n As JETPs foram lan\u00e7adas em um momento crucial. Atualmente, os pa\u00edses pobres e em desenvolvimento recebem apenas um quinto<\/a> do investimento global em energias limpas e, muitas vezes, sofrem para expandir o acesso a essas fontes no mercado interno, ainda mais quando n\u00e3o h\u00e1 verbas para arcar com os custos da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O processo de transforma\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica n\u00e3o envolve somente a substitui\u00e7\u00e3o das fontes de gera\u00e7\u00e3o por alternativas menos poluentes: os pa\u00edses precisam equilibrar transi\u00e7\u00f5es eficazes, r\u00e1pidas e abrangentes com a perspectiva de justi\u00e7a social, como indica um estudo<\/a> do Centro para o Desenvolvimento Global. E \u00e9 isso que buscam as Parcerias para a Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que me preocupa \u00e9 que as parcerias se concentram demais no lado da oferta e analisam apenas o setor de energia, sendo que as solu\u00e7\u00f5es deveriam ser realmente integradas\u201d, diz Annika Seiler, autora principal da pesquisa. \u201cPelo menos na \u00c1frica do Sul, na Indon\u00e9sia e no Vietn\u00e3, com suas JETPs, o objetivo central \u00e9 eliminar o carv\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para Seiler, tamb\u00e9m consultora do Banco Asi\u00e1tico de Desenvolvimento, os pa\u00edses n\u00e3o podem negligenciar as medidas de adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias em suas pol\u00edticas energ\u00e9ticas \u2014 como a cria\u00e7\u00e3o de taxas, a precifica\u00e7\u00e3o do carbono e a governan\u00e7a setorial eficaz. Conforme a pesquisadora, \u00e9 isso que traduz, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o significado da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: uma transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n Em termos de financiamento, as JETPs s\u00e3o uma fonte inovadora de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos, combinando verbas p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m de bancos multilaterais. Segundo a an\u00e1lise<\/a> do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, esse tipo de mecanismo pode, eventualmente, acelerar as decis\u00f5es tomadas nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da ONU, onde os pa\u00edses dependentes de combust\u00edveis f\u00f3sseis podem vetar qualquer acordo.<\/p>\n\n\n\n Dos quatro pa\u00edses que se beneficiam das JETPs, a \u00c1frica do Sul<\/a> foi a primeira a apresentar o plano de investimento necess\u00e1rio para sua implementa\u00e7\u00e3o. Mas, conforme o documento, a na\u00e7\u00e3o africana est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica do que o esperado: ser\u00e3o necess\u00e1rios US$ 98 bilh\u00f5es para financiar sua transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u2014 dez vezes mais do que o anunciado<\/a> inicialmente.<\/p>\n\n\n\n Essa discrep\u00e2ncia tamb\u00e9m reflete a natureza das parcerias: lan\u00e7adas como um apoio pol\u00edtico dos pa\u00edses doadores, elas devem ser traduzidas em planos realistas e concretos pelos benefici\u00e1rios. Isso j\u00e1 causa atritos na Indon\u00e9sia, onde houve dificuldades para se atingir consensos b\u00e1sicos sobre o plano de investimentos, diz uma reportagem<\/a> da Bloomberg. Apesar disso, o documento foi publicado<\/a> no fim de novembro, pouco antes da COP28 em Dubai, detalhando como seria usado o financiamento de US$ 20 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Mesmo sendo a quinta maior<\/a> emissora de gases de efeito estufa do mundo, a Indon\u00e9sia ainda planeja adicionar 13 gigawatts gerados por carv\u00e3o. Conforme sua JETP, o pa\u00eds s\u00f3 deixar\u00e1 de construir novas usinas do tipo em 2030 \u2014 algo que, segundo<\/a> a Ag\u00eancia Internacional de Energia, o pa\u00eds deveria concluir at\u00e9 2024 para cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 \u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 uma an\u00e1lise<\/a> independente mostra que, se a Indon\u00e9sia usar os fundos da JETP para fechar antecipadamente cerca de metade das usinas de carv\u00e3o, ela n\u00e3o s\u00f3 economizaria e reduziria suas emiss\u00f5es, como tamb\u00e9m poderia manter uma gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica est\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n O Vietn\u00e3 tamb\u00e9m lan\u00e7ou recentemente<\/a> seu plano de investimentos, com US$ 15,8 bilh\u00f5es de recursos previstos; j\u00e1 o Senegal deve entregar o plano<\/a> at\u00e9 meados de 2024.<\/p>\n\n\n\n Um dos pontos mais cr\u00edticos dessas parcerias tem a ver com a forma como esses bilh\u00f5es de d\u00f3lares chegariam aos pa\u00edses. No caso da \u00c1frica do Sul, por exemplo, apenas 3%<\/a> s\u00e3o repasses diretos \u2014 o restante \u00e9 basicamente d\u00edvida. Os Estados Unidos, que tamb\u00e9m lideram o acordo com a Indon\u00e9sia, s\u00e3o os principais credores dos sul-africanos.<\/p>\n\n\n\n Para a \u00cdndia, as poss\u00edveis d\u00edvidas geradas pela JETP, junto \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o querer abdicar do carv\u00e3o, foram alguns dos motivos pelos quais o pa\u00eds rejeitou a proposta de parceria. \u201cA transi\u00e7\u00e3o para o abandono do carv\u00e3o n\u00e3o ocorrer\u00e1 em um futuro pr\u00f3ximo\u201d, disse recentemente<\/a> Santosh Agarwal, representante do Minist\u00e9rio do Carv\u00e3o da \u00cdndia. <\/p>\n\n\n\n O Senegal foi o \u00faltimo pa\u00eds<\/a> a aderir \u00e0 JETP. A parceria foi firmada em meados deste ano, embora com diferen\u00e7as marcantes em rela\u00e7\u00e3o aos demais. O pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dependente do carv\u00e3o e nem \u00e9 um grande emissor de gases de efeito estufa, como os outros tr\u00eas pa\u00edses. Sua pegada de carbono tamb\u00e9m \u00e9 relativamente baixa e sua popula\u00e7\u00e3o tem grandes necessidades de acesso \u00e0 energia.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o governo senegal\u00eas n\u00e3o esconde suas inten\u00e7\u00f5es de usar a parceria para expandir o uso de g\u00e1s. Embora seja mais limpo do que o carv\u00e3o, o g\u00e1s tamb\u00e9m \u00e9 um combust\u00edvel f\u00f3ssil que ajuda a agravar<\/a> a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n A parceria com o Senegal \u2014 que tem a Fran\u00e7a e a Uni\u00e3o Europeia como credores \u2014 surgiu em meio ao interesse<\/a> da Europa de diversificar suas fontes de g\u00e1s ap\u00f3s a invas\u00e3o da R\u00fassia na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n Em maio, o G7 anunciou seu plano de a\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono, estabelecendo prioridades e compromissos para apoiar financeiramente os pa\u00edses em desenvolvimento em suas metas para zerar emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O grupo j\u00e1 havia manifestado a inten\u00e7\u00e3o de trabalhar nesse sentido junto aos pa\u00edses do G20, que inclui Argentina, M\u00e9xico e Brasil. Em um comunicado<\/a> publicado no ano passado, o G7 colocou entre suas prioridades as JETPs com Indon\u00e9sia, \u00cdndia, Senegal e Vietn\u00e3, mas tamb\u00e9m enfatizou \u201co compromisso de trabalhar com a Argentina para alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono at\u00e9 2050\u201d. <\/p>\n\n\n\n Para Leonardo Beltr\u00e1n, ex-subsecret\u00e1rio de Planejamento e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica do M\u00e9xico, esse tipo de mecanismo pode ser \u00fatil para os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. \u201cO M\u00e9xico \u00e9 a segunda maior economia da regi\u00e3o; tem acordos comerciais com todas as regi\u00f5es, sua economia \u00e9 complexa e tem acesso aos mercados de capitais\u201d, avalia. <\/p>\n\n\n\n \u201cPor\u00e9m, o pa\u00eds tem uma pegada de carbono significativa\u201d, acrescenta Beltr\u00e1n. \u201cSe, com todas essas vantagens, n\u00e3o houver avan\u00e7o para atingir as metas do Acordo de Paris, esse tipo de mecanismo poder\u00e1 alcan\u00e7\u00e1-las\u201d. <\/p>\n\n\n\n Mas o pa\u00eds n\u00e3o deve aceitar quaisquer condi\u00e7\u00f5es que sejam impostas, alerta Beltr\u00e1n. Em vez disso, explica ele, deve haver um consenso entre as na\u00e7\u00f5es latino-americanas e o G7. O especialista ainda observa o grande alcance das energias limpas na regi\u00e3o \u2014 onde representam 60% da gera\u00e7\u00e3o de eletricidade. \u201cSe quiser mostrar progresso de forma r\u00e1pida e a baixo custo, [o M\u00e9xico] poderia ser exemplo de lideran\u00e7a a partir de um mecanismo como esse\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\nTransi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n
![\"Reuni\u00e3o](\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2023\/12\/20231211_PT-encontro-Just-Energy-Transition-Partnership-Jacarta_Budi-Sudarmo_Embaixada_EUA.jpg\")
<\/div>Fonte inovadora de recursos<\/h2>\n\n\n\n
O lado B das parcerias<\/h2>\n\n\n\n
![\"A](\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2023\/12\/Gas-carrier-Senegal-Dakar_CD_Alamy_2HR2260.jpeg\")
<\/div>Como a Am\u00e9rica Latina entra na jogada?<\/h2>\n\n\n\n