{"id":50387361,"date":"2024-01-03T16:18:30","date_gmt":"2024-01-03T16:18:30","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogochino.net\/?p=387361"},"modified":"2024-01-11T16:37:35","modified_gmt":"2024-01-11T16:37:35","slug":"387269-swap-divida-natureza-pros-contras-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/clima\/387269-swap-divida-natureza-pros-contras-america-latina\/","title":{"rendered":"Swap de d\u00edvida por natureza: pr\u00f3s e contras para a Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

O endividamento e a crise clim\u00e1tica aprisionam a Am\u00e9rica Latina em um c\u00edrculo vicioso<\/a> do qual \u00e9 dif\u00edcil escapar. At\u00e9 mar\u00e7o de 2023, a d\u00edvida p\u00fablica m\u00e9dia de 16 pa\u00edses da regi\u00e3o era de 49,5%<\/a> do PIB, conforme dados da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal). Essa condi\u00e7\u00e3o limita a disponibilidade de recursos para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e, ao mesmo tempo, leva a um endividamento ainda maior em caso de desastres ambientais. Entre as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para esse problema, uma alternativa vem sendo discutida h\u00e1 d\u00e9cadas: os swaps<\/em> de d\u00edvida por natureza<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Esses mecanismos de convers\u00e3o de d\u00edvidas geralmente s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias nas quais um credor \u2014 que pode ser um governo, um organismo multilateral ou at\u00e9 mesmo uma empresa privada \u2014 cancela ou reduz o valor devido por um pa\u00eds espec\u00edfico, desde que ele se comprometa a investir na conserva\u00e7\u00e3o de florestas, ecossistemas marinhos ou outros biomas. Em muitos casos, organiza\u00e7\u00f5es sociais tamb\u00e9m participam do processo, comprando parte da d\u00edvida ou destinando fundos para o pa\u00eds devedor. <\/p>\n\n\n\n

Pode parecer que quem empresta o dinheiro sempre sai perdendo nesses acordos, mas a l\u00f3gica por tr\u00e1s disso \u00e9 que a prote\u00e7\u00e3o da natureza, embora dif\u00edcil de quantificar, favorece todo mundo.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro swap<\/em> de d\u00edvida por natureza foi assinado na Bol\u00edvia<\/a>, em 1987. Desde ent\u00e3o, outros pa\u00edses da regi\u00e3o seguiram o exemplo, como Equador<\/a>, Peru, Col\u00f4mbia<\/a>, Chile, Costa Rica<\/a>, Belize<\/a> e Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

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As condi\u00e7\u00f5es dos swaps<\/em> podem variar bastante de um acordo para outro. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o \u00fanica. S\u00e3o tantas as maneiras de faz\u00ea-los que se torna at\u00e9 dif\u00edcil de entend\u00ea-los, mesmo para quem trabalha na \u00e1rea\u201d, explica Juan Jos\u00e9 Guzm\u00e1n Ayala, especialista em finan\u00e7as clim\u00e1ticas e consultor de organiza\u00e7\u00f5es como Atlantic Council e World Wildlife Fund (WWF).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Alguns acordos de convers\u00e3o de d\u00edvida tamb\u00e9m s\u00e3o cercados por falhas de transpar\u00eancia e at\u00e9 mesmo acusa\u00e7\u00f5es de greenwashing<\/em><\/a> \u2014 a tentativa de ocultar atividades nocivas ao meio ambiente com um verniz ecol\u00f3gico e sustent\u00e1vel. \u201cOs governos ou as empresas envolvidas geralmente n\u00e3o explicam muito bem do que se trata [o swap<\/em>]: como foi feito, quem ganhou o qu\u00ea, quais eram as alternativas\u201d, acrescenta Guzm\u00e1n Ayala.<\/p>\n\n\n\n

Para o economista Federico Sibaja, esses mecanismos s\u00e3o impulsionados pelo \u201cdesespero vivido pela Am\u00e9rica Latina, com a urg\u00eancia de obter mais financiamento a qualquer custo\u201d. Sibaja \u00e9 autor de um relat\u00f3rio<\/a> sobre o tema publicado em 2022 pela Funda\u00e7\u00e3o Argentina de Meio Ambiente e Recursos Naturais. O documento analisa de forma cr\u00edtica o contexto e as consequ\u00eancias do uso de swaps <\/em>de d\u00edvida por natureza e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nos pa\u00edses do Sul Global.<\/p>\n\n\n\n

A Col\u00f4mbia \u2014 um dos pa\u00edses mais endividados da Am\u00e9rica do Sul, segundo dados da Cepal<\/a> \u2014 tem sido um dos grandes defensores dos swaps<\/em> de d\u00edvida por a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/a>. Mas Sibaja entende que esse potencial \u00e9 limitado: \u201cOs swaps<\/em> n\u00e3o prop\u00f5em uma solu\u00e7\u00e3o sist\u00eamica nem para as crises de d\u00edvida, nem para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a perda da biodiversidade\u201d. Por outro lado, diz o economista, esses mecanismos evidenciam \u201ca rela\u00e7\u00e3o expl\u00edcita entre o endividamento e a crise clim\u00e1tica na regi\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) diz que<\/a> os swaps<\/em> de d\u00edvida por natureza devem ser tratados separadamente dos mecanismos de financiamento de a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u2014 e acrescenta que, para pa\u00edses muito endividados, essas alternativas dificilmente v\u00e3o gerar o impacto econ\u00f4mico necess\u00e1rio para aliviar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\"Garoupa<\/div>
Garoupa nada em \u00e1guas pr\u00f3ximas \u00e0 Ilha Malpelo, Col\u00f4mbia. O pa\u00eds assinou seu primeiro swap <\/em>de d\u00edvida por natureza em 2000 e agora defende a ado\u00e7\u00e3o dos swaps <\/em>de d\u00edvida por a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (Imagem: Alamy)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Swap<\/em> em Gal\u00e1pagos<\/h2>\n\n\n\n

Em 2023, o Equador assinou<\/a> o maior swap<\/em> de d\u00edvida por natureza at\u00e9 o momento: pelo acordo, o pa\u00eds deveria poupar US$ 1,1 bilh\u00e3o, incluindo juros, com US$ 300 milh\u00f5es destinados para a conserva\u00e7\u00e3o marinha nas Ilhas Gal\u00e1pagos.<\/p>\n\n\n\n

Essa gigantesca convers\u00e3o come\u00e7ou em maio passado, quando o banco Credit Suisse leiloou por US$ 656 milh\u00f5es uma parte da d\u00edvida do Equador no valor total de US$ 1,63 bilh\u00e3o<\/a>. \u201cComo o Equador n\u00e3o tem o potencial de pagar suas d\u00edvidas facilmente, [credores] preferem leilo\u00e1-la a perder tudo\u201d, explica Guzm\u00e1n Ayala.<\/p>\n\n\n\n

Para pagar ao Credit Suisse, o Equador contraiu um novo empr\u00e9stimo de US$ 656 milh\u00f5es da GPS Blue Financing Designated Activity Company, sediada na Irlanda. Com o swap<\/em> em vigor, foi criado o Gal\u00e1pagos Life Fund para gerir os recursos destinados ao trabalho de conserva\u00e7\u00e3o no arquip\u00e9lago. O governo equatoriano agora deve fazer contribui\u00e7\u00f5es trimestrais<\/a> ao fundo pelos pr\u00f3ximos 18 anos, at\u00e9 atingir US$ 450 milh\u00f5es<\/a>. O restante do empr\u00e9stimo ser\u00e1 pago diretamente \u00e0 GPS Blue Financing, acrescido de juros.<\/p>\n\n\n\n

Os swaps <\/em>n\u00e3o s\u00e3o ruins, mas essa d\u00edvida n\u00e3o est\u00e1 sendo cancelada \u2014 est\u00e1 sendo substitu\u00edda por um novo empr\u00e9stimo com condi\u00e7\u00f5es muito preocupantes<\/blockquote>Daniel Ortega, ex-ministro de Meio Ambiente do Equador<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o despertou preocupa\u00e7\u00e3o pela falta de transpar\u00eancia e, na opini\u00e3o de alguns, amea\u00e7aria inclusive a soberania do Equador. Daniel Ortega, ex-ministro de Meio Ambiente do pa\u00eds, \u00e9 um dos cr\u00edticos<\/a> do acordo: \u201cOs swaps <\/em>n\u00e3o s\u00e3o ruins, mas essa d\u00edvida n\u00e3o est\u00e1 sendo cancelada \u2014 est\u00e1 sendo substitu\u00edda por um novo empr\u00e9stimo com condi\u00e7\u00f5es muito preocupantes\u201d, disse Ortega em entrevista \u00e0 imprensa local. <\/p>\n\n\n\n

Uma dessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 a taxa de juros de 11%<\/a>, considerada alta demais por alguns analistas e, na pr\u00e1tica, faria o Equador arcar com os principais custos da opera\u00e7\u00e3o<\/a>. Em uma carta p\u00fablica<\/a> assinada por Ortega e outros 260 ativistas, acad\u00eamicos e especialistas, o acordo \u00e9 acusado de deixar o futuro das Ilhas Gal\u00e1pagos nas m\u00e3os de um pequeno grupo de empresas privadas transnacionais.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do Gal\u00e1pagos Life Fund tamb\u00e9m \u00e9 controversa: o fundo foi estabelecido no estado americano de Delaware, visto<\/a> como uma esp\u00e9cie de para\u00edso fiscal nos EUA. \u201cPor isso, entendemos que ele n\u00e3o atende aos melhores padr\u00f5es e pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e transpar\u00eancia\u201d, argumenta Ortega.<\/p>\n\n\n\n

Em um comunicado<\/a> publicado em junho passado, o governo equatoriano do ex-presidente Guillermo Lasso disse que o Gal\u00e1pagos Life Fund foi criado com a inten\u00e7\u00e3o de blindar o neg\u00f3cio de \u201cinflu\u00eancias pol\u00edticas que querem fazer mau uso dos recursos econ\u00f4micos\u201d. Na mesma \u00e9poca, o governo divulgou outro documento<\/a> dizendo que o fundo foi criado em Delaware a pedido dos doadores. Conforme a administra\u00e7\u00e3o Lasso, ser\u00e3o realizadas auditorias anuais para analisar a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e a gest\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Sandra Guzm\u00e1n, fundadora do Grupo de Financiamento Clim\u00e1tico para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Gflac), diz que a falta de clareza foi o maior erro na cria\u00e7\u00e3o do acordo de Gal\u00e1pagos: \u201cOs termos n\u00e3o foram divulgados publicamente, e \u00e9 por isso que houve tanta confus\u00e3o\u201d. Ela acrescenta que tamb\u00e9m faltaram informa\u00e7\u00f5es sobre quais seriam os benef\u00edcios sociais gerados pelo acordo. \u201cSem essa transpar\u00eancia, \u00e9 dif\u00edcil saber se v\u00e3o cumprir seus objetivos ou se o projeto vai acabar em greenwashing<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Gavi\u00e3o-azul na Reserva Nacional Pacaya Samiria, Peru. Projetos de conserva\u00e7\u00e3o financiados por swaps <\/em>de d\u00edvida por natureza ajudam a proteger a vida selvagem no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia peruana (Imagem: MudflapDC<\/a> \/ Flickr<\/a>, CC BY-NC-ND<\/a>)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Casos bem-sucedidos no Peru<\/h2>\n\n\n\n

O mecanismo de convers\u00e3o de d\u00edvida por natureza n\u00e3o se resume \u00e0s pol\u00eamicas \u2014 ele tamb\u00e9m teve impactos positivos. Desde 1995<\/a>, o Peru mant\u00e9m acordos desse tipo com v\u00e1rios credores, incluindo os Estados Unidos, a Finl\u00e2ndia, a Alemanha e o Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mais bem-sucedidos foi o acordo<\/a> de conserva\u00e7\u00e3o de florestas tropicais de 2002 entre o Peru e os Estados Unidos. O swap<\/em> de d\u00edvida permitiu a cria\u00e7\u00e3o de projetos de conserva\u00e7\u00e3o na Reserva Nacional Pacaya Samiria, no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia peruana. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 triste lembrar a quantidade de \u00e1rvores que costum\u00e1vamos cortar, mas hoje entendemos que devemos cuidar de nossos recursos para o futuro de nossos filhos\u201d, diz Linorio Novoa, morador da reserva. Gra\u00e7as a esses projetos, Novoa foi capacitado para trabalhar com ecoturismo e ajudou a proteger mais de 2 milh\u00f5es<\/a> de hectares de floresta e uma parte da biodiversidade amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA mudan\u00e7a na minha vida foi incr\u00edvel\u201d, acrescenta Novoa, que agora comanda a Ivy Mara Ey<\/a>, pousada e empresa de turismo que recebe cerca de 250 visitantes ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Com o swap<\/em><\/a>, os Estados Unidos perdoaram uma parte da d\u00edvida externa do Peru para permitir a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de conserva\u00e7\u00e3o de US$ 10,6 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, as organiza\u00e7\u00f5es WWF, The Nature Conservancy e a Conservation International contribu\u00edram com mais US$ 1,1 milh\u00e3o. Com esses recursos, surgiu o Fundo de Parques Nacionais e \u00c1reas Protegidas do Peru (Profonanpe), \u00fanico fundo ambiental do pa\u00eds e respons\u00e1vel por financiar 41 projetos em 17 \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuase 30% foi investido em um projeto de longo prazo para Pacaya Samiria, e o restante foi destinado a interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, de curto prazo\u201d, diz Luis Espinel, vice-presidente da Conservation International no Peru.<\/p>\n\n\n\n

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O swap<\/em> deixou um saldo bastante positivo: a renda das 2.440 fam\u00edlias que vivem na Reserva Nacional Pacaya Samiria aumentou 142% entre 2010 e 2014; esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como o tracaj\u00e1 (Podocnemis unifilis<\/em>), est\u00e3o sendo recuperadas; e, segundo dados oficiais, 93,66% da reserva est\u00e1 em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o Peru assinou<\/a> um novo swap<\/em> que deve aliviar outros US$ 20 milh\u00f5es de sua d\u00edvida com os Estados Unidos. Mais uma vez, a Conservation International, o WWF e a The Nature Conservancy contribu\u00edram para o fundo, al\u00e9m da Wildlife Conservation Society, com valores que somam cerca de US$ 3 milh\u00f5es. Em troca, nos pr\u00f3ximos 13 anos, o dinheiro ser\u00e1 investido<\/a> em projetos para a prote\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de florestas tropicais, como iniciativas para desenvolver a bioeconomia junto \u00e0s comunidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma d\u00edvida que o pa\u00eds deveria pagar e, em vez disso, o valor ser\u00e1 enviado anualmente a uma conta administrada pela Profonanpe\u201d, explica Espinel. Sua organiza\u00e7\u00e3o faz parte do comit\u00ea de supervis\u00e3o do swap<\/em> junto \u00e0s demais entidades doadoras e representantes do governo e da sociedade civil. \u201cMas \u00e9 importante lembrar que esses recursos n\u00e3o podem ser alocados para gastos regulares do Estado peruano, como as despesas com pessoal no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as para al\u00e9m dos swaps<\/em><\/h2>\n\n\n\n

O FMI admite<\/a> que os swaps<\/em> de d\u00edvidas por a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ou pela natureza n\u00e3o podem restaurar a solv\u00eancia de um pa\u00eds, a menos que envolvam uma porcentagem muito grande da d\u00edvida p\u00fablica e um al\u00edvio financeiro expressivo. Por\u00e9m, nenhum swap<\/em> de d\u00edvida chegou perto de atingir esse objetivo, reitera o FMI. <\/p>\n\n\n\n

Sandra Guzm\u00e1n, do Gflac, defende que para chegar l\u00e1 \u00e9 necess\u00e1ria uma reforma das institui\u00e7\u00f5es financeiras globais, como o pr\u00f3prio FMI. Os pa\u00edses em desenvolvimento s\u00e3o os principais defensores dessa ideia, j\u00e1 que, conforme a Cepal<\/a>, eles vem acumulando um endividamento recorde. A ONU tamb\u00e9m incentiva a proposta<\/a>: em junho passado, o secret\u00e1rio-geral Ant\u00f3nio Guterres disse que<\/a> a arquitetura financeira do mundo \u00e9 \u201cdesatualizada, disfuncional e injusta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quase 30% do PIB do Equador depende dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. N\u00e3o importa quantos swaps <\/em>ele fa\u00e7a, assim ele n\u00e3o vai dissociar sua economia desse setor<\/blockquote>Sandra Guzm\u00e1n, fundadora do Grupo de Financiamento Clim\u00e1tico para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

Os swaps<\/em> de d\u00edvida por natureza, diz Guzm\u00e1n, \u201cn\u00e3o resolver\u00e3o o endividamento hist\u00f3rico [do Equador], a menos que mudemos o comportamento das institui\u00e7\u00f5es financeiras \u2014 ou seja, as formas pelas quais os pa\u00edses se endividam perpetuamente com taxas de juros muito altas\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A fundadora do Gflac aponta ainda outro grande motivo para essa mudan\u00e7a de paradigma financeiro: \u201cEmbora o Equador invista na prote\u00e7\u00e3o de Gal\u00e1pagos, quase 30% de seu PIB depende dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. N\u00e3o importa quantos swaps <\/em>ele fa\u00e7a, assim n\u00e3o ele vai dissociar sua economia desse setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O desafio para a Am\u00e9rica Latina, avalia Juan Jos\u00e9 Guzm\u00e1n Ayala, \u00e9 que nem sempre os governos t\u00eam clareza sobre qual \u00e9 o custo<\/a> do combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Ele diz que a \u00c1frica pode liderar esse processo: em junho de 2022, estimava-se<\/a> que o continente precisaria de US$ 2,8 trilh\u00f5es entre 2020 e 2030 para custear suas metas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cAntes de pedir financiamento, a Am\u00e9rica Latina deve saber exatamente o quanto pedir, e \u00e9 por isso que os swaps<\/em> n\u00e3o bastam\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mecanismo de redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas promete apoiar economias em desenvolvimento e proteger biodiversidade, mas cr\u00edticos destacam falta de transpar\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":50000482,"featured_media":50387298,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039920,50039919],"tags":[50029627,50030008,50003579,50029775],"hashtags":[],"country":[50041258,50003530,50003531,50003532,50003533,50003535,50003540,50003543],"class_list":["post-50387361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clima","category-negocios","tag-conservacao","tag-divida","tag-financas","tag-politicas-publicas","country-belize-pt-br","country-bolivia-pt-br","country-chile-pt-br","country-colombia-pt-br","country-costa-rica-pt-br","country-equador","country-peru-pt-br","country-uruguai"],"acf":[],"yoast_head":"\nSwap de 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