{"id":60039589,"date":"2024-06-28T10:00:00","date_gmt":"2024-06-28T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogue.earth\/nao-categorizado\/fifty-years-on-a-fight-for-land-rights-in-suriname-continues-2\/"},"modified":"2024-06-28T18:34:39","modified_gmt":"2024-06-28T17:34:39","slug":"suriname-luta-demarcacao-terras-indigenas-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/suriname-luta-demarcacao-terras-indigenas-quilombolas\/","title":{"rendered":"Em 50 anos ap\u00f3s independ\u00eancia, povos do Suriname travam luta por demarca\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"\n

Desde a independ\u00eancia do Suriname da Holanda, em 1975, os povos ind\u00edgenas e quilombolas do pa\u00eds t\u00eam lutado para que seus direitos \u00e0 terra sejam reconhecidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSomos os habitantes originais do pa\u00eds, e nossos direitos devem ser protegidos\u201d, disse Sergio Jubithana, em uma coletiva de imprensa da Associa\u00e7\u00e3o de Chefes de Aldeias Ind\u00edgenas do Suriname (Vids, na sigla em neerland\u00eas) em fevereiro. Ele \u00e9 o chefe \u2014 ou kapitein<\/em> \u2014 de Hollandse Kamp, aldeia ind\u00edgena no distrito de Para, no norte do pa\u00eds, onde o governo tem liberado novas concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o ao setor madeireiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel ver a maneira pela qual somos tratados\u201d, acrescentou Jubithana. \u201cMas n\u00e3o vamos mais aceitar que nossos direitos sejam esmagados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Suriname \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul que ainda n\u00e3o reconheceu<\/a> os direitos de povos tradicionais \u00e0 terra em sua Constitui\u00e7\u00e3o. Apesar disso, uma decis\u00e3o<\/a> hist\u00f3rica da Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou, em 2007, que o pa\u00eds demarcasse o territ\u00f3rio<\/a> do povo Saamaka (tamb\u00e9m conhecido como Saramaka), um dos seis grandes grupos quilombolas do Suriname. Na \u00e9poca, as comunidades denunciaram os impactos de d\u00e9cadas de projetos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

Quase 17 anos ap\u00f3s a senten\u00e7a, ainda n\u00e3o foi criada nenhuma legisla\u00e7\u00e3o para assegurar os direitos coletivos dos povos ind\u00edgenas e quilombolas. Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado em 2021 no Congresso surinam\u00eas, mas n\u00e3o saiu do papel<\/a>. Nos \u00faltimos anos, as tens\u00f5es com o governo escalaram devido \u00e0s concess\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de ouro e madeira nos territ\u00f3rios dos povos tradicionais, impactando seus meios de subsist\u00eancia e modos de vida.<\/p>\n\n\n\n

Sem demarca\u00e7\u00e3o, sem servi\u00e7os b\u00e1sicos<\/h2>\n\n\n\n

Cerca de 4% da popula\u00e7\u00e3o do Suriname \u00e9 ind\u00edgena, de acordo com \u00faltimo censo, realizado em 2012: s\u00e3o 20 mil pessoas distribu\u00eddas entre 50 aldeias. Sem terras legalmente reconhecidas, essas comunidades enfrentam problemas de infraestrutura b\u00e1sica, como a falta de escolas e hospitais, e n\u00e3o t\u00eam acesso a cr\u00e9dito ou investimentos.<\/p>\n\n\n\n

O caso dos quilombolas surinameses \u00e9 semelhante. Descendentes de africanos que escaparam de regimes escravocratas na Am\u00e9rica do Sul, eles representam o segundo maior grupo \u00e9tnico do pa\u00eds: s\u00e3o 120 mil pessoas concentradas nos distritos do interior, longe da capital Paramaribo, principal porto e centro urbano do Suriname.<\/p>\n\n\n\n

\"Homem<\/div>
Homem caminha por comunidade quilombola no parque natural de Brownsberg, ao sul de Paramaribo, Suriname. Cerca de tr\u00eas quartos da popula\u00e7\u00e3o quilombola est\u00e3o entre as parcelas mais pobres do pa\u00eds, segundo pesquisa de 2020 (Imagem: Friedrich Stark \/ Alamy)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos Saamaka, muitas outras comunidades tradicionais enfrentam h\u00e1 anos os impactos de atividades como a minera\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o madeireira, provocando o deslocamento for\u00e7ado de pessoas e a polui\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Com essas opera\u00e7\u00f5es permitidas por meio de concess\u00f5es, essas \u00e1reas se tornaram proibidas para os povos ind\u00edgenas realizarem atividades tradicionais de subsist\u00eancia. \u201cAgora vivemos fora de nossas terras agr\u00edcolas, e os homens da aldeia t\u00eam que viver da ca\u00e7a e da pesca\u201d, disse Chevani Kassels, presidente de uma organiza\u00e7\u00e3o de mulheres em Pikin Saron, aldeia ind\u00edgena no norte do distrito de Para. \u201cSe todas as nossas florestas forem cedidas a essas concess\u00f5es, como vamos sobreviver?\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2023, o conflito contra o governo estourou de vez: protestos<\/a> em Pikin Saron resultaram na morte de duas pessoas. Os manifestantes reivindicavam seus direitos \u00e0 terra e expressaram sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a mineradora estatal Grassalco, que n\u00e3o teria cumprido as promessas de levar mais empregos \u00e0 aldeia, onde uma mina de ouro foi aberta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDepois das manifesta\u00e7\u00f5es, nada mudou: ainda vivemos na pobreza, n\u00e3o h\u00e1 emprego para os homens da aldeia, ent\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil para eles sustentarem suas fam\u00edlias\u201d, contou Angela Zaalman, membro do conselho da aldeia. Ela diz que os projetos de explora\u00e7\u00e3o continuam operando normalmente, apesar das promessas do presidente Chan Santokhi ap\u00f3s as mobiliza\u00e7\u00f5es. \u201cDezenas de caminh\u00f5es de madeira passam por aqui todos os dias, bem na nossa frente, mas o desenvolvimento de nossa comunidade est\u00e1 atrasado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"workers<\/div>
Funcion\u00e1rios em serraria em Paramaribo, Suriname. Junto \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, concess\u00f5es para o setor madeireiro t\u00eam sido uma das principais fontes de conflito com as comunidades tradicionais do pa\u00eds (Imagem: Ron Giling \/ Alamy)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Luta ind\u00edgena e quilombola<\/h2>\n\n\n\n

Os seis grandes grupos quilombolas do Suriname, incluindo os Saamaka, mant\u00eam at\u00e9 hoje um modo de vida tradicional e, assim como muitos ind\u00edgenas, vivem da ca\u00e7a, pesca e medicina ancestral. D\u00e9cadas de discrimina\u00e7\u00e3o<\/a> e neglig\u00eancia do governo em \u00e1reas<\/a> como educa\u00e7\u00e3o e emprego contribu\u00edram para que essas popula\u00e7\u00f5es ficassem entre as mais marginalizadas do pa\u00eds: 74% dos quilombolas e 65% dos ind\u00edgenas do Suriname s\u00e3o pobres, segundo uma pesquisa<\/a> divulgada em 2020 pela Vids. <\/p>\n\n\n\n

Quase todas as aldeias ind\u00edgenas e quilombolas dependem de subs\u00eddios para resolver demandas de infraestrutura local. Al\u00e9m disso, muitas comunidades n\u00e3o t\u00eam acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, eletricidade e \u00e1gua pot\u00e1vel. Em muitas partes do pa\u00eds, a \u00e1gua dos rios \u00e9 polu\u00edda<\/a> pelo merc\u00fario usado na minera\u00e7\u00e3o de ouro, atividade geralmente desenvolvida por grandes empresas, for\u00e7ando o deslocamento de moradores.<\/p>\n\n\n\n

Na comunidade quilombola de Nieuw Koffiekamp, cem quil\u00f4metros ao sul de Paramaribo, no distrito de Brokopondo, moradores descrevem seu sentimento de impot\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em 1994, a aldeia foi inclu\u00edda em uma \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o de ouro concedida \u00e0 canadense Golden Star Resources, e os moradores resistiram \u00e0 tentativa inicial de realoca\u00e7\u00e3o. Os conflitos e as amea\u00e7as persistiram<\/a> por anos, mesmo que a mina tenha trocado de m\u00e3os diversas vezes. Desde 2023, o local faz parte do portf\u00f3lio da Zijin Mining Group, explorado sob o nome de Rosebel Gold Mine.<\/p>\n\n\n\n

\"Quilombo<\/div>
Quilombo de Nieuw Koffiekamp, no distrito de Brokopondo, est\u00e1 incrustado em \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o de ouro. Ap\u00f3s anos de conflitos, moradores exigiram prioridade em vagas de emprego para trabalhar na mina (Imagem: Maxar Technologies \/ Airbus via Google Earth)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Chester Darius, l\u00edder comunit\u00e1rio que participou dos protestos, diz que os jovens do vilarejo agora exigem prioridade na sele\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para trabalhar na mina de ouro, considerando o impacto das atividades de minera\u00e7\u00e3o em suas vidas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs jovens da aldeia n\u00e3o t\u00eam emprego. \u00c9 por isso que estamos sentados aqui, olhando uns aos outros [sem fazer nada]\u201d, lamentou Darius. \u201cEsperamos que o governo intervenha antes que os protestos aumentem\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ativistas de Nieuw Koffiekamp reivindicam \u00e0 Zijin autoriza\u00e7\u00e3o para que os moradores trabalhem com a minera\u00e7\u00e3o de pequena escala em \u00e1reas inativas da zona de concess\u00e3o da empresa, onde atualmente n\u00e3o h\u00e1 minera\u00e7\u00e3o de ouro. Al\u00e9m disso, pedem que a empresa pavimente a estrada que conduz \u00e0 aldeia.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos novos protestos<\/a> dos moradores em janeiro, \u201cnada foi resolvido\u201d, disse Darius. \u201cEstamos contando que a empresa fa\u00e7a sua parte. Caso contr\u00e1rio, entraremos em conflito novamente\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O Dialogue Earth<\/em> entrou em contato com as mineradoras Zijin e a Grassalco, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o dia da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"men<\/div>
Minera\u00e7\u00e3o de ouro em Brownsberg, Suriname. Dados do governo mostram que o ouro representa mais de 80% das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds (Imagem: Denise Mueller \/ Alamy)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Dados do governo mostram que o ouro representa mais de 80%<\/a> das exporta\u00e7\u00f5es do Suriname, enquanto a minera\u00e7\u00e3o responde por pouco mais de 30% das receitas da Uni\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre o status do com\u00e9rcio de madeira.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, o reconhecimento dos direitos \u00e0 terra \u00e9 um caminho necess\u00e1rio para enfrentar as injusti\u00e7as nas zonas mais pobres do pa\u00eds, \u201cpermitindo com que os povos nativos e tradicionais n\u00e3o dependam mais do governo\u201d, disse Ruben Ravenberg, secret\u00e1rio da Marron Kompas, funda\u00e7\u00e3o que defende o desenvolvimento sustent\u00e1vel no interior do Suriname.<\/p>\n\n\n\n