{"id":60058848,"date":"2024-11-04T17:51:05","date_gmt":"2024-11-04T17:51:05","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogue.earth\/nao-categorizado\/cop16-finance-talks-break-down-but-some-big-wins-at-un-nature-summit-2\/"},"modified":"2024-11-06T22:20:40","modified_gmt":"2024-11-06T22:20:40","slug":"cop16-colombia-protecao-biodiversidade-financiamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/natureza\/cop16-colombia-protecao-biodiversidade-financiamento\/","title":{"rendered":"COP16 avan\u00e7a em prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, mas emperra em financiamento"},"content":{"rendered":"\n

A c\u00fapula de biodiversidade, COP16, na Col\u00f4mbia, terminou no dia 2 de novembro com quest\u00f5es cruciais sem resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o financiamento<\/a> \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade foram abruptamente interrompidas.<\/p>\n\n\n\n

Prevista para se encerrar no dia 1\u00ba de novembro, a c\u00fapula enfrentou intensos e longos debates que se estenderam pela madrugada. No entanto, com a sa\u00edda de muitos delegados para n\u00e3o perderem voos, a reuni\u00e3o foi suspensa por falta de qu\u00f3rum. A COP16 n\u00e3o foi oficialmente encerrada, e os temas pendentes devem ser retomados. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o terem conseguido chegar a um acordo sobre o financiamento, observadores afirmam que a c\u00fapula de duas semanas trouxe avan\u00e7os concretos em outras quest\u00f5es e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, na COP15 em Montreal, os 196 pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) aprovaram um novo Marco Global de Biodiversidade<\/a>. O documento estabeleceu 23 metas a serem cumpridas at\u00e9 2030, incluindo a prote\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% das \u00e1reas terrestres e marinhas do mundo.  <\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, a COP16<\/a> tinha como objetivo avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do tratado e pressionar pelo seu financiamento, apoiando principalmente os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora as a\u00e7\u00f5es precisem ser mais ambiciosas e a tomada de decis\u00e3o possa ser mais r\u00e1pida, n\u00e3o estamos saindo de Cali de m\u00e3os vazias\u201d, avaliou Patricia Zurita, diretora de estrat\u00e9gia da organiza\u00e7\u00e3o Conservation International.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento da biodiversidade<\/h2>\n\n\n\n

Para atingir as metas do marco de biodiversidade, ser\u00e1 preciso grande volume de investimentos. Mas os recursos mobilizados at\u00e9 agora s\u00e3o insuficientes, e a pr\u00f3pria CDB estima ser necess\u00e1rio adicionar US$ 700 bilh\u00f5es anuais<\/a> at\u00e9 2030 \u2014 o que explica por que as discuss\u00f5es sobre financiamento tiveram destaque na COP16.<\/p>\n\n\n\n

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LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

Via de regra, os recursos s\u00e3o administrados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente da ONU. Por\u00e9m, muitos pa\u00edses em desenvolvimento questionaram a efic\u00e1cia e a burocracia desse \u00f3rg\u00e3o, pressionando pela cria\u00e7\u00e3o de outro fundo que fosse gerido pela pr\u00f3pria COP.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto presidente da confer\u00eancia, a Col\u00f4mbia apresentou uma proposta<\/a> para a cria\u00e7\u00e3o desse fundo, mas a ideia foi logo rejeitada por na\u00e7\u00f5es do Norte Global, incluindo da Uni\u00e3o Europeia e o Canad\u00e1, que pediram para adiar essa discuss\u00e3o at\u00e9 a COP18, em 2028. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 lament\u00e1vel, considerando a necessidade urgente de garantir que os fundos cheguem logo nos lugares necess\u00e1rios para deter e reverter a perda da natureza\u201d, disse Nina Seega, diretora de finan\u00e7as sustent\u00e1veis do Instituto para a Lideran\u00e7a em Sustentabilidade da Universidade de Cambridge. \u201cPrecisamos de lideran\u00e7a pol\u00edtica e mais comprometimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fundo para recursos gen\u00e9ticos<\/h2>\n\n\n\n

Um dos avan\u00e7os da COP16 foi a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Cali, destinado ao compartilhamento de benef\u00edcios decorrentes do uso de recursos gen\u00e9ticos vegetais e animais, bem como \u00e0 gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do Sequenciamento Gen\u00e9tico Digital<\/a> (DSI, na sigla em ingl\u00eas). <\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas de plantas e animais de pa\u00edses em desenvolvimento s\u00e3o frequentemente usadas por empresas do Norte Global para produzir cosm\u00e9ticos e alimentos. Por isso, as na\u00e7\u00f5es do Sul Global pediram a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo internacional que garantisse o compartilhamento justo dos benef\u00edcios do DSI para as comunidades que vivem pr\u00f3ximas aos locais de extra\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

\"Orqu\u00eddea<\/div>
Orqu\u00eddea Lepanthes limbata<\/em> em El Cairo, Valle del Cauca, Col\u00f4mbia. Ap\u00f3s um acordo na COP16, empresas que usam recursos gen\u00e9ticos de plantas e animais dever\u00e3o destinar parte de suas receitas ou lucros para um fundo especial (Imagem: Sebastian Moreno<\/a>, Flickr<\/a> \/ CC BY-ND<\/a>)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Com a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Cali, empresas que se beneficiam de recursos gen\u00e9ticos devem contribuir com 1% de seus lucros ou 0,1% de suas receitas. Isso vale para empresas de oito setores, incluindo o farmac\u00eautico e de cosm\u00e9ticos. <\/p>\n\n\n\n

Oscar Soria, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Common Initiative, avaliou a cria\u00e7\u00e3o do fundo como uma vit\u00f3ria importante, mas questionou a falta de obrigatoriedade das contribui\u00e7\u00f5es. \u201cA efic\u00e1cia do mecanismo depender\u00e1 da disposi\u00e7\u00e3o da comunidade global em apoi\u00e1-lo e do reconhecimento do valor disso para a reputa\u00e7\u00e3o das empresas\u201d, disse Soria.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade e biodiversidade<\/h2>\n\n\n\n

Na COP16, foi criado ainda um plano de a\u00e7\u00e3o<\/a> com medidas volunt\u00e1rias para proteger a biodiversidade e a sa\u00fade \u2014 e n\u00e3o s\u00f3 a humana, mas tamb\u00e9m dos ecossistemas. O plano determina a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto \u00e0 sa\u00fade relacionados ao uso do solo, o monitoramento de doen\u00e7as onde h\u00e1 r\u00e1pida perda de habitat e normas mais r\u00edgidas para o com\u00e9rcio de animais selvagens.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMilh\u00f5es de pessoas morreram e sofreram com a pandemia de Covid-19, e este plano est\u00e1 tra\u00e7ando um excelente caminho para abra\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o e a interconex\u00e3o da biodiversidade com a sa\u00fade\u201d, disse Susan Lieberman, vice-presidente de pol\u00edtica internacional da World Conservation Society. \u201cN\u00e3o pode haver preven\u00e7\u00e3o de futuras pandemias zoon\u00f3ticas sem a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da natureza\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mais participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/h2>\n\n\n\n

Outra meta prevista para a COP16 era que os povos ind\u00edgenas fossem reconhecidos como \u201catores fundamentais no cuidado da diversidade biol\u00f3gica\u201d, como disse Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente da Col\u00f4mbia e presidente da confer\u00eancia, dias antes da reuni\u00e3o. Ela convocou pa\u00edses-membros a n\u00e3o ficarem s\u00f3 no discurso, mas tamb\u00e9m apresentar a\u00e7\u00f5es concretas que apoiassem o trabalho dessas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Embora tenha dado apenas um primeiro passo nesse sentido, a c\u00fapula em Cali ser\u00e1 lembrada por assegurar um espa\u00e7o para as comunidades tradicionais e os povos ind\u00edgenas em um grupo de trabalho permanente nas negocia\u00e7\u00f5es da CDB. Esses representantes far\u00e3o parte de um \u00f3rg\u00e3o consultivo, com influ\u00eancia pol\u00edtica nas negocia\u00e7\u00f5es e acesso a recursos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o terceiro grupo de trabalho a ser criado na CDB, juntamente com o Grupo de Trabalho de Implementa\u00e7\u00e3o e o Grupo de Trabalho de Assessoria Cient\u00edfica, T\u00e9cnica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

\"homem<\/div>
Povos ind\u00edgenas tiveram papel de destaque na c\u00fapula de biodiversidade em Cali e, a partir de agora, formar\u00e3o um grupo de trabalho permanente nas negocia\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica da ONU (Imagem: Juan Cano<\/a> \/ Presid\u00eancia da Col\u00f4mbia<\/a>, PDM<\/a>)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Jennifer Corpuz, uma das principais negociadoras do F\u00f3rum Ind\u00edgena Internacional sobre Biodiversidade, enfatizou que esse \u00e9 um \u201cmomento hist\u00f3rico para os acordos ambientais multilaterais\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso n\u00e3o s\u00f3 permitir\u00e1 parcerias s\u00f3lidas entre governos, povos ind\u00edgenas, comunidades, financiadores e outras partes interessadas, mas tamb\u00e9m fornecer\u00e1 uma plataforma de alto n\u00edvel para refor\u00e7ar as contribui\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas e comunidades na prote\u00e7\u00e3o do planeta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho aguarda a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CDB antes da COP17.<\/p>\n\n\n\n

Planos nacionais de biodiversidade<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m se esperava que a COP16 avan\u00e7asse na implementa\u00e7\u00e3o do Marco Global de Biodiversidade. Para isso, a maioria dos pa\u00edses deveria ter apresentado seus planos nacionais at\u00e9 o fim da confer\u00eancia. Por\u00e9m, apenas 44 dos 196<\/a> pa\u00edses-membros da CDB anunciaram seus documentos, incluindo sete da Am\u00e9rica Latina. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 entre eles. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs planos s\u00e3o o principal instrumento para que as metas definidas em f\u00f3runs multilaterais sejam implementadas em n\u00edvel nacional\u201d, explicou Ana di Pangracio, vice-diretora-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Argentina. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de financiamento e monitoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A anfitri\u00e3 Col\u00f4mbia estimou que a implementa\u00e7\u00e3o de seu plano nacional de biodiversidade<\/a> custar\u00e1 US$ 19,4 bilh\u00f5es. At\u00e9 2030, o pa\u00eds pretende ter 34% de seu territ\u00f3rio (terrestre e mar\u00edtimo) sob \u00e1reas protegidas, garantir que pelo menos 3% do PIB seja gerado por atividades relacionadas \u00e0 biodiversidade e recuperar cinco milh\u00f5es de hectares de terras para uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"black-collared<\/div>
Gavi\u00e3o-belo (Busarellus nigricollis<\/em>) em Montel\u00edbano, no departamento de C\u00f3rdoba, norte da Col\u00f4mbia. O pa\u00eds apresentou um plano nacional de biodiversidade cuja implementa\u00e7\u00e3o deve custar US$ 19 bilh\u00f5es, segundo estimativas do governo (Imagem: Cristian Garavito<\/a> \/ Presid\u00eancia da Col\u00f4mbia<\/a>, PDM<\/a>)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

O M\u00e9xico apresentou um plano<\/a> com 48 metas. Entre os temas abordados no documento, est\u00e3o o controle de esp\u00e9cies invasoras, a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas e a sustentabilidade em setores como a agricultura e pecu\u00e1ria. Alicia B\u00e1rcena, secret\u00e1ria de Meio Ambiente do pa\u00eds, disse ao Dialogue Earth<\/em> que o governo tamb\u00e9m criar\u00e1 \u00e1reas protegidas terrestres e marinhas.<\/p>\n\n\n\n

No plano da Argentina, o pa\u00eds anunciou medidas de gest\u00e3o territorial, uso sustent\u00e1vel de \u00e1reas produtivas e combate \u00e0s causas da extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies. Por\u00e9m, o plano n\u00e3o d\u00e1 detalhes sobre como ser\u00e1 financiado e evita falar sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2014 postura que vai ao encontro do negacionismo clim\u00e1tico<\/a> do presidente Javier Milei. <\/p>\n\n\n\n

\u201cApreciamos que o pa\u00eds tenha cumprido a determina\u00e7\u00e3o de apresentar seu plano atualizado, mas estamos preocupados com alguns pontos\u201d, disse Manuel Jaramillo, diretor-geral da Funda\u00e7\u00e3o Vida Silvestre Argentina. Jaramillo questionou a falta de metas e indicadores para medir o progresso na implementa\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n

Peru, Suriname e Venezuela tamb\u00e9m apresentaram planos nacionais de biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1reas marinhas protegidas<\/h2>\n\n\n\n

As \u00c1reas Marinhas Ecologicamente ou Biologicamente Significativas (EBSAs) s\u00e3o descritas<\/a> pela CDB como \u00e1reas que desempenham pap\u00e9is \u201cimportantes para o funcionamento saud\u00e1vel dos oceanos e dos v\u00e1rios servi\u00e7os que eles fornecem\u201d. Em 2008, foi iniciado um processo para identific\u00e1-las com base em crit\u00e9rios cient\u00edficos, como sua singularidade e diversidade biol\u00f3gica. <\/p>\n\n\n\n

A designa\u00e7\u00e3o de uma EBSA n\u00e3o implica necessariamente a ado\u00e7\u00e3o de medidas de gest\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades; \u00e9 simplesmente o reconhecimento da import\u00e2ncia ecol\u00f3gica de uma \u00e1rea. Por\u00e9m, as informa\u00e7\u00f5es das EBSAs podem ser valiosas para sua conserva\u00e7\u00e3o e manejo.<\/p>\n\n\n\n

Em Cali, foi estabelecido um marco<\/a> para identificar e atualizar as EBSAs, permitindo a revis\u00e3o das zonas existentes \u00e0 medida que surjam novas informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas sobre elas.<\/p>\n\n\n\n

Col\u00f4mbia pressiona por mudan\u00e7a na minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

V\u00e1rios governos e organiza\u00e7\u00f5es em Cali cobraram aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e seus v\u00ednculos com a biodiversidade. Considerando que minerais como o cobre e o l\u00edtio s\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de turbinas e\u00f3licas, baterias e outros equipamentos, o governo colombiano prop\u00f4s<\/a> um acordo global de rastreabilidade e comercializa\u00e7\u00e3o de minerais, em uma tentativa de evitar os impactos negativos da minera\u00e7\u00e3o vistos nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cBasta observar o setor do ouro para perceber os efeitos prejudiciais [dessa explora\u00e7\u00e3o] na biodiversidade e nas comunidades\u201d, disse<\/a> Suneeta Kaimal, presidente do Instituto de Governan\u00e7a de Recursos Naturais, em um dos pain\u00e9is da COP16. Segundo ela, esse acordo poderia ajudar a combater \u201ca minera\u00e7\u00e3o ilegal de ouro na floresta amaz\u00f4nica, que resultou no desmatamento de mais de 1,9 milh\u00e3o de hectares<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Comunidades<\/div>
Comunidades ind\u00edgenas da prov\u00edncia de Jujuy, Argentina, protestam contra a minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em suas terras ancestrais, em agosto de 2023. O uso excessivo de \u00e1gua tem sido o principal foco da resist\u00eancia \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio no norte do pa\u00eds (Imagem: Alamy)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Para evitar erros semelhantes no futuro e promover uma minera\u00e7\u00e3o mais respons\u00e1vel, a proposta incentiva os pa\u00edses a implementar medidas para proteger a biodiversidade e os direitos humanos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, o governo colombiano comandar\u00e1 o grupo de trabalho que apresentar\u00e1 o rascunho desse acordo internacional vinculante na pr\u00f3xima confer\u00eancia clim\u00e1tica da ONU, a COP30<\/a>, na expectativa de construir um mercado global mais justo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDevemos respeitar a biodiversidade e proteger as comunidades dos efeitos indesej\u00e1veis da demanda por minerais cr\u00edticos\u201d, disse a ministra brasileira de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as do Clima, Marina Silva, em uma coletiva de imprensa na COP16. <\/p>\n\n\n\n

Acordo de Escaz\u00fa<\/h2>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es na COP16 tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a conex\u00e3o entre o Marco Global de Biodiversidade e o Acordo de Escaz\u00fa<\/a>, tratado regional para o meio ambiente na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, ratificado por 17 pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n

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LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

A meta 22 do marco de biodiversidade, por exemplo, trata da participa\u00e7\u00e3o civil na tomada de decis\u00f5es e no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre a biodiversidade, reconhecendo a necessidade de proteger ativistas ambientais \u2014 objetivos similares aos do acordo latino-americano.<\/p>\n\n\n\n

O Escaz\u00fa teve destaque na COP16, com v\u00e1rios eventos sobre o tema organizados pela Col\u00f4mbia e por organiza\u00e7\u00f5es. Para Gustavo Ortega, presidente do Centro Mexicano de Direito Ambiental, o tratado regional pode ser um guia para as metas do marco de biodiversidade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe houver acesso total \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de maneira adequada e compreens\u00edvel para as comunidades, ser\u00e1 mais f\u00e1cil atingir a meta de compartilhamento justo dos benef\u00edcios derivados do uso de recursos gen\u00e9ticos\u201d, explicou Ortega.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o de crises ambientais<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, a biodiversidade e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas foram discutidas em duas confer\u00eancias distintas da ONU, com planos e pol\u00edticas nacionais muitas vezes desconexos. Em Cali, o governo colombiano e representantes da sociedade civil buscaram integrar<\/a> essas agendas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00edses-membros aprovaram um documento<\/a> para identificar sinergias entre as duas frentes, minimizar os impactos negativos das a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas sobre a biodiversidade e promover solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza. Embora as vers\u00f5es iniciais do documento inclu\u00edssem refer\u00eancias aos combust\u00edveis f\u00f3sseis e \u00e0 geoengenharia, elas foram posteriormente removidas.<\/p>\n\n\n\n

Devemos buscar conex\u00f5es mais eficazes entre a biodiversidade e o clima. Temos que mudar o sistema em que estamos inseridos e conect\u00e1-los<\/blockquote>Manuel Pulgar Vidal, diretor de clima e energia do WWF<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

\u201cDesde a c\u00fapula clim\u00e1tica COP25, concordamos que precisamos buscar conex\u00f5es mais eficazes entre a biodiversidade e o clima. Temos que mudar o sistema em que estamos inseridos e conect\u00e1-los\u201d, disse Manuel Pulgar Vidal, l\u00edder global de clima e energia do WWF.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, pediu que as discuss\u00f5es fossem unificadas. \u201cEstamos enfrentando tr\u00eas crises existenciais: de biodiversidade, clima e polui\u00e7\u00e3o. E todas as tr\u00eas est\u00e3o interconectadas\u201d, disse ele. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enfrentar a crise de biodiversidade sem lidar com as outras duas e condenar o mundo a uma situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima confer\u00eancia clim\u00e1tica da ONU, a COP29, \u00e9 vista como uma oportunidade de fortalecer esse v\u00ednculo. De 11 a 22 de novembro, os governos se reunir\u00e3o no Azerbaij\u00e3o para discutir uma nova meta de financiamento clim\u00e1tico. Estima-se que sejam necess\u00e1rios entre US$ 5,8 trilh\u00f5es e US$ 13,6 trilh\u00f5es<\/a> at\u00e9 2030 para que os pa\u00edses cumpram seus compromissos de redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, como define o Acordo de Paris.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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