Quando Ortiz comemorou seu 90\u00ba anivers\u00e1rio, foi criada a organiza\u00e7\u00e3o Eco House, inicialmente dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental, mas que depois assumiu uma atua\u00e7\u00e3o mais pol\u00edtica. Representantes da Eco House passaram a se reunir com legisladores de diferentes partidos para discutir uma quest\u00e3o preocupante: a Argentina, na vis\u00e3o do grupo ativista, n\u00e3o estava empenhando suficientes esfor\u00e7os para promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n
\u201cT\u00ednhamos muita clareza de que precis\u00e1vamos fazer alguma coisa\u201d, disse Maria Aguilar, diretora de educa\u00e7\u00e3o da Eco House.<\/p>\n\n\n\n
Em uma reuni\u00e3o no escrit\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o com a ent\u00e3o deputada Camila Crescimbeni, do partido Proposta Republicana (PRO), formou-se um plano para exigir que todas as pessoas que ocupam cargos p\u00fablicos aprendam sobre quest\u00f5es ambientais b\u00e1sicas. \u201cTudo come\u00e7ou com essa conversa\u201d, disse Aguilar.<\/p>\n\n\n\n Tentar encontrar um consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia foi dif\u00edcil. \u201cTivemos muitas, muitas, muitas reuni\u00f5es com diferentes pol\u00edticos de diferentes partidos, tentando ativar isso\u201d, disse Aguilar. \u201cNingu\u00e9m era contra, mas sempre havia quest\u00f5es pol\u00edticas no meio\u201d. Mesmo assim, a ideia ganhou for\u00e7a com o apoio de organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, universidades e jovens ativistas, al\u00e9m da campanha veiculada nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a Unesco entrou na jogada: em 2021, a ag\u00eancia da ONU disse que a educa\u00e7\u00e3o ambiental deveria ser um componente central<\/a> dos curr\u00edculos escolares em todo o mundo at\u00e9 2025. Na mesma \u00e9poca, a Argentina aprovou uma lei que exigia educa\u00e7\u00e3o ambiental em escolas, universidades e outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, para Aguilar, o projeto desenvolvido junto a Crescimbeni foi especial. \u201cEra preciso garantir que a educa\u00e7\u00e3o ambiental chegasse a todos os setores da sociedade, n\u00e3o apenas \u00e0s crian\u00e7as. Geralmente, ela \u00e9 pensada com esse foco, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente, porque n\u00e3o se pode esperar at\u00e9 as crian\u00e7as crescerem\u201d.<\/p>\n\n\n\n Julio D\u00edaz, secret\u00e1rio do 1\u00ba Tribunal Criminal Federal de La Plata, na prov\u00edncia de Buenos Aires, disse que o treinamento ambiental \u00e9 de \u201cimport\u00e2ncia vital\u201d para o Judici\u00e1rio, porque aumenta a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a complexidade dos temas ambientais. Ele acrescentou que isso tamb\u00e9m ajuda as pessoas a se verem como integrantes do meio ambiente, com responsabilidades comuns nos impactos sobre a natureza.<\/p>\n\n\n\n Para que a lei fosse aprovada, duas senadoras de lados opostos do espectro pol\u00edtico trabalharam juntas. A senadora Mar\u00eda Eugenia Catalfamo, da coaliz\u00e3o de centro-esquerda Frente de Todos, apresentou um projeto sobre o tema e, alguns dias depois, uma iniciativa semelhante foi levada ao Congresso pela senadora Gladys Gonz\u00e1lez, da coaliz\u00e3o de centro-direita Juntos pela Mudan\u00e7a. \u201cIsso foi incr\u00edvel\u201d, lembrou Aguilar. \u201cEssa alian\u00e7a virou uma esp\u00e9cie de amizade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s unificarem os textos das duas casas em um \u00fanico projeto de lei, ele foi aprovado pelo Congresso argentino, quase por unanimidade, em dezembro de 2020. <\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, a nova lei exige<\/a> que todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, seja no Executivo, Legislativo ou Judici\u00e1rio, recebam treinamento em temas ambientais e de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A Lei Yolanda, batizada em homenagem a Ortiz, \u00e9 considerada pioneira no mundo.<\/p>\n\n\n\n Um guia oficial sobre a lei<\/a> classifica o texto legal como um \u201cnovo paradigma\u201d para o pa\u00eds: \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessa lei n\u00e3o s\u00f3 cristalizou um momento espec\u00edfico em nosso pa\u00eds e seus atores, como tamb\u00e9m toda a extensa e poderosa tradi\u00e7\u00e3o de lutas hist\u00f3ricas e conquistas do ambientalismo na Argentina\u201d.<\/p>\n\n\n\n O guia, que inclui um pref\u00e1cio de um amigo de Ortiz, explica que a lei \u00e9 estrat\u00e9gica, buscando lidar com quest\u00f5es urgentes e com um objetivo pol\u00edtico de longo prazo: \u201cEm resumo, ela busca garantir que essa perspectiva seja levada em conta ao pensar, planejar e implementar programas e a\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es estatais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Aguilar disse que a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Yolanda foi \u00f3tima, mas foi apenas o come\u00e7o do desafio. \u201cA Argentina tem v\u00e1rias leis ambientais muito boas, mas dif\u00edceis de implementar. A maioria delas n\u00e3o \u00e9 aplicada na vida real\u201d.<\/p>\n\n\n\n O governo argentino chegou a realizar uma consulta p\u00fablica sobre como a Lei Yolanda deveria ser implementada. Por\u00e9m, segundo Aguilar, a maioria dos participantes era de organiza\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio e do setor petrol\u00edfero. \u201cNa Argentina, a agricultura \u00e9 a base de nossa economia. Eles foram muito cuidadosos com o que seria dito e com o fato de n\u00e3o haver nada que fosse contra o agroneg\u00f3cio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, o governo entrou em contato com a Eco House em busca de apoio para lidar com o tema. \u201cFelizmente, havia pessoas muito comprometidas naquele momento tentando levar essa implementa\u00e7\u00e3o para o caminho certo\u201d, disse Aguilar.<\/p>\n\n\n\n Conforme a normativa que buscou implementar a lei, os participantes deveriam cumprir 16 horas em seis m\u00f3dulos obrigat\u00f3rios e dois opcionais, abrangendo assuntos como biodiversidade e ecossistemas, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, economia circular e desenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n O artigo 7\u00ba da lei determina que as informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas sejam \u201cclaras, precisas e cientificamente fundamentadas, sendo ajustadas ao \u00f3rg\u00e3o e ao contexto em quest\u00e3o\u201d. As pessoas que n\u00e3o fizerem o treinamento podem ser sancionadas e ter seu nome exposto em uma lista online, segundo o artigo 12\u00ba. <\/p>\n\n\n\n A Eco House n\u00e3o considerou que o curso de capacita\u00e7\u00e3o do governo central, que consistia em v\u00eddeos e leituras obrigat\u00f3rias, fosse bom o suficiente. Por isso, desenvolveu seu pr\u00f3prio programa, com aulas reais nas quais os participantes tinham a possibilidade de interagir e fazer perguntas \u2014 iniciativa depois validada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Aguilar elogia as equipes que trabalham na implementa\u00e7\u00e3o da Lei Yolanda e de toda a legisla\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cEssas pessoas n\u00e3o eram pol\u00edticas, eram t\u00e9cnicas e estavam muito interessadas em trabalhar conosco, porque sabiam que os partidos podem mudar, mas a sociedade civil continua\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Em raz\u00e3o da estrutura federalista argentina, as prov\u00edncias tiveram que adotar a lei individualmente (todas, exceto uma<\/a>, j\u00e1 o fizeram) e puderam criar suas pr\u00f3prias diretrizes. Aguilar disse que a prov\u00edncia de Buenos Aires costuma ser uma das mais progressistas, mas sua Lei Yolanda exigiu apenas tr\u00eas m\u00f3dulos de 45 minutos cada. \u201cEles at\u00e9 nos perguntaram o que ach\u00e1vamos disso, e eu pensei: \u2018Voc\u00eas est\u00e3o brincando? Isso \u00e9 mais curto do que o filme do Titanic\u2019\u201d. J\u00e1 no Chaco, que tem uma das piores taxas de desmatamento<\/a> do mundo, tentou implementar um programa mais ambicioso.<\/p>\n\n\n\n Um aspecto importante da lei \u00e9 que ela se aplica a todos, desde os funcion\u00e1rios p\u00fablicos mais jovens at\u00e9 o mais alto cargo do pa\u00eds. Quando o ent\u00e3o presidente Alberto Fern\u00e1ndez realizou seu treinamento<\/a> em 2022, ele publicou um comunicado \u00e0 imprensa sobre sua experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cTudo estava avan\u00e7ando muito r\u00e1pido para uma lei aprovada em 2020\u201d, contou Aguilar. \u201cA Lei Yolanda tinha seu site, e era poss\u00edvel ver quantas pessoas tinham feito o curso, tanto conosco quanto com o governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2023, a Argentina elegeu como presidente Javier Milei, negacionista<\/a> clim\u00e1tico e opositor das pol\u00edticas contra o desmatamento. Em seu segundo ano no cargo, Milei agora planeja<\/a> repetir os passos dos Estados Unidos de Donald Trump e retirar a Argentina do Acordo de Paris. <\/p>\n\n\n\n A p\u00e1gina da Lei Yolanda<\/a> ainda consta do site do governo argentino, mas muitos detalhes sobre a legisla\u00e7\u00e3o desapareceram. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel baixar nenhum documento referente \u00e0 lei, ao programa de estudos, nada\u201d, disse Aguilar. \u201cNingu\u00e9m ficou a cargo disso. Tenho enviado e-mails desde que a nova gest\u00e3o come\u00e7ou, e voc\u00ea nunca sabe para quem escrever, porque ningu\u00e9m est\u00e1 l\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no Judici\u00e1rio, o programa continuou<\/a> ao longo de todo o ano passado. O curso espec\u00edfico do setor de Justi\u00e7a abrange os principais princ\u00edpios cient\u00edficos e jur\u00eddicos sobre uma s\u00e9rie de quest\u00f5es ambientais locais e globais. No que diz respeito ao clima, o programa entra em detalhes sobre mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, sistemas de energia e como as leis nacionais e internacionais influenciam essas quest\u00f5es. Uma das se\u00e7\u00f5es, inclusive, aborda o Acordo de Escaz\u00fa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Julio D\u00edaz, do 1\u00ba Tribunal Criminal Federal de La Plata, acredita que o conte\u00fado do curso \u00e9 realmente inovador, porque a maioria das pessoas que trabalha no Judici\u00e1rio n\u00e3o teve nenhum treinamento em quest\u00f5es ambientais em seus cursos de gradua\u00e7\u00e3o, \u201cmuito menos em sustentabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mais de sete mil pessoas foram capacitadas pelo programa, incluindo ju\u00edzes, secret\u00e1rios, estudantes e outros funcion\u00e1rios do setor judicial.<\/p>\n\n\n\n \u201cPelos relatos que tive de colegas e de muitos outros na inst\u00e2ncia na qual trabalho, posso dizer que a contribui\u00e7\u00e3o [do treinamento] \u00e9 de enorme relev\u00e2ncia para a gest\u00e3o de casos que tenham conflitos ambientais como objeto\u201d, observou D\u00edaz. \u201cO treinamento oferece um conjunto de ferramentas de gest\u00e3o, tanto para organizar os procedimentos judiciais quanto para realizar atos espec\u00edficos no meio ambiente afetado\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele acrescentou que o treinamento contribui para \u201cum melhor gerenciamento dos conflitos ambientais judicializados\u201d. <\/p>\n\n\n\n Isso ocorre mesmo que n\u00e3o haja informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o monitoramento da lei, nem mesmo um \u00f3rg\u00e3o encarregado desse trabalho. A reportagem tamb\u00e9m n\u00e3o obteve resposta do governo.<\/p>\n\n\n\nA Argentina tem v\u00e1rias leis ambientais muito boas, mas dif\u00edceis de implementar. A maioria delas n\u00e3o \u00e9 aplicada na vida real<\/blockquote>Maria Aguilar, diretora de educa\u00e7\u00e3o da Eco House<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n
Implementa\u00e7\u00e3o da lei<\/h2>\n\n\n\n
![\"vista](\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2025\/02\/PT_Desmatamento-Chaco_Argentina_Martin_Katz_Greenpeace_2.jpeg\")
<\/div>Negacionismo clim\u00e1tico e ambiental<\/h2>\n\n\n\n
![\"Javier](\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2025\/02\/PT_Javier-Milei_posse_Argentina_Alamy_2TC5449-novo.jpg\")
<\/div>