{"id":60091430,"date":"2025-07-22T19:45:14","date_gmt":"2025-07-22T18:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogue.earth\/?p=60091430"},"modified":"2025-07-22T19:45:34","modified_gmt":"2025-07-22T18:45:34","slug":"busca-minerais-criticos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/energia\/busca-minerais-criticos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"\u2018A busca por minerais cr\u00edticos n\u00e3o se justifica sem direitos humanos\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Em 2024, a jurista Elisa Morgera, professora de direito ambiental internacional na Universidade de Strathclyde, na Esc\u00f3cia, foi nomeada relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tornando-se a segunda ocupante do cargo desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Relatores especiais da ONU s\u00e3o especialistas independentes em direitos humanos respons\u00e1veis por monitorar e orientar sobre quest\u00f5es relacionadas ao tema.<\/p>\n\n\n\n

Desde que assumiu o cargo, Morgera elaborou<\/a> tr\u00eas relat\u00f3rios, incluindo um sobre a necessidade de \u201cdescarbonizar\u201d nossas economias. Um quarto relat\u00f3rio sobre minerais cr\u00edticos est\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s visita recente a Vanuatu, pequena na\u00e7\u00e3o insular no Pac\u00edfico, ela descreveu como o clima extremo afeta os direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Elisa<\/div>
Como relatora especial da ONU, Elisa Morguera busca delimitar as obriga\u00e7\u00f5es de Estados e empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos (Imagem \u00a9 Laurie Lewis)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Em entrevista ao Dialogue Earth<\/em>, Morgera destaca a necessidade de eliminar os combust\u00edveis f\u00f3sseis e avan\u00e7ar com a transi\u00e7\u00e3o para as energias renov\u00e1veis, mas sem perpetuar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. Ela tamb\u00e9m menciona o impacto da extra\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos em comunidades pr\u00f3ximas \u00e0s zonas de explora\u00e7\u00e3o e a necessidade de melhorar a governan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Dialogue Earth: Como voc\u00ea define seu papel e que impacto espera ter?<\/h3>\n\n\n\n

Elisa Morgera:<\/strong> O objetivo do meu mandato \u00e9 encontrar formas de melhorar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, analisando os impactos desiguais da crise clim\u00e1tica e esclarecendo quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es de Estados e empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Ap\u00f3s minha nomea\u00e7\u00e3o, preparei dois relat\u00f3rios<\/a> para analisar esse cen\u00e1rio, sintetizando o trabalho de outros relatores da ONU sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e direitos humanos, al\u00e9m de ter um olhar sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Em seguida, iniciei um processo de di\u00e1logo com representantes de Estados, popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, ativistas, crian\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es de todas as regi\u00f5es do planeta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Disso, surgiu a necessidade de priorizar solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas mais eficazes para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, com base na melhor ci\u00eancia dispon\u00edvel. Atualmente, os governos n\u00e3o priorizam solu\u00e7\u00f5es desse tipo com base na legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Este ano, meu primeiro relat\u00f3rio<\/a> focou na elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis como uma quest\u00e3o de direito internacional dos direitos humanos \u2014 o documento foi respaldado por evid\u00eancias cient\u00edficas a respeito dos impactos humanit\u00e1rios dos combust\u00edveis f\u00f3sseis em todo seu ciclo de vida.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as quest\u00f5es mais urgentes nessa conex\u00e3o dos direitos humanos com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas atualmente?<\/h3>\n\n\n\n

Mesmo que tenhamos ultrapassado o limiar de 1,5 \u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais na temperatura m\u00e9dia do planeta no ano passado<\/a>, isso n\u00e3o significa que essa barreira tenha sido totalmente derrubada. N\u00e3o devemos desistir da urg\u00eancia de ter a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas para manter o aquecimento global abaixo desse 1,5 \u00b0C. \u00c9 importante adotar medidas eficazes visando \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e transi\u00e7\u00e3o para as energias renov\u00e1veis \u2013 desde que isso seja eficaz para mitigar a crise clim\u00e1tica e n\u00e3o viole os direitos humanos, sobretudo daqueles mais afetados por eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>
LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

Meu segundo relat\u00f3rio deste ano ser\u00e1 baseado nos direitos humanos para as energias renov\u00e1veis, incluindo os minerais cr\u00edticos. A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o trata apenas de energia, mas tamb\u00e9m de como protegemos a natureza, a \u00e1gua e os alimentos. Estou muito feliz que a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em seu recente parecer consultivo sobre a emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/a>, tenha enfatizado a necessidade de proteger o clima como parte dos sistemas de suporte \u00e0 vida neste planeta.<\/p>\n\n\n\n

Ficou satisfeita com o parecer final?<\/h3>\n\n\n\n

Apoio totalmente as conclus\u00f5es da Corte Interamericana. Ela se baseou no trabalho de mais de 20 relatores especiais da ONU, aproveitando o que aprendemos com as popula\u00e7\u00f5es que tiveram seus direitos humanos violados e esclarecendo as obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas internacionais no \u00e2mbito do sistema da ONU. O parecer consultivo \u00e9 t\u00e3o abrangente quanto esper\u00e1vamos, fornecendo orienta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre direitos humanos e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Um aspecto not\u00e1vel do parecer \u00e9 que o tribunal refor\u00e7ou que suas conclus\u00f5es n\u00e3o se baseiam apenas no sistema jur\u00eddico interamericano, mas tamb\u00e9m, em grande medida, no direito internacional geral, relevante para todos os Estados.<\/p>\n\n\n\n

A Am\u00e9rica Latina assiste a um crescente \u2018extrativismo verde\u2019 na busca por minerais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Como os governos e as empresas devem conduzir essa transi\u00e7\u00e3o de modo a respeitar os direitos humanos?<\/h3>\n\n\n\n

O Tri\u00e2ngulo do L\u00edtio [regi\u00e3o que compreende Argentina, Bol\u00edvia e Chile] \u00e9 alvo de extra\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de dez anos, mas vemos que a busca por minerais cr\u00edticos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ocorre em todas as regi\u00f5es do mundo. Desde que assumi este cargo, ouvi muitos relatos de comunidades sobre a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos humanos no contexto de explora\u00e7\u00e3o desses minerais.<\/p>\n\n\n\n

Se a busca por minerais cr\u00edticos seguir a mesma l\u00f3gica econ\u00f4mica da ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis, n\u00e3o enfrentaremos a crise clim\u00e1tica de forma eficaz<\/blockquote><\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

Precisamos questionar nossa demanda por energia. Se a busca por minerais cr\u00edticos seguir a mesma l\u00f3gica econ\u00f4mica da ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2014 modelo em descompasso com os direitos humanos e os limites do planeta \u2014, ent\u00e3o n\u00e3o enfrentaremos a crise clim\u00e1tica de forma eficaz. A busca por minerais cr\u00edticos n\u00e3o se justifica sem uma abordagem integrada de sustentabilidade ambiental e dos direitos humanos. Se as atividades que visam mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas emitem grandes quantidades de gases de efeito estufa e atrapalham o papel da natureza na regula\u00e7\u00e3o do clima, seguiremos prejudicando o clima, e n\u00e3o podemos permitir que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Como os Estados devem garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva de povos ind\u00edgenas, jovens e outros grupos marginalizados na tomada de decis\u00f5es sobre o clima?<\/h3>\n\n\n\n

O <\/strong>Acordo de Escaz\u00fa<\/a> e a Conven\u00e7\u00e3o de Aarhus<\/a> s\u00e3o fundamentais para isso, pois focam na participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a tomada de decis\u00f5es relacionadas ao meio ambiente e aos direitos humanos. Outros tratados globais de direitos humanos estabelecem obriga\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, garantindo que os cidad\u00e3os tenham informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis para exercer o direito de participar na tomada de decis\u00e3o e no acesso \u00e0 justi\u00e7a. Os Estados precisam abrir seus processos de tomada de decis\u00e3o, permitindo que ativistas contribuam. As decis\u00f5es devem ser baseadas nessas contribui\u00e7\u00f5es, fornecendo garantias de acesso \u00e0 justi\u00e7a caso os direitos humanos sejam violados no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

\"Organiza\u00e7\u00e3o<\/div>
Organiza\u00e7\u00e3o Mulheres pela Democracia <\/em>durante manifesta\u00e7\u00e3o no centro de Manaus, em 2023. Morgera afirma que os pa\u00edses devem ter processos de tomada de decis\u00e3o mais transparentes e acess\u00edveis, permitindo a participa\u00e7\u00e3o efetiva de ativistas dos direitos humanos (Imagem: Alberto C\u00e9sar Ara\u00fajo<\/a> \/ Amaz\u00f4nia Real<\/a>, CC BY-NC-SA<\/a>)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a responsabilidade de empresas privadas \u2014 sobretudo as de combust\u00edveis f\u00f3sseis e outras ind\u00fastrias extrativas \u2014 na defesa dos direitos humanos frente \u00e0 crise clim\u00e1tica?<\/h3>\n\n\n\n

Precisamos de legisla\u00e7\u00f5es nacionais muito mais claras sobre as responsabilidades das empresas na elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Seguindo o conceito<\/a> de \u201cresponsabilidades comuns, mas diferenciadas\u201d dos pa\u00edses que contribuem para o agravamento da crise clim\u00e1tica, a elimina\u00e7\u00e3o desse setor n\u00e3o ser\u00e1 igual em todos os lugares. Ainda assim, as leis nacionais precisam deixar claro que os combust\u00edveis f\u00f3sseis j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais um setor vi\u00e1vel para o futuro. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o que explique como as empresas devem proteger os direitos humanos no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Vemos isso em alguns pa\u00edses, mas precisamos avan\u00e7ar. As empresas precisam avaliar de antem\u00e3o se alguma de suas atividades ou cadeias de valor pode ter impactos negativos sobre os direitos humanos e tomar medidas preventivas, compartilhando essas informa\u00e7\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o, criando espa\u00e7os para o di\u00e1logo e aceitando reclama\u00e7\u00f5es caso essas medidas n\u00e3o pare\u00e7am adequadas para proteger os direitos humanos das comunidades potencialmente afetadas.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 lacunas estruturais na governan\u00e7a clim\u00e1tica global que prejudicam a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos?<\/h3>\n\n\n\n
<\/div>
LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

N\u00e3o estamos incluindo suficientemente a biodiversidade, os oceanos, a sa\u00fade e a experi\u00eancia das pessoas afetadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como parte da governan\u00e7a clim\u00e1tica. Isso nos ajudaria a evitar os mesmos erros do passado \u2014 comprometendo a \u00e1gua, os alimentos, a natureza e os direitos das pessoas. Outro desafio \u00e9 enfrentar o lobby e o poder de certas ind\u00fastrias nos espa\u00e7os de pol\u00edtica clim\u00e1tica, j\u00e1 que eles desviam a aten\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es priorit\u00e1rias para assuntos secund\u00e1rios ou sem comprova\u00e7\u00e3o na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Precisamos abordar os conflitos de interesse em qualquer espa\u00e7o de governan\u00e7a clim\u00e1tica e ser mais claros sobre quais solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas devem ser priorizadas.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o suas expectativas para a confer\u00eancia clim\u00e1tica COP30 no Brasil em novembro deste ano?<\/h3>\n\n\n\n

Precisamos de mais inclus\u00e3o no processo de tomada de decis\u00e3o, garantindo que os ativistas do meio ambiente e as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis possam contribuir para as negocia\u00e7\u00f5es da COP30. Ao mesmo tempo, devemos enfrentar os conflitos de interesse e o n\u00famero crescente de lobistas do setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis que integram as delega\u00e7\u00f5es nacionais. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio um processo mais claro para monitorar o avan\u00e7o na elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Caso contr\u00e1rio, a c\u00fapula clim\u00e1tica continuar\u00e1 perdendo credibilidade. Al\u00e9m disso, precisamos garantir que as NDCs [planos de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica dos pa\u00edses, conhecidos como contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas] estejam alinhadas com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 \u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, mas n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre quem vai cobrar os Estados que n\u00e3o apresentaram NDCs suficientemente ambiciosas. Se todas essas expectativas n\u00e3o se concretizarem na COP30, haver\u00e1 d\u00favidas se as COPs s\u00e3o realmente espa\u00e7os para a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas significativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Elisa Morgera, relatora especial de direitos humanos e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na ONU, fala sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis, minerais cr\u00edticos e governan\u00e7a clim\u00e1tica<\/p>\n","protected":false},"author":50000563,"featured_media":60090965,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039922],"tags":[50042225,50029786,50041487,50040113],"hashtags":[],"country":[50003616],"class_list":["post-60091430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-diplomacia-climatica-pt-br","tag-energias-renovaveis","tag-geopolitica-pt-br","tag-transicao-energetica-pt-br","country-mundo-pt"],"acf":[],"yoast_head":"\n\u2018Busca por minerais cr\u00edticos n\u00e3o se justifica sem direitos humanos\u2019<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Elisa Morgera, relatora de direitos humanos e mudan\u00e7as 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