{"id":60120216,"date":"2026-02-10T11:07:57","date_gmt":"2026-02-10T11:07:57","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogue.earth\/nao-categorizado\/indigenous-rights-should-be-at-the-heart-of-climate-commitments-2\/"},"modified":"2026-02-10T16:52:38","modified_gmt":"2026-02-10T16:52:38","slug":"opiniao-indigenas-devem-influenciar-planos-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/clima\/opiniao-indigenas-devem-influenciar-planos-climaticos\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Ind\u00edgenas devem influenciar planos clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"\n

Os pa\u00edses signat\u00e1rios do Acordo de Paris, de 2015, v\u00eam ampliando as refer\u00eancias aos direitos ind\u00edgenas em seus planos clim\u00e1ticos, conhecidos como Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs), atualizados a cada cinco anos. <\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 2025, mais da metade dos signat\u00e1rios (105 de 195) mencionaram os direitos ind\u00edgenas em suas NDCs. De forma geral, isso representou um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos 38% de cinco anos atr\u00e1s e aos 22% da d\u00e9cada passada.<\/p>\n\n\n\n

Ao observar cada plano em detalhe, por\u00e9m, nossa an\u00e1lise<\/a> no Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Ind\u00edgenas (IWGIA) constatou que os governos ainda est\u00e3o longe de alinhar suas pol\u00edticas clim\u00e1ticas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Eles tamb\u00e9m est\u00e3o longe de aplicar o conhecimento, a governan\u00e7a e a lideran\u00e7a ind\u00edgena em solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise define cinco categorias \u2014 sugeridas pelo pesquisador ind\u00edgena Graeme Reed \u2014 sobre como povos ind\u00edgenas s\u00e3o mencionados nas NDCs: povos como detentores de direitos; jurisdi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena; conhecimento ind\u00edgena; participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva; e legado do colonialismo. <\/p>\n\n\n\n

Um ter\u00e7o das NDCs (32%) agora reconhece os povos ind\u00edgenas como detentores de direitos, e 28% faz isso explicitamente, citando marcos legais nacionais ou internacionais. \u00c9 um avan\u00e7o consider\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos dois primeiros ciclos de NDCs, nos quais as refer\u00eancias eram vagas ou simb\u00f3licas. Ainda assim, poucos governos mencionam direitos espec\u00edficos, como a consulta livre, pr\u00e9via e informada.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a consulta livre, pr\u00e9via e informada?<\/span>
\n

Para os povos ind\u00edgenas e outras comunidades, \u00e9 o direito de tomar decis\u00f5es coletivas por meio de institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias sobre assuntos que os afetam, como projetos de explora\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o. Essas decis\u00f5es devem ter um embasamento pr\u00e9vio em informa\u00e7\u00f5es completas e acess\u00edveis, sem qualquer tipo de coer\u00e7\u00e3o. O direito est\u00e1 consagrado na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, de 2007.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

O aspecto mais negligenciado \u00e9 o reconhecimento da jurisdi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena sobre territ\u00f3rios e recursos. Apenas 16 pa\u00edses (8%) reconhecem esses direitos, mas apenas um reconhece explicitamente um sistema jur\u00eddico ind\u00edgena. Em contrapartida, as refer\u00eancias ao conhecimento ind\u00edgena s\u00e3o mais comuns: 44 pa\u00edses o mencionam, mas apenas seis reconhecem explicitamente as cosmovis\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

A categoria da participa\u00e7\u00e3o efetiva \u00e9 a que mais demonstra atritos entre teoria e pr\u00e1tica: 40 pa\u00edses defendem a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na governan\u00e7a clim\u00e1tica e 23 descrevem mecanismos concretos ou formas de financiamento. No entanto, apenas 14 na\u00e7\u00f5es explicam como os povos ind\u00edgenas participaram na elabora\u00e7\u00e3o das NDCs, premissa acordada<\/a> na confer\u00eancia clim\u00e1tica COP24, de 2018. Mesmo assim, a maioria desses planos s\u00f3 descreve consultas gen\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, 30 pa\u00edses mencionam a vulnerabilidade dos povos ind\u00edgenas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e 17 prop\u00f5em medidas para lidar com o problema. Somente quatro estabelecem conex\u00f5es desses desafios a fatores estruturais como colonialismo, expuls\u00e3o dos territ\u00f3rios e marginaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena: por que importa?<\/h2>\n\n\n\n

Numerar as refer\u00eancias nos planos clim\u00e1ticos \u00e9 apenas um primeiro passo, mas n\u00e3o d\u00e1 a dimens\u00e3o do desafio \u00e0 frente. Nossa an\u00e1lise mostra uma \u201clacuna de implementa\u00e7\u00e3o\u201d: os povos ind\u00edgenas est\u00e3o cada vez mais presentes nas NDCs, mas s\u00e3o pouco influentes nas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.  <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 pelo menos tr\u00eas raz\u00f5es por que isso importa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Primeiro: justi\u00e7a clim\u00e1tica e obriga\u00e7\u00f5es legais. O pre\u00e2mbulo do Acordo de Paris convoca os pa\u00edses a \u201crespeitar, promover e considerar\u201d os direitos humanos, especialmente os dos povos ind\u00edgenas, princ\u00edpio refor\u00e7ado pela Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (Undrip) e Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Ao ignorar esses padr\u00f5es, as NDCs podem acabar promovendo grandes projetos de energia renov\u00e1vel ou mercados de carbono que reproduzem desapropria\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o, violam direitos ind\u00edgenas e aprofundam vulnerabilidades, sobretudo onde a demarca\u00e7\u00e3o de terras est\u00e1 pendente.<\/p>\n\n\n\n

\"A<\/div>
Ind\u00edgena cozinha com grelha \u00e0 lenha em P’al, comunidade Maia Ixil no noroeste da Guatemala. Conhecimentos tradicionais precisam ser respeitados como parte da manuten\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a ind\u00edgena, dizem autores (Imagem: Edwin Solares \/ Dialogue Earth)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Segundo: efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. O conhecimento e as pr\u00e1ticas dos povos ind\u00edgenas s\u00e3o essenciais para adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, como reconhece o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas em seu Sexto Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o<\/a>. Ao administrar coletivamente grande parte da biodiversidade e de ecossistemas ricos em carbono, esses povos sustentam florestas e ambientes marinhos h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es; ainda assim, as NDCs raramente incorporam seus sistemas de conhecimento, valores e governan\u00e7a, tratando-os muitas vezes como enfeite ret\u00f3rico e desperdi\u00e7ando<\/a> uma oportunidade central para enfrentar a crise clim\u00e1tica de maneira eficaz.<\/p>\n\n\n\n

Terceiro: confian\u00e7a, legitimidade e coopera\u00e7\u00e3o de longo prazo. Por d\u00e9cadas, povos ind\u00edgenas participaram dos processos da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e conquistaram espa\u00e7os como o Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma das Comunidades Locais e dos Povos Ind\u00edgenas. No entanto, esses ganhos raramente se traduzem em pol\u00edticas clim\u00e1ticas nacionais, e a incapacidade de avan\u00e7ar do reconhecimento simb\u00f3lico para a partilha efetiva de poder corr\u00f3i a confian\u00e7a no processo e tende a gerar conflitos em torno das medidas implementadas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

De men\u00e7\u00f5es a a\u00e7\u00f5es concretas<\/h2>\n\n\n\n

O desafio agora \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o em um contexto marcado por tens\u00f5es geopol\u00edticas, press\u00f5es de mercado e incertezas sobre a governan\u00e7a clim\u00e1tica multilateral.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>
LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

Os pa\u00edses devem se comprometer com uma s\u00e9rie de medidas para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais, respeitar os direitos dos povos ind\u00edgenas e promover um mundo mais justo, igualit\u00e1rio e sustent\u00e1vel. As NDCs devem afirmar explicitamente que suas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ser\u00e3o consistentes com a Undrip. Isso inclui integrar a consulta pr\u00e9via como um padr\u00e3o inegoci\u00e1vel para todas as medidas que possam afetar territ\u00f3rios, recursos, meios de subsist\u00eancia e culturas ind\u00edgenas, reconhecendo os povos ind\u00edgenas como detentores de direitos com autoridade coletiva.<\/p>\n\n\n\n

As NDCs devem ir al\u00e9m do reconhecimento gen\u00e9rico da \u201cvulnerabilidade\u201d nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e abordar a quest\u00e3o principal: quem det\u00e9m autoridade sobre essas terras, \u00e1guas e ecossistemas? Isso significa reconhecer e respeitar a governan\u00e7a ind\u00edgena e os marcos jur\u00eddicos que se baseiam na tradi\u00e7\u00e3o e na pr\u00e1tica de uma comunidade, al\u00e9m de apoiar a demarca\u00e7\u00e3o e garantir que as pol\u00edticas clim\u00e1ticas nacionais e o mercado de carbono n\u00e3o se sobreponham \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

Os pa\u00edses devem se comprometer com mecanismos de longo prazo e financiamento direto para a pesquisa, o monitoramento e o planejamento de adapta\u00e7\u00e3o sob o comando de povos ind\u00edgenas. A colabora\u00e7\u00e3o deve ser orientada por protocolos, valores e vis\u00f5es de mundo ind\u00edgenas, n\u00e3o limitados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de dados ou consultas de curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

As reuni\u00f5es com as partes interessadas devem se transformar em mecanismos cont\u00ednuos de engajamento, projetados e liderados pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es representativas dos povos ind\u00edgenas. Isso requer financiamento para a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas lideradas por ind\u00edgenas, com foco em mulheres ind\u00edgenas, jovens, pessoas LGBTQIA+, detentores de conhecimentos tradicionais e pessoas com defici\u00eancia, ainda invisibilizadas na maioria das NDCs.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, as NDCs devem diagnosticar exatamente como os processos de expuls\u00e3o dos territ\u00f3rios ancestrais, o racismo ambiental e a marginaliza\u00e7\u00e3o mudam a exposi\u00e7\u00e3o e a sensibilidade dos povos ind\u00edgenas aos impactos clim\u00e1ticos. Os planos clim\u00e1ticos devem projetar medidas que ajudem a reverter esses padr\u00f5es em vez de reproduzi-los. <\/p>\n\n\n\n

Os povos ind\u00edgenas j\u00e1 mostraram que conhecem o caminho. A quest\u00e3o agora \u00e9 saber se os povos ind\u00edgenas ser\u00e3o escutados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governos devem ir al\u00e9m de men\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e garantir poder de decis\u00e3o a representantes ind\u00edgenas na elabora\u00e7\u00e3o das NDCs, escrevem especialistas<\/p>\n","protected":false},"author":50000911,"featured_media":60120145,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039920],"tags":[50042200,50029724,50029775,50004529],"hashtags":[],"country":[],"class_list":["post-60120216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clima","tag-ativistas-ambientais-pt-br","tag-direitos-a-terra","tag-politicas-publicas","tag-povos-indigenas"],"acf":[],"yoast_head":"\nOpini\u00e3o: Ind\u00edgenas devem influenciar planos clim\u00e1ticos | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Governos devem ir al\u00e9m de men\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e garantir poder de decis\u00e3o a 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