{"id":60125983,"date":"2026-03-31T18:42:35","date_gmt":"2026-03-31T17:42:35","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogue.earth\/nao-categorizado\/end-of-soy-pact-amazon-deforestation-2\/"},"modified":"2026-03-31T20:23:58","modified_gmt":"2026-03-31T19:23:58","slug":"crise-da-moratoria-da-soja-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/florestas\/crise-da-moratoria-da-soja-amazonia\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 em jogo com a crise da morat\u00f3ria da soja"},"content":{"rendered":"\n

Por quase 20 anos, as tradings de gr\u00e3os mantiveram o compromisso de n\u00e3o comprar soja produzida em \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia brasileira. Esse acordo, conhecido como morat\u00f3ria da soja, hoje est\u00e1 perdendo for\u00e7a. Como resultado, especialistas temem um aumento do desmatamento nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas.

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), representante das empresas do setor e signat\u00e1ria original do documento, anunciou<\/a> sua sa\u00edda da morat\u00f3ria em janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O movimento ocorre em meio a mudan\u00e7as normativas com a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei estadual sobre incentivos fiscais aplic\u00e1veis \u00e0s empresas signat\u00e1rias e uma investiga\u00e7\u00e3o administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para apurar poss\u00edveis pr\u00e1ticas anticoncorrenciais relacionadas \u00e0 morat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

Ambos os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as a\u00e7\u00f5es e agora marcou<\/a> uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para meados de abril. Portanto, embora a morat\u00f3ria siga em vigor, ela vem perdendo seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios ambientalistas e pesquisadores consideram a morat\u00f3ria um dos acordos mais bem-sucedidos<\/a> no combate ao desmatamento do bioma, e estudos alertam para poss\u00edveis retrocessos com seu enfraquecimento. Dados preliminares do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia, confirmados ao Dialogue Earth,<\/em> sugerem um aumento de 30% no desmatamento do bioma at\u00e9 2045, enquanto a The Nature Conservancy aponta<\/a> riscos sobre uma \u00e1rea equivalente ao territ\u00f3rio de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Outro estudo recente<\/a> da Universidade Federal de Minas Gerais aponta que mais de 13 milh\u00f5es de hectares da Amaz\u00f4nia est\u00e3o em risco \u2013 \u00e1rea equivalente a tr\u00eas vezes<\/a> o tamanho do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O pacto da soja mostra que \u00e9 poss\u00edvel desenvolver a agricultura brasileira sem desmatamento<\/blockquote>Jo\u00e3o Pedro Carvalho, representante da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do acordo foi destacada<\/a> em uma audi\u00eancia no STF em 19 de mar\u00e7o por Jo\u00e3o Pedro Carvalho, representante da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Carvalho afirmou que o pacto da soja mostra ser  \u201cposs\u00edvel desenvolver a agricultura brasileira sem desmatamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ana Clis Ferreira, porta-voz da Frente de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, organiza\u00e7\u00e3o que atuou como observadora do pacto, afirmou em nota que seu fim compromete os compromissos clim\u00e1ticos do Brasil, enquanto outras organiza\u00e7\u00f5es acreditam que isso pode afetar a reputa\u00e7\u00e3o<\/a> ambiental do pa\u00eds no mercado internacional.

Em carta aberta \u00e0s tradings, redes europeias de supermercados afirmaram<\/a> estar \u201cprofundamente decepcionadas\u201d com a decis\u00e3o. Elas tamb\u00e9m sinalizaram que continuariam evitando produtos ligados ao desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi anunciada \u00e0s v\u00e9speras<\/a> da aprova\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia<\/a>, em meio \u00e0 expectativa de maior acesso ao mercado europeu e a proje\u00e7\u00f5es de queda<\/a> nas exporta\u00e7\u00f5es de soja brasileira para a China, principal destino da commodity.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, entidades que representam produtores agr\u00edcolas, como a Aprosoja e a Famato, celebraram o an\u00fancio por avaliarem que a morat\u00f3ria imp\u00f5e barreiras<\/a> \u00e0 expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Para elas, seu fim refor\u00e7a a soberania nacional<\/a> ao devolver ao Estado a defini\u00e7\u00e3o das regras de combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia que afetam a atividade agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n

A Abiove afirmou ao Dialogue Earth<\/em> que seguir\u00e1 atendendo \u201c\u00e0s rigorosas demandas dos mercados globais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Duas d\u00e9cadas de morat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

Criada em 2006, a morat\u00f3ria da soja foi uma resposta da ind\u00fastria \u00e0s evid\u00eancias de que a expans\u00e3o da sojicultura avan\u00e7ava sobre a Amaz\u00f4nia \u2014 nos dois anos anteriores ao acordo, quase 30% do crescimento ocorreu por meio do desmatamento, segundo estudo<\/a> publicado na Science. Pelo pacto, empresas se comprometeram a n\u00e3o comprar nem financiar soja produzida em \u00e1reas do bioma desmatadas a partir de julho de 2008, marco definido para garantir transi\u00e7\u00e3o e alinhamento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A morat\u00f3ria reuniu<\/a> exportadoras e processadoras, representadas pela Abiove e outras entidades do setor, com participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ambientais e acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A implementa\u00e7\u00e3o se baseava em monitoramento anual por sat\u00e9lite e presta\u00e7\u00e3o de contas por meio de relat\u00f3rios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Greenpeace, enquanto a \u00e1rea plantada de soja na Amaz\u00f4nia cresceu<\/a> 344% ao longo do per\u00edodo, o desmatamento diretamente associado \u00e0 atividade caiu 69%, e hoje apenas 3,4% da produ\u00e7\u00e3o estaria fora das regras do acordo.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>
LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

A Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira afirmou que a morat\u00f3ria ajudou a conter conflitos fundi\u00e1rios ao reduzir o incentivo econ\u00f4mico ao plantio em \u00e1reas rec\u00e9m-desmatadas e alertou que seu fim pode agravar \u201cviola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apesar desses sucessos, a morat\u00f3ria tem vozes cr\u00edticas \u2013 mesmo entre grupos ambientalistas. Para a pesquisadora Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a morat\u00f3ria nunca foi plenamente cumprida. Ela disse ser testemunha da expans\u00e3o da sojicultura sobre reservas florestais com desmatamentos pequenos e fragmentados, fora do alcance do monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

Gatti acrescentou que a morat\u00f3ria refor\u00e7a uma din\u00e2mica j\u00e1 existente, em vez de interromper o desmatamento: ao priorizar \u00e1reas j\u00e1 abertas para o plantio de soja, o acordo mant\u00e9m a pecu\u00e1ria na linha de frente da convers\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Al\u00e9m disso, com o foco de controle concentrado na Amaz\u00f4nia, o desmatamento associado \u00e0 sojicultura avan\u00e7ou<\/a> em outros biomas, especialmente no Cerrado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m cr\u00edticos, por raz\u00f5es distintas, produtores e entidades agr\u00edcolas associam a morat\u00f3ria da soja a pr\u00e1ticas anticompetitivas, sob o argumento de que o pacto imp\u00f5e regras privadas al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e prejudica pequenos e m\u00e9dios produtores. A pr\u00f3pria decis\u00e3o do Cade pela suspens\u00e3o da morat\u00f3ria<\/a> veio em resposta a uma reclama\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Agroneg\u00f3cio, que alegava que o acordo tinha \u201cefeitos prejudiciais\u201d sobre o mercado e os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, uma lei do estado do Mato Grosso que limita benef\u00edcios fiscais \u00e0queles que aderem a pactos privados como a morat\u00f3ria teve sua vig\u00eancia suspensa<\/a> e, recentemente, restabelecida<\/a> pelo STF at\u00e9 que o tema seja julgado definitivamente pela corte. Para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 \u201ca possibilidade de um estado-membro utilizar o seu poder de tributar para punir quem escolheu proteger a floresta amaz\u00f4nica em maior medida e recompensar quem n\u00e3o o faz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Tamandu\u00e1-bandeira<\/div>
Tamandu\u00e1-bandeira cruza cultivo de soja perto de aldeia ind\u00edgena em Quer\u00eancia, Mato Grosso. Grupos ind\u00edgenas amaz\u00f4nicos dizem que a morat\u00f3ria ajudou a conter conflitos fundi\u00e1rios e o plantio em novas \u00e1reas (Imagem: Fl\u00e1via Milhorance \/ Dialogue Earth)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

O futuro das exporta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo que a morat\u00f3ria chegue ao fim, os produtores brasileiros ainda podem ser limitados pela press\u00e3o dos mercados internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Redes de supermercados brit\u00e2nicas j\u00e1 anunciaram que apenas v\u00e3o comprar produtos de soja livres de desmatamento. Al\u00e9m disso, a soja exportada ao bloco continuar\u00e1 sujeita ao Regulamento de Desmatamento da Uni\u00e3o Europeia (EUDR).

A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o segundo maior mercado para a soja brasileira, e o acordo<\/a> com o Mercosul pode levar a um aumento dessas exporta\u00e7\u00f5es. Por isso, h\u00e1 receios<\/a> de que o fim da morat\u00f3ria prejudique a reputa\u00e7\u00e3o da soja brasileira e trave o aumento das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Grupos de agricultores, incluindo a Aprosoja, temem<\/a> que o acordo comercial Mercosul-UE reproduza barreiras ambientais semelhantes \u00e0s impostas pela morat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0 China, a compra de soja brasileira em 2025 superou as 85 milh\u00f5es de toneladas, maior volume da d\u00e9cada. O contexto de guerra tarif\u00e1ria com os EUA levou a China a recorrer \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Com a redu\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es comerciais, no entanto, Beijing voltou a ampliar as compras do mercado norte-americano, em detrimento do gr\u00e3o brasileiro, cujas exporta\u00e7\u00f5es devem cair cerca de dez milh\u00f5es de toneladas<\/a> este ano, mesmo com o gr\u00e3o mais barato<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA China quer ser menos dependente do mercado brasileiro, que considera de alto risco\u201d, afirmou Niklas Weins, professor do departamento de estudos internacionais da Universidade Xi\u2019an Jiaotong-Liverpool. <\/p>\n\n\n\n

Weins explica que, embora a China n\u00e3o imponha exig\u00eancias ambientais formais t\u00e3o r\u00edgidas quanto a Uni\u00e3o Europeia, o pa\u00eds tamb\u00e9m est\u00e1 atento \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 origem da soja. Al\u00e9m disso, acrescentou ele, \u201ca China entende que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas representam um risco para a produ\u00e7\u00e3o de soja e, consequentemente, para sua seguran\u00e7a alimentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"soja<\/div>
No ano passado, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de soja ultrapassaram 108 milh\u00f5es de toneladas, maior volume da d\u00e9cada. As vendas foram impulsionadas pela China, que priorizou o Brasil em meio \u00e0 guerra comercial com os EUA (Imagem: CNA Brasil<\/a> \/ Flickr<\/a>, CC BY NC SA<\/a>)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

A soja ap\u00f3s a morat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

Embora a morat\u00f3ria ainda n\u00e3o tenha sido encerrada formalmente<\/a>, seu esvaziamento levou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a cobrar garantias do mercado. \u201cAs empresas que afirmarem manter compromissos de desmatamento zero devem explicar como esses compromissos ser\u00e3o cumpridos sem a morat\u00f3ria\u201d, afirmou Ferreira, do Greenpeace. <\/p>\n\n\n\n

Em resposta ao Dialogue Earth<\/em>, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima afirmou que as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao desmatamento \u201cn\u00e3o ser\u00e3o enfraquecidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds j\u00e1 tem investido em programas como o Agro Brasil + Sustent\u00e1vel<\/a>, que busca criar um padr\u00e3o nacional para monitorar, rastrear e validar pr\u00e1ticas ambientais na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, al\u00e9m de incorporar<\/a> crit\u00e9rios ambientais \u00e0 concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n

Certifica\u00e7\u00f5es devem ganhar mais espa\u00e7o<\/a> frente ao v\u00e1cuo deixado pela morat\u00f3ria. \u201cEmbora sejam mais caras e burocr\u00e1ticas, elas s\u00e3o mais confort\u00e1veis judicialmente para os compradores\u201d, disse Ronaldo Fernandes, analista de mercado da consultora Royal Rural. \u201cElas transferem para o selo a responsabilidade que seria do importador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas, para Lisandro Inakake, gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Imaflora, organiza\u00e7\u00e3o brasileira de certifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, substituir a morat\u00f3ria da soja n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. \u201cEla \u00e9 um sistema simples, eficiente e de baixo custo\u201d, afirmou Inakake. \u201cConstruir um mecanismo semelhante \u00e9 quase imposs\u00edvel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

STF convoca audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o em abril, em meio ao enfraquecimento do acordo que ajudou a conter o desmatamento na Amaz\u00f4nia nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas<\/p>\n","protected":false},"author":50000765,"featured_media":60125907,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039926,50039902,50039919],"tags":[50003600,50003594,50029815],"hashtags":[],"country":[50003526],"class_list":["post-60125983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-florestas","category-forests","category-negocios","tag-amazonia-pt-br","tag-desmatamento","tag-soja-pt-br-2","country-brasil-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nO que est\u00e1 em jogo com a crise da morat\u00f3ria da soja | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"STF convoca audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o em abril, em meio ao 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