{"id":60142898,"date":"2026-07-17T16:20:26","date_gmt":"2026-07-17T15:20:26","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogue.earth\/nao-categorizado\/fossil-fuel-free-zones-a-path-to-a-cleaner-future-if-governments-heed-them-2\/"},"modified":"2026-07-17T18:32:05","modified_gmt":"2026-07-17T17:32:05","slug":"america-latina-avancos-e-recuos-de-zonas-sem-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/energia\/america-latina-avancos-e-recuos-de-zonas-sem-petroleo\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina pende entre avan\u00e7os e recuos de zonas sem petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"\n

A cria\u00e7\u00e3o de \u201czonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d para mitigar a crise clim\u00e1tica vem sendo discutida h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Por\u00e9m, em abril, quando representantes de 57 pa\u00edses se reuniram na Col\u00f4mbia para a Confer\u00eancia sobre a Transi\u00e7\u00e3o para Longe dos Combust\u00edveis F\u00f3sseis, algo mudou. Essas \u00e1reas foram inclu\u00eddas entre os objetivos dos pa\u00edses participantes \u2013 o maior destaque que a proposta j\u00e1 recebeu em uma confer\u00eancia clim\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

As zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o \u00e1reas de grande import\u00e2ncia ecol\u00f3gica, cultural ou de biodiversidade nas quais a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e outros projetos de infraestrutura ligados ao setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o proibidos.

Para Juan Pablo Osornio, diretor de engajamento e pol\u00edticas p\u00fablicas da Earth Insight, as zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis oferecem \u201calgo concreto, muito intuitivo\u201d que os governos podem utilizar em suas transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos em um momento em que todos exigem defini\u00e7\u00f5es\u201d, concordou Carolina S\u00e1nchez, porta-voz da rede Fossil Free Wider Caribbean. Ela afirma que os atores envolvidos na confer\u00eancia de Santa Marta querem planos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que \u201cincluam datas e estabele\u00e7am detalhes mais espec\u00edficos de como as coisas ser\u00e3o feitas\u201d. Nesse sentido, as zonas livres de f\u00f3sseis representam \u201calgo concreto que j\u00e1 existe e que os pa\u00edses deveriam expandir\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis est\u00e1 amea\u00e7ando florestas importantes em todo o mundo. Em abril, a Earth Insight divulgou uma an\u00e1lise<\/a> sobre blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s em v\u00e1rios est\u00e1gios de desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o, mapeados a partir de imagens de sat\u00e9lite de florestas tropicais \u00famidas na Amaz\u00f4nia, na Bacia do Congo e no Sudeste Asi\u00e1tico. Conforme a organiza\u00e7\u00e3o, as \u00e1reas dos blocos petrol\u00edferos<\/a> se sobrep\u00f5em a 179 milh\u00f5es de hectares desses biomas e representam quase 21% das \u201cflorestas tropicais de alta integridade\u201d nessas regi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A confer\u00eancia de abril na Col\u00f4mbia foi sediada na cidade de Santa Marta, na costa caribenha do pa\u00eds. J\u00e1 em outras partes do Caribe, a Guiana<\/a> retomou a expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo offshore, incentivando Barbados<\/a>, Jamaica<\/a> e Rep\u00fablica Dominicana<\/a> a seguirem caminhos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

O caminho de um pa\u00eds que deseja criar zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis est\u00e1 repleto de obst\u00e1culos, como a instabilidade pol\u00edtica e as economias dependentes dessas fontes poluentes. Por\u00e9m, muitos governos j\u00e1 reconhecem a import\u00e2ncia dessa iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Como as zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis podem ser criadas?<\/h2>\n\n\n\n

As zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis v\u00eam sendo defendidas por ativistas e acad\u00eamicos h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. A iniciativa Lingo \u2014 abrevia\u00e7\u00e3o para \u201cLeave it in the Ground\u201d (\u201cdeixe isso no solo\u201d em portugu\u00eas) \u2014 foi uma de suas primeiras apoiadoras. Em 2022, o acad\u00eamico Fergus Green, hoje professor de pol\u00edticas p\u00fablicas na University College de Londres, criou um marco<\/a> inicial para essas zonas, parcialmente inspirado na proposta de Zonas Livres de Armas Nucleares<\/a>, apresentada na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1999.<\/p>\n\n\n\n

Em sua sugest\u00e3o, Green escreve que as zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis devem ser \u201cbaseadas em leis nacionais e acordos internacionais e acompanhadas de medidas para garantir uma distribui\u00e7\u00e3o justa dos preju\u00edzos e benef\u00edcios\u201d. Ele reconhece, no entanto, que isso n\u00e3o ocorrer\u00e1 at\u00e9 que haja maior press\u00e3o sobre os governos. Assim, ele v\u00ea o conceito como um meio para \u201cinjetar na opini\u00e3o p\u00fablica um conjunto de ideias\u201d para promover mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\"Yoraima<\/div>
Yoraima Cristina Navarro Izquierdo, l\u00edder do povo ind\u00edgena Arhuaco na Sierra Nevada de Santa Marta, norte da Col\u00f4mbia. No m\u00eas passado, o pa\u00eds declarou esse territ\u00f3rio sagrado livre de combust\u00edveis f\u00f3sseis (Imagem: Laly Margarita Malag\u00f3n<\/a> \/ OTI<\/a>, CC BY NC ND<\/a>)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Os mecanismos legais pelos quais as zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis poderiam ser introduzidas se enquadram, de maneira geral, em quatro categorias: autodeclara\u00e7\u00e3o (comunidades declaram formalmente seus territ\u00f3rios como \u00e1reas restritas); delimita\u00e7\u00e3o administrativa de \u00e1reas protegidas; a\u00e7\u00f5es judiciais que refor\u00e7am as leis atuais sobre essas \u00e1reas; e morat\u00f3rias (proibi\u00e7\u00f5es nacionais ou regionais \u00e0 concess\u00e3o de novas licen\u00e7as). <\/p>\n\n\n\n

Para S\u00e1nchez, as zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis costumam se basear em legisla\u00e7\u00f5es vigentes. Isso traz a vantagem de custos regulat\u00f3rios baixos em compara\u00e7\u00e3o com outros projetos de mitiga\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas liderados pelo Estado. Por exemplo, estabelecer uma dessas zonas \u00e9 mais barato e mais f\u00e1cil do que construir um novo sistema energ\u00e9tico ou criar novos \u00f3rg\u00e3os estatais. Em vez disso, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar limites em um mapa utilizando a autoridade j\u00e1 existente. <\/p>\n\n\n\n

Embora o projeto soe simples no papel, a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 a parte mais dif\u00edcil. Osornio explicou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 um desafio em muitas regi\u00f5es, particularmente na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica Subsaariana, onde essa capacidade de monitoramento varia bastante conforme o pa\u00eds. No Equador, por exemplo, o Estado segue com as opera\u00e7\u00f5es em algumas partes do Parque Nacional Yasun\u00ed<\/a>, apesar de seu novo status de \u00e1rea protegida: em um referendo de 2023, o pa\u00eds votou pelo fim total da extra\u00e7\u00e3o em um campo petrol\u00edfero no interior do parque. A implementa\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o tem se mostrado complexa e lenta.<\/p>\n\n\n\n

Isso tamb\u00e9m se aplica \u00e0s \u00e1reas marinhas protegidas. Bruna Campos, ativista s\u00eanior focada em \u00f3leo e g\u00e1s offshore no Centro de Direito Ambiental Internacional, disse que muitas dessas \u00e1reas viraram meramente \u201cparques no papel\u201d. Ela acrescentou que as atividades de \u00f3leo e g\u00e1s \u2013 estejam elas dentro ou fora dessas \u00e1reas \u2013 podem comprometer os objetivos de prote\u00e7\u00e3o ambiental dos ecossistemas marinhos.<\/p>\n\n\n\n

Onde existem zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis?<\/h2>\n\n\n\n

A Lingo tem um banco de dados global com mais de 500 Zonas Livres de Combust\u00edveis F\u00f3sseis<\/a>. Alguns locais ficam em pa\u00edses da regi\u00e3o: \u00e9 o caso de Belize<\/a>, que tem uma morat\u00f3ria sobre atividades de petr\u00f3leo offshore; da Costa Rica, com sua morat\u00f3ria<\/a> sobre a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis at\u00e9 2050; do \u00c1rtico canadense, onde h\u00e1 uma morat\u00f3ria<\/a> sobre o licenciamento de petr\u00f3leo e g\u00e1s, revisada a cada cinco anos; e de cinco \u00e1reas do M\u00e9xico com rica biodiversidade, todas com a proibi\u00e7\u00e3o<\/a> de explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.  <\/p>\n\n\n\n

Em 2025, a Col\u00f4mbia proibiu<\/a> a concess\u00e3o de novos projetos petrol\u00edferos e de minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. No m\u00eas passado, o pa\u00eds tamb\u00e9m declarou<\/a> a Sierra Nevada de Santa Marta, territ\u00f3rio sagrado para quatro<\/a> na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, como uma \u00e1rea livre da extra\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Esse legado, por\u00e9m, j\u00e1 est\u00e1 em risco a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas com a posse do novo presidente colombiano, Abelardo de la Espriella, que defendeu a retomada do investimento em combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n

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LEIA MAIS<\/span><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n

As zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis da Col\u00f4mbia est\u00e3o dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, e os povos origin\u00e1rios podem ajudar em sua implanta\u00e7\u00e3o. \u201cTudo o que est\u00e1 no subsolo deve permanecer por l\u00e1. Isso cumpre uma fun\u00e7\u00e3o importante para nossa gest\u00e3o espiritual de resfriamento do mundo\u201d, afirmou Patricia Su\u00e1rez, l\u00edder ind\u00edgena colombiana do povo Murui. \u201cQuando esses recursos s\u00e3o extra\u00eddos, elementos de grande import\u00e2ncia para o equil\u00edbrio do planeta s\u00e3o alterados, gerando fortes impactos clim\u00e1ticos com graves consequ\u00eancias nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em toda a Amaz\u00f4nia, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas v\u00eam promovendo declara\u00e7\u00f5es semelhantes. No ano passado, na c\u00fapula clim\u00e1tica da ONU, a COP30, realizada no Brasil, coaliz\u00f5es ind\u00edgenas exigiram<\/a> que seus territ\u00f3rios fossem designados como zonas de exclus\u00e3o para todas as atividades extrativistas. Enquanto isso, parlamentares de quatro pa\u00edses amaz\u00f4nicos apresentaram<\/a> projetos de lei para ampliar as zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis. <\/p>\n\n\n\n

Mas esse avan\u00e7o pol\u00edtico \u00e9 fr\u00e1gil. \u201cNo meu pa\u00eds, e em grande parte da Am\u00e9rica Latina, a mudan\u00e7a pol\u00edtica provocada pelas recentes elei\u00e7\u00f5es significa que essa ideia enfrentar\u00e1 mais dificuldades\u201d, afirmou Cecilia Requena, senadora boliviana e membro<\/a> da rede Parlamentares por um Futuro Livre de Combust\u00edveis F\u00f3sseis, ao Dialogue Earth<\/em>. Ela argumentou que a prote\u00e7\u00e3o de biomas essenciais como a Amaz\u00f4nia faz sentido tanto para a economia quanto para o clima. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o mais concreta que podemos dar para resfriar o planeta\u201d, afirmou Alana Manchineri, assessora internacional da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Quais desafios precisam ser superados?<\/h2>\n\n\n\n

A confer\u00eancia de Santa Marta colocou as zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis no mapa<\/a>. Os pa\u00edses participantes se comprometeram a desenvolver planos de a\u00e7\u00e3o p\u00f3s-confer\u00eancia que orientar\u00e3o o fim da produ\u00e7\u00e3o. Os planos de a\u00e7\u00e3o devem considerar \u00e1reas que poderiam ser priorizadas para tais proibi\u00e7\u00f5es, cronogramas e planos de financiamento.<\/p>\n\n\n\n

Se os governos est\u00e3o pensando como ser\u00e1 essa elimina\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, a primeira coisa a fazer \u00e9 parar de produzir nessas \u00e1reas sens\u00edveis<\/blockquote>Bruna Campos, ativista s\u00eanior focada em \u00f3leo e g\u00e1s offshore no Centro de Direito Ambiental Internacional<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

Defensores das zonas livres de f\u00f3sseis dizem que elas s\u00e3o um primeiro passo, e n\u00e3o um fim em si mesmas. \u201cSe os governos querem priorizar, ou est\u00e3o pensando como ser\u00e1 essa elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, que n\u00e3o acontecer\u00e1 de uma s\u00f3 vez, a primeira coisa a fazer \u00e9 interromper a produ\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas sens\u00edveis\u201d, acrescentou Campos, do Centro de Direito Ambiental Internacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O problema central que muitos pa\u00edses enfrentam \u00e9 a depend\u00eancia econ\u00f4mica dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Em alguns pa\u00edses, as receitas do setor de \u00f3leo e g\u00e1s sustentam os or\u00e7amentos, os servi\u00e7os p\u00fablicos e o emprego. E, embora argumentos econ\u00f4micos favor\u00e1veis aos f\u00f3sseis estejam enfraquecendo (\u00e0 medida que os investimentos se voltam cada vez mais<\/a> para tecnologias de energia limpa competitivas em termos de custos), l\u00edderes pol\u00edticos enfrentam press\u00f5es imediatas. Al\u00e9m das press\u00f5es fiscais, muitos eleitores seguem associando os combust\u00edveis f\u00f3sseis a uma no\u00e7\u00e3o de prosperidade de seus pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

O segundo desafio \u00e9 a oscila\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. As proibi\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis f\u00f3sseis podem n\u00e3o sobreviver a uma mudan\u00e7a de governo, como deve ocorrer na Col\u00f4mbia. A durabilidade exige que essas proibi\u00e7\u00f5es sejam ancoradas em marcos legais s\u00f3lidos. N\u00e3o apenas em declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou decretos, mas em leis e acordos internacionais que possam sobreviver a transi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda sob a presid\u00eancia da \u00faltima confer\u00eancia clim\u00e1tica da ONU, a COP30, o Brasil est\u00e1 preparando um \u201cmapa do caminho\u201d para apresentar na COP31<\/a>, em novembro. Esse plano pode incluir zonas livres de combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas n\u00e3o ser\u00e1 formalmente adotado pelos pa\u00edses e nem vai gerar compromissos jur\u00eddica ou politicamente vinculantes na ONU. <\/p>\n\n\n\n

Patricia Su\u00e1rez, do povo Murui, espera que os Estados adotem pol\u00edticas firmes e cumpram suas promessas. \u201cEm Santa Marta, vimos a possibilidade de criar um novo contexto, um novo processo pol\u00edtico sobre a transi\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proibi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s em \u00e1reas sens\u00edveis podem contribuir para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica se resistirem a oscila\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas<\/p>\n","protected":false},"author":50000563,"featured_media":60142813,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039922],"tags":[50029693,50042243,50029983,50029739,50029973,50004529],"hashtags":[],"country":[50003532],"class_list":["post-60142898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-combustiveis-fosseis-pt-br","tag-governo","tag-legislacao","tag-mineracao","tag-petroleo-pt-br","tag-povos-indigenas","country-colombia-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nAm\u00e9rica Latina pende entre avan\u00e7os e recuos de zonas sem petr\u00f3leo<\/title>\n<meta name=\"description\" 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