Las Bambas: os desafios ambientais do maior projeto de mineração do Peru

Tudo em Challhuahuacho, ao sul do altiplano andino peruano, lembra que nada ali voltará a ser como antes. O cimento substitui o adobe nas construções. Suas ruas estreitas estão repletas de caminhonetes. Hotéis são inaugurados e lojas abertas. O dinamismo comercial parece ter-se instalado no coração do projeto de mineração mais importante da historia recente do Peru. Nos arredores desta pequena cidade, está sendo construída uma das maiores minas a céu aberto da América do Sul: Las Bambas. Calcula-se uma extração anual de aproximadamente 450 mil toneladas de cobre, a partir de 2016. Challhuahuacho está localizada a 3.698 metros acima do nível do mar e pertence a Apurímac, uma das regiões com indicadores de pobreza mais altos do Peru. Nos últimos anos, a demanda de emprego para a construção da mina dinamizou a economia local, mas as estatísticas revelam os desafios pendentes: metade da população não consegue suprir seus bens e serviços essenciais, a taxa de analfabetismo chega a 24%, 40% das crianças menores de 5 anos sofrem de anemia e a desnutrição crônica afeta 27% das pessoas. Os projetos de mineração geram muitas expectativas na população. Entretanto, no Peru, os investimentos nas regiões mineradoras nem sempre melhoraram a qualidade de vida dos seus habitantes. Para José de Echave, antigo vice-ministro do Ambiente e subdiretor da ONG Cooperação; “a etapa de construção da mina, que é o momento que requer a maior quantidade de mão de obra, já foi encerrada. Agora, entramos em uma etapa de depuração: se antes foram necessários 10 mil postos de trabalho, agora são requeridos somente 2.000, e grande parte deverá ser qualificada. O desafio está em como gerar desenvolvimento com o investimento que existe daqui para frente,” afirma. Impacto ambiental Tudo é colossal quando se fala de Las Bambas. Trata-se de uma concessão de 35.000 hectares; o Ministério de Minas e Energia garante que este projeto duplicará a produção nacional de cobre; para sua construção, uma comunidade de 450 famílias (Fuerabamba) foi realocada; sua execução supõe um investimento de US$5.800 bilhões; serão consumidos 800 litros de água por segundo do rio Challhuahuacho e construído um reservatório com capacidade para 4,2 milhões de metros cúbicos, como suporte para a temporada de seca. No que foi uma das maiores transações da historia do Peru, em abril de 2014 um consorcio formado pela MMG Ltda., filial da China Minmetals Corp., Guoxin Investment Corp. International e a empresa de investimentos Citic, comprou Las Bambas da suíça Glencore-Xtrata por US$ 7 bilhões. Mesmo que o governo do Peru tenha anunciado que a exploração do recurso só começará no início de 2016, algumas questões ambientais e sociais são debatidas nas mesas de discussão que se formaram depois de protestos locais para estabelecer alguns acordos. Uma dessas demandas está relacionada com a construção de uma planta processadora de minerais na região, e o impacto que vai provocar o aumento do tráfico de caminhões transportando o minério de Apurímac até o porto de Matarani, na costa. O Estudo de Impacto Ambiental inicial de Las Bambas contemplava a construção de um mineroduto de 206 quilômetros (enterrado a um metro de profundidade), até a província de Espinar, em Cusco, onde Xtrata tem uma exploração mineradora. Porém, a oposição das comunidades cusquenhas e a venda de Las Bambas à empresa chinesa implicaram na modificação do estudo. Em abril do ano passado, a MMG anunciou a suspensão da construção do mineroduto e a necessidade de implantar uma planta processadora na região. As 450 mil toneladas de cobre, extraídas a cada ano de Las Bambas, seriam transportadas em caminhões por uma estrada que atravessa dezenas de comunidades rurais. O Ministério de Minas e Energia aprovou a modificação do Estudo de Impacto Ambiental. O mineroduto foi apresentado às comunidades como um dos componentes centrais do projeto de mineração, mas sua posterior suspensão não foi informada a todos os interessados até recentemente, vários meses depois da decisão. “Suspender o mineroduto vai provocar impactos não informados à população, já que constava do EIA do projeto original, e a grande quantidade de caminhões circulando vai ocasionar poeira, danos nas rodovias e poluição. Esta mudança é um equívoco que pode provocar mal-estar e protestos da população local. É recomendável respeitar as medidas estipuladas para prevenir impactos negativos gerados no ar, ruídos e estradas.,” disse Pedro Gamio, antigo vice-ministro do Ministério de Minas e Energia. Por outro lado, De Echave, cuja organização trabalha na região desde o início do projeto de mineração, aponta que “para as comunidades foi uma surpresa a modificação do EIA” e afirma que os incômodos, causados pelo aumento do trânsito, vão acarretar desconforto nas comunidades. “Por agora, entretanto, esta matéria não é primordial na agenda de discussão, porque foram priorizados pontos como investimentos e infraestrutura na região,” segundo De Echave. Mesas de discussão Em seu último relatório, a Defensoria Pública identifica como latente o conflito entre a população local e a empresa mineradora. A Federação da Agricultura e a Frente de Defesa de Challhuahuacho protestaram em razão de acordos supostamente descumpridos pelos proprietários anteriores, Xstrata Copper e Glencore. Contudo, agora integram quatro mesas de trabalho: infraestrutura social e produtiva; mineração e meio ambiente; desenvolvimento agropecuário e trabalho com responsabilidade social. Diante das reclamações, a empresa instalou viveiros, desparasitou cinco mil cabeças de gado e formalizou os direitos de uso da água de Cotabambas até agosto, através da Autoridade Nacional da Água. Abriu um escritório para receber os currículos dos moradores que querem concorrer a postos de mão de obra não qualificada. Também se comprometeu a expor o Estudo de Impacto Ambiental, formar uma comissão de vigilância ambiental e implementar um programa de manejo de resíduos sólidos. Consultado sobre as preocupações em relação à construção da planta processadora e o transporte do minério por estradas, o governador de Apurímac, Wilber Venegas, afirmou que a modificação foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia e que “asseguraram que não haverá impactos ambientais na região.” “A mudança do EIA deveria ter sido discutida de maneira mais ampla com a população local, porque seus impactos serão maiores que do mineroduto,” disse o antigo vice-ministro Pedro Gamio. O problema é que, como explica De Echave: “As modificações do EIA não exigem audiências públicas tão extensas, há mais flexibilidade para aceitar estas mudanças.” A expectativa de lucros que a zona de Apurímac receberá das empresas é tão grande que, no momento, ofuscou o debate sobre os impactos ambientais.