Muitas coisas mudaram no cenário político e econômico do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul desde 2014, ano em que os países lançaram um novo banco para apoiar o desenvolvimento da infraestrutura sustentável.
Nos últimos cinco anos, os países-membros do BRICS foram todos assolados por crises, mas nesta última semana eles estiveram juntos para a reunião do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), realizada na Cidade do Cabo, África do Sul. Segundo os críticos, o banco é opaco e não cumpriu a promessa de estabelecer um novo modelo de financiamento para projetos de desenvolvimento.
“O banco está muito lento em produzir resultados”, disse Paulo Nogueira, economista que foi vice-presidente do NBD entre os anos de 2015 e 2017, à Diálogo Chino. “Para um banco que tinha aspiração de se tornar um banco global, continua depois de quase quatro anos com cinco membros apenas é muito pouco”.
Falta de transparência
A transparência era um dos principais valores promovidos pelo NBD. Apesar disso, o processo de tomada de decisão do banco permanece confuso até hoje, três anos depois que ele se tornou plenamente operacional.
Como esperam que a gente pague sendo que não conhecemos a profundidade do buraco?
Lumkile Mondi, professor de economia da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, não conseguiu entender porque o NBD decidiu emprestar 180 milhões de dólares para a empresa de eletricidade Eskom, uma vez que ela está afundada em dívidas e mergulhada em um grande escândalo de corrupção
O site do NBD diz que o empréstimo é parte de uma série de desembolsos planejados para fornecer apoio à Eskom e para conectar a energia renovável à rede elétrica nacional, mas o banco não respondeu às perguntas de Mondi a respeito do assunto.
“Todo mundo está preocupado com a possibilidade de inadimplência, mas o Novo Banco de Desenvolvimento ofereceu um empréstimo. A gente se pergunta como é que eles chegaram a essa decisão, considerando-se que ninguém estava disposto a financiá-los?”, perguntou.
“Como esperam que a gente pague sendo que não conhecemos a profundidade do buraco?”
Muita retórica, poucas evidências
Ambientalistas estavam esperançosos com o NBD, que prometia ir além do compromisso padrão de não prejudicar o meio ambiente. O banco afirmava que seria agente de uma transição mais ampla na busca por um desenvolvimento sustentável.
Se o banco realmente quiser ser tudo aquilo que promete, ou seja, uma instituição moderna, verde, baseada no desenvolvimento sustentável, ele vai precisar ser mais transparente do que as instituições mais tradicionais
No entanto, ainda não foram descartados os projetos de energia “suja”, como o carvão.
Li Xlulan, do grupo chinês de pesquisas ambientais Greenovation: Hub, disse que, apesar de o NBD não ter projetos de carvão no seu portfólio atual, deveria assumir um compromisso de proibir investimentos no combustível fóssil.
“Sugerimos ao NBD explicitar a sua política de financiamento de carvão na declaração de princípios… para apoiar a transição para o baixo carbono nos países beneficiários, com investimentos mais resilientes e sustentáveis”.
O banco afirma que investe grande parte dos seus recursos em projetos de desenvolvimento sustentável, como os da Eskom, mas ele não compartilha os critérios que usa para decidir se um projeto é favorável ou não ao meio ambiente.
Tampouco oferece explicações detalhadas sobre o funcionamento de um projeto ou como ele foi aprovado.
“Se o banco realmente quiser ser tudo aquilo que promete, ou seja, uma instituição moderna, verde, baseada no desenvolvimento sustentável, ele vai precisar ser mais transparente do que as instituições mais tradicionais”, disse Julia Cruz, assessora do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais na ONG Conectas.
Cruz disse que o banco se mostrou receptivo às recomendações feitas pela Conectas, sobre como tornar mais claros os critérios de empréstimo, mas não deu informações sobre implementação.
“É um avanço positivo, pelo menos do ponto de vista da retórica”, disse ela, acrescentando que o banco, que já apoia 34 projetos, admitiu que muitas vezes não conta com os recursos humanos necessários para responder perguntas.
Devagar e errático
Embora o NBD tenha anunciado empréstimos na casa dos bilhões de dólares, a verdade é que os desembolsos alcançaram pouco mais de 380 milhões.
380
milhões de dólores foram desembolsados pelo NBD. O valor de empréstimos aprovados é de 6,7 bilhões
Nogueira acredita que os problemas do banco tenham raízes tanto em questões administrativas como no cenário político global.
A Rússia, por exemplo, enfrenta sanções econômicas devido a sua anexação à Crimeia; o relacionamento entre a Índia e a China foi testado depois que o Paquistão recebeu apoio chinês; o próprio crescimento econômico da China desacelerou, atravancado por uma disputa comercial com os EUA; e crises políticas internas atingiram os governos do Brasil e da África do Sul.
Para uma instituição multilateral emergente, essas questões complicadas têm se mostrado desafiadoras.
Todavia, Nogueira disse que o banco carece de talento e até agora não conseguiu gerar uma cobertura positiva para os seus projetos. “O banco meio que sumiu do mapa”, disse Nogueira.
O Brasil vai escolher o novo presidente do banco no ano que vem para tomar o lugar do indiano Kundapur Vaman, que terminará um mandato de cinco anos.
Nogueira disse que o Brasil acabou ocupando uma posição secundária no NBD com o longo ciclo crises políticas e econômicas que assolam o país desde 2014, apesar de ter sido o articulador mais ativo do banco em sua concepção. A nova presidência, no entanto, pode dar ao Brasil condições de superar os obstáculos que a atual administração enfrenta.
“É uma oportunidade para o banco recomeçar”.
