Existe apenas uma estrada para entrar e sair de San Juan La Noria. Essa comunidade de 2.600 pessoas, localizada 150 quilômetros a sudeste da Cidade da Guatemala, capital guatemalteca, é quase totalmente engolida por fileiras e mais fileiras de dendezeiros.
Na década de 1970, quando a comunidade foi fundada, San Juan La Noria era composta por cerca de 20 casas. Seus habitantes trabalhavam no meio rural, como na pecuária e em fazendas de banana.
No final da década de 1980, o óleo de palma chegou à encosta do Pacífico da Guatemala, e os produtores foram trocando da banana para óleo, visto que era mais lucrativo. San Juan La Noria foi escolhida por seu solo rico, terreno plano e abundante abastecimento de água.
Todas as plantações ao redor da comunidade pertencem ao Grupo Hame, o maior produtor de óleo de palma da Guatemala. Mas a expansão desse óleo altamente lucrativo, usado mundialmente em produtos do dia a dia, de sabonete a sorvete e combustível, não trouxe benefícios aos habitantes do vilarejo.
Problemas de saúde
Em meio século, San Juan La Noria quase não se desenvolveu. Não há rede de drenagem, a maioria das casas é de metal laminado e madeira, e as estradas não são pavimentadas. Muitos habitantes ainda não têm acesso a água potável. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística do país, 29% vivem na pobreza e 8%, na pobreza extrema.
As casas sem água corrente dependem de dois rios próximos: Madre Vieja e La Noria. Sua água é usada para irrigar plantações e lavar roupas. Não existe uma estação de tratamento de resíduos local e muitas casas canalizam seus resíduos para os rios. As águas poluídas são consideradas impróprias para consumo humano, mas muitos habitantes de San Juan La Noria não têm escolha a não ser beber, pois não têm dinheiro para comprar água potável.
Membros da comunidade afirmam que as plantações de dendezeiros também poluem o rio. Embora não haja registros públicos sobre isso, em nível nacional há casos semelhantes. Em 2015, um trecho de 150 quilômetros do rio La Pasión, em Sayaxché, foi afetado por um transbordamento dos dejetos da fábrica de óleo de palma da Usina de Reflorestamento Palmas del Petén (Repsa), provocando a mortandade de peixes. Uma investigação da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, em inglês) descobriu que a Repsa, também operada por proprietários do Grupo Hame, havia despejado resíduos poluídos no rio.
Outro caso de poluição da água ocorreu em julho de 2019 em outro rio local, o San Román. Além de comprometer significativamente uma das principais fontes de alimentos das comunidades, a água contaminada teria levado a um aumento de doenças, especialmente entre crianças e idosos.
O consumo de água poluída frequentemente resulta em doenças gastrointestinais entre os residentes. Mas a comunidade não tem hospital ou centro de saúde, então quem estiver doente deve ir ao posto de saúde de Tiquisate, a cerca de dez quilômetros de distância.
“O prefeito de Tiquisate, longe de nos apoiar, zomba de nós quando vamos ao município pedir obras de urbanização — saúde, água potável e asfalto nas ruas. Às vezes eles nos ouvem, mas nunca fazem nada pela comunidade. Estamos abandonados”, disse Carlos Abán, presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de San Juan La Noria.
Mas Julia Barrera, porta-voz do Ministério da Saúde Pública e Assistência Social, disse que um posto de saúde temporário foi instalado para oferecer consultas básicas uma vez por semana.
“Não há um posto de saúde [fixo], pois quando os serviços foram definidos na comunidade havia poucos habitantes. Hoje há cargos temporários para duas pessoas [uma auxiliar de enfermagem e uma promotora de saúde] que atendem uma ou duas vezes por semana”, explicou.
Água desviada para os dendezeiros
Além da poluição, outra crítica frequente às plantações de dendê e outras monoculturas é que elas esgotam as águas.
Três vezes por semana, Elicita Guzmán lava suas roupas no rio La Noria, em temperaturas às vezes superiores a 35ºC. Como mais da metade das pessoas da comunidade, ela não tem água encanada.
“É por isso que dependemos deste rio. Já secou várias vezes porque a pouca água desse rio vai para os dendezeiros”, explica.
Diante de Guzmán e de suas duas filhas pequenas, que se banhavam com um balde, estendem-se as infindáveis fileiras de dendezeiros pertencentes ao Grupo Hame. O fluxo do rio La Noria era baixo e a plantação estava sendo irrigada com água do rio.
Guzmán explicou que quando o rio não é desviado para regar as palmeiras, a água chega até sua cintura. Neste dia, o fluxo mal atingiu seus joelhos. “O rio está morrendo para regar as palmeiras”, disse ela.
O mesmo acontece com o rio vizinho Madre Vieja, cujas águas também são desviadas para as plantações de palmeiras. Com isso, as mulheres têm o fardo de buscar água potável para cuidar de suas famílias.
Apoio à comunidade
A maioria dos homens em San Juan La Noria trabalha nas plantações de dendezeiros. Os demais trabalham em fazendas locais de banana e cana-de-açúcar. Carlos Abán, o líder local, afirma que o Grupo Hame não tem projetos suficientes para apoiar a população.
“Os dendezeiros não apoiam a comunidade com projetos. Eles (o Grupo Hame) nos dizem que devemos ser gratos porque dão trabalho ao nosso pessoal”, disse.
Um dos grandes problemas da comunidade é que o município [de Tiquisate] não se preocupa com o desenvolvimento
Edwin Juárez, de 20 anos, colhe frutas nas plantações de palmeiras e, por isso, recebe cerca de 2.500 quetzais (R$ 1.670) por mês. Na Guatemala, o salário mínimo para atividades agrícolas é de 2.992 quetzals, cerca de R$ 2.020. Isso significa que as empresas de dendê não cumprem o salário mínimo estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
“Eles pagam pouco, mas por necessidade eu aceito, porque não há outro trabalho aqui”, contou Juárez.
Os padres José Luis Paiz e Mario Jolón oferecem missas uma vez por semana na igreja de San Juan La Noria. Ambos concordam que o vilarejo está abandonado e que as fazendas próximas exploram seus trabalhadores.
“Um dos grandes problemas da comunidade é que o município [de Tiquisate] não se preocupa com o desenvolvimento. O gabinete do prefeito e o governo central não garantem que as empresas paguem aos seus vizinhos um salário justo”, disse Jolón.
O prefeito de Tiquisate, Francisco Carias, não respondeu aos pedidos de entrevista. Sua equipe de relações públicas enviou dados sobre a comunidade, mas não foi possível fazer perguntas específicas sobre as alegações dos moradores de que San Juan La Noria foi abandonada.
Óleo de palma e sustentabilidade
O óleo de palma, junto com projetos de mineração e hidrelétricas, está entre as indústrias de crescimento mais rápido na Guatemala. Sua expansão está associada a grilagens de terras que deslocam comunidades indígenas, abusos de direitos humanos e mortes de ativistas ambientais. O desmatamento para dar lugar às plantações de dendezeiros está dificultando a agricultura de subsistência tradicional, levando um número cada vez maior de pessoas a buscar alternativas em outros lugares.
Em 2018, Jakelin Caal, de 7 anos, morreu de febre, sob custódia, depois de tentar cruzar a fronteira sul dos Estados Unidos. Jakelin veio da vila guatemalteca de Raxruha, onde muitos agricultores venderam suas terras para empresas de óleo de palma apenas para descobrir que não podiam ganhar o suficiente trabalhando nas plantações. Isso precipitou a migração em busca de salários para a sobrevivência.
Nos últimos dez anos, as exportações de óleo de palma representaram cerca de US$ 3 bilhões para a economia da Guatemala, de acordo com o Banco Central do país. Quase toda a produção de óleo de palma é voltada para exportação, principalmente para o México, Espanha e Holanda. Apenas 7% são deixados para o consumo local.
Os dados mais recentes da Associação de Produtores de Palma da Guatemala (Grepalma) mostram que, em 2019, 39% das plantações de dendê foram certificadas pela International Sustainability and Carbon Certification (ISCC) e pela Roundtable of Sustainable Palm Oil (RSPO), ambas iniciativas globais que certificam o óleo de palma como sustentável.
De acordo com dados da RSPO, há sete produtores certificados operando dez usinas também certificadas de óleo de palma no país. Elas produzem 496.376 toneladas do produto em uma área de 64.162 hectares de terra. Isso torna a Guatemala o principal produtor de óleo de palma certificado pela RSPO na América Latina.
Segundo Francisco Naranjo, diretor técnico da RSPO, o Grupo Hame não opera nenhum plantio certificado no país. O relatório mostra que todas as plantações ao redor de San Juan La Noria enviam seus frutos de dendê para a fábrica Santa Rosa do Grupo Hame, que é certificada pela RSPO e aparece nas listas de usinas públicas da Nestlé, PepsiCo e Unilever. Essa discrepância, com plantações não certificadas enviando óleo para uma usina certificada, revela as deficiências no sistema de certificação.
A produção de óleo de palma continua a se expandir na Guatemala. Nos últimos 17 anos, a área plantada aumentou mais de 400%, para 171.451 hectares, e tornou o país seu sexto maior produtor mundial. As plantações de dendezeiros são encontradas em metade dos 22 estados da Guatemala, a maioria no norte.
Informações do Grepalma indicam que existem 235 produtores no país, mas 29 grandes grupos dominam a produção, sendo um deles o Grupo Hame. Segundo o sindicato, a indústria gera mais de 28 mil empregos diretos e contribui com 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Hame contesta problemas
Hame é o acrônimo para Hugo Alberto Molina Espinoza, em homenagem à família que fundou a empresa. A família é uma das maiores proprietárias de terras do país e também proprietária do Grupo Meme (Milton Enrique Molina Espinoza). Ela está no ramo do agronegócio desde a década de 1950, primeiro com algodão, depois com banana e dendê, e, em conjunto, tem mais de 45 mil hectares de dendê plantados no estados Petén, Escuintla, San Marcos e Quetzaltenango.
Além da contaminação do rio em 2015, o Grupo Hame e subsidiárias têm sido alvo de processos judiciais e acusações de corrupção. Quando questionado sobre a forma como tratou a comunidade de San Juan La Noria, a companhia afirmou que uma equipe trabalha diretamente com a comunidade. Nos últimos anos, vários projetos foram priorizados na região, incluindo a reparação de uma ponte, a manutenção de estradas e a reconstrução do telhado da escola.
Cerca de 340 pessoas de San Juan La Noria trabalham para empresas pertencentes ao Grupo Hame.
“Cumprimos o disposto na lei e no Código do Trabalho”, disse Xiomara Lima, gerente de comunicação corporativa do HAME. “O Ministério do Trabalho já realizou fiscalizações nas empresas do grupo em diversas ocasiões, comprovando o correto pagamento do salário mínimo a todos os colaboradores”.
“Em alguns empregos, um salário de produtividade é incentivado, em que os trabalhadores podem ganhar muito mais do que o mínimo. Como empresa, cumprimos o pagamento de nossos tributos e dentro de nossos planos operacionais temos recursos destinados a projetos sociais”, afirmou.
Lima rejeitou as alegações de que a empresa deu pouco apoio aos moradores, dizendo que agia com responsabilidade para com as famílias guatemaltecas.
“Buscamos espaços de diálogo e priorização conjunta para estabelecer relações de longo prazo”, acrescentou Lima.
Lima também negou que o Grupo Hame polua rios e disse que a empresa promove o uso responsável dos recursos hídricos.
