Os sistemas alimentares e de uso da terra são responsáveis por cerca de um terço das emissões de gases de efeito estufa. Ainda assim, a descarbonização do setor atrai menos atenção de governos que as áreas de energia e transportes. Mas promessas e declarações na COP26, a cúpula climática da ONU em andamento, sugerem que isso está mudando.
Na primeira semana da conferência, governos de Colômbia, Costa Rica, Uruguai, Brasil e Paraguai assinaram acordos para uma agricultura mais sustentável. Ao mesmo tempo, instituições financeiras anunciaram investimentos em programas na mesma área, e quase cem grandes empresas se comprometeram ao que se convencionou como “natureza positiva até 2030”.
A transformação dos sistemas alimentares e de uso da terra é necessária para atender aos objetivos climáticos dos países. Também é central para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e garantir uma transição sustentável justa. Mas os esforços para reformar esses sistemas estão aquém do desejado, como ficou nítido na Cúpula da ONU sobre Sistemas Alimentares realizada em setembro deste ano.
As crises do clima e da natureza são duas faces da mesma moeda
Isto é especialmente relevante para países da América Latina cujas emissões no setor são mais elevadas do que as da média global. De Argentina a México, muitas nações continuam a perder florestas convertidas para a agricultura, liberando gases de efeito estufa, danificando solos e destruindo ecossistemas fundamentais no resfriamento do planeta.
Por essa razão, vozes de destaque querem manter as discussões sobre sistemas alimentares no menu da COP26. “As crises do clima e da natureza são duas faces da mesma moeda e não podemos mudar as coisas a menos que transformemos nosso sistema alimentar, que está destruindo florestas e habitats em biomas frágeis”, disse Tanya Steele, diretora-executiva do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em um painel da COP26.
Novos compromissos climáticos
Nos primeiros dias da COP26, 28 governos que, juntos, representam 75% do comércio mundial de commodities com alto risco de desmatamento, se reuniram no Diálogo sobre Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities (FACT, em inglês) para anunciar o FACT Roadmap. O documento cria as bases para um comércio sustentável, propõe soluções para reduzir a pressão sobre as florestas, apoiar pequenos agricultores e melhorar a transparência de cadeias de produção.
O comércio internacional de commodities como de óleo de palma, soja e carne bovina, gera receitas consideráveis de exportação para países produtores, além de contribuir para a segurança alimentar e o crescimento econômico nos países consumidores. Só as florestas sustentam 1,6 bilhão de pessoas, que dependem delas para o emprego e o sustento, segundo o FACT Roadmap.
Simultaneamente, um grupo de 26 países se comprometeu com a Agenda de Ação Política para a Transição a Alimentos e Agricultura Sustentáveis, que delineia caminhos para melhorar as políticas públicas e alcançar uma transição justa. Isto demandaria análises de políticas anteriores, investimento em pesquisa, desenvolvimento de estratégias de consulta e de uma agricultura mais inclusiva.
“Reunir governos do Norte e Sul globais para enfrentar a questão da produção de commodities e do desmatamento associado a elas é um passo importante”, disse Justin Adams, diretor da Tropical Forest Alliance, ligada ao Fórum Econômico Mundial, sobre o acordo. “O diálogo contínuo após a COP26 será fundamental para esse avanço”.
10 bilhões
de dólares é a quantia que a iniciativa Innovative Finance for the Amazon, Cerrado and Chaco (Ifacc) deseja atingir até 2025 para produzir soja e gado na América do Sul sem desmatamento
Oito instituições financeiras e agroindústrias também anunciaram investimentos de US$ 3 bilhões para produzir soja e gado na América do Sul sem desmatar ou converter terras nativas em campos. A iniciativa Innovative Finance for the Amazon, Cerrado and Chaco (Ifacc) — assinada por empresas como a gigante agrícola Syngenta e vários fundos de investimento verde sediados no Brasil e na Holanda — visa atingir US$ 10 bilhões em compromissos e US$ 1 bilhão em desembolsos até 2025.
A produção de gado e soja estão entre os maiores motores de desmatamento e conversão da vegetação natural na América do Sul. Por isso, o aumento do investimento em modelos de produção sustentável é essencial. “A agricultura e as florestas desempenham um papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas”, disse Nick Moss, diretor do Fundo AGRI3, signatário da iniciativa. “Mas escalonar um modelo de negócios que promova a sustentabilidade e a proteção do solo requer a mobilização de um montante alto”.
Embora represente apenas uma fração do financiamento necessário para uma transição justa e sustentável, o compromisso proposto pela Ifacc pode se somar a outros esforços, tais como os que focam na cadeia de produção, sistemas de rastreabilidade e reformas nas políticas de comércio e uso da terra.
Também foi anunciada na COP26 uma nova iniciativa, no valor de US$345 milhões, voltada para melhorar sistemas e políticas agrícolas. Com duração de sete anos e apoiada pelo Banco Mundial e pelo Global Environment Facility, o Programa de Impacto de Sistemas Alimentares, Uso da Terra e Restauração (Folur, em inglês) terá projetos em 27 países, com foco nas cadeias de produção de oito commodities: carne bovina, cacau, café, milho, óleo de palma, arroz, soja e trigo.
Na América Latina, a Folur realizará projetos no Brasil, Peru, Paraguai e México. Com uma abordagem transetorial, o programa terá financiamento de atores públicos e privados, visando impulsionar a produção de alimentos sustentáveis em escala.
Ações para alimentos sustentáveis
Enquanto os compromissos assumidos por governos, setor privado e instituições financeiras foram muito bem recebidos na COP26, especialistas em clima alertaram que os maiores emissores do mundo têm compromissos fracos e ações insuficientes para reduzir as emissões e aumentar os estoques de carbono no setor de alimentos e de uso da terra.
A Food, Environment, Land and Development (Feld Action Tracker) analisou um conjunto de 15 contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) e encontrou distorções. A análise, que abrangeu mais de 60% das emissões globais e a maioria das nações do G20 — incluindo seus membros latino-americanos Argentina, Brasil, México e Colômbia — encontrou metas de proteção à natureza e avanço em práticas agrícolas regenerativas. Entretanto, poucas CNDs analisadas foram além da definição dessas metas, com detalhes limitados sobre as ações necessárias ou recomendadas para atingi-las.
Todo país que fala em neutralizar emissões deve olhar para alimentos como olha para a energia e o transporte
Na verdade, a análise da Feld concluiu que apenas metade das CNDs analisadas se referem a políticas “explicitamente ligadas” a ações nos setores de alimentos e uso da terra. Apenas duas CNDs forneceram informações específicas sobre o financiamento das transições para sistemas agrícolas e fundiários mais sustentáveis.
“Muitas CNDs são abrangentes, mas quando focamos em sua implementação — como temos que fazer agora — ainda há muito a melhorar”, avaliou Cecil Haverkamp, pesquisador que coordenou a análise da Feld Action Tracker. “Todo país que agora fala em neutralizar emissões tem que olhar para alimentos e territórios tanto quanto para a energia e o transporte”.
