A efetivação do Acordo de Paris não é o único tema em pauta para o governo de Mauricio Macri, na COP23 de mudanças climáticas. A Argentina assume a presidência do G20 e o papel do clima é um dos eixos de discussão, durante as duas semanas da conferência em Bonn, na Alemanha.
A Argentina tentará criar um grupo de sustentabilidade climática ao abrigo do G20, eliminando a união entre clima e energia dentro do mesmo conjunto de trabalho, realizado pela Alemanha, país que atualmente preside essa discussão. O foco será as mudanças climáticas, através de um viés de desenvolvimento sustentável.
“O nome da agenda no G20 será desenvolvimento sustentável. A ratificação dos compromissos do Acordo de Paris e a tendência e firmeza na redução das emissões vão ser eixos decisivos de nossa presidência”, sustentou ao Diálogo Chino Sergio Bergman, Ministro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina.
Argentina está em uma posição muito boa para estimular o clima na agenda do G20. Entretanto, as organizações ambientalistas expressaram suas dúvidas de que seja só mais um tema entre tantos outros
Além de priorizar o clima, ao criar um grupo específico, a Argentina planeja trabalhar com uma fórmula de consenso entre os 20 países do grupo, incluindo os Estados Unidos, o único país a rejeitar o Acordo de Paris. Para Bergman, é algo que pode ser conseguido, apesar da posição do governo de Donald Trump.
“Não vamos confrontar a decisão dos Estados Unidos de abandonar o Acordo. Eles rejeitaram as metas, mas não a redução das emissões e é preciso continuar. É um interlocutor a mais para a sustentabilidade climática. O lugar da Argentina é nos consensos e no diálogo”, afirmou Bergman.
A visão otimista de Bergman foi compartilhada por Patricia Espinosa, secretaria executiva da Convenção Marco das Nações Unidas em Mudanças Climáticas. Consultada pelo Diálogo Chino, Espinosa disse que espera que a Argentina prossiga com a liderança climática, antes da Alemanha, no G20, manifestando seu otimismo acerca dessa possibilidade.
“Esperamos e queremos que a Argentina assuma a liderança climática no G20, para assim manter o assunto em discussão no grupo. Sou otimista e sei que é possível”, declarou. Entretanto, o caminho não será fácil, de acordo com organizações da sociedade civil, que repelem a fórmula de consenso conduzida pela Argentina e pedem mais transparência no programa que vai tratar das mudanças climáticas no G20.
A Climate Action Network (CAN), uma coalisão global de organizações ambientalistas, publicou em seu boletim diário ECO na COP23 um duro comunicado, questionando a “incerteza” sobre o lugar que ocuparão as mudanças climáticas no temário do G20, sob a presidência da Argentina.
Para a CAN, a Argentina está em uma “posição muito boa” para estimular o clima na agenda do G20. Entretanto, as organizações ambientalistas expressaram suas dúvidas de que seja “só mais um tema entre tantos outros” e questionaram as “poucas garantias” do conteúdo das marcações de mudanças climáticas no grupo liderado pela Argentina.
“Ninguém tem claro qual vai ser a programação da Argentina no G20, estão fugindo do assunto. Vai-se buscar o consenso entre todos os países e isso não é bom para o clima, considerando a posição dos Estados Unidos. Vão terminar eliminando matérias obrigatórias para atender aos caprichos de Trump”, afirmou ao Diálogo Chino Enrique Maurtua Konstantinidis, diretor de Mudanças Climáticas da Fundação Meio Ambiente e Recursos Naturais (FARN).
Combustíveis fósseis
Um dos itens acordados pelo G20, em 2009, foi eliminar os subsídios ao petróleo e a outros combustíveis fósseis, no médio prazo, sem estabelecer uma meta específica. Para organizações ambientais, o objetivo deveria ser alcançado em 2020 ou, no mais tardar, em 2025.
Poucos avanços foram feitos até agora. De acordo com um relatório da Oil Change International, os países do G20 destinam o financiamento público aos combustíveis fósseis quatro vezes superior o necessário para as energias renováveis. A Argentina não é exceção, subsidiando não somente a geração, mas também o consumo.
De acordo com Bergman, a Argentina vai tentar alcançar a meta estabelecida em 2009 e já deu alguns passos nessa direção. Por exemplo, fixando o preço dos combustíveis de acordo com valores internacionais e não domésticos e ao impulsionar o desenvolvimento de energias renováveis.
Porém, há ainda um longo caminho a percorrer. Empresas de hidrocarbonetos receberam numerosos cortes de impostos e subsídios por parte do governo, para investir na Argentina, especialmente em projetos de shale gas (gás não convencional ou gás de folhelho) e o shale oil (petróleo não convencional ou petróleo de xisto) em áreas como Vaca Muerta, que vai exigir investimentos de até US$ 90 bilhões nos próximos anos.
“Esperamos ter depois uma discussão profunda sobre os combustíveis fósseis. Ninguém sensato quer estimulá-los. O combustível fóssil tem que custar caro. Em algum momento não vai ser mais rentável e nós temos que ajudar para que seja menos rentável”, sustentou o Ministro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ambição climática
O fato de ter a presidência do G20 atrairá todos os olhares para as ações que a Argentina está realizando em termos climáticos, que são ainda insuficientes de acordo com a Climate Action Tracker, organização que avalia os países, segundo seus compromissos.
A Argentina revisou, em 2016, sua Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) e comprometeu-se a reduzir suas emissões em 18%, de maneira incondicional, e 37% de modo condicional, uma melhora em seu compromissa prévio, mas ainda “altamente insuficiente”, de acordo com a Climate Action Tracker.
Bergman repele o diagnóstico e assegura que a Argentina, atualmente, “atenua tudo que emite” e destacou que todas as medidas da iNDC foram validadas. Ao mesmo tempo, considerou que sua gestão começou depois de “anos sem política ambiental”, durante a administração da ex-presidente Cristina Kirchner.
Ao mesmo tempo, Maurtua Konstantinidis reafirma que a Argentina “pode fazer mais” e deveria aumentar seus níveis de ambição climática. “Não é impossível voltar a revisar a iNDC, já que, com o trabalho que está sendo feito, poderiam ter metas mais ambiciosas”, acredita.
