Liderar as negociações climáticas da ONU como anfitrião é uma empreitada gigantesca. O presidente da conferência anual precisa ajudar 195 países a alcançarem resultados positivos e organizar um espaço para receber 20 mil pessoas ao longo de duas semanas. Em contrapartida, a conferência pode beneficiar as ações climáticas locais, uma vez que a atenção dos bancos, investidores e agências de desenvolvimento tende a se voltar para o país anfitrião.
A decisão do Brasil de abrir mão da candidatura para sediar a conferência de 2019 (conhecida como COP25) foi considerada infeliz e sem sentido. No mês passado, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, sob pressão do novo governo, decidiu retirar a oferta de sediar as discussões climáticas da ONU. Os motivos citados foram o investimento de 100 milhões de dólares para organizar a conferência, além do período de transição do recém-eleito presidente Jair Bolsonaro, que no momento está ocupado preparando seu governo e propostas de políticas públicas.
No caminho para 2020, o país que for escolhido para sediar as negociações de 2019 vai enfrentar uma considerável pressão, mas também terá acesso a muitas oportunidades. Até o momento, cinco países da região da América Latina e Caribe expressaram o desejo de assumir os desafios de organizar a conferência de 2019 – Barbados, Chile, Costa Rica, Guatemala e Jamaica. Essa disponibilidade reflete uma intenção de aumentar o envolvimento da liderança local nas negociações climáticas da ONU, que ajudaram a garantir o Acordo de Paris, além de acelerar as ações climáticas nacionais e regionais.
A saída do Brasil é uma boa notícia para a próxima nação anfitriã e para o mundo de forma geral. Apesar de o país por vezes ter sido líder no combate às mudanças climáticas – o Brasil desempenhou um papel crucial na elaboração do protocolo de Kyoto e no Acordo de Paris, e empreendeu esforços significativos para a redução do desmatamento entre 2005 e 2012 –, seria melhor para o mundo que a conferência climática não fosse organizada pelo governo de Bolsonaro.
Durante a sua campanha presidencial, Bolsonaro ameaçou abandonar o Acordo de Paris e prometeu abrir as florestas da Amazônia para madeireiros e pecuaristas e para o agronegócio, apesar de dados oficiais revelarem que o desmatamento está crescendo novamente devido à falta de fiscalização das medidas de conservação florestal. O novo presidente escolheu Ernesto Araújo para ser o novo ministro das Relações Exteriores, apesar de ele ter declarado que as mudanças climáticas são uma conspiração de “marxistas culturais” para sabotar a economia, e que a ciência climática não passa de “dogma”.
O momento que Bolsonaro escolheu para abandonar a COP25 é significativo. As negociações climáticas da ONU de 2018, que estão acontecendo agora na Polônia, passam por um momento frágil que provavelmente vai perdurar em 2019. Os avanços na elaboração de regras para o Acordo de Paris neste e no ano que vem determinarão se o acordo pode ser implementado com sucesso. Negociadores e ministros na Polônia precisarão trabalhar incansavelmente para terminar de elaborar as regras e conquistar um forte apoio das lideranças da COP para o plano de ação.
Enquanto isso, os países vêm analisando o progresso dos seus esforços nacionais na redução das emissões. Isso faz parte de um processo que visa aumentar a ambição das metas até 2020. O processo tem como pano de fundo dois alertas graves: o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas divulgou que a redução das emissões precisa acontecer de forma mais rápida e profunda antes de 2030 para que consigamos evitar um aquecimento global de 1,5 graus Celsius. Ao mesmo tempo, o Programa Ambiental da ONU diz que, de acordo com os compromissos assumidos pelos países, a temperatura do planeta aumentará em 3 graus Celsius até 2100.
Ainda é possível alcançar a meta de 1,5 graus Celsius. Temos o conhecimento, a tecnologia e o financiamento necessários, mas ainda precisamos superar os obstáculos políticos com mais rapidez. A negação e o ceticismo climático, por exemplo, vêm sendo financiados pela indústria de combustíveis fósseis e por seus aliados no governo, na mídia e em think tanks, e precisam ser combatidos.
É por isso que a escolha do próximo país anfitrião da COP é tão crítica. Chegou a vez da região sediar o evento, e já estão a todo vapor as discussões entre os diplomatas do Grupo da ONU para a América Latina e o Caribe (GRULAC) em Katowice, Polônia, e Nova York, EUA.
Na semana passada, o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, anunciou que o país estava empolgado com a possibilidade de sediar o encontro. O governo da Guatemala também manifestou interesse. O Chile, a Jamaica e Barbados também consideraram entrar na disputa. As discussões no GRULAC para selecionar um candidato devem ser concluídas antes do final da conferência em Katowice para que os outros países possam eleger formalmente o próximo presidente da COP.
A lição que podemos tirar da candidatura do Brasil é que as discussões para definir um candidato serão tensas. Em um primeiro momento, a Venezuela se posicionou contra a oferta brasileira (e depois saiu de cena) devido à participação do Brasil no Grupo de Lima, junto com a Costa Rica, Chile, Peru, México e outros países. Isso levou a uma paralisia regional porque o Grupo de Lima e a Venezuela e seus aliados discordaram de todas as indicações e nomeações dos países da região. Dessa vez a situação poderá se mostrar ainda mais complicada devido ao cenário de deterioração na Nicarágua.
Apesar das divisões e dificuldades que permeiam essa região, é crucial que os países da América Latina e do Caribe escolham um candidato. Os países que sediaram o evento recentemente – México em 2010 e Peru em 2014 – demonstraram que a região tem potencial para avançar as negociações climáticas da ONU. Os dois países atuaram como uma ponte entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos, um papel que ajudou a avançar as negociações de forma significativa.
Sediar uma COP também pode impulsionar a agenda climática nacional. A COP mexicana, por exemplo, acabou incentivando os legisladores locais a aprovarem a Lei Geral sobre Mudanças Climáticas, que está sendo usada para inspirar a criação de leis semelhantes na região. Os países anfitriões também podem se beneficiar de uma maior atenção dos bancos, investidores e agências de desenvolvimento para impulsionar seus setores de baixo carbono, como sistemas de metrô e projetos de energia limpa, os quais geram empregos e atraem investimentos.
Caso não consigam endossar um candidato em Katowice, um de dois cenários poderá se concretizar: o adiamento da decisão deixará pouco tempo para o presidente da COP25 conseguir se alinhar com a presidência polonesa no início de 2019 e preparar uma conferência técnica e diplomaticamente desafiadora no final do ano; ou haverá um acordo com outra região para revezar, o que implica o risco de perder as oportunidades de sediar uma COP, tanto no âmbito das ações climáticas como em matéria de liderança.
À medida que chegamos perto de 2020, prazo para a apresentação de planos nacionais mais ambiciosos para combater as mudanças climáticas, fica mais clara a importância de eleger um presidente da COP que demonstre um forte compromisso com a operacionalização do Acordo de Paris, fundamentado na meta de 1,5 graus Celsius, e que invista capital político suficiente para incentivar uma união global nas ações climáticas. O esforço deve ser acompanhado de uma demonstração dos benefícios das ações climáticas. Vários países da região da América Latina e Caribe estão bem posicionados para fazer isso.
Para que as negociações climáticas da ONU prosperem, as metas de Paris sejam cumpridas e as ações nacionais e regionais sejam impulsionadas, é imperativo que o GRULAC chegue a uma decisão rapidamente. Os potenciais ganhos para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e para a região são consideráveis.
Guy Edwards é codiretor do Laboratório sobre Clima e Desenvolvimento da Universidade de Brown. Isabel Cavelier é codiretora da Transforma e assessora da Misssão 2020. Esta coluna foi publicada originalmente no The Global Americans.
