Sem anunciar novos compromissos, os governos latino-americanos realizaram um evento virtual para unificar suas posições sobre a política climática a dois meses da COP26 da ONU. Presidentes e ministros destacaram os efeitos da crise climática na região e pediram mais verbas de países e organizações desenvolvidas.
O evento, convocado pela Argentina, contou com a presença de representantes do Chile, Colômbia, Costa Rica, Panamá, Barbados, Equador, Paraguai, República Dominicana, Estados Unidos e Reino Unido, sede da próxima conferência. Brasil e México, dois dos maiores emissores da região, não participaram do encontro.
O presidente argentino, Alberto Fernández, pediu “a construção de um novo paradigma de desenvolvimento” e o “fortalecimento dos laços” entre os países da América Latina. Conseguir isso exigirá um maior “multilateralismo ambiental” e uma transição justa que “não encubra protecionismos, nem aumente as enormes lacunas do planeta”.
As lições aprendidas com a pandemia devem ser aplicadas às mudanças climáticas
“Somos convocados pela urgência da ambição climática e pela necessidade de pensar em mecanismos inovadores para nos reconstruirmos de uma forma melhor”, disse Fernández. “Precisamos de justiça socioambiental, é isso que o desenvolvimento da nossa região deve almejar. As lições aprendidas com a pandemia devem ser aplicadas às mudanças climáticas”.
A América Latina é responsável por 5% das emissões globais, principalmente dos setores de energia e agricultura e das mudanças no uso da terra. Mas essa proporção está aumentando à medida que os países continuam a investir em combustíveis fósseis. Reverter isso exigirá compromissos mais ambiciosos do que os já assumidos.
5%
É a participação da América Latina nas emissões globais de gases de efeito estufa. A previsão é que este número aumente nos próximos anos
A região será uma das mais afetadas pelas mudanças climáticas, de acordo com um relatório recente das Nações Unidas. O ano de 2020 foi um dos três mais quentes da América Central e do Caribe e o segundo mais quente da América do Sul, causando eventos climáticos extremos, como secas, ondas de calor e inundações.
“Este evento representa o espírito multilateral de que necessitamos. Temos que agir juntos para superar o impasse. Muitos países da região estão demonstrando liderança para reduzir suas emissões e se adaptar às mudanças climáticas”, afirmou António Guterres, secretário-geral da ONU.
Urgência de financiamento
As intervenções de presidentes e ministros foram marcadas por um denominador comum, a necessidade de aumentar os financiamentos para reduzir as emissões e se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas. Soma-se a isso a demanda pela redução das dívidas soberanas, que em muitos casos aumentaram durante a pandemia.
O PIB da América Latina caiu 7,7% no ano passado e não voltará aos níveis anteriores à pandemia até 2024, segundo a Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (Cepal). Como em todo o mundo, os países foram instados a aproveitar a crise como uma oportunidade para iniciar uma recuperação ecológica.
Trocas de dívidas por ação climática são fundamentais para sairmos dessa crise
No entanto, conseguir isso tem sido difícil para a América Latina. No ano passado, 33 países da região destinaram US$ 318 bilhões para medidas fiscais e de estímulo para aliviar a pandemia, dos quais apenas 2,2% do total podem ser classificados como verdes, de acordo com um relatório recente da ONU.
“Trocas de dívidas por ação climática (os chamados debt-for-climate swaps), mecanismos de pagamento por serviços ecossistêmicos e o conceito de dívida ambiental são fundamentais para sairmos dessa crise”, disse Fernández. “Precisamos que as agências de financiamento comprometam 50% de suas carteiras de crédito em ações ambientais”.
Da mesma forma, o presidente colombiano Iván Duque pediu “ferramentas inovadoras” para o financiamento por parte das agências de crédito e que os credores cancelem as dívidas dos países quando estes cumprirem suas metas climáticas. Além disso, ele sugeriu a criação de um mercado regional de carbono na América Latina.
No Paraguai, o presidente Mario Abdo Benítez referiu-se ao aumento do financiamento para adaptação às mudanças climáticas, levando em consideração as necessidades de cada país. A América Latina contribui muito pouco em termos de emissões, mas é altamente vulnerável, acrescentou, exigindo um maior compromisso dos países desenvolvidos.
“Temos que nos endividar para enfrentar as consequências das mudanças climáticas, que estão aumentando cada vez mais. Estamos em um ciclo perverso, e agora aprofundado pela pandemia. A mudança climática tem importantes emissores e eles devem fazer sua parte”, disse o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado.
Ambição climática
Em seus discursos, os presidentes e ministros também abordaram os planos climáticos desenvolvidos pela região, também conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs). Anúncios mais ambiciosos de compromissos eram esperados das organizações ambientais, o que acabou não ocorrendo.
O Acordo de Paris, assinado em 2015, visa limitar o aquecimento global para que não ultrapasse os 2° C. Para conseguir isso, as emissões de gases de efeito estufa devem atingir o pico o mais rápido possível e cair para zero em 2050. Hoje, a grande maioria dos planos climáticos da região não está alinhada a essas metas.
Fernández destacou que a Argentina promove o transporte sustentável e as energias renováveis e anunciou que está trabalhando para erradicar o desmatamento ilegal. Já Duque reafirmou a recente meta da Colômbia de reduzir suas emissões em 51% e mencionou como estratégia um maior impulso à eletromobilidade.
“Queremos ver a contrapartida desses anúncios. Os presidentes falaram sobre coisas que parecem muito boas, mas na prática não estão acontecendo”, disse Enrique Maurtua Konstantinidis, assessor sênior para política climática da Fundação Ambiente e Recursos Naturais (Farn) na Argentina.
US$ 621 bilhões
É o quanto a América Latina economizaria anualmente se os setores de energia e transporte alcançassem a neutralidade de emissões até 2050
Ter economias livres de emissões é tecnicamente possível na América Latina, segundo um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Isso seria alcançado por meio da produção de eletricidade com energia renovável, da eletrificação da indústria e dos transportes e da eficiência energética.
A região economizaria até US$ 621 bilhões anuais se os setores de energia e transporte alcançassem a neutralidade de emissões até 2050, gerando também 7,7 milhões de novos empregos, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A Costa Rica continua sendo o único país da América Latina que apresentou oficialmente e começou a implementar uma estratégia de descarbonização de longo prazo, o que inclui o setor de energia. Outros países como Chile e Argentina estão trabalhando nisso e podem apresentar seus respectivos planos na COP26.
“O evento é um importante sinal político sobre a necessidade de a América Latina coordenar melhor sua participação nos espaços multilaterais”, disse María Laura Rojas, diretora-executiva da organização Transforma na Colômbia. “É urgente termos um maior e melhor financiamento visando à mitigação e adaptação climática da região”.
