Enquanto avançam as negociações na conferência climática COP30, mais de 80 países aderiram à proposta de criar um “mapa do caminho” para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis do sistema energético mundial.
O compromisso de reduzir e, no longo prazo, encerrar a dependência de combustíveis fósseis foi assumido na COP28, em Dubai, em 2023. Hidrocarbonetos são os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa e pelo agravamento da crise climática. Por isso, a transição para uma economia menos dependente de fósseis é vista como essencial para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais, estabelecido pelo Acordo de Paris, em 2015.
Mas as tentativas de conter a disparada da temperatura global vêm fracassando, enquanto as indústrias de carvão, petróleo e gás natural projetam seguir em expansão até 2030 — excedendo em mais de 120% os níveis de emissões compatíveis com o Acordo de Paris. Ainda assim, as negociações em curso na conferência alimentam alguma esperança entre líderes e observadores.
Na abertura da Cúpula de Líderes da COP30, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva convocou os demais países a criar um plano de transição para “superar a dependência” dos combustíveis fósseis. Na prática, a expectativa é que a conferência produza uma “espécie de mandato” para colocar a descarbonização no centro das futuras negociações, segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em um painel na semana passada.
A proposta já conta com o apoio de 82 países — entre eles Colômbia, Reino Unido e Dinamarca — segundo os governos que lideram a iniciativa. Embora o plano não esteja formalmente na agenda da COP30, o Brasil incluiu a proposta em um rascunho de declaração política, igualmente sujeita ao consenso dos países.
Se aprovado, o processo seria voluntário e definido por cada governo nos seus próprios termos, ou seja “autodeterminado”, como explicou Marina Silva, em entrevista ao jornal britânico The Guardian. “Não podemos vender falsas esperanças. Levantar o assunto é corajoso, e espero ver essa coragem de todos, dos produtores aos consumidores”, acrescentou.
Nesta terça-feira, ministros de vários países se reuniram em uma coletiva para manifestar apoio ao plano de eliminação dos combustíveis fósseis — evento tão disputado que foi difícil acomodar todos os ministros em um palco lotado.
Na COP30 em Belém, Antonio Hill, consultor do Instituto de Governança de Recursos Naturais, disse ao Dialogue Earth que as discussões têm avançado rapidamente: “Todos aqui entendem que a eliminação dos combustíveis fósseis acontecerá mais cedo ou mais tarde. O que falta é chegar a um acordo sobre como administrar uma saída ordenada e justa desse mercado”.
Ilan Zugman, diretor para a América Latina na organização 350.org, seguiu no mesmo caminho. “Os combustíveis fósseis estavam no topo da agenda da COP28, e os países não avançaram na COP29. Agora, muitas nações apoiam, inclusive, o mandato para o ‘mapa do caminho’ em uma declaração final. Levará alguns anos para produzir o plano propriamente dito”, disse ele.
Proposta alternativa
Enquanto o plano segue sendo discutido na COP30, cujo encerramento está previsto para este fim de semana, a Colômbia assumiu a dianteira na defesa de uma estratégia alternativa — ou complementar — para avançar na eliminação dos combustíveis fósseis: o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis.
Trata-se de um acordo internacional para bloquear novos projetos de carvão, petróleo e gás e eliminar a infraestrutura existente de combustíveis fósseis, em complemento ao Acordo de Paris. Com o apoio de apenas 18 países desde seu lançamento em 2020, o tratado se baseia em três pilares: não proliferação, eliminação justa e transição justa.
“É um processo fora da ONU. As regras de procedimento aqui são muito difíceis para avançar em algo assim”, disse Alex Rafalowicz, diretor da iniciativa, que explica que se inspirou em propostas anteriores como o Tratado de Ottawa, que proíbe as minas terrestres voltadas contra seres humanos. “Os países tentaram fazer isso na ONU e não conseguiram, então pediram um processo independente. O mesmo poderia acontecer aqui”, explicou.
Na COP28, em 2023, a Colômbia anunciou que iria aderir à proposta, tornando-se o primeiro grande país produtor e exportador de combustíveis fósseis a fazê-lo. O presidente Gustavo Petro tem sido um forte defensor da eliminação dos combustíveis fósseis, comprometendo-se a não aprovar novos contratos de exploração de petróleo, gás e carvão. No entanto, esse processo tem sido tortuoso.
Em abril, a Colômbia sediará a primeira conferência internacional para a eliminação dos combustíveis fósseis, evento que marcaria o início formal da elaboração do tratado. O governo também começou a rascunhar uma declaração com o mesmo propósito na COP30, à qual o Dialogue Earth teve acesso: o documento pede uma transição “justa, ordenada e igualitária” e o avanço do diálogo no encontro em abril.
Susana Muhamad, ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia e consultora do tratado de não proliferação, disse ao Dialogue Earth que o acordo propõe uma abordagem “pragmática” para avançar na eliminação dos combustíveis fósseis, antecipando a discussão prevista para abril.
“A conferência formará uma coalizão de países dispostos a encontrar soluções que não sejam bloqueadas pelas regras de procedimento da ONU. Os países não podem abandonar os combustíveis fósseis sozinhos – o tratado quer ajudar nisso, fornecendo um plano”, disse Muhamad. “A situação é dramática. Hoje não estamos substituindo os combustíveis fósseis por renováveis; estamos aumentando ambos”.
