China deve redirecionar seus investimentos na América Latina para setores com baixa emissão de carbono

Primeiro Fórum China-CELAC poderá elevar o setor de renováveis latino-americano a novos patamares. Após negociações que se estenderam por dois dias além do previsto na Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, em Lima, finalmente chegou-se a um acordo. Ficou decidido que todos os participantes do encontro, entre eles a China e os países da América Latina, apresentariam ‘contribuições nacionalmente definidas pretendidas’ (INDCs, na sigla em inglês), até março de 2015. No entanto, as relações atuais entre China e América Latina – concentradas principalmente em setores com alta emissão de carbono, como mineração e combustíveis fósseis – poderão comprometer os esforços dos países latino-americanos no que diz respeito à elaboração de propostas ambiciosas de contribuição nacional. Estas contribuições serão um aspecto central do novo acordo sobre mudanças climáticas, a ser finalizado em Paris em dezembro de 2015, previsto para entrar em vigor em 2020. Nelas, serão apresentadas as iniciativas propostas por cada país para a redução de emissão de gases do efeito estufa e adaptação aos impactos das mudanças climáticas. As contribuições nacionais poderão ocasionar mudanças econômicas significativas nos diversos países envolvidos, especialmente nos setores com alta emissão de carbono. Elas poderão também ser integradas às metas de redução da pobreza e desigualdade, buscando ao mesmo tempo incentivar o setor privado a investir nestas iniciativas. Nesta importante reta final das negociações climáticas da ONU rumo à conferência em Paris, as relações entre China e América Latina poderão ter um peso significativo na decisão dos países latino-americanos quanto às contribuições nacionais que apresentarão em 2015, mais especificamente se tais propostas serão ambiciosas ou conservadoras. Os avanços importantes observados nas políticas climáticas da China e de alguns países da América Latina podem ser um bom sinal. No entanto, considerando a formidável presença chinesa em atividades com intensa emissão de carbono no continente latino, existe um risco de que a região seja empurrada em uma direção nada sustentável. Com isso, o apetite dos países latino-americanos pela elaboração de contribuições climáticas nacionais de amplo alcance poderá ficar comprometido. O primeiro Fórum China-CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) será realizado no início de 2015 em Pequim. Também será lançado um novo Plano de Cooperação para 2015-2019 entre China, América Latina e países do Caribe, com foco provável em aspectos como energia, infraestrutura, agricultura e produção industrial. A lista parece um tanto míope. O fórum e o plano de cooperação têm um potencial transformador, com possibilidade de reverter as parcerias atuais entre América Latina e China que envolvam altas emissões de carbono, bem como reforçar as oportunidades de negócios em setores com baixas emissões. Durante o fórum, é essencial que se busque um desenvolvimento coordenado das contribuições nacionais da China e dos países latino-americanos, levando em consideração seus desdobramentos nas relações comerciais. Tanto China quanto América Latina já declararam interesse em um trabalho conjunto de enfrentamento às mudanças climáticas, porém ainda não existe uma iniciativa específica neste sentido. Tendo em vista as previsões de desaquecimento econômico na China e América Latina em 2015, as discussões do fórum provavelmente ficarão concentradas na promoção do crescimento. Com isso, as mudanças climáticas correm o risco de serem empurradas para fora da pauta. Os países latino-americanos e a China precisam dar atenção a estas mudanças, por dois motivos. Ambas as regiões têm papel crítico a desempenhar nas negociações climáticas da ONU, já que juntas representam um total aproximado de 40% das emissões globais de gases do efeito estufa. A presença considerável da China na América Latina tende a gerar uma enorme pegada de carbono e impacto ambiental, que pode estar empurrando o desenvolvimento do continente em direções pouco sustentáveis e expondo ambas as regiões a impactos climáticos mais intensos. Após o lançamento do relatório da Nova Economia Climática – em que são destacados os benefícios econômicos da redução dos riscos climáticos e da promoção do crescimento com baixa emissão de carbono –, o fórum e o plano de cooperação deverão procurar minimizar a pegada de carbono das parcerias atuais e maximizar as oportunidades em setores com baixa emissão. De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a exploração de fontes renováveis de energia – como energia solar, eólica e geotérmica – possibilitaria à América Latina não apenas atender sua própria demanda, que está em rápido crescimento, mas ir muito além disso, gerando 22 vezes mais do que a demanda energética prevista para a região em 2050. Pelo menos 14 países latino-americanos possuem metas para energia renovável, e o BID já se comprometeu a canalizar 25% de seu volume total de empréstimos às iniciativas relacionadas a mudanças climáticas e energia renovável na América Latina. Graças à crescente influência chinesa no BID, bem como a liderança global demonstrada pela China no que diz respeito à energia renovável, o país deverá aumentar dramaticamente seu volume de financiamentos a projetos latino-americanos de energia renovável. Em apoio a este processo, o Fórum China-CELAC deverá estudar a criação de um órgão de investimentos em energia renovável. A América Latina é hoje a região mais urbanizada do mundo, com rápido crescimento das emissões conforme aumenta a parcela da população que adquire veículos particulares. Enquanto isso, na China, a rápida urbanização e forte poluição atmosférica nas cidades representam uma verdadeira crise de saúde pública. Ao utilizarem o fórum para compartilhar experiências em transporte urbano sustentável, redução da poluição atmosférica, cooperação em iniciativas para transporte elétrico e em transporte rápido sobre trilhos, ambas as regiões poderão ter muito a ganhar. China e América Latina precisam encolher drasticamente o tamanho da pegada de carbono e impacto ambiental de suas atividades melhorando, ao mesmo tempo, seu desempenho econômico e protegendo as políticas ambientais e climáticas já existentes. As diretrizes de investimento deverão ser reforçadas de forma a minimizar ou eliminar os impactos ambientais e sociais deletérios. É necessária uma grande melhoria no sentido de garantir a participação adequada dos povos indígenas e das comunidades vulneráveis, que muitas vezes são afetadas de maneira desproporcional por estes projetos. Enquanto as discussões climáticas da ONU avançam rumo à finalização em Paris, o Fórum China-CELAC poderá se revelar como plataforma transformadora para a busca de boas oportunidades com baixa emissão de carbono. Ao priorizar as ações de enfrentamento às mudanças climáticas, o evento poderá proporcionar um reforço econômico às relações entre China e América Latina e consolidar os esforços para o desenvolvimento de contribuições nacionais ambiciosas em 2015.