Dez anos após assinar o compromisso de abandoná-los, o G20 continua subsidiando combustíveis fósseis. Os países do grupo ainda dependem em 82% de energias provenientes de carvão, gás e petróleo.
Japão, o presidente do G20 para este ano, receberá amanhã os representantes dos 20 países em Osaka sem ter conseguido avançar no objetivo estabelecido em 2009, por meio do qual o grupo se comprometeu a “retirar e racionalizar” os subsídios, mas sem determinar uma data exata.
O gasto com subsídios a combustíveis fósseis nos países do G20 aumentou de US$ 75 bilhões em 2007 para US$ 147 bilhões em 2016, último ano com dados disponíveis para todo o grupo. O consumo diminuiu desde 2014, quando foram gastos US$ 230 bilhões nesse tipo de energia.
“Desde 2009, todos os anos o G20 se limita a copiar e colar a mesma declaração em seu documento anual, afirmando que os subsídios aos combustíveis fósseis são ineficientes e que dificultam a transição energética. Mas isso não adianta”, argumenta Enrique Maurtua Konstantinidis, assessor sênior em política climática da Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN).
Tamanho e importância
O G20 reúne economias que representam mais de 80% do PIB em nível mundial, englobando dois terços da população e os maiores países do mundo em termos territoriais. Seus membros concentram 75% do comércio global.
Essas características conferem ao grupo um papel fundamental no cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Contudo, as metas dos países do G20 ainda são insuficientes para evitar que a temperatura suba mais de 2ºC em comparação com níveis pré-industriais.
79%
das emissões globais são de países do G20
Os países do G20 não foram eficientes em reduzir os subsídios e continuam a investir ne geração de energia por combustíveis fósseis. De 2013 a 2015, o grupo gastou 91,4 bilhões de dólares por ano em projetos de carvão, petróleo e gás.
“Os subsídios aos combustíveis fósseis ainda são muito proeminentes no G20. Já se passaram 10 anos do compromisso do grupo e não se avançou numa definição de subsídios nem numa data concreta para abandoná-los”, conta Ipek Gencsu, especialista em subsídios no Overseas Development Institute (ODI).
O compromisso de 2009 do G20 foi rapidamente reproduzido por outras organizações. O G7, que inclui membros do G20, prometeu abandonar os subsídios em 2025. Além disso o item 12 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelece como meta “racionalizar os subsídios ineficientes”.
É por isso que organizações ambientais e sociais pedem que sob a presidência do Japão o grupo estabeleça uma data concreta para a eliminação dos subsídios, e que isso esteja no comunicado final da cúpula de líderes. Contudo, pelos antecedentes do grupo nessa questão, não há grandes expectativas.
O papel dos subsídios
Os subsídios são concedidos por meio de diversos mecanismos como isenções fiscais, incentivos financeiros, reembolsos e bonificações. Podem ser destinados à produção ou ao consumo de hidrocarbonetos, diminuindo o preço de combustível para os consumidores.
“Os subsídios também variam de acordo com o preço do petróleo. Quando está baixo, os subsídios também baixam, já que os consumidores não estão tão preocupados com os preços. Mas o oposto ocorre com um petróleo mais caro”, explica Ivetta Gerasimchuk, diretora de abastecimento de energia sustentável do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (IISD).
Com o custo das energias renováveis cadavez mais competitivos, subsídios a combustíveis fósseis estão se tornando mais difíceis de justificar economicamente
Especialistas concordam que é difícil justificar o apoio estatal a energias poluentes, não apenas em termos ambientais pelas emissões geradas, mas também em termos econômicos. Desde 2010, os custos para gerar energia solar diminuíram 73%, segundo a Agência Internacional de Energia Renovável.
Apesar disso, os subsídios se mantêm em níveis significativamente altos em nível mundial, assim como o investimento em combustíveis fósseis.
Você sabia...
Desde 2010, o custo de geração da energia solar caiu 73%
Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que em 2015 os subsídios a combustíveis fósseis representaram 6,3% do PIB global. China, Estados Unidos e a União Europeia encabeçaram o ranking. Sem subsídios, as emissões de gases de efeito estufa teriam sido 28% mais baixas.
Ao mesmo tempo, a Agência Internacional de Energia concluiu que em 2018 houve um aumento no investimento em projetos de gás natural e petróleo, ao mesmo tempo em que se investiu menos em energias renováveis. O gás representou metade desse aumento no consumo de energia em nível mundial.
O G20 apoiou diversas vezes o uso de gás natural como combustível de transição até que se alcance um maior desenvolvimento das energias renováveis. No entanto, isso tem sido questionado por organizações ambientais. Embora gere menos emissões, o gás não é uma energia limpa, afirmam.
Na reunião mais recente de ministros de energia e meio ambiente do G20, realizada antes da cúpula de líderes, os países defenderam o uso mais abrangente do gás natural.
Progresso limitado
O principal avanço em subsídios por parte do G20 foi atingido com a criação de um mecanismo voluntário de revisão por pares, por meio do qual dois países analisam seu comportamento na questão de subsídios e sugerem ações para avançar.
China, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Indonésia, Itália, Alemanha e México participaram do processo. Entretanto, não houve grandes mudanças nas políticas domésticas de subsídios de cada país.
Os Estados Unidos e a China foram os mais comprometidos ao processo, mas a China implementou algumas das recomendações
“Os Estados Unidos e a China foram os que mais se comprometeram com esse processo, mas só a China implementou algumas das recomendações. No resto dos países, houve críticas por não incluir todos os tipos de subsídios. Como o processo é de caráter voluntário, os países não são obrigados a nada”, afirma Gerasimchuk.
A tradição até agora tem sido que o país sede do G20 se comprometa a participar desse processo de revisão. Mas este ano o Japão será a exceção, sem ter trabalhado na questão de subsídios a combustíveis fósseis durante sua presidência.
O Japão gastou 3,8 bilhões de dólares em subsídios em 2016, segundo os dados mais recentes disponíveis no informe Brown to Green. O montante significa um crescimento dos 1,7 bilhão de dólares subsidiados em 2007. Os subsídios foram concedidos por meio de transferências diretas e reduções de impostos.
O país não apenas se comprometeu a reduzir os subsídios por meio do G20, mas também por meio do G7, de que também é membro. Contudo, o Japão é considerado o segundo com o pior desempenho em subsídios do G7, atrás apenas dos Estados Unidos ao conceder milhões para a exploração, produção e consumo de combustíveis fósseis em seu território e no exterior.
“O Japão não fornece informações nacionais sobre sua política fiscal de apoio aos subsídios a combustíveis fósseis, nem participou do processo de revisão de pares do G20. Além disso, gasta bilhões com a construção de usinas de carvão em países vulneráveis às mudanças climáticas”, argumenta um recente informe sobre subsídios no G7.
