Crise elétrica na Venezuela consome dezenas de milhões de dólares

Na represa de Guri repousa o coração elétrico da Venezuela. Construída sobre o rio Caroní antes de desembocar no mítico Orinoco, a barragem é um imenso espelho d’água de mais de 4 mil quilômetros quadrados que alimenta a Central Hidrelétrica Simón Bolívar, responsável pela maior parte da eletricidade na Venezuela.

A barragem é estratégica. Após inaugurá-la em 1974, o governo venezuelano aumentou sua capacidade em cinco vezes em 1986. Em teoria, a hidrelétrica Simón Bolívar tem uma capacidade instalada de 10 mil megawatts em 20 turbinas, com as quais pode gerar 45 gigawatts de eletricidade ao ano. Da hidrelétrica partem três linhas de distribuição para fornecer energia a todo o país, de leste a oeste. A rede de distribuição também inclui um cabo submarino para a ilha caribenha Margarita, assim como conexões para Boa Vista, no Brasil, e Cúcuta e La Guajira, na Colômbia, para a venda de eletricidade extra.

Os blecautes e suas causas

A Venezuela depende da hidrelétrica de Guri, que, segundo dados oficiais, junto com a de Macagua, gera metade dos 34 mil megawatts instalados no país. (As termoelétricas suprem a outra metade da demanda.)

Com o decreto de emergência elétrica de 2009, Guri entrou no centro de uma polêmica. Foi a partir dali que se tornou claro que a Venezuela produzia menos energia do que precisava, e Guri então se tornou epicentro dos frequentes apagões que, desde então, assolam o país.

Os blecautes, que podem durar dias, causaram 79 mortes em hospitais entre 19 de novembro de 2018 e 9 de fevereiro de 2019, segundo dados da organização Médicos Por La Vida, que publica todos os anos a Pesquisa Nacional de Hospitais.

Oficialmente, o governo atribuiu os apagões à redução nos níveis de água após a seca provocada pelo fenômeno El Niño na região mais chuvosa do país, rodeada por parques nacionais e comunidades indígenas. Contudo, ex-gerentes de empresas de energia e especialistas já apontavam em 2010 que a corrupção e a compra de equipamentos obsoletos, somadas à falta de controle na outorga de licitações foram os responsáveis pelo problema.

Em 2016, a barragem de Guri esteve tão vazia que o então Ministro de Luz Elétrica, o general Luis Motta Domínguez, ordenou uma dragagem no fundo do lago depois de uma inspeção feita por ele mesmo com equipamento de mergulho. Foi a segunda vez em que a represa atingiu níveis críticos desde 2003.

Cientistas e ambientalistas apontam outras causas. O problema não é a falta de chuva, como revelam os relatórios meteorológicos, mas o desmatamento nas bacias hidrológicas causado pela mineração aluvial de ouro e diamante que máfias e guerrilhas chefiam desde 2011, quando o presidente Hugo Chávez decidiu nacionalizar as concessões de mineração.

Quando a Venezuela desapareceu na escuridão após o apagão nacional de 72 horas em março de 2019, a “emergência elétrica” estava prestes a completar 10 anos de idade.

A decadência dos serviços públicos e privados sugeria que a doença não era mais crônica, e sim aguda. A população não sofria apenas com a falta de energia elétrica, mas também com a falta de água potável e com uma falha geral nas redes de telecomunicações. Também havia uma desinformação geral causada pela interrupção na transmissão da maioria dos meios de comunicação, quando o combustível para os geradores de emergência acabou.

Em meio à escuridão e sem data para a normalização do fornecimento de energia, o país entrou em desespero. Sem poder usar serviços bancários eletrônicos e frente à insuficiência da moeda local causada pela hiperinflação de dois anos, todas as transações de compra e venda de velas, garrafas d’água, alimentos ou medicamentos passou a acontecer exclusivamente em dólares e em espécie. A desigualdade agora era a diferença entre os que recebem remessas ou cobram em moeda estrangeira e os que estão submetidos à vida na pobreza extrema ganhando em bolívares.

O governo de Nicolás Maduro acusou os Estados Unidos de realizar um “ataque cibernético” contra Guri. Especialistas venezuelanos que trabalharam em empresas elétricas regionais negam essa versão oficial e afirmam que a corrupção deixou o país às escuras.

A política de contratações a dedo iniciada por Chávez a partir de 2010 consistiu na entrega de projetos a aliados próximos, orçamentos inflados, compras de equipamentos obsoletos, ineficiência e corrupção. A Assembleia Nacional calculou que houve um desvio de 26 bilhões de dólares em obras sem conclusão ou nunca iniciadas correspondentes a 16 mil MW.

Esses dados estão no relatório “Empresa Estatal, um modelo de controle – Setor Elétrico” (em tradução livre) do braço venezuelano da organização Transparência Internacional de novembro de 2018, que analisou os projetos elétricos entre os anos de 2000 e 2014, assim como seus contratadores.

Ao analisar 40 projetos de geração de eletricidade que somavam uma capacidade instalada de 17,5 mil MW, a Transparência Internacional encontrou um superfaturamento de 14,7 bilhões de dólares e concluiu que apenas 4,4 mil MW — menos de 25% — estavam em funcionamento. O relatório também revelou a concentração dos contratos nas mãos de poucas empresas, como a estatal Electricidad de Caracas, a argentina IMPSA e a venezuelana Derwick.

Segundo a ONG, apesar de a Controladoria Geral da República ter publicado um relatório sobre as irregularidades da Derwick na compra de equipamentos obsoletos, danificados por abandono ou com capacidade menor do que a contratada, não foram determinadas responsabilidades administrativas nem se instruiu o Ministério Público a abrir investigações criminais.

O relatório aponta superfaturamento de 2,9 milhões de dólares em 11 projetos encabeçados pela Derwick. A empresa é conhecida por ser controladas por “bolichicos”, jovens com menos de 30 anos que se enriqueceram às custas de licitações dadas pelo chavismo.

Em julho de 2017, um tribunal federal de Miami acusou a empresa de lavar 1,2 bilhões de dólares de contratos com a estatal venezuelana PDVSA. Dois meses depois, após um vazamento massivo de dados financeiros de bancos suíços, uma série de reportagens do jornal El Pitazo, da Venezuela, e do El Confidencial, da Espanha —intitulada “Conexão Suíça” —, denunciaram contratos milionários de obras elétricas obtidos pela Derwick, que se fez passar por uma filial do banco russo Gazprombank.

Dependência descuidada

No entanto, esses cálculos estão longe da realidade: as hidrelétricas hoje são responsáveis por 85% dos 13 mil MW realmente disponíveis, segundo estimativas de Winston Cabas, presidente da Associação Venezuelana de Engenheiros Elétricos, Mecânicos e Profissionais afins (Aviem) do Colégio de Engenheiros da Venezuela. Entrevistado pela BBC após o apagão de março de 2019, Cabas denunciou que não apenas os dois parques eólicos que supostamente geram 300 MW de energia não funcionam, mas que a rede de termoelétricas opera de maneira precária.

Essa hipótese parece se confirmar com a queda progressiva da oferta e da demanda de energia elétrica a partir de 2013. A demanda supera a oferta desde 2007, segundo o ex vice-ministro de Energia, Víctor Poleo. A oferta caiu a 15 mil MW em 2015, o que levou a um “gerenciamento de cargas”, eufemismo que o governo de Maduro deu ao cronograma de apagões que realiza várias horas por dia em diversas cidades venezuelanas.

Além disso, as linhas de transmissão e distribuição, assim como algumas subestações elétricas, costumam ter falhas por explosões causadas por problemas internos ou por incêndios florestais, que por sua vez acontecem devido à falta de poda da vegetação nos arredores. Apenas em março de 2019, dez instalações desse tipo explodiram.

Essa foi a verdadeira causa do primeiro apagão massivo de 7 de março deste ano, como revelou o Wall Street Journal a partir de um relatório de Carlos Portillo-Quintero, professor de gestão de recursos da Universidade Tecnológica do Texas (EUA). Ao analisar imagens de satélites da NASA, Portillo descobriu que houve vários incêndios entre 6 e 8 de março ao redor de parte dos 2,3 mil quilômetros das linhas de transmissão de alta tensão de 765 quilowatts que conectam Guri ao resto do país.

Como explicou em uma coluna de 2018 o engenheiro José Aguilar, consultor internacional em temas elétricos, o Sistema Elétrico Nacional tem uma redundância tripla, já que apresenta também linhas de transmissão de 400 e 230 KW, que deveriam absorver a carga em caso de falha da primeira. Segundo Aguilar, o país também registrou naquele ano a demanda elétrica mais baixa desde 1969, causada pela contração do parque industrial venezuelano, incluindo as empresas de fundição de ferro, níquel e alumínio.

José Ignacio Casal, outro especialista no tema e ex-presidente do Colégio de Engenheiros da Venezuela, acrescentou que Guri tem nove turbinas danificadas, o que impede a hidrelétrica de aproveitar o fluxo do rio Caroní ou de atender à demanda nacional.

Folhas de pagamento inchadas, fuga de talentos técnicos e má gerência levaram ao aumento de acidentes de trabalho, queda na produtividade e descumprimento de cronogramas de manutenção.

Tudo isso já apontava para a crise que estava prestes a começar. Em 2010, quatro engenheiros da Universidade Simón Bolívar enviaram um documento com recomendações ao governo federal para tratar da falta de manutenção, investimento e congelamento das tarifas que haviam deixado o país numa situação de fragilidade hidrelétrica após anos de seca. Esse relatório se baseava em alertas técnicos anteriores, realizados em 2003 e 2007, que o governo também ignorou e que já apontavam para a crise nos anos seguintes de pouca chuva.

No regime chavista de politização de empresas públicas, essa tem sido a norma: folhas de pagamento inchadas, fuga de talentos técnicos e má gerência levaram ao aumento de acidentes de trabalho, queda na produtividade e descumprimento de cronogramas de manutenção.

Como o próprio presidente Hugo Chávez admitiu em 1999, ao apresentar o Decreto-Lei do Serviço Elétrico, a falta de investimento no setor naquela década havia levado a uma “verdadeira emergência elétrica”. Ainda assim, o presidente decidiu reverter o processo que aumentaria os investimentos privados no Sistema Elétrico Nacional, centralizando a administração do órgão.

Quando Chávez tomou essas decisões em 1999, a maior parte da infraestrutura tinha 20 anos de funcionamento. Com o preço do petróleo a oito dólares por barril, o governo não tinha condições de realizar os investimentos necessários, nem de pagar a dívida histórica pelas obras nunca terminadas de termoelétricas, hidroelétricas e subestações.

Chávez também abandonou o plano estratégico nacional elaborado por agências estatais, que invocava a necessidade de uma maior cota de investimento privado, bem como diversificar e ampliar a geração de energia hidrelétrica. O chavismo não queria nada do passado.

Vinte anos depois, a história se repete. Com uma queda drástica no preço do petróleo, o governo venezuelano é incapaz de tomar as medidas necessárias para recuperar um sistema elétrico obsoleto, desorganizado e frágil após o desvio de milhões de dólares. Um acordo do parlamento com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) parece acender uma pequena luz no meio da escuridão, embora a incerteza continue.

Nota do editor: este é o primeiro de um relatório especial em duas partes que examina o setor elétrico da Venezuela