A China acaba de lançar seu plano de desenvolvimento para os próximos cinco anos. Os primeiros sinais indicam que o 13o Plano Quinquenal do país dará mais importância ao meio ambiente do que qualquer um de seus antecessores. Isto vem ao encontro de um objetivo mais amplo do governo chinês, que é a migração para um modelo mais ambientalmente sustentável de desenvolvimento e um reequilíbrio da economia. Para isso, pretende reduzir os investimentos na indústria pesada e aumentar o foco nos setores de bens de consumo, serviços e inovação. O plano também reforça os compromissos assumidos pelo governo chinês no sentido de gradualmente abandonar o uso de combustíveis fósseis, aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética nacional e desacelerar o consumo de energia, de maneira geral. As novas metas ajudarão a China a cumprir a promessa de reduzir sua intensidade de carbono (quantidade de carbono emitida por unidade do PIB) em 45%, compromisso reafirmado na Cúpula Climática de Paris, a COP21, realizada em dezembro de 2015. Dez das 13 metas obrigatórias contidas no texto final são relacionadas a meio ambiente, recursos naturais ou ecossistemas. Dentre as metas relacionadas ao clima e energia, as quatro mais importantes são:
- Reduzir a intensidade de energia (energia consumida por unidade do PIB) em 15%, em comparação com 2015;
- Reduzir a intensidade de carbono em 18%, em comparação com 2015;
- Estabelecer um teto para o consumo de energia, de 5 bilhões de toneladas equivalentes de carvão (o patamar atual é 4,3 bilhões de toneladas);
- Aumentar para 15% a proporção do consumo primário de energia obtido de fontes não fósseis.
O ex-diretor geral do Instituto de Pesquisas de Energia e vice-presidente da Associação de Pesquisas de Energia da China, Zhou Dadi, contextualizou cada uma delas à pedido do chinadialogue.
“A meta de redução de 18% na intensidade de carbono indica que a China chegará perto do teto da meta climática de redução de 45% na intensidade de carbono até 2020 (em comparação com o nível registrado em 2005)”. “De maneira geral, acredito que as metas sejam ambiciosas, especialmente quando as forças responsáveis pelo crescimento econômico e pela estrutura da economia ainda estão em transição. No entanto, também acho provável que ocorra superação da meta. Haverá um conjunto de políticas a serem seguidas para implementar as metas. Elas serão relacionadas com a formação de preços, tributação, normas energéticas e padrões para a matriz de energias renováveis”. “A estrutura de planejamento enfatiza o desenvolvimento dos setores de energia nuclear e hidrelétrica. Isto não significa que [outras] fontes renováveis de energia não terão prioridade. Pelo contrário, isso certamente significa que os combustíveis não fósseis terão preferência e que o carvão mineral perderá força”. 
A impressão inicial é que o novo plano seria uma continuação dos esforços de proteção ambiental determinados no 12o Plano Quinquenal (2011-2015), ao invés de algo novo. Realmente, os dois planos parecem semelhantes em termos de escopo e escala. Porém, o plano mais recente vai mais longe em alguns aspectos. É a primeira vez na história da China que um Plano Quinquenal inclui uma meta específica para PM2.5 (um tipo de material particulado tóxico que contribui para a poluição atmosférica). O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, indicou que o governo limitará as emissões de PM2.5 das fábricas chinesas para 25% das emissões totais. O líder do governo também destacou a estratégia ‘Um Cinturão, Uma Estrada’ como componente importante do plano de desenvolvimento internacional da China, que dará novas oportunidades de globalização aos empreendimentos ambientais do país. Com contribuições de Monica Wang e Yu Jie Essa matéria foi primeiramente publicada pelo chinadialogue.net
