Transmissão de energia de Belo Monte retira vegetação nativa no Brasil

Para construir o primeiro circuito da linha de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte será necessário suprimir a vegetação nativa de uma área total equivalente a mais de 1700 campos de futebol ao longo de seu trajeto de quase 2,1 mil quilômetros, que corta dois dos cinco biomas brasileiros: a Amazônia e o Cerrado. Esta linha, que sai da cidade de Anapu, no Pará, e chega até Ibiraci, em Minas Gerais, atravessará 207 rios nas principais bacias hidrográficas do país, incluindo uma travessia de 1.800 metros no rio Araguaia. Estas informações constam no relatório de impacto ambiental do projeto. O segundo circuito será ainda maior com cerca de 2,5 mil quilômetros de extensão, saindo do Pará e chegando ao Rio de Janeiro. A linha também precisará retirar florestas e matas nativas para que suas torres sejam erguidas. Contudo, os estudos ambientais divulgados deste trecho não apresentam informações em relação à quantidade de vegetação que será suprimida e quantos rios estarão no caminho do traçado. Os dois projetos têm uma empresa em comum, a chinesa State Grid que, desde que chegou ao país, em 2010, transformou-se em uma grande potência do setor, com projetos que somam mais de 10 mil quilômetros de linhas de transmissão. Além disso, recentemente fez uma importante aquisição de 23% na CPFL Energia, uma das maiores empresas do país, que atua nos segmentos de geração, distribuição e comercialização de energia. No primeiro circuito, a multinacional é dona de 51% do projeto e tem como parceiros as estatais brasileiras Furnas e Eletronorte. Juntas constituíram uma empresa específica para tocar a obra: a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE). No segundo trecho da linha, a companhia chinesa é a única dona do empreendimento, mas também formou uma empresa específica para o projeto chamada Xingu Rio Transmissora. A linha de Belo Monte é a primeira do Brasil que utiliza a tecnologia de Ultra Alta Tensão em corrente contínua, inserida e popularizada no mercado mundial pelos chineses. Com tensão de 800 quilovolts (kV), a vantagem de utilizar esta tecnologia em termos ambientais é que, ao transportar grandes blocos de energia de uma só vez, evita-se a construção de outros empreendimentos. “A distância entre as torres também é maior, o que aumenta as chances de se adaptar o trajeto para evitar eventuais impactos”, explica à reportagem do Diálogo Chino o diretor de meio ambiente da BMTE, Newton Zerbini. O executivo dá expediente no escritório da BMTE, no Rio de Janeiro, que fica dentro do prédio de 16 andares da State Grid Brasil, que custou cerca de US$ 62 milhões e abriga todos os negócios da companhia no país, além de escritórios de empresas chinesas que têm alguma relação com suas obras. Ele conta que na sua área não tem trabalhadores chineses e que o dia-a-dia da questões ambientais do projeto é tocado pelos brasileiros. O único momento em que os chineses se envolvem com as questões ambientais é nas reuniões da diretoria colegiada, composta por dois chineses e dois brasileiros, incluindo Zerbini. “Eles não têm conhecimento nenhum sobre a legislação ambiental brasileira. Muitas vezes é difícil até para eles entenderem por que um problema ambiental está atrasando a obra. No país deles, isso é bastante diferente”, explica. A legislação ambiental brasileira, focada nas questões sociais e ambientais, é uma das mais complexas do mundo, com mais de 20 mil normas. Por isso, as empresas chineses que atuam no Brasil preferem delegar as questões ambientais para seus parceiros locais. “Se eles não têm pessoal próprio com toda a competência, eles têm recursos para contratar as empresas especializadas nessas questões no Brasil”, pondera o presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Ênio Fonseca. Uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Ceará compara o nível de divulgação de informações ambientais de 90 empresas do setor de energia elétrica dos países que formam o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Para o levantamento dos dados, foram utilizados como parâmetro os indicadores de desempenho ambiental da Global Reporting Initiative (GRI), que engloba aspectos ambientais como uso de água, uso de energia, contribuição para o aquecimento global, substâncias destruidoras da camada de ozônio e descartes de resíduos. “Identificou-se que as corporações sediadas na África do Sul, no Brasil e na Rússia foram as que tiveram maior nível de “disclosure” ambiental ao passo que empresas indianas e chinesas apresentaram menor nível de divulgação dos indicadores ambientais que serviram como base para este estudo (GRI)”, diz trecho da pesquisa. “De uma maneira geral, as empresas do setor elétrico da amostra estudada não apresentam um alto nível de divulgação ambiental. Portanto, o nível de divulgação de informações ambientais por parte das empresas do setor elétrico do BRICS precisa ser melhorado, especialmente na China e na Índia”, afirma o estudo. A reportagem percorreu algumas cidades que receberão a linha de transmissão de Belo Monte. No interior de Goiás, no município de Uruaçu, a BMTE instalou um canteiro de obras que fica a poucos quilômetros do centro da pequena cidade de 40 mil habitantes. O empreendimento trouxe muitos empregos para os locais, mas também alguns problemas sociais. A reportagem flagrou três prostíbulos localizados a menos de 20 metros dos alojamentos dos funcionários. O secretário do Meio Ambiente de Uruaçu, Thiago César Meireles, diz que isso é normal. “Sempre que tem uma grande população de homens, abre-se esse tipo de comércio. Os operários moram em casas com 10, às vezes 50 homens. Quando recebem o salário, querem relaxar”, diz ele, que apontou como outras consequências da obra a supressão vegetal e a influência na movimentação de animais em áreas que são corredores ecológicos, além da poluição visual decorrente da instalação das torres e dos fios. O licenciamento ambiental dos projetos de energia no Brasil são geralmente uma pedra no sapato dos investidores, com atrasos que chegam a anos. Contudo, o processo de obtenção de licenças para o linhão de Belo Monte foi de certa forma tranquilo e célere. “A gente trabalha com o prazo legal de nove meses. Eles obtiveram a licença prévia em seis meses, o que não é uma exceção. Depende de quem licencia: se a gente se organiza, com uma equipe robusta, para o empreendimento, a gente consegue antecipar. Tem projetos que demoram mais porque a gente às vezes precisa de complementação de estudos, por exemplo. O que não aconteceu nesse caso, o estudo de impacto ambiental foi aprovado de primeira”, conta Cláudia Barros, coordenadora do setor de Energia da diretoria de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). Para conseguir as licenças do segundo circuito, a State Grid contratou a empresa Concremat Ambiental, que desenvolveu os estudos de impacto. Executivos da State Grid Brasil, incluindo o presidente, Cai Honxgian, foram pessoalmente ao IBAMA, no ano passado, para tratar do licenciamento, que é visto como grande risco de atraso das obras, caso as licenças não saiam no prazo. “Recebemos o estudo de impacto [do segundo circuito] em julho de 2016″. O estudo foi aceito e a State Grid aguarda a licença prévia do projeto para depois buscar a licença de instalação. A reportagem entrou em contato com a State Grid, que preferiu não responder as perguntas enviadas por e-mail. No site da companhia, a seção que trata das questões ambientais dos empreendimentos está “em construção”.