Presente em alimentos, cosméticos e combustíveis, o óleo de palma é um constante alvo de escrutínio por conta do amplo desmatamento que sua produção provoca nas florestas tropicais. Mas hoje a América Latina se destaca com exemplos bem-sucedidos de sustentabilidade, embora sua participação no mercado global seja pequena.
“A região tem a maior porcentagem de óleo de palma certificado do mundo, cerca de 35%”, diz Yasmina Neustadtl, coordenadora na Mesa-Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO na sigla em inglês), uma das principais certificações de sustentabilidade do setor.
No Equador, os principais responsáveis pelo desmatamento são a palma, o café, o cacau e a pecuária, segundo Carolina Rosero, diretora do programa amazônico da Conservation International (CI) no país andino. Enquanto isto, diz ela, “os únicos que tentam corrigir os erros do passado estão no setor de palma”.
As plantações da palma de óleo na região são “desenvolvidas principalmente em áreas degradadas”, de acordo com Gustavo Gómez, diretor de conservação e uso do solo da Proforest, organização que advoga pela produção responsável das commodities.
Mesmo com bons exemplos, a América Latina não está livre dos riscos da expansão da palma de óleo. Uma análise recente da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e da organização holandesa Aid Environment alertou para o aumento do desmatamento na Colômbia provocado pelo óleo de palma. Pelo relatório, ao menos 23 mil hectares de floresta nativa teriam sido queimados entre 2021 e 2022 para dar lugar à palma.
No entanto, a Federação Nacional de Produtores de Óleo de Palma da Colômbia enviou uma carta pedindo correções no relatório, alegando erros na abordagem e metodologia. A UICN removeu o relatório do site, afirmando que publicará uma versão revisada em breve.
“O mais difícil é o controle e a rastreabilidade dessas plantações. Isso precisa ser trabalhado desde os governos até os produtores de pequeno e médio porte”, diz Rosero, da CI. “Além de acabar com o desmatamento, essas plantações devem contribuir com a conservação”.
Segundo Neustadtl, a RSPO tem cerca de 150 critérios exatamente para garantir “que toda a cadeia de produção seja sustentável, respeite o meio ambiente e os direitos humanos e não gere mais desmatamento”. Um deles é o Procedimento de Recuperação e Compensação (RaCP na sigla em inglês). “É a estrela da RSPO”, destaca.
Pelo RaCP, empresas que detêm áreas com alto valor de conservação (AVC), mas que estão desmatadas, devem recuperá-las ou garantir compensações ambientais. Isso não vale, no entanto, para casos em que as próprias empresas provocaram o desmatamento a partir de 2005, quando a RSPO introduziu seus critérios de certificação.
O que são áreas de alto valor de conservação?
As áreas de alto valor de conservação são habitats com excepcional valor socioambiental, incluindo desde florestas a pastagens e bacias hidrográficas. O conceito de AVC é hoje usado em vários sistemas de certificação.
Para obter o selo de sustentabilidade, os produtores devem passar por uma avaliação: se tiverem desmatado áreas com alto valor de conservação, a certificação é suspensa até que o processo de recuperação e compensação seja concluído.
Dois tipos de projetos são aceitos para o mecanismo de compensação e recuperação: aqueles nos quais as próprias empresas recuperem as regiões afetadas; e os que apoiem projetos de conservação de terceiros. Na América Latina, há cerca de 90 projetos de RaCP ativos — cada um financiado por suas respectivas empresas. Rosero diz que o mecanismo de recuperação ambiental da RSPO pode ser visto por alguns como “uma espécie de greenwashing, em que o desmatamento é negligenciado”. E segundo ela, a CI vem trabalhando para melhorar as iniciativas de recuperação, o que pode beneficiar “milhares de famílias” dependentes do óleo de palma.
Conservação privada
Em operação há mais de 40 anos, a Palmas del Espino é uma subsidiária do maior produtor e exportador de óleo de palma do Peru, o Grupo Palmas. Ela controla quase 34 mil hectares na região central do Peru e atua na extração, refino do óleo e fabricação de produtos como sabonetes e insumos para o setor alimentício. Em 2021, a empresa produziu mais de 172 mil toneladas de óleo de palma. Seus principais clientes são a Nestlé e a Pepsico, e a companhia vem trabalhando para obter a certificação da RSPO desde 2016.
“Em 2015, o Guardian publicou uma reportagem sobre um projeto nosso que provocaria o desmatamento de milhares de hectares de floresta primária”, diz Sandra Doig, diretora de sustentabilidade do Grupo Palmas, reconhecendo uma das motivações da empresa para buscar a certificação.
Ficou evidente que a sustentabilidade seria uma vantagem competitivaSandra Doig, diretora de sustentabilidade do Grupo Palmas
“Essa floresta tinha todas as licenças em dia desde a década de 1970, porque o governo queria desenvolver projetos de palma que não deram certo. Quando compramos o local [em 2015], já havia cerca de 700 hectares plantados”, diz Doig.
O episódio foi uma virada de chave para a governança da empresa. “Ficou evidente que a sustentabilidade seria uma vantagem competitiva”, lembra ela. “Teria sido mais fácil vender a área. Mas, após discutir o tema e passar pela análise da RSPO, decidimos conservar 14 mil hectares”.
Doig diz que a Palmas del Espino não se arrepende de seguir por esse caminho, embora a produção do óleo tivesse aumentado suas receitas em até 40%, segundo estimativas.
Cerca de 700 famílias migraram para a região, na esperança de conseguir emprego nas plantações de palma de óleo. “Como poderíamos dizer-lhes que não tocaríamos na floresta enquanto elas esperavam por essa colheita? Por isso, desde o ano passado, trabalhamos para encontrar alternativas econômicas que mantenham a floresta em pé”, diz Doig.
Atualmente, a maioria da população local trabalha na produção e venda de carvão vegetal, que também gera desmatamento. Junto ao Instituto de Pesquisa da Amazônia Peruana e à Universidade Nacional Agrária da Floresta, a Palmas del Espino promove pesquisas sobre os solos e os ecossistemas da área, para ajudar no desenvolvimento de meios de vida alternativos e fontes de renda que preservem a floresta.
Apoio às organizações socioambientais
Em algumas certificações, a compensação ambiental pode ser executada em um local diferente daquele que foi desmatado ou que sofreu os impactos socioambientais.
A NaturAceites, por exemplo, é uma empresa guatemalteca que opera em toda a cadeia de produção do óleo de palma — do cultivo e processamento ao refino e fabricação de bens de consumo. Embora tenha selo de sustentabilidade para suas plantações, ela também processa óleo de palma de fornecedores terceirizados. No total, cerca de dois terços de seu óleo de palma são certificados, mas a empresa espera atingir 100% até 2025.
Para monitorar a produção, a NaturAceites contratou a empresa Satelligence, que envia relatórios a cada três meses indicando quaisquer mudanças no uso do solo de suas propriedades e em sua cadeia de fornecimento, incluindo produtores terceirizados.
“Temos 100% de rastreabilidade do fruto porque não compramos de qualquer um”, diz Héctor Herrera, diretor de sustentabilidade da empresa. “Eles [os fornecedores] são devidamente auditados por nós e certificados pela RSPO”.
Herrera explica que 3% de sua produção vem de florestas desmatadas ou degradadas depois de 2005. Por isso, a empresa precisou desenvolver um projeto especial de conservação.
Sua primeira iniciativa foi o projeto Perú-Peruito, que abrange uma área de 9,4 mil hectares de floresta no sul do Parque Nacional Laguna del Tigre, parte da Reserva da Biosfera Maia, que cobre um quinto do território da Guatemala. É possivelmente o último local com ninhos da arara-macau, espécie em perigo de extinção, de acordo com a Wildlife Conservation Society (WCS) Guatemala.
Segundo Herrera, o governo não conseguiria arcar sozinho com os custos do programa, que se tornou uma parceria público-privada entre NaturAceites, a WCS Guatemala, a organização Solidaridad e o governo guatemalteco.
Nesse projeto, que será financiado pela NaturAceites por 25 anos, também há um trabalho de fiscalização e educação ambiental no município próximo de San Andrés Petén. “Pela certificação RSPO, seriamos obrigados a conservar 260 hectares, mas só neste projeto já ultrapassamos os nove mil hectares”, acrescenta Herrera.
Outro projeto de menor escala está sendo desenvolvido no Refúgio de Vida Silvestre Bocas del Polochic. Lá, a NaturAceites apoia o grupo de conservação Defensores da Natureza em seu trabalho de conscientização junto a pescadores artesanais para evitar a captura de peixes-boi, procurados por suas supostas propriedades afrodisíacas.
O projeto também inclui iniciativas para criar corredores biológicos que reconectem zonas de floresta. Herrera diz que isso permite que a vida selvagem seja protegida sem afetar suas fontes de água e áreas de reprodução. O executivo acrescenta que a empresa também conserva 1.990 hectares de floresta primária no entorno de suas plantações em todo o país.
Herrera enfatiza o papel das organizações socioambientais em seus projetos: “Para nós, envolver organizações e a sociedade civil é a melhor e mais transparente forma de conservar. Não somos especialistas em conservação, por isso procuramos aqueles com conhecimento. Temos muita confiança nessas parcerias”.
O diretor de sustentabilidade diz que o fundo reservado para os próximos 25 anos soma cerca de US$ 780 mil — 80% para a Laguna del Tigre e 20% para o projeto do peixe-boi. “Protegemos 36 vezes mais do que os impactos gerados no passado”, diz Herrera. “Esse é nosso esforço adicional”.
