O presidente do Brasil, Michel Temer, desembarca em Pequim esta semana tendo que explicar para seu par chinês Xi Jinping que não pretende destruir 47 mil quilômetros quadrados da floresta Amazônica. Que o que ele fez ao extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) foi liberar para a iniciativa privada a exploração de minério até agora restrita ao Estado. Localizada no Norte do país em uma área do tamanho da Dinamarca, a região é rica em minério de ferro, ouro, manganês e níquel.
“Não estamos abandonando a Amazônia. Reduzimos em 21% o desmatamento depois de cinco anos de crescimento. O governo retomou o controle sobre o desmatamento”, disse ao Diálogo Chino o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. “Essa reserva extinta não era uma reserva ambiental. Era uma reserva de mineração. Dentro dessa reserva existem unidades de conservação e indígena. Não passa de 20% a área a ser explorada. A questão ambiental se sobrepõe a qualquer outra”, complementou.
A China é a nova liderança mundial na defesa do meio ambiente depois que os Estados Unidos sob a liderança do presidente Donald Trump não aceita o Acordo de Paris. Por isso, Temer deve ficar, no mínimo constrangido durante seu encontro com o presidente chinês no próximo dia primeiro. Depois da repercussão mundial, o governo brasileiro revogou e editou, no último dia 28, novo decreto sobre a exploração de minério em plena floresta Amazônica.
Ambientalistas, no entanto, dizem que as novas regras não eliminam os riscos que correm a área equivalente à Dinamarca. “A revogação do ato original, para edição deste novo, teve exatamente esse propósito: confundir e desmobilizar a sociedade civil e aliviar a pressão da comunidade internacional”, avalia o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPA) e um dos maiores conhecedores da floresta Amazônica, Antonio Nobre.
Com o novo decreto, as empresas interessadas na exploração de minério na antiga reserva ambiental amazônica terão que cumprir algumas regras. Apresentar planos de controle ambiental, de aproveitamento econômico sustentável, de recuperação de área degradada e de contenção de danos. Além disso, será criado o Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, que terá caráter meramente consultivo, e será ouvido pela Agência Nacional de Mineração antes de expedir a outorga de títulos de direito minerário.
Nenhuma dessas providências, no entanto, poderá impedir que a exploração de minério provoque forte impacto na região, argumentam os ambientalistas. A exploração de qualquer minério já provoca, por si só, desmatamento. Atrás dele, vem a migração de centenas, milhares de pessoas que procuram empregos. Daí, aparecem os que prestam serviços aos que estão empregados formal ou informalmente. Esses serviços vão desde vendedores até a prostituição. Segundo André Aroeira, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, 100 mil pessoas se deslocaram para a cidade paraense de Altamira, no Norte do país, atraídas pela oferta de 20 mil vagas temporárias em subempregos por causa da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Além desses perigos, os ambientalistas ainda apontam como impactos inevitáveis a alteração do modo de vida de comunidades tradicionais como a indígena. Os Waiãpi vivem dentro da extinta reserva e, em contato com a população, certamente terão seu modo de vida alterado. Garimpeiros e grileiros são indesejáveis, mas apontados como certeiros em ocupações como as que acontecem quando se instalam explorações de minérios especialmente em áreas de floresta fechada como a amazônica.
Desde que o presidente Michel Temer – que está na China para a reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – anunciou a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), artistas e celebridades começaram uma campanha nas redes sociais pedindo para que a população se mobilize em favor da Amazônia. A modelo Gisele Bündchen disse em sua conta no twitterser a medida “uma vergonha”. “Estão leiloando a nossa Amazônia”, escreveu ela. O cantor e compositor Caetano Veloso, as cantoras Ivete Sangalo e Anitta, a atriz Sonia Braga, todos criticaram o governo e iniciaram uma campanha nas redes sociais com a hashtag #TudoPelaAmazonia tentando preservar os 60% da floresta que ficam em território brasileiro.
