Ameaças e mortes de ativistas ambientais continuam a crescer na América Latina apesar da pandemia da Covid-19. A região acumula o maior número de assassinatos pelo segundo ano consecutivo, principalmente indígenas, segundo o relatório anual da ONG Global Witness, com sede no Reino Unido.
Globalmente, 227 ativistas da linha de frente foram mortos no ano passado. Três em cada quatro assassinatos em 2020 foram cometidos na América Latina, e sete dos dez países com mais ataques registrados estão na região, mesmo com o Acordo de Escazú em vigor.
“A quarentena levou ativistas a serem atacados em suas próprias casas”, disse Chris Madden, um dos autores do relatório. “Eles também não puderam realizar protestos durante a pandemia embora as atividades extrativistas continuassem normalmente”.
Você sabia?
Depois da Colômbia (65), os países com mais mortes em 2020 foram: México (30), Filipinas (29), Brasil (20), Honduras (17), Congo (15), Guatemala (13), Nicarágua (12) e Peru (6)
Pelo segundo ano consecutivo, a Colômbia teve o maior número de ataques, com 65 ativistas mortos em 2020. Em um terço dos casos, líderes indígenas e membros da comunidade afrodescendente foram alvo. Quase a metade foi perpetrada contra pequenos agricultores, segundo o relatório.
Já a Nicarágua testemunhou 12 mortes, contra cinco em 2019, o que o torna o país mais perigoso em termos per capita. O número de ataques no Brasil continua alto, com 20 assassinatos registrados no ano passado.
Pelo menos 30% dos ataques registrados foram diretamente relacionados à exploração de recursos naturais, como exploração madeireira, mineração, agricultura em larga escala e usinas hidrelétricas. A extração madeireira foi a indústria associada ao maior número de assassinatos, com 23 casos.
Se continuarmos com este modelo de desenvolvimento, não há outro resultado possível [que não a violência]
“As comunidades sofrem pressões sobre seus territórios e querem defendê-los, e isso acaba em violência contra seus líderes. Essa é uma tendência que vai continuar à medida que aumentem as pressões por recursos naturais”, disse Natalia Gómez Peña, da organização Earth Rights International.
“Se continuarmos com este modelo de desenvolvimento, não há outro resultado possível [que não a violência]”.
Na linha do tempo, Brasil lidera mortes de ativistas
O relatório A Última Linha de Defesa sublinha a importância dos ativistas ambientais na luta contra as crises climáticas e da biodiversidade, segundo Madden. Apesar de as empresas extrativas retratarem os defensores como “contrários ao desenvolvimento”, eles são uma primeira linha de defesa para a preservação dos recursos naturais, acrescentou.
“Muitos países desenvolveram mecanismos para os proteger, mas os recursos são limitados. Isto foi exacerbado na pandemia, com cortes orçamentais e atrasos nos processos judiciais. Precisamos que os governos reforcem publicamente a importância dos defensores”, completou.
Depois da Colômbia (65), os países com mais mortes em 2020 foram: México (30), Filipinas (29), Brasil (20), Honduras (17), Congo (15), Guatemala (13), Nicarágua (12) e Peru (6). O ano passado também foi o mais mortal de que há registro.
Mais de 2.000 ativistas já foram mortos em 64 países do mundo entre 2002 e 2020. Com 697, o Brasil tem o maior número de vítimas, seguido pela Colômbia com 317. A Global Witness disse que as indústrias extrativas são cúmplices da violência, uma vez que seus modelos econômicos “priorizam o lucro sobre os direitos humanos e meio ambiente”.
Violência contra indígenas
Um terço dos líderes mortos em 2020 pertencia a comunidades indígenas, particularmente na América do Sul e Central, um aumento em relação aos números de 2019. Os povos indígenas foram alvo de cinco dos sete assassinatos registrados em 2020.
Os governos latino-americanos têm de mudar a forma como se relacionam com a natureza
Como nos últimos anos, quase 9 em cada 10 vítimas eram homens. As mulheres, porém, enfrentam formas de violência específicas de gênero e um duplo desafio ao participar da luta pública para proteger a terra, bem como a luta menos visível para defender seu direito de se expressar dentro de suas comunidades e famílias, destacou o relatório.
“A natureza não é um reservatório infinito do qual as empresas estrangeiras podem tirar todos os recursos que quiserem. Os governos latino-americanos têm de mudar a forma como se relacionam com a natureza”, disse Juan Lopez, da comunidade de Guanipol, em Honduras, que foi atacado por se opor a uma mina.
Implementação do Acordo de Escazú
Segundo o relatório, a América Latina já conta com uma ferramenta fundamental para proporcionar maior proteção aos ativistas do meio ambiente: o Acordo de Escazú. É o primeiro acordo ambiental da América Latina e entrou em vigor em abril deste ano, depois que 12 países o ratificaram.
O acordo visa garantir a implementação “plena e eficaz” dos direitos de acesso à informação ambiental, à participação pública e ao acesso à justiça. Procura também reforçar a cooperação e o direito de viver num ambiente saudável.
Ao dar legitimidade aos defensores do meio ambiente, o Escazú deve desempenhar um papel importante no fim dos conflitos ambientais na América Latina. Entretanto, seu sucesso a longo prazo dependerá da vontade política dos países signatários para implementá-lo, segundo os ativistas.
“O Escazú tem ajudado muito na construção de uma narrativa melhor em torno do papel dos ativistas ambientais. Há mais consciência de sua importância”, disse Gómez Peña.
Esperamos que o Escazú faça a diferença. O desafio agora é trazer os demais países a bordo
Peru, Guatemala, Brasil e Colômbia não ratificaram o acordo, citando preocupações de soberania, insegurança jurídica e interesses comerciais. O Chile, El Salvador e Honduras, por sua vez, se recusaram a assinar o acordo.
Na Colômbia, protestos contra o presidente Iván Duque em 2019 incluíram a exigência de que o país assinasse o Escazú, levando o líder conservador a atender às demandas dos manifestantes no final daquele ano. O fato fez da Colômbia o signatário mais recente, mas o Congresso agora precisa aprovar a assinatura
Madden disse que a implementação das leis é muito importante agora que Escazú entrou em vigor, mas ainda enfrenta outros obstáculos: “Esperamos que o Escazú faça a diferença. É um acordo histórico que abrange toda a região, e o desafio agora é trazer os demais países a bordo”
