A presença da China no setor minerador da Argentina avançou significativamente com a recente aquisição pela Shandong Gold, de 50% da mina Veladero – criticada por sucessivos vazamentos tóxicos -, que pertencia a canadense Barrick Gold. A compra ocorre em um momento crucial para a atividade no país, estimulada pelo governo federal, mas que não tem a aprovação de grande parte da população.
A Argentina é, hoje, o 13º produtor mundial de ouro, o 20º de cobre e o 10º de prata, além de exportar a maior parte de sua produção sem processá-la. Do total das exportações oriundas da mineração, 96% correspondem à mineração metalífera, composta por 67,6% de ouro, 13,8% de cobre, 12,8% de prata e 5,8% de outros metais. A mineração representa 6,1% das exportações argentinas.
A Argentina é, entretanto, um país minerador em potencial, se equiparado aos vizinhos da região, com características similares. O Chile exporta U$S 40 bilhões por ano, comparado com os U$S 3.7 bilhões da Argentina. Com tal cenário em mente, o governo busca fortalecer o crescimento desse negócio, oferecendo benefícios a investidores interessados no setor.
O primeiro passo foi eliminar as retenções às exportações, argumentando que os impostos do setor não incentivavam a ida de investidores. O governo espera investimentos de US$ 20 bilhões e, para isso, avalia também a possibilidade de firmar um acordo nacional de mineração com as províncias, donas do recurso e com uma visão heterogênea em relação à atividade.
“Há uma vontade expressa de levar adiante empreendimentos mineradores, inclusive em províncias onde existem enfrentamentos sociais. Estamos muito preocupados. A mineração só gera renda para as empresas estrangeiras, não cria mais postos de trabalho”, sustentou ao Diálogo Chino Enrique Viale, presidente da Associação de Advogados Ambientalistas.
A Argentina se encontra entre os países com mais confrontos ativos em função de projetos de mineração, segundo o Observatório de Conflitos Mineradores da América Latina (OCMAL). Isso fez com que leis locais proibissem a mineração a céu aberto em oito províncias, freando assim a expansão tão desejada pelo governo.
Ao mesmo tempo, o governo está finalizando a publicação dos mapas que delimitam as zonas protegidas pela Lei dos Glaciares, sancionada em 2011. Quando isso ocorrer, alguns projetos de mineração deverão ser cancelados, por sua localização em zonas muito próximas aos glaciares, como é o caso da mina Veladero, em San Juan, assegura Viale.
“Os sinais do governo apontam para a desregulamentação do setor, oferecendo facilidades para promover o investimento. As empresas se acostumaram a agir sem controle na Argentina, e modificar isso vai ser complexo. Será necessário um novo sistema regulatório e outra atitude governamental”, declarou ao Diálogo Chino Andrés Nápoli, diretor executivo da Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN).
O papel estrangeiro
A mineração na Argentina tem uma forte participação de atores privados, em especial empresas internacionais da Austrália, Canadá, Estados Unidos e China, com um papel cada vez mais crescente. As minas são domínio do estado que, porém, não pode dispor delas. É por essa razão que devem ser exploradas mediante concessões mineradoras.
Várias firmas asiáticas estão fazendo trabalhos prospectivos para avaliar possíveis empreendimentos. A China Metallurgical Corporation está fazendo prospecção em Neuquén, e a Jinchuan está rastreando o solo de Catamarca, Jujuy e Salta para determinar a viabilidade de futuros investimentos. O grande atrativo é o lítio e a Argentina tem 37% das reservas mundiais, junto com o Chile e a Bolívia.
“A China está especialmente interessada em lítio, cobre e ouro. A estratégia que utiliza é conseguir concessões de forma direta ou, então, associar-se a empresas que já estão trabalhando. A China consome todos os minerais que encontra, pois necessita deles para crescer”, disse ao Diálogo Chino Ernesto Fernández Taboada, diretor executivo da Câmara de Comércio Argentino China.
A mineradora canadense Barrick Gold anunciou, recentemente, a cessão de 50% da mina de ouro e prata de Veladero à empresa estatal chinesa Shandong Gold. Com U$S 960 milhões, melhorou a oferta de sua competidora, a também chinesa Zijin Mining Group. Este foi o primeiro passo para um acordo de cooperação que negociavam desde abril de 2016.
A aliança com Shandong, nomeada pelo governo chinês como empresa amiga do ambiente, é uma tentativa de atenuar a situação da Barrick, depois de recente vazamento tóxico em Veladero, o terceiro em um ano e meio. O mais grave foi em 2015, quando milhões de litros de uma solução com cianeto e outros metais pesados caiu no rio Potrerillos.
O governo federal deve garantir um ambiente sadio e preservá-lo para as gerações futuras, de acordo com a Constituição argentina. Por essa razão, o estado moveu uma ação na justiça contra esses sucessivos vazamentos. Enquanto isso, grupos ambientalistas pedem o fechamento da Veladero já que, ao terceiro vazamento, uma mina deve ser fechada, segundo o Código de Mineração.
“O papel da Barrick sempre foi lamentável na Argentina. Conquistou a má fama com a qual todos concordam. Até o próprio governo reconheceu esse fato, interpelando-a judicialmente. A Shandong está comprando um problema ao investir em Veladero, pois o lugar onde a mina está localizada é proibido pela Lei dos Glaciares”, confirmou Viale.
Indícios contraditórios na América Latina
Enquanto a Argentina incentiva a mineração, a América Latina apresenta um panorama diverso, com países que dividem o entusiasmo pela atividade e outros que a proibiram, depois de contínuos vazamentos tóxicos. Contudo, o denominador comum é o conflito social onde se desenvolvem os empreendimentos.
El Salvador proibiu, recentemente, a mineração metálica, tornando ilegal a extração, exploração e processamento a céu aberto e subterrâneo. Cerca de 90% das águas superficiais do país estão contaminadas, o que vai tornar árdua a difícil tarefa do governo de restaurar as nascentes, nos próximos anos.
Por outro lado, o Equador apoiou abertamente a mineração, ao considerar o setor estratégico para a economia da nação, depois da queda do preço do petróleo. O presidente Rafael Correa sustentou que o país “passará a uma nova era mineradora”, pois o país está “sentado em um pote de ouro”. Porém, os cinco principais projetos mineradores ainda não deram frutos e o mandato de Correa está terminando.
“Todos os países latino-americanos já tomaram consciência de que seus cidadãos estão preocupados com a mineração. Não podemos terminar com a indústria, pois dependemos dela, mas é preciso mudar as regulações. As empresas mineradoras têm que ser parte da solução e aceitar que são vistas como parte do problema”, afirmou ao Diálogo Chino René Mauricio Valdes, representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
