Quando se trata de meio ambiente, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro acredita liderar um acerto as contas.
“O Brasil não deve nada ao mundo no tocante à preservação do meio ambiente,” argumentou em visita ao Chile, logo após a decisão do Brasil de recusar o convite para sediar a COP25, principal cúpula de negociação das mudanças climáticas das Nações Unidas. “Temos a preocupação com o desenvolvimento.”
Mas fora do governo, ambientalistas, funcionários de carreira do Ministério do Meio Ambiente e outros observadores avaliam que o presidente está abrindo mão da única área em que o Brasil já foi uma liderança global.
Construída desde 1992, quando sediou a Eco-92, a boa reputação brasileira na área ambiental permitiu ao país agir como porta-voz de outras nações, especialmente aquelas em desenvolvimento, com florestas tropicais e dos países vizinhos com os quais divide a bacia amazônica.
“No cenário da diplomacia internacional, o Brasil só é líder nas negociações nessas temáticas. É na questão ambiental, de biodiversidade e clima, que todo o mundo espera para ouvir o que o país tem a dizer para então se posicionar”, diz Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA). “Por ser uma potência ambiental, tem a prerrogativa de pautar e ditar as regras.”
Negociações multilaterais sobre o meio ambiente pode trazer consequências negativas no médio e longo prazo para a economia do país
Apesar de não ter ido à frente em suas propostas mais polêmicas de sair do Acordo de Paris e até mesmo da ONU, o governo Bolsonaro se engajou em outras polêmicas para além de cancelar a COP25 brasileira.
O Brasil não enviou representantes para uma conferência sobre gestão florestal e agricultura organizada pelo Pnud, também da ONU, no Peru em maio. O governo se retirou, também, da sabatina da Revisão Voluntária Nacional na ONU, marcada para julho, e cancelou a Climate Week América Latina e Caribe, evento da Convenção da ONU sobre Mudanças Climática marcado para agosto em Salvador, na Bahia.
Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito da cidade — cujo partido faz parte do governo Bolsonaro —, foi contra o cancelamento.
Dias depois, o governo federal recuou, retomando o apoio à conferência.
Pedi ao secretário André Fraga para conversar com os representantes do evento na ONU e ver a possibilidade de mantê-lo em Salvador. A Prefeitura não vai medir esforços para que este evento de repercussão mundial aconteça na primeira capital do Brasil.
— ACM Neto (@acmneto_) May 14, 2019
Consequências econômicas
O afastamento do Brasil de negociações multilaterais sobre o meio ambiente pode trazer consequências negativas no médio e longo prazo para a economia do país.
Estas reuniões servem para nortear como os países vão desenvolver suas políticas econômicas. Por exemplo: se as discussões avançam sobre a necessidade de evitar a construção de termelétricas para reduzir os gases que causam efeito estufa, a matriz energética dos países signatários do acordo terá que ser planejada sem considerar a construção dessa fonte de energia.
O mesmo vale para regras que atingem o agronegócio, já que vários países, em especial da União Europeia, têm objetivos para importar alimentos cuja cadeia produtiva seja comprovadamente de baixo impacto ambiental.
A tendência mundial de vincular questões ambientais com o comércio se reflete em padrões adotados por empresas privadas, na exigência de selos ambientais e de certificação de origem de produtos. As regras balizam as compras feitas por países e até por redes de supermercados.
Assim, ao se ausentar de convenções internacionais sobre o meio ambiente, o Brasil permite com que outros países definam regras sobre as quais terá que se enquadrar posteriormente para negociar a exportação de seus produtos.
Para ambientalistas e economistas, as metas de preservação serão cada vez mais utilizadas como forma de impor restrições comerciais aos países que não cumprirem os objetivos multilaterais para conter o aquecimento global, especialmente se a temperatura climática continuar subindo ao longo dos próximos anos.
“As retaliações no mundo de hoje são feitas por meio do comércio”, diz Fabiana Alves, especialista de mudanças climáticas do Greenpeace.
Um eventual aumento de restrições à exportação brasileira por causa da questão ambiental está no radar dos grandes empresários do país. Desde outubro de 2018, época da eleição, o grupo Coalizão Brasil já se posicionou a favor do Acordo de Paris e do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Também se manifestou publicamente contra o fim do Ministério do Meio Ambiente — outra proposta que Bolsonaro recuou — e de alterações legislativas no Código Florestal, que criou regras mais duras para desmatadores. O grupo reúne 190 representantes do agronegócio, acadêmicos e ambientalistas, incluindo alguns dos maiores exportadores de commodities do Brasil.
Em outra frente de embate, o governo brasileiro criticou a governança do Fundo Amazônia e afastou sua gestora, que atuava em uma estatal. Principal fonte de recursos contra o desmatamento da Amazônia desde 2009, o fundo é financiado por Noruega e Alemanha, que estão entre os países mais sustentáveis do mundo.
A embaixada da Noruega no Brasil rebateu as críticas feitas pela equipe de Bolsonaro e afirmou estar satisfeita com o trabalho efetuado pela gestora.
A velocidade do desmatamento da Amazônia do mês passado é a pior em uma década: 19 campos de futebol por hora.
Questionado pelo jornal Estado de São Paulo, Salles botou a culpa em governos anteriores, e disse que ainda não houve tempo hábil para suas políticas públicas surtirem efeito.
Desconstrução de políticas públicas
Em seus primeiros cinco meses de governo, o presidente não se limitou a retirar o Brasil do palco de negociações globais. Ele também interferiu em políticas públicas domésticas, bloqueando recursos dedicados ao combate às mudanças climáticas e cortando recursos do Ibama, a principal agência de fiscalização ambiental do país.
Enquanto, a velocidade do desmatamento da Amazônia do mês passado é a pior em uma década: 19 campos de futebol por hora.
No Ministério do Meio Ambiente, o clima é de desconforto. Um funcionário, que pediu para não ser identificado para evitar retaliações, disse que, enquanto o
o Brasil abre mão de liderar essa área, a China investe para se tornar referência no setor, e alcançar metas de redução das emissões de carbono e reduzir a poluição do ar até 2030.
Na contramão do Brasil, a China vai sediar em 2020 a Convenção das Nações Unidas sobre biodiversidade. O país tem grandes fazendas para captação de energia solar e metas para reduzir o uso de carvão, financiar projetos de economia verde e implementar zonas urbanas de desenvolvimento sustentável seguindo os objetivos da agenda da ONU para 2030.
“A China já é líder global em tecnologia limpa”, informa relatório de fevereiro de 2019 da IEA, a agência internacional de energia. O texto destaca que a acelerada transformação no sistema do país está em linha com as metas do Acordo de Paris para limitar a mudança climática e que as soluções encontradas pela China podem beneficiar “países em todo o mundo – incluindo aqueles em desenvolvimento, que verão um rápido aumento na demanda de energia nos próximos anos”.
Para Alves, do Greenpeace Brasil, o discurso nacionalista contra o multilateralismo remonta a um passado de bipolaridade e Guerra Fria que não cabe na sociedade atual.
“Com isso Bolsonaro ganhou as eleições, mas lá fora é irreal”, disse. “Ele está se afastando da agenda internacional, e isso significa se afastar do comércio internacional”,.
