O Brasil chega à conferência climática COP28, em Dubai, na próxima semana, com um dilema diante do mundo: enquanto promete acelerar sua transição energética, o país segue investindo massivamente em petróleo.
Uma das protagonistas dessa ambiguidade é a Petrobras. Em abril, a petroleira estatal criou uma diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis. Enquanto isso, em comunicado sobre seu Plano Estratégico 2024-2028, a ser lançado nesta sexta-feira, a companhia fala que investirá R$ 11,5 bilhões em projetos de baixo carbono, sem abrir mão, de uma hora para outra, da produção de petróleo.
A Petrobras também segue tentando destravar a controversa exploração de petróleo na Foz do Amazonas, cujo projeto ainda pende de licença ambiental, uma vez que ameaçaria uma área biodiversa e vulnerável da Amazônia. E ainda tem planos de expansão internacional: a estatal quer abrir uma subsidiária na China em 2024, com o objetivo de facilitar o comércio e as parcerias entre ambos.
Há expectativas com os próximos passos da Petrobras porque o plano estratégico de 2023-2027, lançado durante o governo de Jair Bolsonaro, aprofundou a relação da empresa com a indústria fóssil, enterrando projetos de energias renováveis, segundo André Luis Ferreira, diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e professor do curso de especialização em gerenciamento ambiental da Universidade de São Paulo. No plano anterior, a Petrobras projetava dispensar menos de 1% de seus investimentos totais em energias limpas.
“Com o novo governo, temos notado um discurso de que ela vai voltar a investir em renováveis”, diz Ferreira. “É preciso prestar atenção nesse movimento e no novo plano, em como será o discurso e a prática”.
Vários estudos e organizações destacam a necessidade de os países reduzirem drasticamente, e gradualmente eliminarem, a utilização de combustíveis fósseis. Um estudo publicado na Nature, por exemplo, estima que a produção de petróleo e gás deveria ser reduzida em 3% ao ano globalmente até 2050 para se manter o aquecimento global no limite de 1,5 ºC até o fim do século — uma meta aceita por países signatários do Acordo de Paris, incluindo o Brasil, para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas.
Mas, ao contrário, o crescimento da produção de petróleo pelo Brasil até superou as expectativas em outubro, segundo o relatório mais recente da Agência Internacional de Energia.
Petrobras se aproxima dos chineses
A proposta de instalar uma subsidiária em terras asiáticas servirá para aproximar a Petrobras de seu maior cliente internacional: a China é o principal destino de suas vendas no exterior, responsável pela compra de 40% do petróleo exportado pela empresa no terceiro trimestre deste ano.
O presidente da companhia, Jean Paul Prates, definiu a China como “um parceiro decisivo na estratégia da Petrobras de retomar sua presença global” — principalmente depois que a estatal viu suas exportações líquidas caírem 28% em 2022 em relação ao ano anterior; e a empresa ainda se recupera do tombo de 2021, quando perdeu mais de R$ 100 bilhões de valor de mercado em apenas dois dias, em meio a interferências políticas na estatal.
A proposta é ainda uma tentativa de estreitar os laços com a China após os freios impostos pelo governo Bolsonaro, segundo Prates. “Para eles é importante, é uma sinalização interessante que a gente diga que, do mesmo modo que temos uma Petrobras America, a gente tenha uma Petrobras China, porque os dois países são igualmente importantes para nós”, ele afirmou à Reuters em agosto durante viagem à China.
Do lado chinês, há a questão de assegurar reservas para a nação que é a segunda maior consumidora de petróleo do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A visita de Prates levou à assinatura de acordos com as estatais CNOOC e Sinopec para colaboração no setor energético, particularmente a exploração de petróleo.
Mas, ao mesmo tempo em que a China é uma recordista mundial de consumo de óleo e de emissões de gases de efeito estufa, ela também tem investido pesadamente em energias renováveis. E a Petrobras teria a possibilidade de ganhar expertise justamente nesse quesito, segundo analistas.
“O petróleo pode ser um indutor para investimentos em parcerias também em tecnologias que hoje não estão tão maduras, como o hidrogênio verde, em que a China está mais avançada”, diz o economista Luciano Losekann, coordenador do grupo de energia e regulação da Universidade Federal Fluminense.
Durante a viagem de agosto, Prates assinou memorandos de entendimento com o Banco de Desenvolvimento da China e o Banco da China para, entre outras iniciativas, avançar na cooperação de negócios de baixo carbono e finanças verdes, sem detalhar quais seriam as ações. Ele quer ainda que a Petrobras invista em hidrogênio verde, baterias de lítio e energia eólica offshore — setores sobre os quais a China já tem forte influência.
O momento para fazer com que o petróleo financie a transição para zero emissões é agora, e não num futuro indefinidoLuciano Losekann, coordenador do grupo de energia e regulação da Universidade Federal Fluminense
Nesse sentido, a China poderia ser uma grande aliada, diz Losekann. Dados do China Global Investment Tracker mostram que investimentos diretos de empresas chinesas em energias renováveis no exterior (sem considerar hidrelétricas) sextuplicaram, de US$ 140 milhões em 2018 para US$ 800 milhões em 2022.
A ideia de que cabe à Petrobras financiar a transição energética brasileira já aparece tanto no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende que a empresa invista em pesquisas para combustíveis renováveis, quanto de Helder Barbalho, governador do estado do Pará, provável anfitrião da COP30 em 2025. Às vésperas de embarcar para a COP28, em Dubai, Barbalho disse ao jornal Valor Econômico estar “dialogando com o presidente da Petrobras” para que a petroleira destine recursos à bioeconomia para a proteção da Amazônia.
No entanto, em outubro, o governador se mostrou favorável à realização de pesquisas petrolíferas na Margem Equatorial, região marítima que engloba o norte do Brasil, incluindo o Pará e a Bacia da Foz do Amazonas, alvo de polêmica.
“A questão é se o Brasil deve manter o apetite, abrindo novas fronteiras de exploração, ou se planeja uma gradual transformação dessa indústria”, afirma Losekann. “O momento para fazer com que o petróleo financie a transição para zero emissões é agora, e não num futuro indefinido”.
Brasil continuará investindo em petróleo
Os movimentos nem tão verdes da Petrobras se alinham aos planos do governo Lula de alocar ainda mais recursos ao setor de petróleo, gás e biocombustíveis do que seu antecessor, Jair Bolsonaro: o novo plano plurianual — que define os objetivos estratégicos do atual mandato e tramita no Congresso — prevê gastos de R$ 479 bilhões no setor em quatro anos, contra R$ 364 bilhões do governo anterior no mesmo período.
O plano também incluiu, de forma inédita, um programa de transição energética, mas cujo valor previsto é de R$ 937 milhões, o que representa 0,2% dos recursos destinados ao setor petrolífero e de biocombustíveis, como destaca uma análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
“Embora seja uma pauta que coloca o Brasil como ator estratégico no cenário global, quando olhamos para o orçamento público proposto pelo governo para o próximo ano, as políticas para a transição energética simplesmente desaparecem”, diz o relatório lançado em setembro.
O Brasil também pretende seguir investindo na exploração de petróleo na camada pré-sal nas águas profundas da costa brasileira: 11 novas plataformas devem ser instaladas até 2027 pela Petrobras.
Outro projeto já em curso é o de construir uma plataforma de R$ 45 bilhões no pré-sal da Bacia de Campos, com previsão de inauguração em 2028. O consórcio da obra inclui a Petrobras, além da norueguesa Equinor e da joint venture chinesa-espanhola Repsol Sinopec.
Para o economista Losekann, explorar o pré-sal nesta década, que ele descreve como um dos principais interesses da China no Brasil, “é inevitável”.
O Brasil teria muito a oferecer em termos de pesquisa e desenvolvimento para a parceria com a China, segundo a pesquisadora Rejane Rocha, do Centro China-Brasil de Tecnologias Inovadoras, Mudanças Climáticas e Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “O Brasil é um dos países que mais transferem tecnologia e tem uma expertise na exploração em águas profundas que interessa muito aos chineses”, diz.
Questionada pela reportagem, a Petrobras informou por meio de sua assessoria de imprensa que não iria comentar questões relacionadas às negociações em curso com a China, nem sobre seu papel nos planos nacionais de transição energética.
Nesse meio tempo, a Petrobras se prepara para desembarcar em Dubai junto de outras petroleiras estatais para expor suas metas de descarbonização do setor.
Mas será que estes objetivos incluirão a compensação pelo seu papel nas mudanças climáticas? Um novo estudo do instituto Climate Analytics estimou o prejuízo causado pelas emissões de gases de efeito estufa e os ganhos de 25 petroleiras entre 1985 e 2018, entre elas a Petrobras. Segundo os pesquisadores, a estatal – que aparece em 17º lugar no ranking encabeçado pela saudita Aramco –, teria sido responsável por US$ 500 bilhões em perdas e danos climáticos. Nesse mesmo período, acumulou cerca de US$ 700 bilhões em lucros.
A COP28, em que o Brasil chegará com cerca de 2,4 mil participantes, é um dos espaços em que as tensões entre as prioridades nacionais entre proteger o clima e seguir com a exploração de petróleo estarão em evidência.
Para Ferreira, do Iema, o Brasil tem mantido um pé em cada canoa: “Me parece que a Petrobras de fato não está indo só para o fóssil. Ela está apostando nas duas coisas. A indústria do petróleo vai ter que entrar em renováveis, ela já está entrando. Não haverá transição energética se o dinheiro do petróleo também não migrar para renováveis. O negócio é a velocidade disso”.
