Nesta quinta-feira, 23 de junho, o presidente da China, Xi Jinping, abre a mais recente edição da Cúpula dos Brics, com líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul reunidos em um encontro virtual para “promover uma parceria de qualidade dos Brics” e “começar uma nova era para o desenvolvimento global”. O evento representa uma excelente oportunidade para expandir a discussão em torno da cooperação e infraestrutura energética.
Contra o pano de fundo inevitável da invasão russa da Ucrânia, a guerra está, sem surpresa, fora da agenda da cúpula, para decepção de alguns analistas ocidentais. No entanto, a cúpula dos Brics ainda pode proporcionar um fórum para um diálogo relevante em demais áreas, particularmente sobre cooperação energética e infraestrutura.
Como atestam os últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), a “tripla crise planetária” — de mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição — está se intensificando. E a energia é um aspecto central da crise: globalmente, o setor energético é responsável por dois terços do total de emissões de gases de efeito estufa, que impulsionam o aquecimento global e alterações no meio ambiente.
Você sabia?
Juntos, os países dos Brics compreendem quase 3,2 bilhões de pessoas e são responsáveis por aproximadamente 40% do consumo mundial de energia.
No entanto, a energia não é simplesmente um problema, e sim um ponto-chave da solução para enfrentar essa crise. Cada vez mais países estão adotando políticas para incentivar a transição de combustíveis fósseis para fontes renováveis, ajudando a mitigar as mudanças climáticas e a aproveitar novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Mas é preciso maior coordenação e cooperação entre os principais atores — particularmente os Brics.
As economias emergentes do bloco estão numa posição única para estimular a cooperação em energia verde e políticas relacionadas. Como atores-chave dos setores de carvão, petróleo, gás e nuclear, suas decisões e trajetórias serão fundamentais para atingir metas globais, bem como apoiar e dar o tom para um uso mais eficiente e justo da energia no mundo em desenvolvimento. Os países dos Brics compreendem quase 3,2 bilhões de pessoas e são responsáveis por aproximadamente 40% do consumo mundial de energia. Ou seja, não há transição energética sem esses países.
Como provedores de ajuda internacional, especialmente da cooperação Sul-Sul, através de esforços como a Iniciativa de Cinturão e Rota, da China, eles ajudam a moldar práticas e normas nos países em desenvolvimento. Mas o avanço das energias renováveis em alguns desses países tem desacelerado nos últimos anos. Agora são necessários esforços conjuntos para expandir, inovar e promover as melhores práticas.
Os Brics devem procurar antecipar as consequências negativas ou não intencionais das transições de energia nos países em desenvolvimento e incorporar abordagens de prevenção
Em negociações climáticas internacionais, os países Brics enfatizaram, frequentemente, que não há uma única solução que se adeque a todos. Neste contexto, os Brics estabeleceram estruturas para cooperar no desenvolvimento energético, por exemplo através do memorando de entendimento em economia e eficiência energética, assinado em 2015. Eles também promoveram reuniões de ministros de energia e funcionários de alto nível que tratam do tema em seus respectivos países. Além disso, a Plataforma de Pesquisa Energética Brics, criada em 2018, reúne especialistas, empresas e institutos de pesquisa para coordenar os interesses comuns das nações do bloco em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia e políticas inovadoras.
O tema da energia — e a transição energética — está recebendo crescente atenção nas declarações divulgadas no final das cúpulas anuais. A Declaração de Moscou, que se seguiu à 12ª Cúpula dos Brics, em 2020, lançou um plano de ação para a cooperação energética até 2025. O roadmap definiu a publicação do relatório anual de energia dos países e a institucionalização da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS, que teve sua primeira reunião em 2021. Além disso, atores dos setores comercial e financeiro e da sociedade civil dos países do grupo estão cada vez mais engajados nos esforços pela ampliação do uso de energia renovável.
- Primeiro, as nações Brics devem expandir a cooperação científica, tecnológica e técnica no desenvolvimento de energias renováveis, incluindo alternativas emergentes, tais como o hidrogênio verde. Também deveria focar na melhoria da eficiência dos sistemas nacionais de energia de seus membros. Há também espaço para investir na transformação digital do setor de energia de forma a permitir uma transição justa. Isto deve ser acompanhado por investimento em capacitação institucional.
- Em segundo lugar, os Brics são, historicamente, proponentes relevantes de políticas industriais e, portanto, atores-chave nas crescentes discussões sobre “política industrial verde” — acelerando o crescimento das indústrias verdes rumo a uma economia de baixo carbono. Através de um maior intercâmbio sobre como projetar e implementar transformações estruturais sustentáveis, a coalizão pode impulsionar uma economia verde e trazer benefícios para suas populações.
- Em terceiro lugar, os Brics devem aproveitar a oportunidade de cooperar na infraestrutura da energia verde, por exemplo, em sua geração, transmissão, armazenamento e distribuição. O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), vinculado aos Brics, está bem posicionado para assumir a liderança nessa área, mas são necessários critérios e linhas de financiamento mais claros. A eficiência energética na agricultura também deve ser melhorada, sendo a climate-smart agriculture um caminho particularmente promissor para garantir a segurança alimentar.
- E, em quarto lugar, enquanto a responsabilidade pelo financiamento da transição energética muitas vezes recai sobre os países desenvolvidos — que já ficaram para trás em seus compromissos — os Brics poderiam cooperar mais no financiamento das transições energéticas no mundo em desenvolvimento, especialmente através da cooperação regional e Sul-Sul. Isto pode ser alcançado não apenas através de suas instituições nacionais, tais como bancos e agências de desenvolvimento, mas também conjuntamente, através do NDB e do Acordo de Reserva de Contingência dos Brics, incorporando mecanismos financeiros que poderiam impulsionar a transição energética.
Como em outras áreas de cooperação, as iniciativas de cooperação dos Brics em energia verde devem ser orientadas pela demanda, vantajosas para todas as partes (win-win) e baseadas em evidências. Essa cooperação também deve ser implementada de forma a evitar ou minimizar resultados negativos, como o deslocamento de pessoas em áreas afetadas por projetos energéticos. Os Brics devem procurar antecipar as consequências negativas ou não intencionais das transições de energia nos países em desenvolvimento e incorporar abordagens de prevenção.
Ao reforçar a cooperação dos Brics em energia, seria possível lançar as bases para uma transição justa e, mais amplamente, fortalecer o papel desses países na agenda energética global. Uma mudança rumo às energias renováveis, promovendo a justiça social dentro e entre os países, e a criação de empregos verdes através de uma produção e consumo de energia mais sustentável, impulsionará, em vez de diminuir, as metas de desenvolvimento explicitadas nas declarações dos Brics.
