A partir de hoje e pelos próximos 12 dias, representantes de mais de 190 países se reunirão no Egito para discutir maneiras de aumentar a proteção à biodiversidade, atualmente ameaçada pela expansão das atividades humanas.
A Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas, também conhecida como Conferência das Partes (COP14), é realizada a cada dois anos e é o órgão de governança do Convênio de Diversidade Biológica (CDB), um tratado internacional para alavancar um futuro sustentável.
Um dos eixos mais importantes da COP é começar a construir um novo acordo global pela biodiversidade para depois de 2020, quando acaba o marco atual.
O desafio será significativo, já que a resposta do mundo à crise da biodiversidade demonstrou ser, até agora, insuficiente.
“Há muito menos progresso que o esperado. O CDB é uma caixa vazia e não tenho muitas esperanças nesta nova reunião. A solução está no mundo econômico, ao lado dos políticos de todos os governos”, afirmou Obdulio Menghi, biólogo e presidente da Fundação Biodiversidade Argentina.
As populações mundiais de animais vertebrados como mamíferos, aves, peixes, anfíbios e répteis diminuíram 60% entre 1970 e 2014, segundo o relatório Planeta Vivo, publicado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF).
Só que perder biodiversidade é tanto ou mais perigoso quanto aumentar a temperatura do planeta
Especialistas consideram que a taxa de extinção das espécies é, atualmente, 1.000 vezes mais alta que antes dos humanos dominarem o planeta. Estamos atravessando a sexta extinção massiva na história geológica, argumentam, com muitas espécies desaparecendo, inclusive, antes de serem descobertas.
“A biodiversidade está submetida às mudanças climáticas. Só que perder biodiversidade é tanto ou mais perigoso quanto aumentar a temperatura do planeta”, explicou Manuel Jaramillo, diretor da Fundação Vida Silvestre Argentina, associada ao WWF.
Metas Descumpridas
Da mesma importância que o Acordo de Paris para as mudanças climáticas, as Metas de Aichi sobre a biodiversidade foram estabelecidas em 2010, na COP10. São 20 objetivos ambiciosos para conservar a biodiversidade, que vão desde prevenir a extinção de espécies até a diminuição dos índices de desmatamento.
Cada um dos 194 países que aderiram a essas metas deve cumpri-las antes de 2020, quando deverá ser adotado um novo acordo.
Faltando menos de dois anos para o prazo se esgotar, e somente 5% dos países em vias de cumprir as metas, conforme um relatório de 2016 de um conjunto de organizações ambientais.
Apesar de 3/4 dos países signatários estar fazendo progressos, nenhum está trabalhando suficientemente rápido para atingir o objetivo de 2020.
Além disso, 20% dos países não tiveram nenhum avanço ou, ao contrário, pioraram no cuidado com a biodiversidade.
“Todos os indicadores mostram que não estamos fazendo esforços suficientes. Já se reconhece, abertamente, que as metas não serão atingidas e que o dinheiro dos países desenvolvidos para os países em vias de desenvolvimento não foi suficiente”, lamentou Ana Di Pangracio, presidente do Comitê Sul-americano da União para a Conservação da Natureza (UICN).
Os países evoluíram principalmente em duas áreas das Metas de Aichi. O Protocolo de Nagoya, um acordo internacional sobre o acesso aos recursos genéticos, deveria entrar em vigor em 2015, mas foi implementado em outubro de 2014.
Ao mesmo tempo, a meta 11, que estabelece que o planeta deve conservar pelo menos 10% das áreas marinhas e costeiras e 17% das zonas terrestres e águas interiores, teve progressos significativos, com mais de 80% dos países atingindo os objetivos de proteção terrestre.
No extremo oposto, a meta 20, que trata do aumento substancial de recursos financeiros para proteger a biodiversidade, foi uma das que menos teve sucesso. Menos de 15% dos países cumpriram o compromisso combinado para 2020.
É imprescindível repensar o vínculo e a forma dos acordos, tomando o Acordo de Paris como exemplo
“É mais uma mostra da pouca eficácia dos acordos internacionais. São compromissos não vinculantes, que os países não levam a sério. É imprescindível repensar o vínculo e a forma dos acordos, tomando o Acordo de Paris como exemplo”, destacou Jaramillo.
Próximos passos
Depois de vencidas as Metas de Aichi, os países subscritores do CDB deverão desenvolver um novo acordo internacional pela biodiversidade. Suas bases começarão a ser discutidas na COP14, em Sharm El-Sheikh, no Egito.
Para Cristiana Pașca Palmer, secretaria executiva do CDB, pelo menos 50% do planeta deveria ser mais amigável com a natureza até 2050, para assegurar o bem-estar da população. Para isso, as áreas protegidas e os projetos de restauração precisariam crescer 10% a cada década.
Em relação o novo acordo, Pașca Palmer deixou em aberto a questão de aceitar compromissos e contribuições voluntárias, semelhantes às apresentadas no Acordo de Paris.
Ela ressaltou também o desejo de criar um “fundo da natureza”, destinado aos países em vias de desenvolvimento, que receba doações de governos e empresas.
“A discussão é adotar as Metas de Aichi como uma referência mínima ou melhorá-las”, sustentou Di Pangracio.
Um dos objetivos do encontro será também equiparar as metas de biodiversidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015. Os ODS preveem metas ainda mais exigentes em biodiversidade, sendo a conservação da natureza um elemento central para seu cumprimento.
“O acordo deve incluir a voz dos que não têm voz, o restante das 10 milhões de espécies estimadas no planeta, que constituem o solo, a água, o ar e proporcionam alimento, refúgio, remédios e bem-estar”, ressaltou Maria Eugenia Di Paola, coordenadora de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Enquanto isso, para o WWF, em 2020 deve ser implantado novo acordo padrão pela natureza e pelas pessoas, com o objetivo de reverter regressões na biodiversidade até 2030. Deverão ser incluídos compromissos ambiciosos e mecanismos de execução e acompanhamento das ações dos países.
“O acordo global vai ter importância quando os tomadores de decisão, públicos e privados, entenderem que seguir atuando como hoje em dia não é uma opção para a natureza. Se não conseguirmos salvar a biodiversidade, não há maneira de recuperá-la”, concluiu Jaramillo.
