A China vem testando instrumentos para estimular o setor financeiro a fomentar a sustentabilidade; um deles em especial – os “títulos verdes” – teve melhores resultados do que os equivalentes convencionais
Nas ruas de Pequim, durante o último inverno, era visível a diminuição no número de pessoas com máscaras no rosto, tentando se proteger da poluição. Foi uma mudança grande em relação aos anos anteriores, que pode ter parecido repentina. No entanto, muito dela pode ser explicado por um esforço deliberado da China para refrear a degradação ambiental.
Tendo isso em vista, o país adotou um amplo leque de políticas verdes, que vão de melhorias no gerenciamento de riscos ambientais até sistemas de comercialização de carbono. No entanto, uma invenção relativamente nova vem trazendo grandes mudanças não apenas para o meio ambiente, mas também para a economia: as finanças verdes.
Trata-se de um ramo da economia que destaca a importância do meio ambiente para os resultados financeiros das empresas modernas, e não apenas para seus departamentos de marketing. O objetivo das finanças verdes é preencher as lacunas entre o setor financeiro, as mudanças climáticas e a proteção ambiental, por meio do financiamento de projetos em setores variados – como transportes e energia – que sejam compatíveis com objetivos de sustentabilidade de longo prazo.
Da negação à ação
O desenvolvimento rápido da China seguiu uma narrativa bastante familiar: foco no crescimento da economia, com impacto desastroso no meio ambiente. Mas o segundo ato dessa história é menos conhecido: o reconhecimento do problema e a magnitude das mudanças nas políticas públicas.
A China está rapidamente se tornando um líder mundial em finanças verdes, graças ao apoio dos escalões mais altos do governo do país. “O tema da mudança climática é um exemplo de alinhamento entre as intenções da alta liderança chinesa e a realidade do mundo”, diz um artigo publicado há três anos no chinadialogue.
Um grande passo para aumentar a visibilidade internacional das finanças verdes ocorreu quando a China, que sediou a reunião do G20 em 2016, incluiu o tema no comunicado oficial do evento. Nas reuniões seguintes do grupo, Alemanha e França também colocaram o assunto em pauta.
Além disso, em outubro de 2017, o presidente Xi Jinping também incluiu as finanças verdes em seu discurso durante o 19o congresso do Partido Comunista – o evento quinquenal em que o partido define suas prioridades para as políticas públicas. Quando algo recebe esse nível de chancela do partido, a mobilização é rápida. Não tem sido diferente no caso das finanças verdes.
O crescimento do mercado verde
Ma Jun, assessor especial do Programa de Financiamento Sustentável da ONU e copresidente do Grupo de Estudos de Financiamento Verde do G20, explicou em poucas palavras por que o desenvolvimento verde não tinha um suporte adequado na China: “Se você olhar o sistema bancário da China, verá que o prazo médio dos empréstimos é de apenas dois anos. Então, se você precisa financiar um projeto de dez anos, tem que captar os recursos cinco vezes. Isso aumenta muito os riscos de investimento, pois, se você não conseguir o próximo empréstimo, o projeto terá que ser interrompido”.
Ma acrescentou que muitos projetos verdes têm um período de investimentos bastante longo, como metrôs, estradas de ferro, estações de tratamento de água e esgoto e novos projetos de energia. “Pode levar 10, 15 ou até 20 anos para que os investimentos se paguem. Isso é muito mais tempo do que os prazos de financiamento oferecidos pelos bancos nos países em desenvolvimento”.
Uma das principais ferramentas financeiras verdes para lidar com esse problema são os chamados títulos verdes, e a China rapidamente se colocou entre os líderes mundiais nessa área. Os títulos verdes são semelhantes a outros ‘bonds’, isto é, o emissor cria e vende títulos de dívida, assim captando recursos para financiar um projeto. A diferença é que os títulos ‘verdes’ geralmente financiam projetos ambientais ou projetos que ajudam a cumprir objetivos climáticos mais amplos, como a redução das emissões de carbono. No entanto, em muitos casos, o critério para ser chamado de verde difere entre os países e entre os emissores.
Nos últimos três anos, a emissão desses títulos no mundo saltou de praticamente zero para US$ 37,1 bilhões. Em 2017, a emissão no mercado aumentou 4,5%. Pode parecer relativamente pouco, mas é impressionante em um contexto de queda de 85% no mercado geral de bonds. Hoje, a China perde apenas para os Estados Unidos em quantidade total de títulos verdes emitidos. Há diversas razões para esse aumento repentino.
Sinalizações políticas
Uma sinalização clara em relação ao direcionamento das políticas públicas é essencial para que o mercado financeiro ‘vá de verde’.
O Banco Popular da China (PBC) e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC) – principal órgão administrativo encarregado de elaborar e implementar estratégias de desenvolvimento socioeconômico na China – têm feito declarações fortes nesse sentido. Elas vieram na forma de diretrizes para os investidores em títulos verdes, publicadas em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, respectivamente.
Nessas diretrizes, dois reguladores – a Comissão Reguladora de Valores da China e as Bolsas de Valores de Xangai e Shenzhen – estabeleceram quais tipos de títulos poderiam se enquadrar como verdes, como conseguir essa classificação, quem poderá concedê-la, além de orientações para um maior desenvolvimento do mercado. Após a criação das diretrizes, os reguladores e participantes cabíveis começaram a definir como elas seriam interpretadas; dois anos depois, o mercado de títulos verdes da China já totaliza mais de US$ 30 bilhões.
O sucesso do mercado chinês de títulos verdes vem seguindo uma trajetória de desenvolvimento similar à da energia solar no país: uma declaração clara de intenções pela autoridade central, a inclusão do setor nos documentos do governo e, finalmente, a criação de condições de mercado favoráveis para os primeiros investidores.
A dimensão e o crescimento do mercado de crédito na China são os principais pilares da estrutura para títulos verdes, de acordo com Wang Yao, diretor geral do Instituto Internacional de Finanças Verdes (IIGF). O governo central tem contado com as autoridades locais para testar e ampliar esse setor incipiente. No entanto, de acordo com Wang, a autoridade central vem formulando mecanismos para subsidiar as finanças verdes, tendo em vista criar incentivos para investidores e empresas.
Mas a recompensa para investidores que adotam opções verdes ainda é limitada, diz Wang: “Investir em financiamentos verdes parece envolver um custo de oportunidade bastante alto, especialmente pela tecnologia verde ser relativamente cara e a internalização dos custos ambientais ainda estar em um estágio bastante inicial”.
As empresas ainda não começaram a considerar os custos ambientais no processo decisório, pois os ativos verdes ainda são classificados como investimentos de longo prazo. Mas Wang acredita que os benefícios dos investimentos verdes acabarão por superar seus custos de oportunidade.
Zonas-piloto
Em meados de 2017, as autoridades chinesas estabeleceram cinco zonas-piloto verdes nas províncias de Guangdong, Guizhou, Jiangxi, Zhejiang e Xinjiang. O objetivo era o de experimentar inovações financeiras para fomentar o crescimento de indústrias verdes. Cada região explora uma determinada subcategoria de financiamento verde.
A província de Guangdong, no sul do país, é um bom exemplo do que se pretende realizar com as zonas-piloto e de como elas foram desenhadas para se ajustar às condições específicas de cada região. Dentre as cinco zonas, Guangdong é a mais populosa e aquela que abriga o maior número de instituições financeiras, a população mais rica e a maior taxa de urbanização. No distrito de Huadu, no norte da cidade de Guangzhou, o projeto-piloto focou principalmente no setor de serviços financeiros da região, incluindo programas de negociaçãode licenças de emissão, direitos de uso de recursos hídricos e cotas de uso de energia.
Há um nítido contraste com Xinjiang, província desértica e montanhosa no noroeste do país, que direciona sua zona de financiamento verde para o setor de energia solar e eólica.
As cinco zonas-piloto são relativamente livres para implementarem as políticas de financiamento verde da maneira que acharem melhor, refinando as melhores práticas ao longo do caminho. As adaptações locais estão sendo incentivadas, dadas as diferentes capacidades e características das províncias chinesas. Seus problemas ambientais também são diferentes e, potencialmente, cada região pode oferecer sua própria solução.
Quando os cinco programas-piloto estiverem em operação, o governo e os reguladores poderão definir uma abordagem das melhores práticas e aplicá-la na elaboração das políticas que deverão valer para o país inteiro.
Transparência
Um mercado saudável de finanças verdes exige transparência. Os investidores dos títulos precisam ter absoluta certeza de que seu dinheiro está indo para empreendimentos verdes – caso contrário, não haveria porque investir nisso em vez de em “bonds” convencionais. Mas a transparência no setor de títulos verdes tem deixado muito a desejar, tanto na China quanto no resto do mundo.
Os emissores na China seguem principalmente as orientações do PBC para certificar um título como verde. As diretrizes são de 2016 e, desde então, foram complementadas por políticas separadas, mas semelhantes, publicadas pela NDRC e pela Bolsa de Valores de Xangai (SSE), visando esclarecer o que pode ou não ser considerado verde.
De acordo com a política do banco para títulos verdes, o emissor deve produzir um relatório trimestral detalhando o tipo de projeto financiado pelos recursos captados com os títulos. Esse documento poderá demonstrar, por exemplo, que metade de uma captação de dois bilhões de yuans foi investida em uma fazenda solar e a outra metade em uma estação de tratamento de água. Um relatório de auditoria, contratado de uma auditoria externa, é publicado para confirmar a utilização dos recursos.
A auditoria com a maior participação no mercado chinês é a Zhingcai Green Financing, afiliada ao Instituto Internacional de Finanças Verdes (IIGF), enquanto as quatro grandes auditorias internacionais (KMPG, EY, Deloitte e PWC) detêm 58% do mercado. Existem 11 auditorias aprovadas atuando no mercado chinês, mas espera-se que outras entrem com a abertura do mercado. Seu papel e importância crescerão juntamente com o mercado.
A melhoria geral no que diz respeito à transparência de informações ambientais na China também proporciona um fundamento mais sólido para o desenvolvimento das finanças verdes. O Ministério da Proteção Ambiental, agora parte do novo superministério da Ecologia e Meio Ambiente criado pela reforma ministerial realizada em março desse ano, tem gradualmente ampliado o regulamento que obrigará as empresas a publicarem suas informações ambientais. O órgão também tem aumentado a quantidade de dados ambientais disponibilizados publicamente pelo governo sobre essas empresas.
Como observado por Guo Peiyuan, presidente da consultoria Syntao Green Finance, “o compartilhamento de dados ambientais pelas autoridades tem desempenhado um papel imensamente positivo no desenvolvimento das finanças verdes e, particularmente, na concessão de empréstimos verdes pelos bancos comerciais”.
Em alguns locais da China, as autoridades estão tentando melhorar a qualidade e a apresentação desses dados, tendo em vista ajudar as instituições financeiras a avaliar os riscos dos empreendimentos. Até 2020, todas as empresas da China serão obrigadas a divulgar suas informações ambientais. É um processo gradual, mas as companhias sabem quais mudanças virão.
Padronização e internacionalização
A existência de padrões bem definidos é essencial para um mercado eficiente, o que é um grande problema no estágio atual de desenvolvimento das finanças verdes, pois os padrões variam demais entre países, prejudicando o potencial de crescimento do setor. A indústria é global, mas se, por exemplo, uma gestora de fundo de pensão alemã não tiver certeza se determinado investimento atende aos critérios de sustentabilidade impostos pelos seus investidores para comprar títulos verdes na China, ela não poderá fazer a aplicação, o que leva a menos demanda, menos investimentos e, consequentemente, menos crescimento sustentável.
No entanto, tanto os investidores quanto as instituições financeiras estão se convencendo cada vez mais da importância da proteção ambiental e da resiliência climática. Uma maior demanda por um título significa uma menor taxa de cupom (juros pagos pelo emissor), o que também aumenta a atratividade dessa opção para empresas e bancos que pensam em emitir títulos verdes.
Os fundos de pensão europeus vêm encabeçando um movimento de desinvestimento em combustíveis fósseis, colocando investimentos sustentáveis no lugar. No entanto, há uma oferta limitada de ativos verdes disponíveis no mundo para se comprar. Em meados do ano passado, o Fórum Oficial de Instituições Monetárias e Financeiras, um centro de análises no ramo de bancos e investimentos, perguntou a gestores de recursos onde eles estavam pensando em investir. Metade deles respondeu que estava considerando entrar no mercado de títulos verdes. Estas 237 empresas, cuja capitalização de mercado soma US$ 6,3 trilhões, já se comprometeram publicamente a apoiar a Força-Tarefa para Divulgação Financeira Relacionada ao Clima, grupo presidido pelo ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, e cuja missão é aumentar a transparência nas finanças verdes. Há um claro interesse nos ativos verdes; os obstáculos são as informações e o acesso.
Isso é um desafio na China, por conta da natureza fechada de seus mercados financeiros. Porém, em novembro do ano passado, Pequim anunciou novas medidas legislativas para a abertura do mercado que deverão beneficiar o setor de finanças verdes. Com a mudança de política, as instituições financeiras estrangeiras poderão deter participação majoritária em empresas financeiras da China e, no futuro, poderão se tornar proprietárias únicas dessas companhias.
Os mercados financeiros da China ainda são pouco desenvolvidos, tanto em tamanho quanto em sofisticação, e isso se aplica especialmente às finanças verdes. Entre os próximos grandes avanços no mercado chinês de finanças verdes estarão os títulos lastreados por ativos – ativos que tipicamente têm um vencimento mais curto e que podem ser securitizados (agrupados e terem os fluxos de caixa vendidos para terceiros), ajudando os bancos a diminuir o custo geral do crédito verde. Trata-se de um mercado cuja evolução poderia se beneficiar de um aumento dos investimentos e da experiência de estrangeiros.
Enquanto isso, o setor de finanças verdes na China também está se preparando para a internacionalização, pois se tornou uma parte central das diretrizes de investimento da Iniciativa do Cinturão e Estrada, além de ser incluído no mandato oficial do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB, na sigla em inglês), sediado em Xangai, que tem na China um de seus principais contribuidores.
O que vem inibindo uma maior internacionalização é a diferença entre os tons de verde nos diferentes países. A China diverge do resto do mundo ao destacar projetos de “carvão limpo” em suas carteiras de títulos verdes. Em todos os sentidos, esse carvão não tem nada de limpo. De acordo com Charles Bedford, diretor-executivo para Ásia e Pacífico da organização Nature Conservancy, em entrevista à Bloomberg Environment em fevereiro, “tornar o carvão menos ruim não o torna adequado para títulos verdes, embora tornar o carvão menos ruim não seja, em si, algo mau.”
Wang Yao discorda na questão da inclusão ou não do carvão limpo nas carteiras de títulos verdes. Isso é algo que os investidores terão que aceitar conforme os mercados emergentes amadurecem, diz ele. “Minha opinião é a de que não teremos um padrão unificado e global para as finanças verdes. Diferentes países se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento, o que significa diferentes estruturas industriais, energéticas e econômicas. Alguns países terão que continuar dependendo do carvão, enquanto outros utilizarão 100% de renováveis. Você não pode abandonar os países que ainda usam carvão, mas pode tornar o carvão mais limpo e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento de outras fontes de energia, mais limpas”.
A China ainda obtém uma proporção imensa de sua energia do carvão – 64% – e, apesar de estar gradualmente reduzindo essa dependência, esse número ainda permanecerá acima de 50% em 2030, de acordo com uma pesquisa publicada em 2016 no periódico científico Engineering.
Exemplo global
Muitos países desenvolvidos já seguiram o exemplo da China. A França é uma grande emissora de títulos verdes e tem aumentado rapidamente sua visibilidade desde a eleição do presidente Emmanuel Macron.
A Austrália, cujos grandes fundos de pensão são potenciais investidores nesse tipo de instrumento, ainda não emitiu nenhum. De acordo com investidores, as incertezas nas políticas ambientais do país são prejudiciais ao mercado.
O Brasil, uma economia emergente que, por pouco, não se inclui entre as 10 maiores emissoras mundiais de títulos verdes, oferece um grande potencial para esse tipo de investimento, de acordo com a International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial. Para atingir as metas estipuladas em seu Plano Nacional sobre Mudança do Clima – ou a contribuição nacional pretendida (NDC) registrada junto à ONU –, o Brasil precisará de US$ 1,3 trilhão em financiamentos.
O país se comprometeu a atingir uma redução incondicional de 37% nas emissões de gases de efeito estufa até 2025, subindo para 43% até 2030, desde que condicionada ao recebimento de financiamento internacional. O NDC brasileiro também visa aumentar o consumo de bioenergia para 18% e a participação geral de renováveis na matriz energética para 45% – além de restaurar florestas e melhorar as opções sustentáveis de transporte.
No entanto, em uma mobilização recente, o governo do país colocou um teto nos gastos públicos dos próximos 20 anos. Para o cumprimento das metas climáticas brasileiras, o capital privado internacional será essencial. “Os títulos verdes têm o potencial de alavancar os pontos fortes dos principais setores da economia brasileira e deslocar os investimentos na direção da economia de baixo carbono”, afirma um relatório da organização Climate Bonds Initiative.
“O Brasil está em vias de se posicionar como futura liderança na área de finanças verdes. O país já superou a marca de 11 bilhões de reais (US$ 3,7 bilhões) em emissões de títulos verdes, destacando-se os investimentos na agricultura de baixo carbono, infraestrutura sustentável e energia renovável”, afirma Justine Leigh-Bell, diretora de desenvolvimento de mercados da Climate Bonds Initiative, em uma reunião da Iniciativa Brasileira de Finanças Verdes realizada em São Paulo, em dezembro.
Em junho do ano passado, China e Brasil estabeleceram um fundo de US$ 20 bilhões para melhorias em infraestrutura, sendo que a China assumiu a responsabilidade por 75% dos projetos a serem financiados. Neste ano, em razão do cenário político altamente incerto no Brasil, as agências de classificação Fitch e Standard & Poor’s rebaixaram o “rating” de risco do país. Ainda que os investidores considerem o país latino-americano arriscado demais para investimentos de longo prazo, o relatório afirma que o fundo Brasil-China pode fornecer um bom ponto de partida para impulsionar os títulos verdes ligados à infraestrutura.
Títulos verdes: situação ganha-ganha?
A beleza das finanças verdes está no fato de ser local e global ao mesmo tempo. Quando o ar está limpo e agradável em Pequim, isso beneficia os habitantes do local. Quando a China corta as emissões de carbono em âmbito nacional por meio de um aumento da participação de fontes limpas em sua matriz energética, isso beneficia o mundo todo.
Se existe uma coisa que pode ajudar um mercado a crescer, é a possibilidade de maiores lucros. Empresas e investidores que falam em responsabilidade ambiental apenas da boca para fora, para melhorarem a imagem, estão ignorando as muitas oportunidades que o setor de finanças verdes pode oferecer. A experiência chinesa conta uma história interessante: de acordo com uma análise recente, o desempenho de um índice de ações verdes listadas na bolsa combinada de Hong Kong-Shenzhen foi 8% maior em comparação com as ações convencionais.
Como foi demonstrado em 2015 pelo Acordo de Paris, a guerra contra a mudança climática se tornou mundial. Na política, isso está levando a uma cooperação global pela diminuição da poluição e das emissões de carbono. A cooperação para a elaboração de políticas nacionais e globais sobre finanças verdes tem o mesmo potencial. Ela requer a criação de políticas e termos claros e focados, além de condições igualitárias, baseadas na troca aberta de informações – depois disso, basta deixar o mercado fazer o seu trabalho.
