Chalco: a empresa chinesa elogiada em outros países, mas grande poluidora em casa

O grupo estatal chinês Chalco, do setor de alumínio, tem um histórico ambiental desfavorável na China. Ainda assim, no Peru, é enaltecido como bom exemplo de investidor internacional Na China, o grupo Chalco tem sido denunciado como grande poluidor. Enquanto isso, no Peru, o gigante estatal do setor de alumínio recebe elogios e é considerado bom exemplo de investidor internacional com consciência ambiental. De acordo com especialistas ambientais consultados pelo chinadialogue, estas diferenças gritantes no desempenho de uma mesma empresa são fruto das diferenças de legislação e fiscalização nos países em que atua. No entanto, o sucesso das operações de mineração de cobre da Chalco no Peru demonstra que, após um período difícil de aclimatação, hoje as empresas chinesas são capazes de abordar as questões ambientais de maneira rigorosa e rápida. Durante a visita do presidente chinês Xi Jinping à América Latina em julho, o embaixador peruano na China, Gonzalo Gutierrez, teceu elogios à Chalco, citando-a como bom exemplo de investidor internacional com altos padrões ambientais e de responsabilidade social: “Eu espero que isto se torne um exemplo para investidores chineses e de outros países.” A empresa fez por merecer os elogios, que não foram meras lisonjas rotineiras oferecidas a um grande investidor. Em 2007, a Chalco comprou a empresa Peru Copper, consequentemente adquirindo a imensa mina de cobre Toromocho, situada na região do Altiplano peruano. A empresa pagou o deslocamento de uma cidade inteira, de 5.000 habitantes, para um local mais seguro a oito quilômetros de distância dos lixões de resíduo tóxico deixados pela Peru Copper, além de investir pesadamente em avaliações ambientais. A mina de Toromocho abriga 12 milhões de toneladas de cobre – 19% das reservas nacionais de cobre da China, de acordo com a agência de notícias Xinhua. Por outro lado, em sua terra natal, a Chalco tem sido denunciada como grande poluidora, em várias reportagens publicadas pela Xinhua. A empresa é investidora da Guangxi Huayin Aluminium, que passou por um vazamento em uma lagoa de armazenamento de lodo de alumínio. De acordo com as queixas dos habitantes da província de Guangxi, no sudoeste da China, o vazamento forçou-os a abandonar suas casas, tornou a água impotável e impossibilitou o plantio de lavouras. Enquanto o processo de limpeza após o último incidente custou mais de 8 milhões de yuans, a multa aplicada à Huayin foi de apenas 100 mil yuans. Casos similares ocorreram em investidas da Chalco em Shanxi e Lanzhou, no norte da China. Fiscalização local é a peça-chave Este tipo de discrepância tem levado ambientalistas chineses a se perguntarem como equilibrar a balança. Wang Canfa, professor da Universidade de Ciência Política e Direito da China (CUPL), disse ao chinadialogue que “a legislação e a fiscalização do país anfitrião determina a seriedade com a qual as empresas tratam a proteção ambiental.” Apesar de todas as empresas preferirem o lucro ao prejuízo, elas não se atreverão a descumprir as leis se estas forem rígidas e rigorosamente aplicadas, ele acrescenta. No entanto, a maior parte dos investimentos chineses é direcionada a nações emergentes em que as leis ambientais são deficientes e existe histórico de problemas com a corrupção. O resultado: algumas empresas chinesas ignoram os problemas ambientais da mesma forma como o fazem em casa. Existem exemplos similares de empresas estrangeiras que investem na China e descumprem a lei, diz Wang. Em sua opinião, além de possuir uma boa legislação ambiental, o Peru efetivamente aplica estas leis e, por isso, a Chalco não se arrisca a burlá-las. Já na China, onde a fiscalização é fraca, algumas grandes empresas encontram maneiras de esquivar-se das leis e da responsabilidade pela poluição. Apesar de a China possuir uma legislação rigorosa, as leis são aplicadas de maneira seletiva e são frequentemente infringidas. O rigor da fiscalização no país anfitrião determina o desempenho ambiental da empresa, diz Liu Xiang, chefe da área de litígios do Centro de Assistência Jurídica a Vítimas da Poluição, da CUPL. A legislação de proteção ambiental chinesa, recentemente revisada, é a mais exigente que o país já teve – no entanto, de acordo com Liu, a lei anterior já era rigorosa, mas não era aplicada de maneira adequada. De maneira geral, as empresas comprovadamente poluidoras têm conseguido finalizar o processo pagando apenas multas leves, e raramente têm sido fechadas. No entanto, há sinais promissores de uma aplicação mais rigorosa da lei. Postura mais rígida Em junho, o Ministério de Proteção Ambiental (MPA) chinês anunciou as maiores multas de sua história, totalizando 410 milhões de yuans a serem pagos por 19 firmas por não fazerem uso adequado de equipamentos de dessulfuração. Entre as empresas punidas estão os grupos Huadian e Datang, dois gigantes do setor de geração de energia. As multas correspondem ao custo da eletricidade economizada pela falta do uso dos equipamentos, mais uma compensação pela poluição resultante. Mas ainda não se sabe quais as ações de acompanhamento a serem tomadas pelo MPA, e algumas empresas têm demorado em responder à decisão ministerial. O Grupo Huadian prometeu mudanças rápidas, sem especificar quais seriam. Já o Grupo Datang disse não saber claramente qual a situação real. Apesar da postura cautelosa da Chalco no Peru, um vazamento tóxico em março levou as autoridades a ordenarem a paralisação das atividades produtivas da empresa. A Chalco mobilizou-se rapidamente para fazer upgrades aos seus equipamentos de proteção ambiental; duas semanas depois, voltou a operar. Em um primeiro momento, a empresa alegou que o incidente não era sério; o site chinês People.com.cn descreveu o caso como “relativamente pouco importante.” As autoridades ambientais peruanas discordaram. Conforme relatado à agência Xinhua pela chefe do departamento de supervisão e investigação da agência de monitoramento ambiental peruana, Delia Morales, foi identificado um problema sério de proteção ambiental. Os investigadores do caso descobriram que a Chalco não havia instalado os sistemas obrigatórios de coleta e tratamento de efluentes. Conforme explicado por Morales, a agência ambiental descobriu líquidos fortemente ácidos – com valores de pH iguais a 4,8 e 3,25 – em dois depósitos de resíduos.  Estes líquidos estavam sendo despejados em dois lagos da região, um deles localizado em reserva ambiental. Ma Jun, diretor do Instituto de Assuntos Públicos e Ambientais (IPE), disse ao chinadialogue que o banco de dados de poluição do IPE inclui vários registros de poluição gerada pela Chalco em território chinês.  Ele espera ver a empresa aplicar a abordagem adotada em outros países e limpar o próprio nome na China. No banco de dados de poluição do IPE, consta que o incidente mais recente relacionado à Chalco ocorreu em 10 de junho de 2014: Em um processo movido contra a Chalco Zhongzhou Mining, foi descoberto que a empresa havia iniciado operações em uma mina sem obter as autorizações ambientais necessárias. O IPE disponibiliza ao público os dados de poluição referentes a quase 100 mil empresas chinesas. Para serem removidas da lista, estas empresas precisam primeiro limpar o próprio nome, cumprindo os padrões ambientais. De acordo com Ma, o fraco desempenho ambiental das empresas chinesas em sua terra natal é devido à falta de fiscalização pelas autoridades; as dificuldades em se acionar o sistema judiciário; e a proteção por parte dos governos locais, cujos interesses estão alinhados aos das empresas. Apesar disso, acrescenta ele, o sucesso da Chalco no Peru demonstrou que, após um período de contratempos, aprendizado e aclimatação, as empresas chinesas passaram a ter melhores condições de lidar com as questões ambientais. Egoísmo esclarecido Quanto ao que pode ser aprendido a partir do sucesso da Chalco, Liu disse ao chinadialogue que ele nunca havia visto uma empresa chinesa gastar tanto tempo e dinheiro com avaliações de impacto ambiental: “A Chalco gastou 10 milhões de dólares, talvez mais do que foi gasto com as avaliações de impacto ambiental da Barragem das Três Gargantas.” Um time de especialistas levou dois anos para concluir a avaliação, diz Ren Peng, coordenador de projetos do Instituto Ambiental Global (GEI). Ruben Gonzalez-Vincente, professor assistente do Departamento de Estudos Asiáticos e Internacionais da Universidade da Cidade de Hong Kong e estudioso das operações internacionais das empresas de mineração chinesas, confirmou que os padrões adotados na avaliação de impacto ambiental da Chalco foram os mais altos já aplicados por qualquer mineradora no Peru. De acordo com uma matéria publicada no China Business News, a Chalco percorreu um processo quase labiríntico até conseguir a aprovação do projeto: somente para a autorização governamental, foi necessário obter mais de 270 licenças diferentes junto às autoridades locais, incluindo relatórios de impacto ambiental e social. De acordo com Liu Xiang, muitos dos litígios ambientais dos quais ele participou foram ocasionados por falhas no processo de avaliação ambiental. As empresas não querem sofrer incidentes ambientais e, na maior parte das vezes, estes casos não são culpa da empresa propriamente dita: “Muitos problemas podem ser evitados se as avaliações de impacto ambiental forem realizadas de maneira adequada logo no início”, diz ele. Na opinião de Ma Jun, as empresas na China vêem estas avaliações como uma perda de tempo e dinheiro que reduzirá o retorno sobre seus investimentos. Assim, o sistema tem falhas inerentes e é comum a falsificação de relatórios. De acordo com Jin Jiaman, diretor do GEI, as avaliações de impacto ambiental na China são executadas apenas para manter as aparências, ou então simplesmente não são realizadas, o que leva apenas a uma multa leve. Mas em outros países, qualquer problema com a avaliação pode resultar na paralisação do projeto e trazer prejuízos enormes para a empresa. Por isso, a Chalco preferiu os altos gastos ao invés de se arriscar. Na opinião de Wang, as empresas como a Chalco, que se dão bem em outros países, deveriam importar suas práticas de volta para a China. “Mas, até agora, não existem exemplos bem-sucedidos disso.” Ele acrescenta que, já que a China está fiscalizando com mais rigor o cumprimento das regras ambientais no país, as empresas também deveriam aplicar as normas chinesas mais recentes nos países com legislação ambiental deficiente. Além disso, as leis ambientais dos países emergentes estão se endurecendo – se as empresas já adotarem padrões mais altos logo de início, elas não precisarão correr atrás do prejuízo quando a legislação finalmente for atualizada.