Sinopec e Petrobras: mais do que o petróleo em comum

Com contratos que somam US$ 7 bilhões, as duas maiores petroleiras do mundo – a brasileira Petrobras e a chinesa Sinopec – estão envolvidas em grandes escândalos de corrupção. No caso da Petrobras, o superfaturamento dos contratos para posterior desvio do dinheiro, que abastecia partidos políticos e políticos da base do governo, ameaça de impeachment a presidente petista Dilma Rousseff. No caso da Sinopec, um de seus principais executivos foi demitido e está sendo investigado pelo governo chinês acusado de corrupção. Apesar de ser o centro do maior escândalo de corrupção da história recente do Brasil, a Petrobras foi agraciada com um financiamento chinês de R$ 7 bilhões após as denúncias serem públicas e estarem em pleno andamento. O Banco de Desenvolvimento da China emprestou US$ 5 bilhões dos quais US$ 3,5 bilhões já foram desembolsados e o restante foi assinado em durante a visita ao Brasil do Primeiro Ministro da China, Li Keqiang, O pagamento seria feito com petróleo. O outro acordo, no valor de US$ 2 bilhões, foi assinado com o China EximBank (Cexim). No Brasil, a notícia não teve muito destaque, mas a prisão do vice-presidente da Sinopec na China pode elevar a já alta temperatura política e corporativa sobre a Petrobras. Wang Tianpu foi afastado por um órgão do governo chinês sob a suspeita de “séria violação de normas legais e disciplinares“. “É difícil para nós saber qual a racionalidade por trás da decisão da China de manter a linha de crédito”, disse o diretor regional para as Américas da Transparência Internacional, Alejandro Salas. Por outro lado, pontua, enquanto as garantias continuarem válidas, em termos financeiros, é razoável que qualquer instituição, neste caso a China, adote precauções e exija que a Petrobras assegure que os recursos sejam gastos de forma adequada. Corrupção chinesa O portal de notícias chinês Caixin publicou que Wang, na presidência da estatal desde 2011, abusou do poder para dar contratos da Sinopec a familiares e amigos, além de possíveis trocas de favores com Zhou Bin, filho do ex ministro da Segurança Pública chinesa, Zhou Yongkang. A investigação sobre Wang é parte de uma campanha anticorrupção promovida pelas autoridades chinesas no setor da energia. Em paralelo, no Brasil, a Petrobras é o centro das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público pela existência de um esquema de corrupção e formação de cartel por empresas de construção civil. Em linhas gerais, projetos foram superfaturados em licitações e propinas eram repassadas para políticos do governo – inclusive sob a fachada legal de doações de campanha, segundo as investigações. “A Petrobras foi vítima de tudo isso pelo que ela passou. Somando-me aos 86 mil empregados do sistema Petrobras, sim, a gente está com o sentimento até de vergonha disso que a gente vivenciou, desses malfeitos que ocorreram”, desculpou-se Aldemar Bendine, presidente da Petrobras. Mais de 20 empresas foram citadas, entre as quais Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Odebrecht – as quatro maiores companhias de engenharia do país. Dezenas de executivos foram detidos, a maioria fez acordo de delação premiada – em que o réu confessa o crime, fornece provas, devolve dinheiro roubado em troca de redução de pena e foram soltos para responder ao processo em liberdade, mas com uso de tornozeleira eletrônica e obrigados a se apresentar ao juiz do processo a cada 15 dias. Corrupção respinga na Sinopec Com as investigações, a Petrobras suspendeu todos os contratos com as empresas envolvidas e novos negócios até a conclusão do processo. O resultado, indiretamente, acabou respingando na Sinopec, que constrói em parceria com a Galvão Engenharia uma unidade de fertilizantes nitrogenados, em Mato Grosso do Sul. As duas empresas formaram consórcio EPC, (responsável pela fornecimento da engenharia, suprimentos e construção), mas a Galvão Engenharia é uma das envolvidas no caso, conhecido no país por Operação Lava Jato, nome da operação policial que prendeu vários executivos, inclusive os da parceira da Sinopec. Com mais de 80% das obras concluídas, a unidade tem planos de produzir anualmente 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia, com investimento estimado em R$ 3,1 bilhões. Os pagamentos foram suspensos pelo consórcio – que pararam de pagar fornecedores e reduziram o ritmo das obras, agora paradas. Em janeiro, a imprensa noticiou a intenção de realizar nova licitação para a empresa que acabará a construção. No fim de março, a Galvão Engenharia pediu recuperação judicial. Por sinal, relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de controle e fiscalização das contas do governo federal, apontou sobre preço de 1.800% em um dos trechos do Gasoduto Sudeste – Nordeste, conhecido pela sigla, Gasene – dois trechos desse projeto foram os primeiros da Sinopec no Brasil. Salas avalia que uma eventual aproximação da Sinopec com a Petrobras não implicará necessariamente em danos à imagem da petroleira chinesa. “Tudo isso depende de como será gerenciado o relacionamento entre as companhias de petróleo”, afirma Salas. Segundo ele, se um agente fecha acordos com a Petrobras ao mesmo tempo que promove uma agenda transparente, com todas as informações disponibilizadas publicamente, com regras claras, essa associação não será problemática. Ele não considera que a Petrobras tenha se tornado “tóxica” após as denúncias de corrupção. “O fato de a Petrobras ter fechado vários acordos contra corrupção não significa que a companhia não deva existir e continuar a ser um sólido pilar para o desenvolvimento do país”, ressaltou Salas, acrescentando que não há problemas em conceder crédito à Petrobras. O problema é a falta de transparência, salienta. Para Salas, o governo brasileiro e a Petrobras têm a “oportunidade histórica de fazer as coisas certas”. Força crescente A estatal chinesa está no Brasil desde 2005, mas acelerou no país em novembro de 2010, ao comprar 40% dos ativos brasileiros da petroleira espanhola Repsol por US$ 7,1 bilhões. No mês seguinte, fechou a aquisição de ativos argentinos da Occidental Petroleum, quando entrou naquele país. Um ano depois da aquisição brasileira, a Sinopec voltou ao Brasil, para comprar 30% de ativos da portuguesa Galp, por US$ 5,2 bilhões, com o objetivo de elevar a produção de petróleo para atender a até então crescente demanda pelo país asiático. No caso da Sinopec, além do escândalo, os problemas são outros: os resultados do primeiro trimestre mostram que a estatal chinesa apresentou queda de 85% no lucro, para US$ 350,06 milhões, motivada pela queda abrupta dos preços internacionais e seu reflexo na área de exploração e produção, além de baixas contábeis no refino. Na América Latina, há uma associação entre a China e a PDVSA cujos recursos não aparecem nas contas nem passa pelo Ministério das Finanças do país sul-americano. “Neste caso, se for assim, é um dos mais altos riscos para a corrupção”, afirma Salas. Na visão do especialista, fundos não contabilizados podem ser usados em outras práticas igualmente irregulares, como compra de votos, influência de resultados políticos em outros países e financiamento de campanhas.