Apesar da promessa do ex-presidente Evo Morales, a Bolívia ainda não conseguiu fabricar baterias com o lítio do Salar de Uyuni, um deserto de sal, para exportação em nível industrial.
A disputa entre dois setores do departamento de Potosí, onde se encontra a jazida que é considerada uma das maiores do mundo, levou o atual governo de transição a mudar três vezes o gerente da empresa estatal Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB) em apenas dois meses.
Esse é mais um efeito da grave crise política que atravessa a Bolívia neste momento, que levou à queda do presidente Evo Morales em 10 de novembro do ano passado. O novo governo — que deve ser eleito em agosto — deverá reformular o plano do país para o lítio, em cuja exploração há várias empresas chinesas interessadas.
O plano revertido
Para fechar o ciclo da extração até a industrialização, o governo de Morales formou uma empresa mista com a ACI Systems, da Alemanha, para a produção de hidróxido de lítio, um elemento adicional ao carbonato de lítio utilizado na fabricação de baterias. O comitê cívico de Potosí, que reúne cidadãos organizados, rejeitou a proposta sob o argumento de que ela não beneficiaria o país, muito menos a região.
Frente à pressão social, Morales rompeu a sociedade em 3 de novembro de 2019, uma semana antes de sair do poder.
Em sua breve gestão, o atual governo da presidenta interina, Jeanine Áñez, ainda não definiu como se dará a industrialização do mineral. Por ora, o governo está buscando reduzir o impacto negativo de um processo judicial com a empresa alemã.
Enquanto isso, até a pandemia começar, ao menos dois grupos da sociedade civil — o Comitê Cívico Potosinista (Comcipo) e o Comitê Cívico do Sul — pressionavam o governo de transição a participar do debate sobre maneiras de beneficiar as populações locais com os recursos gerados pelo lítio.
“A verdade é que tudo está incerto. Como eles mudam de gerente o tempo todo, não se pode avançar em nada. O que temos que fazer é esperar que as eleições aconteçam e que o novo governo comece”, afirma Marisol Cabrera, moradora de Uyuni, que em sua última manifestação em La Paz rechaçou a nomeação de Juan Carlos Zuleta, o gerente anterior da YLB.
Cabrera esteve em Uyuni na segunda semana de fevereiro acompanhando as atividades realizadas pelo novo gerente, Gunnar Valda Vargas, nas fábricas da YLB e nos povoados da região.
As eleições presidenciais, que estavam previstas para 3 de maio, foram adiadas para agosto por causa da crise sanitária do Covid-19.
A Alemanha e a China na corrida pelo lítio da Bolívia?
Cancelada a exploração do hidróxido de lítio com a ACI Systems, o governo atual ainda precisa definir uma estratégia para a industrialização do mineral, seja apenas com a YLB ou em parceria com um sócio estrangeiro. O processo legal de ruptura com a empresa alemã ainda não foi encerrado.
Nada está definido, pelo menos para o hidróxido de lítio. Zuleta, o segundo gerente nomeado por Áñez, afirmou em uma entrevista que o país extrairá lítio de maneira local — aparentemente deixando de fora qualquer empresa estrangeira. A passagem de Zuleta pelo cargo foi, contudo, muito breve: durou de 8 a 29 de janeiro.
A Lei de Mineração estabelece que a produção de todos os compostos derivados do lítio deve ser realizada exclusivamente pelo Estado, e apenas a industrialização pode ser feita em parceria com uma empresa estrangeira. “O governo anterior tentou confundir a população ao indicar que o hidróxido de lítio produzido a partir da salmoura residual (é) um produto industrializado. (…) O hidróxido de lítio nada mais e do que uma matéria-prima refinada tal como o carbonato de lítio. Por isso, deveria ser produzido pelo Estado (…). É isso o que vamos fazer (…) Vamos aplicar a lei”, explicou o ex-gerente Zuleta.
Na realidade, as normas de criação da empresa estatal de lítio tratam da exploração apenas de duas matérias primas: o carbonato de lítio e o cloreto de potássio. O hidróxido de lítio não está contemplado pela lei, mas como é um elemento com maior potencial e rendimento para a elaboração de baterias, Evo Morales continuou a produzi-lo em parceria com a empresa alemã.
O novo gerente da YLB, Valda, nomeado em 29 de janeiro, é mais cuidadoso que seu antecessor, afirmando que uma política estatal definirá a questão. Contudo, prosseguirá com o plano de trabalho da YLB que contempla o funcionamento da planta industrial de carbonato de lítio até o fim de 2020.
Sabe-se que várias empresas chinesas visitaram as regiões das jazidas, embora não se saiba quais. A Alemanha tampouco desistiu de participar. “Reafirmo o interesse de meu pais para seguir adiante com o projeto”, escreveu no Twitter o embaixador alemão Stefan Duppel, após uma reunião no Palácio de Governo em 31 de janeiro.
Já há várias empresas chinesas ligadas ao lítio na Bolívia. Em agosto de 2019, quando Evo era presidente, a YLB e a empresa chinesa Xinjiang TBEA Group formaram uma empresa mista para a construção de fábricas de carbonato de lítio nos salares de Coipasa (no departamento de Oruro, a 109 quilômetros de Uyuni) e Pastos Grandes (em Potosí, a 550 quilômetros de Uyuni).
A aliança foi elogiada pelos governos de ambos os países.
800.000
toneladas de lítio China diz que precisará até 2025
“Por que a China? Há um mercado garantido para a produção de baterias”, afirmou Morales ao assinar o convênio. “Este é mais um passo que damos no esforço feito pelo Governo (…) de industrializar nossos recursos naturais”, destacou o então ministro de Energias, Rafael Alarcón.
“Em 2025, a China vai precisar de 800 mil toneladas de lítio”, afirmou o embaixador chinês Liang Yu. “Estamos à disposição para ajudar na industrialização das empresas metalúrgicas e químicas; estamos prestes a realizar o sonho energético e industrial sul-americano da Bolívia”, acrescentou.
A YLB detém 51% das ações dessa empresa mista criada para explorar e industrializar os recursos evaporíticos dos salares. Seu objetivo é produzir ácido bórico, bromo puro e bromuro de sódio, para o qual projetam um investimento de 2,39 bilhões de dólares.
Seis meses depois, esse acordo também está sendo analisado pelo novo governo e ainda está de pé —diferente do que aconteceu com a parceria com a empresa alemã em Uyuni, segundo confirmou o responsável máximo da YLB, Gunnar Valda, ao Diálogo Chino.
O “aperta e solta” das regiões
Segundo a Constituição boliviana, o Estado é dono de recursos naturais como o lítio, do qual se estima que existam 21 milhões de toneladas no país. A reserva de lítio boliviana é considerada a maior do mundo. Os outros depósitos significativos estão nos vizinhos Argentina e Chile. Juntos, os três países formam o que no setor se conhece como “o triângulo do lítio”.
A questão não é apenas o como e com quem se deve realizar a industrialização do lítio. Também se trata de como se dividem os lucros. Tanto a população como as autoridades dos 11 governos municipais que fazem fronteira com o salar de Uyuni defendem seu direito de decidir sobre o destino do lítio da região. Eles exigem participar de decisões relacionadas à exploração do lítio, à escolhe de sócios para a industrialização do mineral, e até à nomeação do titular da YLB.
Essas populações sulistas não se sentem representadas pelo Comitê Cívico Potosinista (Comcipo), que também pede voz no debate, mas que representa cidades como Potosí e não as comunidades locais.
Fomos enganados com a industrialização. Faz mais de 10 anos que nos dizem que vão produzir baterias de lítio, e até agora nada
“Não há razão para eles decidirem por nós. Apoiamos a decisão do governo (de Morales). Estamos buscando sócios porque a tecnologia avança e precisamos de tecnologia de ponta”, afirmou ao Diálogo Chino em outubro último Edgar Apala, prefeito de Llica, sobre a saída de Morales do governo e do território boliviano.
Desde agosto de 2019, as exigências aumentaram. O Comcipo realizou ações de pressão que levaram a uma greve cívica de 45 dias e a uma greve de fome na sede do governo. Os manifestantes exigiam a revogação do decreto que deu origem à empresa mista da YLB com a ACI Systems porque descumpria a decisão de uma industrialização 100% boliviana do lítio.
“Fomos enganados com a industrialização. Faz mais de 10 anos que nos dizem que vão produzir baterias de lítio, e até agora nada”, afirmou o então líder Marco Pumari em outubro último, durante sua greve de fome em La Paz.
No começo, Evo manteve-se firme na decisão de industrializar o hidróxido de lítio com os alemães e minimizou a mobilização dos potosinos. A crise política que se seguiu às eleições gerais de outubro último mudou seus planos. Seu partido, o MAS, foi acusado de fraude eleitoral por opositores e cidadãos. A acusação foi confirmada pela OEA, mas um estudo posterior não encontrou indícios de fraudes.
A fim de acalmar os protestos de diversos setores da sociedade, Evo rompeu a sociedade com a ACI Systems. O efeito, contudo, não foi o que ele esperava. Os cidadãos potosinos não pararam de pressionar o governo. Uniram-se ao demais cidadãos bolivianos que exigiam novas eleições presidenciais.
Em 8 de janeiro, já longe do poder e do país, Morales afirmou que os Estados Unidos estavam envolvidos em sua saída porque estão interessado no lítio boliviano, mas não mostrou provas.
Impacto ambiental do lítio na Bolívia
Uma das preocupações em relação à extração do lítio é o impacto negativo na oferta de água, como ocorre no Chile.
Muitos moradores da região, contudo, atribuem a questão da água às mudanças climáticas. “Não (…) vai ser pelo problema da água que não vamos industrializar. Temos que desenvolver nossas comunidades. Elas devem ser beneficiadas. Mas estamos exigindo a diferentes ministérios, de acordo com estudos a que temos acesso, que o processo não afete a oferta de água”, explicou o prefeito Edgar Apala.
Outro grupo de camponeses, reunidos sob a federação de trabalhadores do sul de Potosí (Frutcas) e próximos do partido de Morales, exigem que Áñez e YLB lhes deem acesso ao estudo de avaliação de impacto ambiental (EIA), em particular sobre a questão das águas subterrâneas e superficiais.
Valda garante que as plantas da YLB têm todas as licenças ambientais necessárias e que cumprem com as normas contempladas pela Lei de Meio Ambiente. Consultado sobre quais serão os maiores impactos e como serão atenuados, Valda respondeu que ainda não tem acesso a toda a informação ambiental. Comprometeu-se a publicá-la o quanto antes.
Planos para 2020
Em fevereiro, a YLB publicou seu relatório anual (2019-2020), no qual contempla um plano de produção de 45 mil toneladas de cloreto de potássio e 700 toneladas de carbonato de lítio. Seu objetivo é obter dinheiro com a venda desses compostos para pagar suas dívidas ao Banco Central.
A empresa também espera concluir a construção e montagem da usina industrial de carbonato de lítio em Uyuni, que originalmente estava prevista para 2018. O responsável é o consórcio chinês liderado pela empresa Beijing Maison Engineering.
Duas usinas piloto estão em operação no momento. Uma delas está produzindo cloreto de potássio, que foi vendido para a China e para a indústria agrícola local, segundo o executivo da YLB. A outra fábrica produz carbonato de lítio, que está sendo usado na fabricação de baterias para painéis fotovoltaicos. Planeja-se aumentar a produção anual de 6 mil a 20 mil baterias.
O gerente da YLB afirma que estão fabricando baterias com carbonato de lítio em nível piloto, e que estas serão comercializadas na Bolívia como carregadores externos de celulares. Para isso, contudo, é necessário importar um acessório.
“Uma dessas baterias tem um custo aproximado de 200 bolivianos (cerca de 30 dólares). Tem capacidade de 10 recargas. Tem maior qualidade, durabilidade e é ‘made in Potosí’”, afirmou Valda durante uma entrevista em sua oficina em La Paz. “Já temos toda a tecnologia e conhecimento. O que falta são mais recursos.”
Em longo prazo, o desenvolvimento da indústria de lítio boliviana depende de vários fatores.
“Os próximos legisladores terão que pensar em uma lei exclusiva para o lítio, especificando o papel de todos os atores envolvidos, e pensando bem sobre a distribuição dos royalties”, afirma Valda.
Contudo, em meio a um panorama político que que muda todos os dias, e agora também em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo não descarta recorrer a sócios estrangeiros para o lítio como uma maneira de reativar a economia — foi o que disse o ministro da Economia, José Luis Parada, no fim de abril.
A população local também está bastante interessada na questão. “O lítio está em nossa região e dali sairá apenas industrializado”, afirma a uyunense Marisol Cabrera.
