Como podem os países em desenvolvimento aproveitar o investimento estrangeiro de modo a atender às necessidades dos cidadãos de uma forma equitativa e ambientalmente sustentável? A questão não é exclusiva da América Latina, segundo Jin Jiaman, diretora da ONG chinesa Instituto Ambiental Global (GEI, na sigla em inglês). Ela também é muito relevante na África e no Sudeste Asiático.
O compromisso da China de investir mais de US$ 120 bilhões em energia e infraestrutura na América Latina, na última década, deve ser monitorado pelas ONGs, tanto chinesas como as do país receptor dos investimentos, para garantir que atenda aos mais elevados padrões ambientais, disse Jin na quarta-feira, num evento em Londres (Inglaterra) organizado pelo Diálogo Chino e a Unidade do Sul Global para Mediação (Global South Unit for Mediation) da London School of Economics.
Colaborando para monitorar impactos como desmatamento, organizações da sociedade civil podem fornecer informações úteis para melhorar a governança ambiental, que podem se aplicar também ao comércio exterior e aos investimentos chineses.
A GEI é uma das poucas ONGs chinesas que trabalham com empresas chinesas no exterior. Sua pesquisa sobre a extração ilegal de madeira, feita com parceiros locais em Myanmar, identificou rotas de contrabando antes desconhecidas ao longo da fronteira com a China, facilitando às autoridades impor as leis.
No entanto, as limitações financeiras das ONG chinesas significam que atuar numa região tão distante como América Latina continua a ser um grande desafio. Portanto, é urgente a necessidade de trabalhar em colaboração com entidades locais, para aumentar a compreensão que as firmas chinesas têm das preocupações quanto às suas atividades na região, disse Jin.
O impacto da soja
Nos primeiros cinco meses de 2016, o Brasil exportou 14 bilhões de toneladas de soja para a China, quantia que deverá dobrar até 2020.
Embora essas fortes exportações tenham trazido riqueza para produtores de soja no Brasil e na Argentina, os efeitos como a poluição do solo (pelo uso excessivo de pesticidas) e o desmatamento terão um preço altíssimo para o Brasil no longo prazo, disse Jin.
Incentivadas pelas preocupações estratégicas com a segurança alimentar e oportunidades de mercado, as chinesas estão investindo na aquisição de grandes multinacionais de comércio de grãos. Mas, o enorme volume de grãos cultivados e vendidos e seu impacto sobre as florestas e as terras aráveis da América Latina exige que o setor seja atendido por cadeias de fornecimento sustentáveis, com fortes normas ambientais, disse Jin. Acrescentou ainda que a implantação de normas ambientais robustas é fundamental.
Processo de aprendizado
Como região relativamente nova para o investimento externo chinês, a América Latina apresenta seu próprio ambiente operacional para as empresas e os investidores – um ambiente onde se recomenda o envolvimento com diversas partes interessadas nos impactos de um dado projeto.
As empresas chinesas já começaram a descartar a ideia de que as disputas podem ser resolvidas pelas elites políticas das regiões onde atuam e estão cada vez mais sensíveis à realidade social e política local. Mas, como sempre, deve-se notar que as companhias ocidentais que atuam na América Latina também têm muito a melhorar nas suas práticas.
Em Honduras, a chinesa Sinohydro, construtora de barragens, foi uma das primeiras participantes a retirar-se do polêmico projeto da hidrelétrica Águas Zarca. A empresa saiu do projeto em 2010, ao constatar que as autoridades hondurenhas estavam reprimindo a oposição ao projeto de modo cada vez mais violento. Mas foi apenas depois do assassinato da conhecida ativista Berta Cáceres e de seu colega Nelson Garcia que os investidores holandeses e finlandeses abandonaram o projeto.
O conflito em curso na mina Las Bambas, de propriedade da China Minmetals (MMG), em Apurimac, no Peru, recentemente custou a vida da agricultora Quintina Cerecedo Huisa, baleada pela polícia quando os protestos novamente irromperam contra o uso de uma estrada comunitária para o transporte de concentrados de cobre. O uso da estrada pela MMG não estava incluído no relatório original de impacto ambiental e social do projeto.
Depois de protestos fatais no ano passado, Quintina Cerecedo é a quarta pessoa a morrer ao se opor ao uso da estrada pela mineradora; mas é a primeira a morrer num dos 145 conflitos de mineração no Peru a serem resolvidos pelo novo presidente Pedro Pablo Kuczynski. É mais um fato doloroso que lembra a todas as empresas, seja qual for a nacionalidade, a necessidade de trabalhar junto às comunidades locais discutindo o impacto dos projetos.
Estudos realizados pela Universidad del Pacífico mostraram que as mineradoras chinesas que atuam no Peru não têm um desempenho ambiental necessariamente inferior ao das congêneres internacionais.
A mina Toromocho, cuja nova proprietária Chalco relocou uma cidade inteira e empregou consultores peruanos para administrar a mudança, em consulta com a comunidade local, é citada como exemplo positivo de uma empresa chinesa nova na região que tomou cuidado para evitar os erros do passado.
A parceria da China com América Latina vai perdurar por muitos anos. Formando parcerias com grupos locais da sociedade civil, as ONGs chinesas podem acelerar o processo de aprendizado das chinesas na região. Com isso, podem também promover uma competição saudável em termos de normas sociais e ambientais e desempenhar um papel importante para um crescimento responsável nos aspectos sociais e ambientais, disse Jin.