O mundo acordou para as múltiplas crises enfrentadas pelo nosso oceano global. O ano de 2017 foi um divisor de águas na luta constante pela proteção marinha, de acordo com Peter Thompson, o primeiro enviado especial da ONU para assuntos relacionados ao oceano.
Graves ameaças, entre elas mudanças climáticas, poluição por plásticos e a forte proliferação da pesca predatória, requerem ações urgentes para evitar um ponto de virada que levará à aceleração da perda de biodiversidade marinha.
“A batalha começou”, disse Thompson na quinta edição da Cúpula Global dos Oceanos, realizada em Playa del Carmen, no México.
O oceano produz no mínimo 50% do oxigênio que respiramos e absorve 25% do gás carbônico que emitimos. Mas ele está perdendo a capacidade de regular o clima, conforme suas águas se aquecem e se tornam mais ácidas. A pesca ilegal, não regulamentada e não registrada (IUU, na sigla em inglês) está dizimando os estoques globais de peixes, que proveem 15% da proteína animal consumida por quatro bilhões de pessoas. E, no ritmo atual, estima-se que a massa de plásticos no oceano será maior do que a de peixes em 2050.
Ainda assim, existem motivos para otimismo. Os países latino-americanos estão assumindo a liderança na proteção e cooperação marinha. Áreas marinhas protegidas (AMPs) cobrem atualmente 42% do território marítimo do Chile, e o México está em vias de se juntar ao Corredor Marinho do Pacífico Leste Tropical, que é administrado por Colômbia, Panamá, Equador e Costa Rica.
Em âmbito global, disse Thompson, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 14 da ONU, sobre a conservação do oceano, tem galvanizado comunidades e mobilizado recursos para defender um ativo que é indispensável para a sobrevivência humana.
Parcerias no Pacífico
A vida acima da superfície do oceano depende da qualidade de vida debaixo dele, de acordo com José María Figueres, ex-presidente da Comissão Global dos Oceanos, primeira entidade a pedir um Objetivo do Desenvolvimento Sustentável tratando especificamente da conservação marinha. Juntamente com um grupo de parceiros regionais, incluindo México, Chile e Canadá, Figueres agora participa da Assembleia do Oceano Pacífico, uma iniciativa de proteção ao oceano.
“Não existe nenhum outro continente que vá do Ártico à Antártica. Nós declaramos mais reservas marinhas do que qualquer outro continente”, disse Figueres, ex-presidente da Costa Rica, sobre as Américas.
O México, anfitrião da cúpula, compreende a escala do desafio, de acordo com seu ministro do meio ambiente, Rafael Pacchiano. O país anunciou recentemente a maior reserva marinha da América do Norte— uma área de 150.000 quilômetros quadrados no entorno do arquipélago Rivillagigedo.
Para fiscalizar a proteção marinha, disse Pacchiano, o governo está trabalhando com a Marinha e com as comunidades locais para cogerenciar e implantar iniciativas de limpeza costeira.
“Quando as pessoas descobrem e se conectam com a natureza, elas se tornam mais comprometidas em protegê-la”, disse Pacchiano.
De acordo com o senador chileno Ricardo Lagos, cujo eleitorado na cidade de Valparaíso inclui as áreas protegidas das Ilhas San Juan Fernández e Rapa Nui (Ilha de Páscoa), a designação de AMPs envolve um “trade off” político. O governo precisa equilibrar problemas imediatos, como pobreza, saúde pública e criminalidade, com a necessidade de garantir recursos no futuro para a indústria e para as pequenas comunidades, que devem ser consultadas no caso de novas restrições sobre a atividade de pesca.
De acordo com Aulani Wilhelm, vice-presidente sênior para oceanos na ONG Conservation International, que encabeçou a designação do Monumento Nacional Marinho Papahānaumokuākea, que abrange o arquipélago do Havaí, o conhecimento indígena e suas comunidades são recursos valiosos, não problemas a serem resolvidos.
“A motivação para proteger o patrimônio cultural e ancestral pode ser tão forte quanto o imperativo ambiental”, disse Wilhelm.
Objetivos internacionais
O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 14 inclui um compromisso com a conservação de 30% do oceano até 2030, mas os países estão longe de tornar isso uma realidade, disse Figueres ao Diálogo Chino.
“Os avanços tecnológicos estão permitindo avançar nessa direção”, disse ele, apontando para satélites, drones e o trabalho da Organização Marítima Internacional em equipar embarcações menores com transponders para fornecerem dados de rastreamento.
Além disso, o Acordo sobre Medidas dos Estados do Porto da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que entrou em vigor em 2017 após atingir o número mínimo de 25 signatários, se compromete a eliminar a pesca IUU. O documento tinha 51 signatários em fevereiro. O próximo passo é dar-lhe “musculatura” e aumentar a capacidade dos países de atender aos seus requisitos, disse Figueres.
US$23 bilhões
O valor da pesca ilegal, não regulamentada e não declarada, estimada pela FAO
A FAO estima que a pesca IUU movimenta cerca de US$ 23 bilhões por ano. É um problema sério que abrange muitas jurisdições nacionais.
Países pequenos, como o Uruguai, têm dificuldades em encontrar os recursos para se proteger contra a pesca IUU e precisam trabalhar estreitamente com parceiros regionais, disse Eneida de León, ministra uruguaia da habitação, ordenamento territorial e meio ambiente.
“O uso dos recursos naturais do oceano se tornou abusivo”, afirmou de León ao Diálogo Chino.
A questão da extração de recursos marinhos tem complicado uma relação geralmente cooperativa entre o Uruguai e sua vizinha Argentina, disse de León.
Conservacionistas alegam que a construção de um porto pesqueiro com financiamento chinês na capital uruguaia, Montevideo, permitiria que as frotas pesqueiras chinesas de longa distância – as maiores do mundo – descarreguem seus produtos e reabasteçam, prolongando a pesca predatória nas águas do Atlântico Sul.
De León afirmou que o Uruguai tem um acordo bilateral com a Argentina sobre a questão do oceano e duvida que as “ótimas” relações atuais entre os dois países azedariam por conta do projeto do porto.
“Se ele cumprir as condições ambientais lógicas , fundamentalmente a proteção dos recursos, não acho que teremos problemas”, ela disse.
Economia azul
Em uma era de austeridade, não há nada mais perverso do que os subsídios, de acordo com Figueres, que destacou os US$ 30 bilhões em subsídios destinados anualmente ao setor pesqueiro, principalmente para a compra de combustível.
O grupo das economias do G20 tem um compromisso de longa data, porém ainda não implantado, visando a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis. Na recente reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Buenos Aires, na Argentina, os ministros conseguiram poucos avanços nessa questão.
No evento, a Índia bloqueou uma resolução sobre os subsídios pesqueiros, alegando que, sem eles, quem sofreria mais seriam os pescadores mais pobres. No entanto, cerca de 80% dos US$ 400 milhõesanuais em subsídios distribuídos pela Índia se destinam a traineiras industriais.
Pavan Sukhdev, economista e presidente da organização WWF International, também defendeu a eliminação dos subsídios à pesca.
A destruição de recifes, mangues e outros ecossistemas marinhos deve gerar impactos econômicos, conforme áreas utilizadas para a pesca e o ecoturismo forem afetadas. Esses ecossistemas também oferecem proteção contra eventos climáticos extremos.
Se esses riscos podem ser calculados, eles podem ser cobertos por um seguro. A ideia de seguro ambiental está ganhando força na configuração da economia azul, de acordo com Rowan Douglas, chefe de ciência do capital e prática de políticas da seguradora Willis Towers Watson.
“Nós certamente podemos fornecer financiamentos relacionados a seguros para condições que requeiram uma maior harmonia com ecossistemas relacionados”, disse Douglas.
Trabalhando com a China
Em termos de países individuais, a China é a fonte mais significativa de impactos no oceano do mundo. Além de ter a maior frota pesqueira do mundo, a China consome, processa e exporta mais pescados do que qualquer outro país. Ela também é uma grande originadora de poluição marinha—desde a lavagem de fertilizantes até a contaminação por plásticos e produtos químicos.
Os oficiais da ONU insistem que estão trabalhando junto com parceiros chineses em questões que afetam o oceano, apesar dessas entidades não terem comparecido à Cúpula dos Oceanos no México.
De acordo com Lisa Emilia Svensson, diretora para o oceano no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sua equipe interage com o Conselho Chinês para Cooperação Internacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento, que tem uma força-tarefa especial dedicada à luta contra a poluição marinha.
A Conferência das Partes da ONU para a Convenção sobre a Biodiversidade (COP17) será realizada na China em 2020—mesmo ano em que os países devem cumprir suas metas internacionais para AMPs.
“Gostaria de ver um forte compromisso da China em incluir o ambiente marinho na atualização da agenda para 2030”, afirmou Svensson.
Poluição por plásticos
A cada ano, oito milhões de toneladas de plásticos são despejadas nos oceanos, com a China respondendo por 28% desse total. De acordo com Svensson, o país pode tomar a liderança no combate à poluição por plásticos, assim como o fez em outras áreas da proteção ambiental.
“Nós precisamos que a China assuma a liderança global. Nós temos visto a China se prontificando a isso na discussão sobre mudanças climáticas, tomando a iniciativa para parar a exploração de marfim e cessar a importação de resíduos plásticos originados pelos países desenvolvidos”, ela disse.
Svensson acrescentou que os esforços para tornar a indústria de plásticos mais sustentável deveriam se focar no ciclo de vida, ou seja, uma abordagem de “economia circular”. Isso envolve manter os recursos durante o maior tempo possível, extraindo o maior valor e utilidade deles, e depois recuperar e regenerar esses materiais.
Fernando Musa, CEO da petroquímica brasileira Braskem, que fabrica polímeros, disse que as empresas estão mantendo em mente o potencial de reciclagem ao avaliar projetos de novos produtos. No entanto, ele identifica um melhor gerenciamento dos resíduos como a solução a ser perseguida.
Emily Woglom, vice-presidente executiva da Ocean Conservancy, também destacou a necessidade de melhoras no sistema de coleta, já que 75% do plástico que vai parar no oceano nunca foi coletado.
Poucas das ameaças ao nosso oceano têm capturado a atenção pública tanto quanto a poluição por plásticos. Svensson atribui esse aumento da conscientização a uma colaboração entre indivíduos, governos, setor privado, atores não governamentais, mídia e cientistas—e suas poderosas imagens e histórias.
“É assim que podemos impulsionar uma mudança global”, ela afirmou.
