Quando suas chances de vitória ainda eram mínimas, o então presidenciável Jair Bolsonaro vendia o nióbio – material-base de ligas metálicas mais leves, usadas pelas indústrias aeroespacial, armamentista, automobilística, eletrônica e da construção civil— como a grande salvação do Brasil.
Em 2016, durante uma visita à maior produtora do minério no mundo, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Bolsonaro disse que ele poderia ser “mais importante do que o petróleo” e ressaltou a influência positiva da empresa na cidade de Araxá, em Minas Gerais, com construção de casas para trabalhadores e de uma escola para os seus filhos.
“Quisera eu que as demais empresas particulares tivessem esse modelo de gestão”, disse Bolsonaro ao fim da visita. “E mais ainda, as públicas. Seríamos um grande país, com toda a certeza.”
Bolsonaro só tinha uma crítica: a participação de empresas chinesas na extração de nióbio no Brasil, considerada excessiva por ele. A China não só compra mais de um terço da produção brasileira de nióbio, como já investiu mais de 3 bilhões de dólares em sua extração e beneficiamento, desde 2011.
O cotidiano da mineração no Brasil é feito de contaminações, ‘silenciosas’, que se arrastam por anos e décadas
Mas outro lado da história não chamou sua atenção: as antigas e múltiplas denúncias de comunidades no entorno de minas de nióbio, de poluição do ar, contaminação de cursos d’água e doenças. Muito além dos embates geopolíticos e mitos, a produção no Brasil tem causado problemas praticamente desconhecidos.
“O cotidiano da mineração no Brasil é feito de contaminações, ‘silenciosas’, que se arrastam por anos e décadas”, diz o frei Rodrigo Péret, membro do Grupo de Trabalho de Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que acompanha denúncias de contaminação em Araxá.
Investimentos chineses
O consórcio China Niobium Investment Holdings Ltd. adquiriu 15% da CBMM em setembro de 2011, em uma operação de 1,95 bilhão de dólares. A empresa é responsável por 75% da produção global do ferronióbio, uma fortalecida liga metálica usada para a fabricação de aços com maior valor agregado.
Em 2018, a CBMM exportou mais de 84 mil toneladas desse produto e a China foi a maior compradora, com 30 mil toneladas. A empresa anunciou recentemente seus planos de expandir sua produção anual para 150 mil toneladas até 2020.
Em 2016, a China Molybdenum (CMOC), uma das maiores produtoras globais de cobre do mundo, arrematou o segundo maior polo produtor de nióbio do mundo nas cidades goianas de Catalão e Ouvidor. Foram 1,5 bilhão de dólares em investimentos nas minas de Chapadão e Boa Vista . Com isso, a CMOC abocanhou 10% da produção global. Hoje, ela também extrai fosfato ali.
A China consolidou sua relação comercial com o estado de Goiás na última década, independente dos impactos e críticas. O total importado dali mais que triplicou em 10 anos: de 736 toneladas em 2005, saltou para 2.729 toneladas em 2015.
“A demanda por nióbio e sua aplicação ao aço tornaram-se estratégicas. Afinal, a China possui megaestruturas de construção civil e investimentos em indústrias de alta tecnologia”, diz Ricardo Fernandes, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
O contexto inspirou, ao menos em parte, a postura anti-China do ex-capitão do Exército, agora presidente. “Não podemos, como fizemos há pouco, entregar o nióbio de Catalão para um país. Pode isso? Isso tem de ser nosso, de empresa brasileira”, disse Bolsonaro pouco após as eleições de 2018, em uma de suas transmissões para apoiadores.
Hegemonia global, danos silenciados
Bolsonaro ficou maravilhado com a atuação da CBMM em Araxá. Porém, ele não mencionou o custo humano dessas operações. Há denúncias de poluição e contaminação, além de impactos sociais sobre comunidades tanto em Minas Gerais quanto em Goiás.
O caso em Araxá, onde a mina está em operação há mais de 50 anos, é o mais duradouro. O episódio mais grave aconteceu em 1982: uma contaminação que ainda não foi completamente remediada e cujos efeitos perduram até hoje.
Naquela época, o processo de extração de nióbio feito pela CBMM produzia uma reação química que gerava cloreto de bário solúvel, então depositado em uma das barragens do complexo minerário.
A dependência do valor arrecadado, produzido e distribuído pela CBMM em Araxá é total. Com um modelo minerário como esse, é difícil criticar, fazer com que as coisas mudem
O bário começou a infiltrar poços d’água que abasteciam a população do bairro Complexo do Barreiro, nos arredores da mina, e também cursos d’água logo abaixo da barragem. A substância pode provocar graves problemas de saúde se ingerida, principalmente por longos períodos.
“A contaminação ocorreu, principalmente, porque rejeitos e efluentes apresentam elevadas concentrações de cloreto de bário, o qual é bastante solúvel e difundiu-se pelo meio subterrâneo em teores mais elevados que o normal, mesmo para esta região”, aponta uma nota técnica de 2015, feita em parceria entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e o Instituto Mineiro de Gestão de Águas para acompanhar a evolução do caso.
A empresa diz reiteradamente que o desastre não afetou a Estância Hidromineral do Barreiro, e que a remediação dos poços apresenta resultados concretos. O local é o principal ponto turístico de Araxá, famoso pelo poder medicinal de suas águas e lama.
Desde então, a mineradora mudou seu método de extração de nióbio, no entanto, mais de três décadas depois, a contaminação ainda não foi resolvida. Em 2018, o Ministério Público estadual e a CBMM firmaram um acordo para reparação dos danos ambientais causados.
517
processos relativos à contaminação de 1982 foram negados
O acordo foi firmado menos de um mês após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negar, de uma só vez, 517 processos relativos à contaminação de 1982. As ações foram movidas por moradores e ex-moradores do Barreiro contra a mineradora e a Bunge, responsabilizando-as por danos à saúde da população.
As denúncias e resoluções esbarram no poderio da empresa, conta o frei Rodrigo Péret.
“Pode-se notar a influência política da CBMM em um episódio recente, quando a empresa contribuiu com recursos para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Araxá”, disse.
Péret é membro do conselho ambiental da região e tem denunciado problemas em torno da mineração na cidade nos últimos anos.
“A dependência do valor arrecadado, produzido e distribuído pela CBMM em Araxá é total. Com um modelo minerário como esse, é difícil criticar, fazer com que as coisas mudem”, complementa Péret.
Em Goiás, problemas em torno da produção de nióbio também foram denunciados. Fernandes, da UEG, pesquisa o tema desde 2010 — ele também é parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal de Juiz de Fora. Como parte de sua pesquisa, Fernandes conduziu estudos na comunidade camponesa de Coqueiros, nos arredores do complexo da CMOC, e coletou críticas da população.
A lista de problemas inclui diminuição no fluxo das águas de córregos e nascentes, degradação do ar, poluição sonora e rachaduras nas paredes das casas, resultantes das explosões na mina Boa Vista.
“Alguns idosos relataram problemas respiratórios, que acreditavam ser agravados por particulados no ar provenientes da mineração”, explica Fernandes. “Além disso, sublinharam as pressões pela venda de terras, ameaçando a memória e as relações de pertencimento das famílias com o local”.
