Foi em reconhecimento à necessidade de controlar seu problema de poluição que a China lançou seu plano de ação para diminuir a poluição do ar em 2013, com duração prevista de cinco anos. O plano já está no seu último ano e dados oficiais indicam que o país vem obtendo progresso de longo prazo na qualidade do ar, de modo geral. No entanto, a poluição atmosférica continua assolando o país de forma contínua, o que mostra que ainda há um longo caminho a percorrer.
Tudo dentro do previsto
A concentração de partículas finas é uma medida chave usada para determinar a qualidade do ar na China. Partículas com diâmetro de até 2.5 micrômetros (PM2.5) são especialmente preocupantes porque podem se alojar nos pulmões e no cérebro e entrar para a corrente sanguínea. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não é considerada segura uma concentração média anual de PM2.5 de 10 microgramas por metro cúbico (μg/m3) ou mais, sendo que a exposição de longo prazo a concentrações mais elevadas aumenta o risco de morte prematura.
As metas da China apontam três aglomerados urbanos chave – Pequim-Tianjin-Hebei, ao norte; e os Deltas do Rio das Pérolas e do Yangtze, ao sudeste – como alvo de medidas de redução nos níveis de PM2.5, que devem chegar a 15%, 25% e 25%, respectivamente, até o final de 2017. Em Pequim, especificamente, a concentração média anual de PM2.5 deverá ser de 60 μg/m3 ou menos, em comparação com os 89,5 μg/m3 registrados em 2013. Os níveis médios anuais de partículas maiores (PM10) precisam diminuir pelo menos 10% em todas as cidades.
O cumprimento das metas implica desafios significativos. Em 2013, quando 74 cidades começaram a publicar dados sobre seus níveis de PM2.5, 71 delas demonstrou ter falhado no cumprimento das metas “interinas” mais permissivas da OMS: uma média anual de 35 μg/m3. O governo afirma que a qualidade do ar melhorou desde então. Chen Jining, ministro da Proteção Ambiental na China, afirmounuma conferência de imprensa no início do ano que a qualidade do ar melhorou 30% nos três aglomerados urbanos em 2013, o que indica que algumas metas estavam sendo cumpridas precocemente.
A afirmação bate com os dados de uma avaliação da gestão da qualidade do ar realizada pela China Clean Air Alliance e publicada em agosto de 2016. O documento mostrou que várias cidades nas regiões alvo tinham alcançado as metas de 2017 já no final de 2015, dois anos antes do previsto. Os dados divulgados pelo Ministério de Proteção Ambiental da China também mostraram que o número de cidades que conseguiu alcançar as metas interinas da OMS no primeiro semestre de 2016 aumentou de 4%, em 2013, para quase 25%.
“Parece que as metas podem ser cumpridas”, disse He Kebin, diretor da Escola Ambiental da Universidade Tsinghua.
Embora esteja otimista, Kebin é rápido em apontar que a meta de Pequim – alcançar 60 ug/m 3 – será difícil de cumprir. Os níveis médios registrados na cidade em 2016 foram de 73 μg/m3, excluindo o recente pico sazonal em que os níveis dispararam para mais de 1.000 μg/m3 durante um período no mês de dezembro.
Uma tarefa difícil para Pequim
A poluição do ar tornou-se uma questão política e ambiental ainda mais importante quando a Embaixada dos Estados Unidos em Pequim começou a publicar sobre o assunto nas mídias sociais em 2008. Antes disso, muito pouco era conhecido sobre os níveis de PM2.5. Embora a qualidade do ar em Pequim não seja a pior do país, a questão ganha um destaque maior porque na capital chinesa estão sediados os escritórios de organizações de mídia e de órgãos internacionais.
A cidade vem observando quedas consistentes nos seus níveis anuais de PM2.5 nos últimos três anos. Inicialmente, a queda foi de apenas 4%; mais recentemente, chegou a 10%. O nível de poluição previsto para a capital em 2017 é de 66 μg/m3, segundo dados da agência de proteção ambiental de Pequim. O número está um pouco distante da meta de 60 (meta nacional aplicada a todas as cidades).
Apesar das reduções nos níveis médios de poluição atmosférica, continuam ocorrendo grandes incidentes de poluição, o que inclui o primeiro “alerta vermelho” oficial de Pequim, emitido em dezembro de 2015, e outro em dezembro passado. No primeiro dia de 2017, a concentração de PM2.5 alcançou 500 μg/m3 em grandes áreas de Pequim. Este nível desencadeia as medidas de emergência mais duras, incluindo a proibição de veículos poluentes e o fechamento de fábricas.
Chen Jining permanece esperançoso e diz que as metas poderão ser cumpridas. Segundo ele, a estrutura econômica de Pequim melhorou e a cidade agora está mais bem posicionada, ao lado de Tianjin e Hebei, para tomar ações diretas para resolver o problema de poluição.
Em julho, o Ministério de Proteção Ambiental e os governos de Pequim, Tianjin e Hebei publicaram, conjuntamente, uma série de medidas para lidar com a poluição atmosférica, a serem implementadas em 2016 e 2017. As medidas resultaram de uma tentativa de abordar o problema de forma mais específica.
Elas incluíram o fechamento continuado de parques industriais pequenos e não oficiais que abrigam fábricas poluidoras nos arredores das cidades; a substituição do fogão a carvão usado pelos aldeões; e a redução do número de veículos poluentes.
Além do plano de ação
Assegurar uma redução contínua da poluição atmosférica a partir de 2018 exigirá uma maior atenção às fontes de emissões, que devem ser reduzidas. Catherine Witherspoon, ex-chefe do Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia, comparou a abordagem atual da China aos planos de longo prazo que a Califórnia implementou há várias décadas. Ela descobriu que a China continua se apoiando em medidas de “emergência”.
Isso fica evidente no uso frequente de “ordens governamentais”, que são intervenções de curto prazo para reduzir as emissões. Por exemplo, as indústrias poluidoras em Hebei, que são fornecedoras de um oitavo de todo o aço mundial, receberam ordem para fechar por 45 dias em novembro.
De acordo com um relatório da Academia Chinesa de Engenharia de 2013, as medidas de emergência tomadas durante os alertas vermelhos correspondem a cerca de 20% das melhorias nos níveis de PM2.5 em Pequim.
“Mas não podemos fechá-las para sempre”, diz Witherspoon. Embora ela acredite que a China poderá alcançar as suas metas de redução de poluição de 2017, afirma que cinco anos é um período de tempo muito curto para conquistar uma transição industrial e energética estável, ou um desenvolvimento social sustentável. Ela defende uma abordagem mais direcionada focando a modernização tecnológica.
As medidas de emergência embutem um custo social. Elaine Chang, ex-chefe do Distrito de Gestão da Qualidade do Ar da Costa Sul da Califórnia, afirmou durante o evento Blue Tech Awards que a chave para o sucesso na luta contra a poluição é uma abordagem paciente que leve em consideração os custos sociais resultantes da queda dos salários e da perda de empregos industriais, os quais devem ser limitados na medida do possível.
Soluções rápidas também podem prejudicar os esforços de longo prazo para a descarbonização da economia ao favorecer as atuais tecnologias baratas em detrimento das alternativas. Por exemplo, o carvão é muitas vezes substituído pelo gás natural, em vez de serem priorizadas as energias eólica e solar, pois é mais rápido e mais fácil fazer assim.
Lidar com a poluição é uma tarefa difícil para a China. Nos lugares em que a poluição urbana, a má qualidade do ar e as emissões de carbono resultantes do desenvolvimento econômico permitiram um aumento do padrão de vida, garantir mais desenvolvimento significa encontrar formas de resolver tais problemas sem prejudicar o crescimento econômico.
He Kebin espera que a China alcance a meta interina definida pela OMS mais rapidamente do que os EUA, que levou 50 anos. Entretanto, apesar do rápido progresso, ainda vai levar uma década ou mais para recuperar o atraso, diz Kebin.
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