Paramentado com máscara e luvas, Donald Moncayo enfia a mão em uma poça de líquido escuro que se camufla em meio à vegetação no Equador. “Bem-vindos”, disse ele, levantando uma mão coberta de óleo para um grupo de visitantes ao seu redor. “É assim que o petróleo polui a Amazônia”.
Moncayo é guia do “toxitur”, excursão que permite aos visitantes ver de perto os rastros da exploração petrolífera na floresta, atividade que já dura mais de meio século na região. Em Shushufindi, na província de Sucumbíos, a visita guiada percorre as imediações do poço Aguarico 4, onde está uma das mil piscinas de rejeitos abertas desde a década de 1960 pela petroleira Texaco na Amazônia equatoriana. Embora o poço tenha sido abandonado em 1986, o óleo continua vazando no solo e rios próximos.
Estudantes, influenciadores, cientistas e turistas do mundo todo participam do toxitur para conhecer esse outro lado da Amazônia. O Aguarico 4 é uma das sete paradas do passeio, que dura oito horas e é realizado três vezes ao mês. Em cada excursão, até 40 pessoas viajam de ônibus aos locais contaminados nas províncias amazônicas de Orellana e Sucumbíos — ambas gravemente afetadas pelo setor petrolífero.
Os “toxiturs” foram criados em 2003 pela União de Afetados pela Texaco (Udapt), organização comunitária que denuncia os danos provocados pela petrolífera norte-americana — hoje Chevron — entre 1964 e 1990, período no qual operou no Equador. Nessas duas décadas de passeios pelas ruínas do petróleo, os guias adaptaram o roteiro para mostrar os impactos da atividade nos povos da Amazônia: o petróleo bruto começou a emergir do solo em algumas casas, e moradores foram diagnosticados com câncer e outras doenças ligadas ao consumo de água contaminada.
Atualmente, o passeio mostra não só os impactos provocados pela ex-Texaco, mas também pelas petroleiras que ainda operam na Amazônia, como a PetroEcuador, que realiza queimas de rotina perto das comunidades.
Os guias do toxitur destacam que suas visitas são um alerta para o futuro do Parque Nacional Yasuní, a poucos quilômetros dali. Com a decisão de um referendo histórico votado em 2023, as operações do Bloco 43, localizado na reserva, devem ser encerradas. Porém, sem as medidas adequadas para o fechamento dos poços e das instalações, os guias preveem que o Yasuní, um dos lugares mais biodiversos do planeta, pode ter um destino semelhante ao das áreas abandonadas em Sucumbíos.
Cicatrizes do passado
Embora a porção equatoriana da Amazônia represente apenas 2% da floresta, 61% desse território é cedido a petrolíferas por meio de concessões, conforme os mapas da Ecociencia, organização que reúne dados sobre biodiversidade.
Rodrigo Torres, coordenador da divisão de geografia da entidade, disse ao Dialogue Earth que sua análise dos dados de satélite da plataforma MapBiomas mostrou que 17% dos blocos de petróleo cruzam o perímetro de áreas protegidas, reservas florestais e corredores de conservação. Os mapas da Ecociencia mostram que as concessões de blocos petrolíferos estão presentes em mais de 63% das terras indígenas na Amazônia equatoriana.
Ganhamos o processo, eles se recusaram a nos indenizar, poluem nossas terras e agora somos nós que pagamos a contaPablo Fajardo, consultor jurídico da Udapt
Ermenegildo Criollo, hoje com 65 anos, era criança quando as petrolíferas entraram em seu território para extrair petróleo pela primeira vez. Líder do povo indígena Cofán, Criollo disse que as pessoas de sua comunidade foram expulsas de suas terras e seus rios foram poluídos. Sem a dimensão real dos impactos, sua esposa consumiu água contaminada enquanto estava grávida, no final da década de 1970.
Seis meses após o nascimento do primeiro filho, eles perceberam que ele não crescia normalmente. O casal levou o bebê a um hospital em Quito, a oito horas de distância, mas ele morreu pouco tempo depois. Já o segundo filho, nascido três anos depois, morreu aos 3 anos — algo que, segundo Criollo, também teve relação com a água do rio. “Ele começou a vomitar sem parar e, no dia seguinte, às 10 horas, morreu”, contou com pesar, acrescentando que naquela época não havia hospital na zona central de Sucumbíos.
A casa de Criollo é uma das paradas da excursão, acessada por meio de um curto trajeto de canoa. Ele contou ter sido uma das 30 mil pessoas que moveram uma ação judicial contra a Texaco, processo que começou em 1993. Cerca de 25 anos depois, em 2018, o Tribunal Constitucional do Equador decidiu que a empresa deveria pagar US$ 9,5 bilhões pelos danos ambientais.
Porém, a Chevron — que comprou a Texaco em 2001 — alegou que já havia gasto US$ 40 milhões para remediar seus impactos. A empresa norte-americana jogou a responsabilidade dos danos na PetroEcuador, estatal equatoriana que fazia parte do consórcio e que assumiu as operações da Texaco no país em 1992. Em 2018, o Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia ordenou a anulação da decisão do Tribunal Constitucional do Equador, considerando que a sentença teria sido obtida por meio de “fraude, suborno e corrupção”. A corte arbitral também decidiu que o Estado equatoriano deveria indenizar a Chevron. Essa decisão foi confirmada em 2020 por um tribunal distrital holandês.
A Udapt não aceitou o veredicto do tribunal holandês. “Ganhamos o processo, eles se recusaram a nos indenizar, poluem nossas terras e agora somos nós que pagamos a conta”, disse Pablo Fajardo, consultor jurídico da organização.
Ainda não foi definido o valor nem o prazo a ser pago pelo Estado à Chevron. A Udapt e Fajardo antecipam uma compensação de US$ 2 bilhões, considerando que o governo equatoriano incluiu o “pagamento à Chevron” nos orçamentos de 2023 e 2024. O advogado acredita que ainda seja possível evitar esse pagamento com base no artigo 422 da Constituição, que coloca a soberania do país acima da arbitragem internacional.
“A decisão altera o ordenamento jurídico do Equador. Como uma arbitragem internacional pode passar por cima de nossa Constituição? Ela é inaplicável”, disse Fajardo. “Esse argumento [da soberania] era o mais importante, mas nosso representante no tribunal holandês retirou esse argumento do processo e deixou o Estado… indefeso”.
Especialistas entendem que o setor petrolífero gerou enormes prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana no país, sobretudo pela formação das piscinas de rejeitos. Sem medidas imediatas após a interrupção das operações petrolíferas, o óleo cru se infiltra no solo e nas águas subterrâneas, explicou Blanca Ríos, pesquisadora de ecologia aquática da Universidade das Américas.
Segundo Ríos, essas piscinas abandonadas atraem animais, especialmente pássaros, que as confundem com as salinas onde buscam alimento e água. As aves ingerem essas substâncias tóxicas e as transportam para outras áreas por excrementos. Além disso, os elementos nocivos também são transportados pela própria cadeia alimentar.
Dados do Programa de Reparação Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente do Equador mostram que, até junho de 2022, 4.676 piscinas, poços abandonados e vazamentos de petróleo foram identificados na Amazônia equatoriana. Disso, apenas 1.838 — cerca de 40% — foram reparados. O Dialogue Earth entrou em contato com a PetroEcuador para saber mais detalhes sobre os casos ainda não resolvidos, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Lições para o Yasuní
Ativistas e comunidades que protegem o Parque Nacional Yasuní temem que os danos vistos nos toxiturs da província vizinha possam ser um sinal do que está por vir na região. No referendo de 2023, quase 60% dos equatorianos votaram para impedir a extração de petróleo no parque, e espera-se que o governo ordene a suspensão das operações da PetroEcuador na área protegida até um ano após o resultado.
Embora a estatal petrolífera tenha anunciado o fechamento dos poços até o fim de agosto de 2024, “vemos que não há mecanismos concretos para a remediação ou para a remoção da infraestrutura petrolífera”, disse Pedro Bermeo, coordenador jurídico do coletivo Yasunidos, grupo ativista que se opôs ao projeto do Bloco 43 desde o início.
Conforme Bermeo, a atividade não diminuiu e não há sinais claros de fechamento dos poços de petróleo no parque. Cerca de 52 mil barris de óleo são extraídos diariamente do Yasuní, segundo a própria PetroEcuador. Em maio, o presidente Daniel Noboa criou um comitê para estabelecer as diretrizes do encerramento das atividades na área, mas não deu prazos ou mais detalhes.
Em seu Relatório Preliminar sobre Impactos e Planos de Ação ligado ao término das operações no parque, a PetroEcuador observou que o país não tem precedentes para o fechamento antecipado de projetos petrolíferos. Por isso, em 2023, a estatal solicitou orientação ao Tribunal Constitucional sobre as considerações técnicas para o encerramento das operações no prazo de um ano, uma vez que o cronograma inicial era de três anos. O tribunal negou o pedido por não ter sido apresentado dentro do prazo.
No relatório, a empresa calcula que o custo do fechamento do Bloco 43 seja de US$ 654 milhões, incluindo US$ 4 milhões para o estudo de impacto ambiental e US$ 88 milhões para o replantio e reflorestamento da área.
Uma das lições de outras regiões petrolíferas para o Yasuní é a importância da remediação adequada, bem como a contenção e limpeza dos impactos das operações. Ríos explicou que isso “envolve um processo de isolamento do petróleo bruto e sua transferência para centros de biorremediação”. Os efeitos disso foram exemplificados no toxitur do qual o Dialogue Earth participou. Nossa reportagem visitou a casa de Efraín Guamán, 48 anos, em uma das 157 piscinas de rejeitos fechadas pela Chevron.
A casa de Guamán foi construída no local do poço Shushufindi 6, explorado na década de 1970. Ele mora lá desde 2004, mas em 2021, enquanto plantava banana-da-terra, o homem ficou chocado ao descobrir petróleo bruto a menos de um metro abaixo da superfície.
Antes desse incidente, Guamán e sua família consumiam água de um poço artesiano e do próprio rio, a 150 metros de sua casa. Em 2006, ele perdeu um rim; em 2015, sua mãe morreu de câncer de pele, aos 55 anos — problemas de saúde que ele atribui à contaminação. Seus filhos, de 3 e 15 anos, têm lesões semelhantes na pele. Embora agora tenha acesso à água potável, Guamán nota que as lesões seguem crescendo e que eles não têm dinheiro para ir a um hospital na cidade.
A PetroEcuador não respondeu aos nossos questionamentos sobre os processos de remediação dos poços de petróleo. O Ministério da Energia também foi contatado para comentar o caso, mas a pasta informou que atualmente não há vice-ministro de Hidrocarbonetos e ninguém disponível para validar as informações.
Flaring: problema pendente
O petróleo não só afeta o solo e as fontes de água, mas também o ar. Ao chegar a Enokanki, em Orellana, cinco labaredas iluminam a paisagem. Embora os guias do toxitur estivessem a 500 metros de distância das chamas, eles podiam sentir o cheiro do gás sendo queimado.
Leonela Moncayo, filha adolescente de nosso guia, também participou do passeio. Ela reconheceu o cheiro imediatamente. Desde que nasceu, no início da década de 2010, até apenas um ano atrás, a menina de 13 anos conviveu com o flare — como são chamadas as chaminés das usinas petrolíferas — a menos de cem metros de sua casa. Ela disse que, de dia, não conseguia se concentrar nos trabalhos escolares por causa do barulho do maquinário e, à noite, o brilho perpétuo da chama atrapalhava seu sono.
“Se você vive na natureza, acha que está ouvindo pássaros e grilos, mas não está. Eu só ouço um ‘riiiiing’ o tempo todo”, disse ela.
Em 2020, Leonela Moncayo e outras oito meninas da Amazônia processaram os ministérios de Energia e do Meio Ambiente por violarem seu direito a um ambiente saudável. Em julho de 2021, o Tribunal Provincial de Sucumbíos decidiu a favor das meninas. A sentença estabeleceu que os flares próximos aos centros populacionais fossem eliminados até março de 2023, e o restante até dezembro de 2030.
No entanto, o número de chaminés petrolíferas registradas pela Udapt na área só aumentou desde então, passando de 447 em junho de 2019 para 486 em junho de 2023. Em maio deste ano, Marcela Reinoso, ex-diretora da PetroEcuador, disse que 145 chaminés haviam sido eliminadas até o primeiro trimestre. Minutos depois, porém, a ministra do Meio Ambiente, Sade Fritschi, explicou que apenas um sinalizador havia sido extinto e desmontado e que o governo estava tentando regularizar os demais.
Um mês depois, o então ministro interino de Energia, Roberto Luque, disse que 145 chaminés haviam sido desativadas, mas que 49 deles exigiam um processo de desinstalação. Ele acrescentou que os 341 restantes seriam desmontados antes de 2030.
A presença contínua das chamas tem preocupado especialistas e a população local. As chaminés liberam no ar gases como óxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, metano, propano e benzeno. Esse último é altamente cancerígeno, explicou o consultor ambiental Juan Carlos Avilés.
Dannya Bravo, 12 anos, uma das meninas que processou o Estado equatoriano, perdeu o pai no ano passado devido a um meduloblastoma, um tipo de câncer no cérebro. Ela mora com a família em Joya de los Sachas, descrita por ela como “uma cidade de petróleo puro”. Há dois flares a 700 metros de sua casa, além de piscinas de petróleo e oleodutos ao redor dela.
Entre abril de 2018 e dezembro de 2022, a Udapt e a organização Clinica Ambiental publicaram um relatório que documentou 442 casos de câncer em Lago Agrio, Shushufindi, Puerto Francisco de Orellana e Joya de los Sachas. Em uma atualização dos dados de fevereiro de 2024, ainda não publicada, mas compartilhada com o Dialogue Earth, o número de pessoas afetadas teria subido para 531 — aumento de 20%.
Leonela Moncayo disse que continuará lutando ao lado de suas colegas até que todos os problemas deixados pelo setor petrolífero sejam resolvidos. Ela falou de seus sonhos de se tornar uma dermatologista para tratar o câncer de pele e sobre seus planos para construir um hospital de câncer na Amazônia.
Enquanto isso, ela acompanha o pai nos toxiturs. “É difícil manter essa luta”, admitiu Donald Moncayo. Até agora, ele só tem visto o número de locais afetados aumentar — e espera que o Parque Nacional Yasuní não seja adicionado ao roteiro dos toxiturs.
