2020 seria um ano marcante para a ação ambiental se a pandemia da Covid-19 não tivesse colocado o mundo de cabeça para baixo. Já 2021 foi o ano que atrasou conferências, mas que viu algum progresso no combate às mudanças climáticas e à perda da biodiversidade. O caminho, entretanto, não foi nada simples.
As emissões de gases de efeito estufa e a degradação ambiental voltaram a crescer após os lockdowns do ano anterior, e os desafios para encontrar soluções entre os diferentes níveis de governo ainda persistem. Apesar disso, houve progressos. No espírito das retrospectivas de fim de ano, selecionamos as histórias ambientais mais importantes da América Latina e do Caribe que o Diálogo Chino cobriu em 2021.
Pandemia retarda desenvolvimento verde
Após as dramáticas mudanças e retrocessos de 2020, muitos olharam para 2021 com grandes expectativas, mas o período continuou difícil em todo o mundo. As fortes consequências financeiras da pandemia alteraram as prioridades dos governos e impactaram o avanço das economias rumo à neutralidade de carbono.
Um relatório conjunto da Universidade de Oxford e da ONU, publicado em maio, constatou que a América Latina gasta bem menos do que deveria em medidas de recuperação verde, com apenas 2,2% dos fundos de estímulo da região dedicados a projetos sustentáveis — significativamente inferior à média global de 19%.
A América Latina enfrenta um difícil equilíbrio em meio a crises financeiras e de dívidas, mas especialistas enfatizam a lógica de longo prazo de investir na sustentabilidade, incluindo a proteção da biodiversidade, que seria fundamental para a recuperação pós-Covid-19 na região.
Uma área que teve recuperação em 2021 foi, infelizmente, a das emissões de gases de efeito estufa. O Relatório de Transparência Climática, publicado em outubro, constatou que as emissões aumentaram em todo o G20 em relação ao início da pandemia, inclusive em seus países-membros latino-americanos Argentina, Brasil e México.
Após uma queda de 6% em 2020, a recuperação projetada de 4% nas emissões de CO2 não foi inesperada e foi, até certo ponto, necessária após muitas economias terem parado no ano anterior. Mas o relatório também destacou as muitas oportunidades perdidas de recuperação verde. Antes da conferência climática da COP26 em novembro, houve forte apelo para acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, mas as nações do G20 comprometeram quase US$ 300 bilhões ao setor de janeiro de 2020 a agosto de 2021.
No entanto, 2021 também viu movimentos positivos no financiamento climático. O Uruguai planeja lançar um título verde soberano vinculado a suas metas climáticas. O objetivo do título é financiar iniciativas sustentáveis e dar um impulso adicional à ação climática. Só na América Latina e Caribe, mais de US$ 16 bilhões de títulos verdes, sustentáveis e sociais foram emitidos em 2020. Outros US$ 12,5 bilhões foram emitidos até junho de 2021.
Transição energética cambaleante
A recuperação financeira da pandemia é apenas um dos obstáculos às transições energéticas na América Latina: o escopo da tarefa também é assustador. A energia eólica e solar representam apenas 6,5% da capacidade energética instalada da região, enquanto os combustíveis fósseis constituem 75% da energia primária, evidenciando o enorme desafio da descarbonização.
Em junho, mostramos os principais emissores latino-americanos que continuam a desenvolver combustíveis fósseis, incluindo Brasil, Argentina e México, apesar dos apelos para sua eliminação progressiva. No mesmo mês, o Chile aprovou um projeto de lei que previa o fechamento de todas as usinas termelétricas a carvão até 2025, muito antes da meta original de 2040, embora o país tenha sido confrontado com preocupações sobre sua viabilidade e a potencial troca de um combustível fóssil por outro: o diesel.
Ainda sobre o Chile, seu setor energético estará no topo da agenda do recém-eleito presidente, Gabriel Boric, de 35 anos, quando assumir o cargo no próximo ano: a grave seca que se estende há 12 anos e as mudanças climáticas continuam a reduzir as chuvas e a ameaçar o país que obtém quase 30% de sua energia de hidrelétricas — recursos que se esgotaram em 2021, levando à escassez de energia.
Um anúncio potencialmente relevante para as transições energéticas das nações em desenvolvimento veio em setembro, quando o presidente chinês Xi Jinping disse, durante a Assembleia Geral da ONU, que a China deixará de construir e financiar novas usinas elétricas alimentadas a carvão no exterior. O envolvimento chinês na energia a carvão na América Latina é pequeno, mas o anúncio voltado ao desenvolvimento verde e de baixo carbono poderia impulsionar a adoção de energias renováveis na região.
Em outubro, publicamos um mapa interativo com todos os projetos de energia renovável (com exceção de hidrelétricas) da América Latina, detalhando a capacidade instalada e planejada. O mapa serve como um guia para a transição energética da região e ressalta as áreas onde é possível fazer progressos.
Em uma das mais inesperadas histórias do setor de energia de 2021, a repressão do governo chinês às bitcoins levou as operações de “mineração” de criptomoedas a se deslocar para os EUA, Canadá e Cazaquistão — assim como para a América Latina, com a eletricidade barata da Venezuela e do Paraguai atraindo novas instalações.
Entretanto, foi El Salvador e seu presidente, Nayib Bukele, que atraíram as manchetes do mundo das criptomoedas este ano. Em setembro, o país se tornou o primeiro no mundo a reconhecer a bitcoin como moeda corrente. Enquanto o presidente discorria sobre como alimentar a mineração com os vulcões do país, sua população estava totalmente confusa.
Desafios do IPCC, compromissos da COP
Em agosto, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) identificou desafios e vulnerabilidades específicos para a América Latina em seu Sexto Relatório de Avaliação sobre Mudança Climática, conhecido como AR6. O IPCC projetou que a região continuará aquecendo a taxas mais aceleradas do que a média global e constatou que, nas últimas três décadas, o nível do mar havia subido no Atlântico Sul a um ritmo também acima da média. Espera-se que a tendência continue, aumentando a ameaça de enchentes em áreas mais baixas.
Observadores esperavam que a publicação do relatório pudesse proporcionar um alerta antes de importantes conferências, sendo a mais notável a COP26 — a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, realizada, após atrasos devido à pandemia, em Glasgow em novembro deste ano.
Líderes de nações latino-americanas anunciaram novos compromissos climáticos na COP26, incluindo estratégias de descarbonização de longo prazo, além da assinatura de vários acordos internacionais, como a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, que prevê o fim do desmatamento até 2030. Outras nações, como Equador, Panamá, Colômbia e Costa Rica, anunciaram novas áreas marinhas protegidas (AMPs) e um plano de conectar suas reservas marinhas que compõem um dos bolsões mais ricos do mundo de biodiversidade oceânica.
Mas os resultados da COP26 deixaram muitos ativistas, negociadores e países em desenvolvimento frustrados, e a América Latina ainda tem uma longa lista de coisas para fazer após a conferência. Como outras regiões em desenvolvimento, suas nações continuam insatisfeitas com o progresso lento em questões-chave, continuando a exigir mais financiamento das nações desenvolvidas para a mitigação e adaptação de danos provocados pelo clima. Ainda assim, como em todos os países, eles devem desenvolver estratégias de longo prazo mais robustas e mostrar mais comprometimento antes da COP27 no Egito no próximo ano.
Enquanto isto, a conferência da ONU sobre biodiversidade, a COP15, igualmente atrasada, finalmente ocorreu em outubro, embora virtualmente, com a primeira de suas duas reuniões sediadas fora de Kunming, na China. A cúpula resultou em uma declaração compartilhada e um fundo de conservação da biodiversidade de US$ 230 milhões prometido pelo presidente Xi para o mundo em desenvolvimento.
Pode ser que a conferência faça rolar a bola do financiamento para a conservação da biodiversidade de que os países da América Latina e de outros países tanto precisam. Mas ainda há muito trabalho a ser feito para aumentar o compromisso antes da segunda reunião da conferência, que será realizada presencialmente (espera-se) em 2022.
Escazú entra em vigor
Em um dos desenvolvimentos ambientais mais positivos de 2021, o histórico Acordo de Escazú entrou em vigor em abril deste ano, tendo sido ratificado por 12 países da América Latina e do Caribe. Sua estrutura poderia ajudar a proteger os ativistas do meio ambiente de ameaças, garantir o acesso a informações ambientais e assegurar a participação pública nas decisões ambientais.
As proteções do Escazú — e sua efetiva implementação — são mais necessárias do que nunca. Mostramos o processo e as perspectivas do acordo no México, onde seis ativistas foram assassinados no primeiro semestre do ano. E a América Latina em geral continua sendo a região que mais mata ativistas ambientais no mundo, como revelou o relatório da Global Witness, divulgado em setembro. Ele constatou que quase três quartos dos 227 assassinatos de ativistas registrados globalmente em 2020 ocorreram na região, enquanto sete dos dez principais países com mais ataques também estavam na América Latina.
Muitas nações da região que assinaram o acordo desde 2018 não chegaram a ratificá-lo. Pedro Castillo, recentemente eleito presidente peruano, não mostrou nenhum sinal de avanço desde que tomou posse em julho. Tampouco o brasileiro Jair Bolsonaro. A esperança da ratificação do Brasil pode estar nas eleições de outubro próximo — provavelmente será uma das principais histórias da América Latina em 2022, inclusive pelo seu potencial efeito da direção do país nas questões ambientais.
Defesa ambiental em alta
Longe da linha de frente, a defesa ambiental teve um ano melhor nos tribunais, com um notável aumento de ações judiciais climáticas em todo o mundo, inclusive na América Latina e no Caribe. Na Guiana, onde as descobertas de petróleo offshore atraíram investidores americanos e chineses, dois residentes moveram um processo contra as operações da ExxonMobil — o primeiro grande desafio constitucional no Caribe — por infringir o direito dos cidadãos a um ambiente seguro e saudável.
Enquanto isso, no Equador, um grupo de indígenas amazônicos levou ao tribunal um braço local de uma das maiores empresas petrolíferas da China, no primeiro grande caso de litígio sobre mudanças climáticas do país. Eles perderam, mas estão apelando da decisão. No final deste ano, tribunais equatorianos decidiram contra sua empresa estatal mineradora por violar os direitos da natureza. Foi uma decisão histórica e estabelece um precedente promissor para a proteção da biodiversidade no país, e potencialmente além fronteiras em 2022.
