Mineradora é acusada de coagir indígenas para explorar potássio na Amazônia

Placas que identificam as áreas adquiridas pela mineradora Potássio do Brasil estão espalhadas por aldeias indígenas nos arredores de Autazes, município a 110 km de Manaus, capital do Amazonas.

“Eles falavam: ‘ou vende ou perde’”, contou Sérgio do Nascimento, tuxaua (líder político) da aldeia Soares sobre a abordagem da mineradora para ocupar o território onde o povo Mura vive há séculos.

A Potássio do Brasil vem se estabelecendo na região porque pretende erguer um complexo de exploração de potássio, que ganha agora impulso com a crise mundial de fertilizantes, aprofundada pela guerra na Ucrânia.

O principal empreendimento é a escavação, em Autazes, da maior mina de potássio já identificada no Brasil. Mas além disso, ela quer explorar uma imensa área pelo subsolo da bacia dos rios Amazonas e Madeira.

Desde 2010, a mineradora realizou 33 perfurações em Autazes, incluindo sondagens do solo, sem autorização, na Terra Indígena Jauary, identificada em 2008 pela Funai, e na autodemarcada Terra Indígena Soares/Urucurituba, reivindicada desde 2003 — toda a região é ocupada pelos Mura.

“Eles falam que o projeto está longe da terra indígena, mas sabemos que não é verdade, eles estão dentro de nossas áreas”, acrescenta Nascimento, mostrando num mapa como o empreendimento abarcaria sua terra.

A mineradora não reconhece a reivindicação da TI Soares e diz que o projeto não atinge o território Mura. Ela não descarta, entretanto, a exploração do subsolo da TI Jauary, onde tem requerimentos ainda ativos na ANM.

O plano apresentado aos indígenas pela empresa mostra que a entrada da mina está a apenas dois quilômetros da aldeia Soares e a oito quilômetros das TIs Paracuúba (também Mura) e Jauary e que a área a ser explorada  pelo subsolo tem 13 quilômetros de comprimento com 10 quilômetros de largura, alcançando as terras Mura.

A pressão não é apenas sobre os Mura. A agricultora Lindalva de Almeida Carneiro não sabe ler nem escrever, então usou, em 2017, sua impressão digital para autorizar a venda de seu pedaço de terra à Potássio do Brasil. Pelos 16,9 hectares onde vivia com seu marido João Farias Carneiro e outros membros da família, receberam R$ 60 mil.

“Não queríamos vender, mas eles conseguiram pressionar meus irmãos, e cada um ficou com R$ 10 mil”, disse.

A agricultora e seus irmãos deixaram a terra. A empresa ofereceu uma casa de madeira deteriorada em outra área, sem espaço para sua plantação.

Essas denúncias também foram constatadas por representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal do Amazonas em uma inspeção realizada no dia 29 de março na região. A expedição apontou que a mineradora pressionou e coagiu indígenas e ribeirinhos e os impediu de acessar suas antigas áreas.

“É muito grave, muitos deles estão impedidos de usar suas roças”, afirmou o procurador federal Fernando Merloto Soave, que pede a anulação das vendas de terras e a retirada das placas.

Em um caso citado pelo processo, um indígena relatou pressões da Potássio do Brasil para vender seu lote por R$ 120 mil e receber outros R$ 900 mensais durante os trabalhos de perfuração da área. Ele rejeitou o negócio.

Ambicioso complexo de exploração de potássio

Em Autazes, a mineradora, que é controlada pelo banco canadense Forbes & Manhattan, estima explorar por ano 2,4 milhões de toneladas de potássio, usado na fabricação de fertilizantes. Além da mina a quase um quilômetro de profundidade, o projeto inclui a construção de estradas, um porto e uma fábrica de insumos agrícolas.

A empresa também identificou depósitos de sais de potássio em Novo Remanso, Itacoatiara e Itapiranga, e, em março, recebeu autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para perfurar trechos em São Sebastião do Uatumã e Urucará, todos no Amazonas.

No total, a mineradora se estenderia por uma área de mais de um milhão de hectares entre Autazes e Óbidos, no Pará, para os quais foram feitos 151 requerimentos à ANM. Ao menos 19 desses pedidos estão sobrepostos ou são contínuos a terras indígenas já demarcadas.

Em Itapiranga, a cem quilômetros de Autazes, a empresa recebeu licença de operação para explorar uma mina onde promete produzir dois milhões de toneladas de potássio por ano.

No final de 2021, o CEO da companhia, Matt Simpson, escreveu a investidores com entusiasmo informando que o depósito tem potencial comparável ao de Autazes, o que praticamente dobraria sua capacidade de produção estimada.

Simpson disse ainda ter iniciado discussões com grandes fazendeiros do Brasil para a compra de potássio, como forma de financiar as operações.

Interferência da Potássio em consulta indígena

O projeto da Potássio do Brasil já vinha permeado por conflitos e incertezas. Em 2017, a Justiça Federal suspendeu as licenças ambientais da mineradora até que a consulta prévia às 44 aldeias do povo Mura fosse concluída, como prevê a Convenção 169, da ONU.

Em 2019, diante do impasse com a mineradora, os Mura elaboraram um protocolo dando diretrizes para a consulta do megaprojeto que impactaria suas terras.

“O procedimento de consulta deve ter as seguintes características: ser prévia às decisões sobre o empreendimento, ser livre de cooptação e coação, informada de forma simples e direta, e de boa fé”, explicou o procurador Soave, acrescentando que o descumprimento do processo pode anulá-la.

A pandemia da Covid-19 atrasou a consulta. Ela foi retomada no início de abril após uma decisão judicial permitir a Potássio do Brasil a repassar R$ 1,2 milhão para custear o processo. Quase metade do valor foi usado na contratação de consultores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e no pagamento de diárias a líderes Mura para coordenar o processo.

Para deliberar sobre os riscos e impactos da mina, o Conselho Indígena Mura (CIM) convocou uma assembleia, realizada entre 4 e 8 de abril, reunindo esses líderes e especialistas da Ufam. A equipe do Diálogo Chino e InfoAmazonia acompanhou o encontro, que, para alguns presentes, acabou se transformando em palanque para a mineradora.

“Muitos estavam ali para defender o projeto da Potássio”, criticou um indígena que preferiu não se identificar por medo de represália. “O que queremos saber realmente é o que pode acontecer com nosso rio e nossa floresta ou o que pode acontecer no caso de um acidente”.

O MPF e a Justiça Federal também apuram suspeitas de aliciamento e corrupção no processo de consulta indígena. Para o procurador Soave, a reunião foi organizada “de forma extremamente rápida”. O MPF e entidades de direitos humanos não foram convidados, mas representantes da Potássio do Brasil participaram do encontro.

Durante a reunião, o presidente do CIM, José Claudio Pereira Yuaka, minimizou a pressão externa que alguns levantaram e negou que os Mura tivessem tomado qualquer decisão precipitada. Yuaka não quis dar entrevista.

Um dos especialistas contratados é o geólogo Daniel Nava, notório defensor do projeto. Em sua tese de doutorado de 2019, Nava recomendou que os Mura aceitassem a mineração e exigissem a participação nos lucros da atividade.

Nava também foi secretário de Minas e Energia do Amazonas, atuou como consultor do Ipaam, órgão de licenciamento estadual, e analisou o estudo de impacto ambiental encomendado pela Potássio do Brasil.

“Foi o melhor estudo que eu já analisei dentro da minha vida profissional”, declarou Nava durante um debate em março. Ele também não poupa elogios à mineradora em artigos e entrevistas.

Promessas de desenvolvimento

No município de Autazes falta quase tudo. O esgoto corre a céu aberto nas ruas, não há infraestrutura viária e o desemprego e a pobreza atingem mais de um quarto da população. Segundo dados da Controladoria Geral da União, dos 40 mil habitantes, mais de 12 mil estão cadastrados em programas sociais do governo federal.

Com a promessa de gerar 1,6 mil empregos diretos e quase 17 mil indiretos, o projeto de exploração de potássio é visto com esperança pela população.

“Eu mesmo voltei a estudar porque me disseram que posso ter uma oportunidade de trabalho na mina”, contou o estudante desempregado Mizael Campos de Souza.

A chegada de investimento também anima Salvador Laranjeira: “Isso é bom, nós carecemos de muita coisa aqui, e esse projeto vai trazer desenvolvimento”.

O mototaxista Paulo Gilvan Sampaio, lembra do aumento do movimento que a Potássio do Brasil já havia trazido quando se instalou em Autazes, no período de pesquisas no solo: “Isso vai atrair mais gente para a cidade, vai gerar mais consumo e empregos”.

Vereadores de Autazes elencam, entusiasmados, as promessas da mineradora, como hospitais, câmeras de vigilância nas ruas, saneamento básico, infraestrutura, escolas e melhorias no fornecimento de eletricidade.

“Somos cobrados pela população porque temos essa expectativa de melhoria para a cidade. Se já exploram potássio no Canadá, na Rússia, na Bielorússia e não dá acidentes, porque em Autazes tem que dar?”, declarou o vereador Tadeu Cabral (PSC).

Mas nas aldeias Mura, onde a vida flui mansa como as águas dos rios que cortam a região, ainda não há consenso sobre o megaprojeto.

A bordo de sua canoa no rio Mutuca, o professor Roni Tukuxi navega apontando para as barricadas que o fazem lembrar do espírito combativo do povo Mura. Durante a Revolta da Cabanagem, no século 19, esses bloqueios foram instalados pelos indígenas para impedir a passagem de embarcações do governo regencial até as aldeias.

Ao longo de séculos, a etnia foi alvo de massacres e sofreu várias perdas territoriais. Ainda hoje, suas terras são invadidas por fazendeiros e grileiros. Por isso, Tukuxi teme a entrada da mineradora. “Sabemos que a instalação de uma mina pode piorar muito as coisas”, diz.

A professora Matilde Mura também vê com desconfiança o futuro de oportunidades prometido ao seu povo. “Vivemos da caça e pesca e não estamos contra o progresso, mas precisamos saber como o projeto de mineração vai afetar nossas vidas”, pondera.

Além da promessa de empregos e obras de infraestrutura, a Potássio do Brasil vem assumindo atribuições que se confundem com as do poder público desde que se instalou em Autazes, há mais de uma década.

Ela já distribuiu cestas básicas, doou itens para construção de casas e prometeu empregos para moradores. Também doou equipamentos, distribuiu mudas e realizou campanhas de vacinação contra a Covid-19 junto às secretarias municipais.

Essa pressão de que a mina vai trazer desenvolvimento gera um clima de conflito entre o povo da cidade e das aldeias

Nesse processo, enquanto a mineradora comprava áreas ocupadas por indígenas e promovia assistencialismo, lideranças críticas ao projeto, como Tukuxi, foram se afastando das discussões.

“Essa pressão de que a mina vai trazer desenvolvimento gera um clima de conflito entre o povo da cidade e das aldeias” , acrescenta Tukuxi.

Tadeu Cabral, no entanto, minimiza o conflito e diz que os contrários à obra “foram influenciados”. “Em Autazes, os Mura e brancos vivem em paz, mas quando começa a ter interferência de fora tentando jogar o povo Mura contra nossos povos daqui, legítimos daqui, a gente começa a ter problemas”, diz.

Influências política e econômica

Embora um acordo assinado na Justiça em 2017 estabeleça que a decisão dos Mura seja indispensável para autorizar ou não o megaempreendimento, a Potássio do Brasil o trata como certo, como apontou o Ministério Público Federal.

Em março, o prefeito de Autazes, Anderson Cavalcante (PSC), viajou ao Canadá a convite da Potássio do Brasil, acompanhado da então ministra da Agricultura, Tereza Cristina. No mesmo mês, executivos da multinacional se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro. A pauta, segundo a empresa, foi “ajudar o Brasil a depender menos da importação de fertilizantes”.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) teve encontros com o grupo em 2019. Na mesma época, Mourão defendeu a exploração de potássio na Amazônia.

Quem também se aproximou dos canadenses foi Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura do governo Michel Temer (2016-2019) e proprietário da Amaggi, maior trading brasileira de grãos. Através da Hermasa Navegação, braço de navegação da Amaggi, o político e empresário quer atuar no chamado frete de retorno, em que as barcaças que levam soja ao exterior, voltem com fertilizantes.

“Sem essas alianças entre políticos e o capital financeiro, dificilmente um projeto como esse avançaria”, afirma a advogada Fernanda Bragato, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

“Não se tem, na história, paralelo de exploração de potássio em região tão sensível como essa na Amazônia. Ao que tudo indica, os indígenas estão sendo enganados, envolvidos em uma espécie de colonialismo interno que envolve diferentes esferas de poder”, acrescentou.

Os negócios de Stan Bharti, dono do F&M, se destacam por identificar projetos de mineração mundo afora, viabilizar operações locais e depois lucrar com a venda de ativos no mercado financeiro. É o que ele tem buscado fazer em Autazes e em outros empreendimentos no Brasil, como a Belo Sun, que visa explorar ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará.

Mesmo sem garantias de obter as licenças ambientais e de que a consulta indígena seria favorável a seus negócios, em 2020, o grupo firmou contrato com a construtora chinesa CITIC, de quase US$ 2 bilhões, para a obra do complexo de Autazes, como revelou nossa reportagem em maio de 2021.

Riscos de salinização na Amazônia

Em 2018, Fernanda Bragato coordenou um estudo com a Cardozo Law School, dos Estados Unidos, comparando violações ambientais e de direitos humanos em minas de potássio ao redor do mundo.

“Na Rússia, em 2014, tivemos casos de colapso do solo, com abertura de crateras imensas. Aqui no Brasil, tivemos recentemente o caso do afundamento do solo em Maceió (AL), na exploração de sal-gema [mineral que contém cloreto de potássio]”, lembra.

O estudo lista uma série de outros acidentes, como implosões de túneis das minas e explosões de gás, como as ocorridas em 2015 no Parque Nacional Conkouati-Douli, no Congo.

Suzi Huff, geóloga e membro da diretoria da Federação Brasileira de Geólogos, concorda que a instalação de uma mina de potássio traz altos riscos de acidentes. Ela alerta ainda que os resíduos da mineração de potássio, deixados a céu aberto em uma área com alta pluviosidade, podem aumentar a salinização da água.

“Caso não se tenha um controle geotecnológico muito seguro, há sim esse risco, que poderia alterar todo o ecossistema da região”.

A Potássio do Brasil negou, por meio de sua assessoria, que esteja coagindo indígenas e ribeirinhos e afirmou que as compras de áreas na região “foram embasadas por laudos técnicos de avaliação elaborados por empresas especializadas no ramo e realizadas em terras não-indígenas”.

O geólogo Daniel Nava, que está cotado para novamente assumir a pasta de Mineração do Amazonas, não quis se manifestar sobre sua participação no processo de consulta dos indígenas.

Esta reportagem foi feita em parceria com a InfoAmazonia.