O desempenho dos líderes institucionais tem sido muito fraco quando se trata do desenvolvimento sustentável na América Latina. Eles não têm conseguido dar o pontapé inicial na recuperação econômica da região, nem criar proteções contra as mudanças climáticas e os impactos ambientais dos projetos financiados. A cada ano, menos de US$ 15 bilhões estão sendo investidos no financiamento climático na América Latina, muito abaixo do que seria necessário, em torno de US$ 110 bilhões, revela um novo estudo realizado pela Iniciativa Global de Governança Econômica (GEGI), da Universidade de Boston.
A pesquisa constatou que os financiamentos de projetos relacionados a desenvolvimento e mudanças climáticas, concedidos entre 2003 e 2014, por 11 instituições de todo o mundo, entre elas o Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da China (CDB). A conclusão foi que 33% destes projetos não são “verdes” – em outras palavras, eles não atacam os problemas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, proteção ambiental e remediação.
Ainda que a China venha tendo um papel crucial em compensar a imensa deficiência de investimentos em infraestrutura na América Latina, o relatório revela que o CDB, principal financiador da região, destinou aos projetos “verdes” apenas 6% dos recursos concedidos – que totalizam astronômicos US$ 82 bilhões. A única instituição ainda menos adepta dos financiamentos verdes, representando apenas 1% da carteira de empréstimos, foi o Banco de Importação e Exportação dos Estados Unidos (USEXIM), que concedeu um valor comparativamente ínfimo no mesmo período: US$ 65 milhões.
Os financiamentos verdes oferecidos pelos bancos de desenvolvimento são essenciais para que os países possam cumprir os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles também proporcionam importantes efeitos multiplicadores, dando sinais positivos sobre a sustentabilidade para o setor privado, que hoje é responsável por mais da metade dos gastos em infraestrutura na América Latina.
Parceiros preferenciais
Enquanto o USEXIM dedica a maior parte de seus recursos às economias mais amigáveis ao mercado na região, como México e Colômbia, a China financia países com “perfis de risco um pouco mais altos”, como Equador, Argentina, Bolívia, Brasil e Venezuela, disse Kevin Gallagher, um dos autores do relatório, ao Diálogo Chino.
“Os bancos chineses buscam um grupo diferente de países do que os bancos de desenvolvimento multilaterais, pois eles financiam um grupo de atividades que, até recentemente, não recebia muita atenção, como infraestrutura e indústrias extrativas”, acrescentou Gallagher.
E os megaprojetos financiados pela China, tais como as barragens Kirchner e Cepernic na Argentina, totalizando US$ 4,7 bilhões, e a usina hidrelétrica Coca-codo Sinclair, no Equador, financiada pelo Banco de Importações e Exportações da China, estão quase sempre situados em áreas ecologicamente sensíveis na América Latina. Os financiadores chineses investem em maior proporção nos projetos hidrelétricos da região, que proporcionam um destino tanto para os materiais de construção quanto para o conhecimento de engenharia exportados pelo país asiático.
De acordo com a pesquisa, o volume total de financiamentos verdes na América Latina, desde 2002, foi de 20% do total concedido pelos bancos de desenvolvimento estudados, enquanto os empréstimos para projetos de energia convencional e infraestrutura representaram 14% e 17%, respectivamente.
A discrepância pode não parecer grande, mas existem problemas metodológicos nas definições acadêmicas de “financiamento verde”, os quais podem explicar a diferença. “A energia hidrelétrica é considerada ‘verde’ do ponto de vista climático, mas, nos climas tropicais úmidos da América Latina, muitas usinas hidrelétricas levam a um aumento efetivo das emissões por causa da emissão de metano e do desmatamento”, reconheceu Gallagher.
O relatório da GEGI veio ao mesmo tempo em que a ONG Adaptation Watch lamentou a falta de informações disponíveis sobre o financiamento de projetos de adaptação às mudanças climáticas.
“Ao contrário da medição de toneladas de emissões de carbono que foram evitadas, a adaptação é muito mais difícil de se definir e medir, e nunca houve um esforço global para definir o que deveria ser considerado como financiamento da adaptação”, diz o relatório da ONG. A GEGI reforça que sua pesquisa utilizou métodos de pesquisa revisados recentemente, visando “fechar a lacuna” entre o monitoramento dos financiamentos para mitigação daqueles para adaptação.
Além da insuficiência de financiamentos bancários, os países receptores na América Latina também estão deixando de cumprir suas obrigações no que diz respeito a estimular o desenvolvimento sustentável e criar proteções adequadas contra os riscos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, acrescenta o relatório.
Políticas verdes da China
De acordo com Fei Yuan, coautor do relatório juntamente com Gallagher, ainda que a China foque mais em países e setores mais arriscados, ela deve ser elogiada por utilizar as lições aprendidas em casa e aplicá-las aos seus financiamentos internacionais.
“A China ainda está na fase de aprendizagem, tanto sobre o investimento em outros países quanto sobre as normas ambientais, e a esperança é que ela aprenda de forma rápida e criativa”, disse Yuan.
Ele acrescenta que o país também merece aplausos por desenvolver diretrizes de crédito verde a serem aplicadas em outros países, especialmente considerando o nível de desenvolvimento da própria China. Yuan aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país é apenas um terço do que era o dos países ocidentais quando começaram a estabelecer medidas de proteção para problemas ambientais.
A crescente experiência chinesa no tratamento de problemas ambientais em seu próprio país, além do aumento da colaboração com parceiros globais por meio de novas plataformas – como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) – deverão alavancar o progresso tanto no que se refere à formulação de políticas, quanto à sua implantação.
