Justiça

Mulheres e idosos sofrem mais com crises no litoral brasileiro

Pesquisa mostra efeitos desiguais de megavazamento de óleo em estados do Nordeste em 2019 e da pandemia da Covid-19 entre pescadores artesanais
<p>Voluntária limpa óleo bruto da praia do Rio Vermelho, em Salvador, Brasil. Em 2019, um vazamento atingiu 11 estados e milhares de quilômetros na costa brasileira (Imagem: Thales Antônio / Alamy)</p>

Voluntária limpa óleo bruto da praia do Rio Vermelho, em Salvador, Brasil. Em 2019, um vazamento atingiu 11 estados e milhares de quilômetros na costa brasileira (Imagem: Thales Antônio / Alamy)

Em novembro de 2019, a marisqueira alagoana Ana Paula de Oliveira Santos, 52 anos, se voluntariou para limpar as manchas de óleo que se espalharam pelo litoral brasileiro. Um megavazamento atingiu a costa de Alagoas e de outros dez estados, contaminando os manguezais de onde ela coletava mariscos. Nos meses seguintes, antes que o ecossistema e a comunidade pudessem se recuperar, a pandemia da Covid-19 abalou a economia local.

Para comunidades costeiras como a Barra de Santo Antônio, onde vive Santos, as crises em sequência representaram uma ameaça à sua subsistência. Agora, uma nova pesquisa indica que as consequências dessas duas crises – o vazamento de óleo e a pandemia – não atingiram todos da mesma forma.

O estudo foi conduzido pela Rede Pacto Futuro, organização focada na sustentabilidade de comunidades pesqueiras nordestinas. Ao analisar o impacto econômico de ambos os eventos em 402 pescadores artesanais de três estados brasileiros, os pesquisadores concluíram que o desastre ambiental afetou desproporcionalmente as mulheres, enquanto as perturbações sociais e sanitárias causadas pela pandemia atingiram com mais força os homens mais velhos.

As conclusões, publicadas em fevereiro pela revista NPJ Ocean Sustainability, oferecem uma lição para a política climática global: à medida que os choques sistêmicos se tornam mais frequentes, as ações emergenciais e de mitigação devem reconhecer as desigualdades demográficas pré-existentes para não aprofundar a marginalização de populações vulneráveis.

Crise ecológica: pescadoras afetadas por vazamento de óleo

O vazamento de óleo de 2019 no Brasil se espalhou por 2,9 mil quilômetros na costa do país, principalmente no Nordeste. Dois anos depois, a Polícia Federal concluiu que o problema teria sido provocado por um navio de bandeira grega.

De acordo com a pesquisa da Rede Pacto Futuro, 30% das pescadoras e marisqueiras perderam mais de 80% de sua renda com o vazamento, em comparação com 22% dos pescadores. Essa disparidade decorre de uma divisão de papéis de gênero na pesca, explicou o estudo.

Cerca de 75% das mulheres ouvidas pela pesquisa são marisqueiras — ou seja, coletam mariscos em ambientes próximos à costa. Os manguezais atuam como estoques naturais de poluentes e muitos mariscos são filtradores, tornando-os altamente vulneráveis aos vazamentos.

Em contrapartida, os homens normalmente pescam em áreas mais afastadas da costa e têm como alvo peixes encontrados em mar aberto. Esses animais, como o dourado-do-mar e a cavala, ficaram em alguma medida protegidos dos piores impactos da lama tóxica.

Os pescadores e pescadoras sofreram problemas de pele ligados à poluição por petróleo, mas seu trabalho foi em vão: os clientes não queriam comprar comida potencialmente contaminada.

Sem outra renda, tínhamos que comer os frutos do mar contaminados
Ana Paula de Oliveira Santos, pescadora da cidade de Barra de Santo Antônio, Alagoas

“Rapidamente, surgiram informações nas redes sociais e na imprensa dizendo ‘não comam frutos do mar’”, lembrou Santos.

Antes do vazamento, as pescadoras já ganhavam menos do que seus colegas homens, segundo a pesquisa da Pacto Futuro. Um quilo de seus mariscos normalmente rendia R$ 25, em comparação com os cerca de R$ 65 de peixe pescado pelos homens.

Quando o mercado de mariscos entrou em colapso devido ao medo da contaminação, as marisqueiras, em muitos casos, ficaram sem nada. 

“Sem outra renda, tínhamos que comer os frutos do mar contaminados”, disse Santos. “Todo mundo tinha peixe guardado no freezer. Quando iam à feira, as pessoas não queriam comprar nosso peixe porque estava contaminado”. 

Já os homens que pescavam em mar aberto conseguiram manter uma parte maior de sua renda.

Vanessa dos Santos, presidente da Cooperativa das Marisqueiras
Vanessa dos Santos, presidente da Cooperativa das Marisqueiras, escorada em um barco na cidade de Maceió, Alagoas. Nos últimos anos, pescadores e marisqueiras também foram afetados por poluição industrial e mineração (Imagem: Joédson Alves / Agência Brasil)

Crise sanitária e social: Covid-19

A pandemia da Covid-19 – crise sanitária e social generalizada iniciada em 2020 – atingiu um grupo vulnerável diferente de pescadores.

Bernardo de Barros, pescador de 57 anos e morador de Barra de Santo Antônio, pescava camarão e dourado-do-mar. Porém, na pandemia, as compras pararam.

“Foi muito ruim e difícil para nós”, contou Barros. “Nós pescávamos, mas não havia ninguém para vender o peixe. Não tínhamos um frigorífico nem nada parecido para armazenar nosso peixe. Nem saíamos para pescar, porque as pessoas não queriam comprar”.

O estudo do Pacto Futuro constatou que a idade e a localização se tornaram os principais fatores de risco para os problemas econômicos durante a pandemia. Apenas 30% dos pescadores mais velhos disseram ter conseguido uma renda alternativa nos períodos de isolamento social. Embora os pescadores mais jovens também tenham sofrido um impacto financeiro, eles se mostraram mais hábeis em encontrar trabalhos alternativos ou canalizar as vendas de forma online, via WhatsApp ou outras plataformas. 

“No caso dos pescadores mais velhos, isso tem relação com uma vulnerabilidade intrínseca às pessoas com mais de 50 ou 60 anos”, explicou a bióloga Priscila Lopes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e autora principal da pesquisa da Pacto Futuro. “Eles não sabem se comunicar corretamente pelo WhatsApp ou por aplicativo”.

Os pescadores mais velhos também enfrentavam piores riscos sanitários ao sair de casa. Para sobreviver, Barros dependia de trabalhos temporários: “Às vezes, consertávamos redes e ganhávamos um dinheirinho para a semana”.

Audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia sobre os impactos à saúde do vazamento de óleo de 2019 sobre pescadores, marisqueiras e voluntários
Audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia sobre os impactos à saúde do vazamento de óleo de 2019 sobre pescadores, marisqueiras e voluntários (Imagem: Neusa Cadore / Flickr, CC BY)

Precariedade e limites do estado

A equipe de Lopes argumentou no estudo que as comunidades pesqueiras vivem em um estado de “precariedade crônica”: as crises raramente criam vulnerabilidades novas, mas ampliam as desigualdades demográficas e socioeconômicas pré-existentes.

A geografia urbana também desempenhou um papel crucial na determinação de quem resistiu aos apertos econômicos.

Os pescadores de Alagoas e da Bahia sofreram muito devido à exposição ao óleo e à dependência da coleta de mariscos, atividade coletiva e com muita mão de obra. Já os do Rio Grande do Norte foram parcialmente protegidos por uma população mais jovem e uma alta dependência de atravessadores. 

Muitas vezes vistos como exploradores da pesca tradicional, esses corretores, desta vez, atuavam como uma “rede de segurança informal” para manter os negócios. No Rio Grande do Norte, eles mantiveram acesso ao mercado nos períodos de isolamento, ao contrário das outras áreas estudadas.

Já o Estado teria falhado em oferecer apoio financeiro, segundo muitos moradores. Barros recebeu duas parcelas do auxílio do governo federal, mas desistiu de tentar resgatá-lo devido a obstáculos logísticos. 

“Era uma burocracia enorme para conseguirmos isso”, disse ele. “Tivemos que ir daqui até Maceió [a capital do estado] só para ter a documentação correta. Só nessa viagem, você já gasta muito dinheiro”.

Rafael Almeida Magris, pesquisador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, observou que as comunidades costeiras estão duplamente expostas à degradação marinha e terrestre.

“Além de ser a área com maior dependência das comunidades pesqueiras, naturalmente mais vulneráveis, a zona costeira também acumula esses impactos relacionados ao petróleo”, disse.

Ele destacou que as áreas marinhas protegidas e as reservas marinhas extrativistas, que buscam administrar as atividades humanas no mar, podem ajudar nesse processo.

Barcos de pesca ancorados na praia de Maragogi, Alagoas
Barcos de pesca ancorados na praia de Maragogi, Alagoas. Conforme especialistas, crises como vazamentos de óleo ampliam desigualdades pré-existentes entre comunidades pesqueiras (Imagem: WireStock / Alamy)

Pesquisa em parceria com comunidades pesqueiras

Para compreender as vulnerabilidades nas comunidades pesqueiras, os autores do estudo do Pacto Futuro utilizaram o WhatsApp como ferramenta de pesquisa. Eles distribuíram celulares e planos de internet aos membros da comunidade no auge do isolamento social da pandemia, entre 2020 e 2021 – assim, os pescadores foram elevados à função de co-pesquisadores. 

Santos, também fundadora da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, ajudou a elaborar os questionários e conduziu quase 200 pesquisas em sua comunidade.

“A presença de pesquisadores comunitários aumentou a confiança dos participantes, resultando em respostas mais detalhadas, honestas e contextualizadas”, disse Monalisa Silva, pesquisadora que participou do trabalho de campo. “Isso reduz o risco de interpretar erroneamente práticas culturais, estratégias de subsistência e formas de adaptação”.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas afirma que os atuais eventos climáticos extremos devem se intensificar na América do Sul. Isso significa que o aumento das temperaturas, a seca, a erosão costeira, o branqueamento de corais e a acidificação dos oceanos podem afetar ainda mais a pesca tradicional e quem depende da atividade.

À medida que as mudanças climáticas aceleram a frequência de choques sistêmicos, cientistas e pescadores concordam que a assistência emergencial em casos de desastres precisa evoluir. Auxílios nacionais muitas vezes ignoram fatores como gênero e idade, dificultando o acesso de quem mais precisa. Para eles, seriam necessárias medidas para questões de gênero em eventos ambientais e programas de adaptação voltados às populações mais velhas em crises de saúde.

Segundo Santos, ela e sua rede de pescadoras trabalham em uma proposta para solicitar equipamentos básicos de proteção individual ao governo, já pensando em se preparar para o próximo desastre ambiental.

“Precisamos garantir que nossos governos – municipal, estadual e federal – tenham uma visão diferente sobre nós”, disse Santos.

“A pesca não é apenas uma questão de pescadores e pescadoras. Ela pertence à comunidade. As comunidades pesqueiras precisam que algo seja feito para preservar nosso futuro”.

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