Novo painel científico quer acelerar fim de combustíveis fósseis

O primeiro painel científico sobre transição energética quer colocar os planos de eliminação dos combustíveis fósseis no centro da política climática. Anunciado em abril na Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta, na Colômbia, o grupo deve produzir relatórios técnicos para orientar os países em seus esforços para descarbonizar suas matrizes energéticas.

Cientistas renomados de diferentes partes do mundo estão começando a definir a estrutura e organização do novo painel. Porém, muitas questões seguem sem resposta: como ele entregará informações atualizadas dentro do prazo estipulado? Como equilibrará as diferentes necessidades dos países? E ele pode ter peso no combate à crise climática?

Quem fará parte do painel científico e como ele será estruturado?

A ideia de um painel científico independente foi sugerida pelo embaixador brasileiro André Corrêa do Lago, presidente da última conferência climática da ONU, a COP30.

Corrêa do Lago pediu aos cientistas climáticos Carlos Nobre, do Brasil, e Johan Rockström, da Suécia, que idealizassem como esse novo grupo deveria funcionar. Na recente conferência em Santa Marta, a dupla apresentou um plano inicial, que já incluía os nomes de três copresidentes. Assim nasceu o Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET). 

O painel é presidido por Ottmar Edenhofer, diretor do Instituto de Potsdam, na Alemanha, Gilberto Jannuzzi, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas, no Brasil, e Vera Songwe, especialista em financiamento para o desenvolvimento de Camarões. 

Cerca de 80 cientistas formarão grupos de trabalho em quatro áreas-chave: caminhos para a transição, soluções tecnológicas, políticas públicas e financiamento.

Jannuzzi e Songwe disseram ao Dialogue Earth que alguns desses cientistas já foram convidados e que a composição dos grupos deve ser pautada por um equilíbrio geográfico e de gênero. 

“Queremos reunir pesquisadores do Sul Global e do Norte Global e produzir conhecimento prático para ajudar os tomadores de decisão a pôr em marcha seus planos de transição energética”, disse Jannuzzi. “Alguns países precisam de orientação sobre como acelerar sua transição energética, e podemos ajudá-los com conhecimento técnico”.

Os cientistas estão buscando doadores para o painel, que será sediado em São Paulo.

O que fará o Painel Científico para a Transição Energética Global?

Na COP30, mais de 80 países concordaram com a elaboração de um “mapa do caminho” para a eliminação dos combustíveis fósseis. Dois anos antes, a COP28 foi concluída com um acordo para uma “transição para longe dos combustíveis fósseis”, sem detalhar como isso seria feito. Embora a elaboração do plano não tenha sido incluída no texto final da COP30, a presidência brasileira concordou em continuar trabalhando nisso após a conferência. Especialistas esperam que um primeiro plano seja divulgado em novembro, na COP31.

As 57 nações representadas na conferência em Santa Marta concordaram em elaborar planos nacionais de descarbonização energética. Até o momento, a França é o único país que publicou seu plano. Já o da Colômbia segue em fase de elaboração.

O SPGET apresentará análises científicas para apoiar ambas as iniciativas. O primeiro relatório deve ser apresentado na COP31 em novembro, na Turquia.

Esse trabalho já começou informalmente. Cerca de 400 acadêmicos participaram em Santa Marta de uma pré-conferência científica, onde apresentaram um relatório com recomendações globais para a transição energética, incluindo alguns pontos importantes: proibir novas infraestruturas de combustíveis fósseis, eliminar gradualmente os subsídios a esses combustíveis, reduzir os custos de financiamento para energias renováveis, desenvolver novas competências para requalificar trabalhadores da indústria fóssil e proibir a publicidade do setor. 

“Há consenso sobre os aspectos gerais que uma transição energética justa deve ter”, explicou Paola Yanguas Parra, assessora de políticas públicas do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD). “A academia pode dar uma orientação importante ao processo político da elaboração dos planos, primeiro com Santa Marta e agora com o painel científico”.

Antonio Hill, assessor de transição energética justa do Instituto de Governança de Recursos Naturais, segue a mesma linha: “O painel pode ser um bom complemento à arquitetura internacional que surgiu para apoiar a formulação dos planos desde a COP30. Mas ele não mudará o cenário por si só. Ainda tem muito a ser feito, principalmente no que diz respeito às ações dos governos”.

Chefes de Estado reunidos em Belém, na COP30. Na conferência, mais de 80 países concordaram com a criação de um ‘mapa do caminho’ para a descarbonização (Imagem: Joel González / Presidência da República de Colômbia, PDM)

Como o painel vai dialogar com os governos e outros fóruns?

O principal órgão mundial de ciência climática, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), exige que os países aprovem cada um de seus relatórios científicos. Isso tem levado a um processo politicamente complexo, já que alguns países vêm tentando enfraquecer as recomendações científicas. Para evitar isso, o SPGET não passará por um processo de aprovação junto aos governos.

Jannuzzi e Songwe explicaram que o grupo ainda manterá um canal de diálogo com os países, e as áreas prioritárias inclusive serão definidas junto aos governos. “Nossos relatórios serão elaborados sob demanda”, disse Songwe ao Dialogue Earth. “Isso pode vir de governos locais, regionais ou nacionais. Mas também de pedidos do setor privado e da sociedade civil”.

Já Hill disse que o painel deve agir com cautela na forma como se relaciona com os governos. “É preciso ter um espaço onde os governos possam agir sem serem pressionados. O cenário ideal seria que os governos confiassem no painel e pudessem incluir as contribuições dele em suas políticas públicas”, acrescentou.

Songwe afirmou que o painel não duplicará nem replicará o trabalho já realizado pelo IPCC ou por outros órgãos, como a Agência Internacional de Energia. “Estamos aqui para identificar os melhores caminhos para a transição e dar orientação às partes interessadas. E também para destacar a importância da razão pela qual a transição precisa ser feita, mostrando o custo da inação”, acrescentou ela.

O objetivo geral, disse Jannuzzi, será ajudar os países a criar e aplicar seus planos de ação, fornecendo-lhes ferramentas para impulsionar a eletrificação, garantir que a transição seja feita de maneira justa e tornar os planos de ação viáveis e aplicáveis. 

Os membros dos quatro grupos de trabalho se reunirão regularmente para a elaboração dos relatórios. Nesse processo, contarão com a assistência de agentes de partes interessadas, como o setor privado e as populações indígenas. Esse trabalho será complementado por um conselho administrativo e por analistas externos na supervisão do processo.

Quais os desafios?

O painel quer ser “muito mais rápido” do que o IPCC, disse Jannuzzi. Pode levar de cinco a sete anos para que os relatórios de avaliação do IPCC sejam concluídos. “Nosso processo precisa ser sólido, confiável e rápido. Estamos muito cientes do prazo”, acrescentou. Isso não afetará a qualidade dos relatórios, afirmaram Jannuzzi e Songwe.

Embora apoie a iniciativa, Yanguas Parra observou que a produção de um trabalho científico rigoroso leva tempo. “Se bem feito, pode trazer resultados sólidos”, disse ela. “Caso contrário, pode acabar prejudicando a ciência em vez de fortalecê-la”.

O financiamento é outra questão em aberto. Jannuzzi reconheceu que o painel ainda está em seus estágios iniciais, afirmando que “nada acontece se não tivermos financiamento suficiente”. Songwe confirmou que é preciso preencher a lacuna de financiamento. O painel está buscando contribuições de governos — incluindo o Brasil, já que a iniciativa surgiu da presidência da COP30 —, além de fundações filantrópicas e outros doadores. 

Parra alertou que cientistas do Sul Global podem acabar contribuindo para o trabalho do painel sem remuneração, enfrentando jornadas de trabalho exaustivas em comparação com seus colegas em universidades do Norte Global, que têm mais recursos — segundo ela, isso pode comprometer tanto a independência do painel quanto seu equilíbrio geográfico.

Depois, é preciso saber se os governos darão atenção ao painel. Para Hill, a nova iniciativa serve como um reforço para a arquitetura internacional que surgiu em torno dos planos de transição desde a COP30. Porém, ele diz que o papel do novo grupo deve ser limitado. 

Jannuzzi reconheceu que, na COP30, a transição energética foi efetivamente deixada de lado porque “muitos países não estão interessados em eliminar as fontes fósseis rapidamente”. O painel atuará nesse ambiente político, produzindo relatórios para governos, muitos dos quais mantêm posições dúbias sobre a transição energética.

“Nossa ambição precisa se adequar ao prazo e aos recursos disponíveis — mas sem comprometer a qualidade do resultado”, disse Jannuzzi. O primeiro teste virá em novembro, com a apresentação do primeiro relatório na COP31.